Normas para menejo florestal na Amazônia sob consulta

A nova proposta de regulamentação do manejo florestal da Amazônia estará aberta à Consulta Pública, no site do Programa Nacional de Florestas, até o dia 24 de fevereiro.

Essa proposta integra as normas que estarão em vigor na safra de madeira de 2006. A proposta foi formulada pelas Diretorias do Programa Nacional de Florestas (Diflor), do MMA, e de Florestas (Diref), do Ibama, com base em consultas a diversos segmentos da sociedade, a partir de novembro de 2004. Técnicos e cientistas que trabalham na Amazônia, empresários do setor, representantes de instituições governamentais e não-governamentais apresentaram sugestões durante cinco oficinas promovidas em Brasília, Belém, Manaus, Rio Branco e Cuiabá, no ano passado.

O principal objetivo da proposta de revisão é promover o manejo florestal, melhorando a qualidade técnica dos Planos de Manejo Florestal (PMFS), assim como de sua análise e monitoramento pelo Ibama. De acordo com as novas regras, o processo de aprovação dos planos terá duas etapas. Na primeira, os documentos necessários à verificação da viabilidade jurídica da propriedade para a prática do manejo florestal serão submetidos ao Ibama ou órgão ambiental competente. Só depois dessa análise, será apresentado o PMFS para análise técnica.

O desdobramento do processo em duas etapas permitirá que o proprietário não faça investimentos na elaboração do projeto sem antes ter certeza de que o imóvel está apto para o manejo florestal. Para cada categoria se permitirá uma intensidade de corte diferente, de modo a reduzir os impactos sobre a floresta remanescente, assegurando sua integridade e capacidade de produzir continuamente a cada ciclo de corte. As contribuições podem ser feitas por meio de textos com comentários gerais ou pontuais, encaminhados para o e-mail pnf@mma.gov.br, indicando nome, profissão, organização em que atua, endereço eletrônico, cidade e estado. O material será avaliado pelo Programa Nacional de Florestas e pela Diretoria de Florestas e submetido à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

Encaminhado por Vivianne Amaral via geai2002@yahoogrupos.com.br
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