Patrimônio genético gera divergência de posições no governo

Mauro Zanatta De Brasília

Segundo Capobianco, secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, há espaço para discussões

Depois de longa batalha política em torno da Lei de Biossegurança, uma nova briga entre ruralistas e ambientalistas ganha corpo no governo por causa das discussões sobre a nova lei que regulamentará o acesso ao patrimônio genético do país.

Os ruralistas acusam os ambientalistas de dificultar as pesquisas de desenvolvimento tecnológico para controlar a concessão de licenças da chamada bioprospecção na agricultura e alimentação. O objetivo da manobra seria restringir, por meios transversos, pesquisas com organismos geneticamente modificados. "Eles querem dar o troco porque foram derrotados na aprovação da Lei de Biossegurança", acusa o recém-eleito presidente da Comissão da Agricultura da Câmara, Abelardo Lupion (PFL-PR). "É um prato feito, uma tentativa de regular os transgênicos fora da CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança)".

A briga de bastidores entre os ministérios ferve. Pressionado por ONGs e movimentos ambientalistas, o Ministério do Meio Ambiente corre para anunciar os termos do projeto de lei até o fim da reunião sobre a Convenção da Diversidade Biológica, que começa nesta segunda-feira, em Curitiba.

O Ministério da Agricultura não concorda com o projeto e ameaça abandonar as discussões no governo para derrubar o projeto no Congresso com a ajuda da bancada ruralista. "O projeto amarra o desenvolvimento tecnológico, impede pesquisas para produção de transgênicos genuinamente brasileiros e inibe investimentos do setor privado na bioprospecção de fármacos, cosméticos, nutracêuticos, alimentos e perfumaria", diz a especialista em recursos genéticos da Embrapa, a pesquisadora Maria José Sampaio. Para ela, a lei atual não funciona por excesso de burocracia.

O secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, afirma que não está "inventando nada", que tudo está previsto numa lei atual e nega as divergências. "Não há troco nem prato feito nenhum (...). Nada está concluído e temos muito espaço para discutir", diz. "Mas a Agricultura não pode querer isenção de regulação de atividades com fins industriais e comerciais".

Segundo apurou o Valor, Capobianco teve uma discussão áspera com o secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Luiz Carlos Guedes Pinto, em reunião entre as partes na Casa Civil, na segunda-feira. "Eles queriam atropelar para impor as regras", diz Maria José.

O projeto de lei em análise na Casa Civil substituirá a Medida Provisória nº 2.186, de 23 de agosto de 2001. Hoje, o acesso ao patrimônio genético depende de uma autorização do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN), comandado pelo Meio Ambiente. Um contrato entre as partes regula a remuneração pelo desenvolvimento de novos produtos a partir do material genético.

O secretário-executivo do CGEN e diretor do Departamento de Patrimônio Genético do Meio Ambiente, Eduardo Vélez Martin, defende as mudanças. "Vamos simplificar o processo para baixar custos", diz. Segundo Martin, é preciso saber quem está fazendo pesquisas para garantir a repartição dos benefícios. "Não queremos abrir uma guerra de competências". Em 2005, o CGEN concedeu autorização para a realização de apenas 12 pesquisas em todo o país. Algumas delas tramitavam no conselho desde 2002. "Demoramos um ano para mandar amostras de feijão ao exterior. E eles ainda querem impor uma taxa para licenciar as pesquisas", diz a pesquisadora.