31/3/2006
Marina Silva pede aprovação de projeto de lei para a mata atlântica
Thaís Brianezi
Enviada especial
Agência Brasil - 30/03/2006 - 20:02
Curitiba - A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, fez hoje (30) aos delegados da 8ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP-8) um apelo para que eles pressionem os deputados federais e senadores a votarem o projeto de lei para a mata atlântica, que tramita no Congresso há quase 14 anos.
"Vamos sair daqui com o compromisso de que cada um de nós mandará um e-mail afetuoso aos parlamentares, dizendo que não dá para esperar mais. Sempre que o projeto entra na pauta de votações, alguém o tira. E a cada ano que passa, perdemos 100 mil hectares de floresta", denunciou a ministra. Segundo ela, o governo federal já fez um acordo com todo os partidos pela aprovação, "mas ainda falta os membros de cada legenda cumprirem o combinado".
O presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Marcus Barros, disse acreditar que a votação "acontecerá ainda nessa legislatura" e culpou a "situação tensa em Brasília" pelo adiamento. Para a coordenadora-geral da Rede de ONGs da Mata Atlântica, Míriam Prochman, o Paraná continua a autorizar desmatamentos em áreas de araucárias devido à falta de legislação. "O Decreto 750, de 1993, estabelece o domínio amplo da mata atlântica, que deve ser preservada. Mas enquanto isso não for lei, o estado não vai reconhecer", disse.
Outro prejuízo que a falta da lei traz para o bioma, segundo Prochman, é a aprovação de planos de manejo em áreas de floresta primária (permitida pelo decreto 750). "O projeto de lei só permite planos de manejo em áreas de vegetação secundária [reflorestadas]".
Prochman afirmou ainda que a rede fará um "corpo-a-corpo" com os parlamentares pela aprovação do projeto. "Já fizemos várias manifestações, já até invadimos o Congresso. Agora, vamos procurar cada parlamentar e submeter ao constrangimento público aqueles que estão impedindo a aprovação do projeto", prometeu.
Ministério do Meio Ambiente lança plano de monitoramento da mata atlântica
Thaís Brianezi
Enviada especial
Agência Brasil - 30/03/2006 - 19:45
Curitiba - Com o objetivo de proteger os 8% da cobertura original que ainda restam, o Ministério do Meio Ambiente lançou hoje (30) o Plano de Monitoramento e Controle da Mata Atlântica, na 8ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP-8). A conferência reúne 3.600 representantes de 173 países.
"Estamos chegando tarde, sim. O Estado deveria ter começado esta ação no início do século 19, quando Percival Facquar [grande empresário da época] derrubou as florestas do sul do país para construir ferrovias", disse o presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Marcus Barros. "Mas nossa intenção é deixar bem claro aos destruidores que daqui 'no passarán' [em português, não passarão]".
O programa, segundo Barros, foi inspirado nas ações de comando e controle que conseguiram reduzir em 31% a taxa de desmatamento na Amazônia [entre agosto de 2004 e agosto de 2005, conforme o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais]. "Na mata atlântica há a vantagem de se contar com órgãos estaduais de meio ambiente mais bem estruturados. Fazer a fiscalização aqui será menos difícil que na Amazônia, porque as distâncias são menores e há maior facilidade de acesso", afirmou.
O plano prevê monitoramento em tempo real do desmatamento na mata atlântica, com imagens de satélite fornecidas pelo Inpe, como acontece na Amazônia desde 2004. Outras linhas de atuação são: constituir uma rede de vigilância, com apoio de agentes ambientais voluntários; compartilhar informações entre órgãos do governo federal e dos governos estaduais (sobre processos de licenciamento ambiental, aprovação de planos de manejo, gerenciamento de unidades de conservação, reservas legais das propriedades rurais e áreas de proteção permanente); e promover a comunicação, educação e capacitação (por meio de campanhas de conscientização, viabilizadas com apoio do setor privado).
A coordenadora-geral da Rede de ONGs da Mata Atlântica, Míriam Prochman, lembrou que parte do plano é fruto de um seminário realizado em Tamandaré (PE), com a presença do Ibama. "A maior fragilidade que vemos é o baixo poder dos agentes ambientais voluntários", avaliou a coordenadora da rede, que atualmente conta com cerca de 300 entidades participantes.
A mata atlântica é considerada pela Unesco (Organização das Naçõs Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) um patrimônio da humanidade. Está presente em todo o litoral brasileiro, do Rio Grande do Norte ao Rio Grande do Sul, e seus principais rios (Paraná, Tietê, São Francisco, Doce, Paraíba do Sul, Paranapanema e Ribeira do Iguape) abastecem os cerca de 120 milhões de habitantes da região mais populosa do país.
EcoDebate, www.ecodebate.com.br, 31/03/2006
Nota do EcoDebate
Concordamos com a ministra Marina Silva na necessidade da sociedade pressionar deputados e senadores pela aprovação do projeto de lei da Mata Atlântica.
Cabe, no entanto, a ressalva de que o governo também tem que fazer a sua parte através de seus líderes no Congresso. Afinal, o governo já demonstrou que sabe como aprovar o que quer e realmente precisa querer a aprovação deste projeto de lei.
E continuamos aguardando, pelo menos, a apresentação de um projeto de lei que regulamente o acesso aos recursos genéticos e conhecimento tradicional associado e à repartição dos benefícios provenientes desse uso.
Na COP-8, por exemplo, não podemos continuar a falar das obrigações da comunidade internacional, sem, ao menos, tentar fazer a nossa própria obrigação.
Henrique Cortez, henriquecortez@ecodebate.com.br
coordenador do EcoDebate
março 31, 2006
março 30, 2006
Nova esperança de sucesso para a COP
Da Gazeta do Povo
As discussões na COP8 a respeito da criação do Regime Internacional de Acesso a Recursos Genéticos e Repartição de Benefícios, que pareciam caminhar para o fracasso, nesta terça-feira ganharam uma nova esperança de avanço. O secretário-executivo da Convenção da Biodiversidade da ONU, o argelino Ahmed Djoghlaf, disse que já haveria consenso para que se estabeleça 2008, quando ocorre a COP9, como possível data de criação do regime, que criaria normas internacionais para que empresas estrangeiras desenvolvam produtos a partir da biodiversidade de outro país ou dos conhecimentos tradicionais de povos indígenas.
Segundo a assessoria do secretariado, a proposta surgiu nos grupos consultivos que tratam do tema e ela teria um forte indicativo de consenso. A proposição ainda sugere que se realizem duas reuniões intermediárias até a COP9 para se discutir a elaboração do texto de um projeto de resolução sobre o regime. Porém, ainda não há nenhuma decisão tomada e a proposição deve ser submetida à plenária da COP8 na sexta-feira.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, nesta terça-feira reconheceu que as negociações sobre o regime são complexas. Mas disse acreditar que haverá avanços nesta COP. “Queremos sair daqui [COP8] com um mandato claro para que o regime seja avaliado na COP9”, disse a ministra. Ela ainda afirmou que o Brasil ganhou dois aliados dentro da União Européia para mudar a posição do bloco: Portugal e Espanha, que estariam simpáticos à posição do Brasil. A União Européia, como bloco, até agora tem preferido manter cautela para iniciar as negociações – bem como outros países, tais como a Austrália.
Por Fernando Martins - Gazeta do Povo
As discussões na COP8 a respeito da criação do Regime Internacional de Acesso a Recursos Genéticos e Repartição de Benefícios, que pareciam caminhar para o fracasso, nesta terça-feira ganharam uma nova esperança de avanço. O secretário-executivo da Convenção da Biodiversidade da ONU, o argelino Ahmed Djoghlaf, disse que já haveria consenso para que se estabeleça 2008, quando ocorre a COP9, como possível data de criação do regime, que criaria normas internacionais para que empresas estrangeiras desenvolvam produtos a partir da biodiversidade de outro país ou dos conhecimentos tradicionais de povos indígenas.
Segundo a assessoria do secretariado, a proposta surgiu nos grupos consultivos que tratam do tema e ela teria um forte indicativo de consenso. A proposição ainda sugere que se realizem duas reuniões intermediárias até a COP9 para se discutir a elaboração do texto de um projeto de resolução sobre o regime. Porém, ainda não há nenhuma decisão tomada e a proposição deve ser submetida à plenária da COP8 na sexta-feira.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, nesta terça-feira reconheceu que as negociações sobre o regime são complexas. Mas disse acreditar que haverá avanços nesta COP. “Queremos sair daqui [COP8] com um mandato claro para que o regime seja avaliado na COP9”, disse a ministra. Ela ainda afirmou que o Brasil ganhou dois aliados dentro da União Européia para mudar a posição do bloco: Portugal e Espanha, que estariam simpáticos à posição do Brasil. A União Européia, como bloco, até agora tem preferido manter cautela para iniciar as negociações – bem como outros países, tais como a Austrália.
Por Fernando Martins - Gazeta do Povo
Belo Monte: Greenpeace comemora liminar e Ibama prevê mudança na decisão
São Paulo, 29/03/2006 da Amazônia.org.br
ONG vê consagração de mandamentos da Constituição Federal; Ibama aponta gastos públicos desnecessários
A liminar concedida ontem para o pedido de uma Ação Civil Pública no Pará contra o processo de licenciamento ambiental da Usina de Belo Monte foi comemorada no meio ambientalista. "É uma vitória jurídica, no sentido de que corrige um erro constitucional do Decreto Legislativo que previa o início do licenciamento ambiental de Belo Monte", afirma Carlos Rittl, coordenador da campanha de clima do Greenpeace no Brasil.
De fato, Antonio Carlos Almeida Campelo, o juiz que concedeu a liminar em Altamira, entendeu que o Decreto passava por cima do artigo 231, § 6.º, da Constituição Federal, na medida em que não respeitou a previsão de consulta aos povos indígenas ao se tratar de um projeto a ser realizado em terras tradicionais.
Visto por alguns conservadores como mera norma programática, esse preceito na Constituição estaria sendo cumprido pela previsão de "estudos antropológicos" na análise do impacto ambiental, segundo o Decreto. "De estudo antropológico para consulta à população, há uma distância muito grande", afirma Rittl.
Para ele, essa grande diferença, da análise técnica para a consulta real, levaria a conclusões muito distintas quanto à vontade do povo local sobre a construção da Usina. "A consulta aos povos indígenas certamente levaria à desistência do projeto; eles não querem a construção, serão prejudicados com os impactos ambientais e não serão beneficiados com a energia gerada, que só deve favorecer as mineradoras na região", alega.
No Ibama, perplexidade
No Ibama, a notícia repercutiu de maneira diferente. "Ficamos perplexos", diz Luiz Felippe Kunz, Diretor de Licenciamento e Qualidade Ambiental do Instituto. Kunz afirma que ficou assustado ao saber que a Justiça suspendia as audiências públicas previstas para antes mesmo da consolidação do Termo de Referência que está em fase de preparação - uma consulta que nem é obrigatória, ressalta. "Se alguém tinha que ser citado como réu nesse processo, era o Congresso Nacional, não o Ibama, que apenas segue os procedimentos de licenciamento ambiental", defende.
O raciocínio de Kunz segue a linha de que não faz sentido suspender as consultas públicas previstas pelo Ibama se o propósito da liminar é justamente garantir a consulta às populações locais. Para Rittl, do Greenpeace, o pensamento alcança uma fase preliminar: se consultadas antes do Decreto que previa a autorização para o início dos levantamentos para a construção da Usina, nem mesmo o tal Decreto teria sido aprovado.
"Sabe-se desde os anos 80 que as populações indígenas são contra a usina. Em 89, a pressão era tanta que houve até o episódio da índia que colocou um facão na cabeça de um presidente da Eletronorte, dizendo que não queria a obra", lembra o coordenador. Ele explica que o que a população e os movimentos locais querem é o Xingu livre de qualquer barragem, mesmo que de impactos reduzidos ou com o "devido licenciamento". Isso porque são inevitáveis as conseqüências em pequena e larga escala da construção de uma barragem de dimensões comparáveis às de Tucuruí.
Estudos ambientais apontam que não só ocorreria o alagamento da cidade inteira de São Félix do Xingu, por exemplo, mas também que a pressão social decorrente do deslocamento da atividade pesqueira do rio Xingu poderia ocasionar novas relações conflituosas nas imediações do rio Tapajós ou do rio Amazonas. "Muito do agravamento da pressão social na Terra do Meio veio do deslocamento de barcos pesqueiros antes no rio Tocantins", exemplifica Rittl.
Decisão provisória?
Para Kunz, no entanto, a liminar, que foi uma "interferência indevida no processo legal", deve ser derrubada em breve por recurso. Ele aponta que o cancelamento das audiências públicas já marcadas e em fase de organização representa um desperdício de dinheiro público neste momento, dado que em breve o licenciamento deve ser retomado: "à medida que houver a mudança da decisão, retomaremos o licenciamento e as atividades de consulta à população local, não só indígena, como não-indígena", prevê.
No Greenpeace a expectativa é menos jurídica e mais esperançosa: "se a gente acredita na Justiça, não vê como mera norma programática a consulta à população indígena. O preceito constitucional é claro e ele deve ser cumprido", diz Rittl. A conclusão natural, para ele, é de que, com a consulta, haverá a desistência do projeto de Belo Monte.
ONG vê consagração de mandamentos da Constituição Federal; Ibama aponta gastos públicos desnecessários
A liminar concedida ontem para o pedido de uma Ação Civil Pública no Pará contra o processo de licenciamento ambiental da Usina de Belo Monte foi comemorada no meio ambientalista. "É uma vitória jurídica, no sentido de que corrige um erro constitucional do Decreto Legislativo que previa o início do licenciamento ambiental de Belo Monte", afirma Carlos Rittl, coordenador da campanha de clima do Greenpeace no Brasil.
De fato, Antonio Carlos Almeida Campelo, o juiz que concedeu a liminar em Altamira, entendeu que o Decreto passava por cima do artigo 231, § 6.º, da Constituição Federal, na medida em que não respeitou a previsão de consulta aos povos indígenas ao se tratar de um projeto a ser realizado em terras tradicionais.
Visto por alguns conservadores como mera norma programática, esse preceito na Constituição estaria sendo cumprido pela previsão de "estudos antropológicos" na análise do impacto ambiental, segundo o Decreto. "De estudo antropológico para consulta à população, há uma distância muito grande", afirma Rittl.
Para ele, essa grande diferença, da análise técnica para a consulta real, levaria a conclusões muito distintas quanto à vontade do povo local sobre a construção da Usina. "A consulta aos povos indígenas certamente levaria à desistência do projeto; eles não querem a construção, serão prejudicados com os impactos ambientais e não serão beneficiados com a energia gerada, que só deve favorecer as mineradoras na região", alega.
No Ibama, perplexidade
No Ibama, a notícia repercutiu de maneira diferente. "Ficamos perplexos", diz Luiz Felippe Kunz, Diretor de Licenciamento e Qualidade Ambiental do Instituto. Kunz afirma que ficou assustado ao saber que a Justiça suspendia as audiências públicas previstas para antes mesmo da consolidação do Termo de Referência que está em fase de preparação - uma consulta que nem é obrigatória, ressalta. "Se alguém tinha que ser citado como réu nesse processo, era o Congresso Nacional, não o Ibama, que apenas segue os procedimentos de licenciamento ambiental", defende.
O raciocínio de Kunz segue a linha de que não faz sentido suspender as consultas públicas previstas pelo Ibama se o propósito da liminar é justamente garantir a consulta às populações locais. Para Rittl, do Greenpeace, o pensamento alcança uma fase preliminar: se consultadas antes do Decreto que previa a autorização para o início dos levantamentos para a construção da Usina, nem mesmo o tal Decreto teria sido aprovado.
"Sabe-se desde os anos 80 que as populações indígenas são contra a usina. Em 89, a pressão era tanta que houve até o episódio da índia que colocou um facão na cabeça de um presidente da Eletronorte, dizendo que não queria a obra", lembra o coordenador. Ele explica que o que a população e os movimentos locais querem é o Xingu livre de qualquer barragem, mesmo que de impactos reduzidos ou com o "devido licenciamento". Isso porque são inevitáveis as conseqüências em pequena e larga escala da construção de uma barragem de dimensões comparáveis às de Tucuruí.
Estudos ambientais apontam que não só ocorreria o alagamento da cidade inteira de São Félix do Xingu, por exemplo, mas também que a pressão social decorrente do deslocamento da atividade pesqueira do rio Xingu poderia ocasionar novas relações conflituosas nas imediações do rio Tapajós ou do rio Amazonas. "Muito do agravamento da pressão social na Terra do Meio veio do deslocamento de barcos pesqueiros antes no rio Tocantins", exemplifica Rittl.
Decisão provisória?
Para Kunz, no entanto, a liminar, que foi uma "interferência indevida no processo legal", deve ser derrubada em breve por recurso. Ele aponta que o cancelamento das audiências públicas já marcadas e em fase de organização representa um desperdício de dinheiro público neste momento, dado que em breve o licenciamento deve ser retomado: "à medida que houver a mudança da decisão, retomaremos o licenciamento e as atividades de consulta à população local, não só indígena, como não-indígena", prevê.
No Greenpeace a expectativa é menos jurídica e mais esperançosa: "se a gente acredita na Justiça, não vê como mera norma programática a consulta à população indígena. O preceito constitucional é claro e ele deve ser cumprido", diz Rittl. A conclusão natural, para ele, é de que, com a consulta, haverá a desistência do projeto de Belo Monte.
Calote ecológico
Brasília, 29/03/2006 do Correio Braziliense
Empresário sueco compra parte da floresta para preservá-la e afirma que outros milionários estão interessados. Mas a titularidade da área, equivalente a 16 mil campos de futebol, pode ser irregular
A ambição de possuir uma floresta particular no coração da Amazônia brasileira levou o magnata sueco Johan Eliasch a negligenciar os riscos e fechar um amargo negócio de R$ 30 milhões, montante pago por 161 mil hectares de mata em Manicoré, ao norte do Rio Madeira. Uma área equivalente a 16 mil campos de futebol e cuja titularidade é investigada pela Superintendência do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) no estado do Amazonas. Produtor de cinema, diretor-executivo da empresa britânica de artigos esportivos Head e ambientalista nas horas vagas, Eliasch disse ao Correio que desconhecia os problemas legais quando adquiriu a propriedade do grupo americano GMO Renewable Resources.
“Antes de concretizar o negócio, falei com o governo do Amazonas, com seu secretário do Meio Ambiente (Virgílio Viana) e o ex-senador (Gilberto Miranda) Batista. Todos foram muito solícitos”, conta. A reportagem apurou que o GMO era até poucos meses o controlador da Gethal Amazonas, então a maior madeireira em atividade na região, com 40,8 mil hectares de floresta de manejo. Mas Eliasch, que é vice-tesoureiro do Partido Conservador britânico e tem patrimônio estimado em R$ 1,3 bilhão, promete “não derrubar mais nenhuma árvore” e comprar novas áreas de floresta com o lucro da venda dos chamados créditos de carbono (leia o Para Saber Mais) ao Reino Unido — um dos maiores emissores de gases poluentes. A idéia, apelidada de “colonialismo verde”, vem conquistando adeptos.
“Muita gente me procurou, demonstrando interesse nesse tipo de projeto. Acho que é algo muito importante, porque se não fizermos nada teremos problemas no futuro”, afirma. O magnata, de 43 anos, calcula em US$ 50 bilhões o montante necessário para lotear o resto da Amazônia, e faz lobby junto a seguradoras para que o acompanhem, como disse ao diário britânico The Sunday Times. “Um furacão como o Katrina (que devastou o centro-sul dos EUA no ano passado) custaria às seguradoras uma quantia semelhante em indenizações”, explica. Além de fazer campanha para que conservacionistas recebam créditos pela preservação de árvores, Eliasch tem convidado cientistas estrangeiros para pesquisar a fauna e a flora local.
Limites
Para o diretor do Programa Nacional de Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Tasso Azevedo, a pretensão de Eliasch esbarra na Constituição. “É impossível comprar toda a Amazônia, pois só 25% são títulos privados. O resto está agora sob tutela da nova lei de gestão de florestas públicas”, sancionada no início do mês. Azevedo disse ao Correio que o magnata sueco não é o único estrangeiro a comprar gato por lebre. “Um grupo chinês comprou 700 mil hectares e depois descobriu que eram 300 mil. Só que metade dessa área era reserva indígena e boa parte dos títulos não era legal”, conta. Para ele, não há sentido em transformar “uma área florestal bem manejada em zona de proteção”.
Além disso, o Protocolo de Kyoto “não prevê um mecanismo de comércio de carbono com florestas naturais”, apenas para área de replantio. “Ele pode conseguir que lhe paguem para manter a floresta em pé, mas estará congelando uma área que poderia gerar benefícios para a comunidade local. Vender a intocabilidade não é a solução”, adverte.
Carlos Rittl, coordenador da campanha de clima do Greenpeace, apóia iniciativas individuais na conservação de florestas — onde há um déficit de recursos de US$ 25 bilhões por ano —, mas alerta para a segurança. “A compra não garante a preservação. Quem vai fiscalizar uma floresta de 160 mil hectares?”, questiona.
Democracia
A Gethal, uma das poucas madeireiras no Amazonas a ostentar o selo do FSC (Conselho de Manejo Florestal), sofreu com o arrocho aplicado pelo Ibama a partir de 2002, quando apenas empresas com títulos regulares passaram a ter seus planos de manejo aprovados. No final de 2005, anunciou a demissão de 400 funcionários e fechou as portas. Suas terras são alvo de três processos em análise no departamento jurídico do Incra/AM, sendo um deles de reconhecimento de título e outro de regularização fundiária.
O município de Manicoré, no sul do estado do Amazonas, onde Eliasch pagou pelo terreno, é considerado “sensível” pelo Incra. “Existem centenas de títulos expedidos de maneira ilegal e outros com área alterada indevidamente. Muita gente negocia de má-fé”, diz um funcionário do Incra que pediu anonimato. Ele ressalta que grileiros e fazendeiros tentam expulsar as comunidades locais para vender as terras, e lembra o assassinato do líder comunitário Gideão Rodrigues da Silva, no último dia 26 de fevereiro, no acampamento Nova Esperança, em Lábria — região vizinha a Manicoré. “Na propriedade da Gethal vive a comunidade Democracia, que ganha dinheiro com a extração da castanha-do-Pará. O sueco vai expulsá-los de lá?”.
Magnata diz que não é colonizador
Johan Eliasch se considera um homem de sorte por ser dono de uma parte considerável da Amazônia, mas não quer ser comparado aos “colonizadores verdes” — milionários que exploram grandes florestas em países subdesenvolvidos. “Sou exatamente o oposto. Não estou aqui para explorar a floresta, mas para preservá-la”, explicou ao Correio por telefone. De passagem por São Paulo, onde tem uma distribuidora de filmes, ele contou ter recebido telefonemas de outros milionários interessados em “conquistar” o paraíso amazônico.
Como proprietário de uma floresta de 160 mil hectares na Amazônia, quais são seus planos?
A idéia é preservar a floresta, não cortar nenhuma árvore. Não concordo com a classificação de “colonialista verde”, como o jornal Sunday Times publicou. Estou fazendo o contrário do colonialismo. Comprei essa área para preservar, não para explorar a floresta e as pessoas. Sou o oposto do colonizador e minha filosofia é simples: se não fizermos algo agora, teremos de pagar um alto preço depois. A questão climática é um problema urgente.
Quanto o senhor pagou pela área?
Comprei a propriedade de um investidor particular que a tinha adquirido de uma madereira, mas parece que deixou de cumprir os acordos que deveria… Não gostaria de falar do preço. Mas posso dizer que depois da notícia do Sunday Times muita gente me procurou, demonstrando interesse nesse tipo de projeto.
Para os brasileiros, a Amazônia é uma riqueza nacional sem preço, e a titularidade dessas terras está sendo questionada na Justiça…
Antes de concretizar o negócio tive garantias. Falei com o governo do Amazonas, com seu secretário do Meio Ambiente (Virgílio Viana) e o ex-senador (Gilberto Miranda) Batista. Sobre a proteção do meio ambiente, está claro que nada foi feito até agora. A preservação de florestas maduras, como a Amazônia, é essencial para impedir o aquecimento global. Florestas maduras retêm mais o gás carbônico e são potenciais geradoras de créditos de carbono, como prevê o Protocolo de Kyoto. Não cabe a mim dizer o que o governo do Brasil deve fazer, mas ele poderia usar esses créditos para abater sua dívida externa.
O senhor espera ter lucro com a venda desses créditos?
Sim. E espero poder comprar novas áreas da floresta. Pelos meus cálculos, seriam necessários US$ 50 bilhões para a totalidade da Amazônia. Além disso, conversei com um executivo de uma das maiores seguradoras do mundo e ele me contou que o setor perde cerca de US$ 150 bilhões por ano com os furacões. Há uma relação direta entre corte de árvores e aquecimento global. Se seguradoras comprassem pedaços da Amazônia, o retorno seria rápido pelo impacto que isso teria na incidência de furacões, como o Katrina.
Por Claudio Dantas Sequeira
Empresário sueco compra parte da floresta para preservá-la e afirma que outros milionários estão interessados. Mas a titularidade da área, equivalente a 16 mil campos de futebol, pode ser irregular
A ambição de possuir uma floresta particular no coração da Amazônia brasileira levou o magnata sueco Johan Eliasch a negligenciar os riscos e fechar um amargo negócio de R$ 30 milhões, montante pago por 161 mil hectares de mata em Manicoré, ao norte do Rio Madeira. Uma área equivalente a 16 mil campos de futebol e cuja titularidade é investigada pela Superintendência do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) no estado do Amazonas. Produtor de cinema, diretor-executivo da empresa britânica de artigos esportivos Head e ambientalista nas horas vagas, Eliasch disse ao Correio que desconhecia os problemas legais quando adquiriu a propriedade do grupo americano GMO Renewable Resources.
“Antes de concretizar o negócio, falei com o governo do Amazonas, com seu secretário do Meio Ambiente (Virgílio Viana) e o ex-senador (Gilberto Miranda) Batista. Todos foram muito solícitos”, conta. A reportagem apurou que o GMO era até poucos meses o controlador da Gethal Amazonas, então a maior madeireira em atividade na região, com 40,8 mil hectares de floresta de manejo. Mas Eliasch, que é vice-tesoureiro do Partido Conservador britânico e tem patrimônio estimado em R$ 1,3 bilhão, promete “não derrubar mais nenhuma árvore” e comprar novas áreas de floresta com o lucro da venda dos chamados créditos de carbono (leia o Para Saber Mais) ao Reino Unido — um dos maiores emissores de gases poluentes. A idéia, apelidada de “colonialismo verde”, vem conquistando adeptos.
“Muita gente me procurou, demonstrando interesse nesse tipo de projeto. Acho que é algo muito importante, porque se não fizermos nada teremos problemas no futuro”, afirma. O magnata, de 43 anos, calcula em US$ 50 bilhões o montante necessário para lotear o resto da Amazônia, e faz lobby junto a seguradoras para que o acompanhem, como disse ao diário britânico The Sunday Times. “Um furacão como o Katrina (que devastou o centro-sul dos EUA no ano passado) custaria às seguradoras uma quantia semelhante em indenizações”, explica. Além de fazer campanha para que conservacionistas recebam créditos pela preservação de árvores, Eliasch tem convidado cientistas estrangeiros para pesquisar a fauna e a flora local.
Limites
Para o diretor do Programa Nacional de Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Tasso Azevedo, a pretensão de Eliasch esbarra na Constituição. “É impossível comprar toda a Amazônia, pois só 25% são títulos privados. O resto está agora sob tutela da nova lei de gestão de florestas públicas”, sancionada no início do mês. Azevedo disse ao Correio que o magnata sueco não é o único estrangeiro a comprar gato por lebre. “Um grupo chinês comprou 700 mil hectares e depois descobriu que eram 300 mil. Só que metade dessa área era reserva indígena e boa parte dos títulos não era legal”, conta. Para ele, não há sentido em transformar “uma área florestal bem manejada em zona de proteção”.
Além disso, o Protocolo de Kyoto “não prevê um mecanismo de comércio de carbono com florestas naturais”, apenas para área de replantio. “Ele pode conseguir que lhe paguem para manter a floresta em pé, mas estará congelando uma área que poderia gerar benefícios para a comunidade local. Vender a intocabilidade não é a solução”, adverte.
Carlos Rittl, coordenador da campanha de clima do Greenpeace, apóia iniciativas individuais na conservação de florestas — onde há um déficit de recursos de US$ 25 bilhões por ano —, mas alerta para a segurança. “A compra não garante a preservação. Quem vai fiscalizar uma floresta de 160 mil hectares?”, questiona.
Democracia
A Gethal, uma das poucas madeireiras no Amazonas a ostentar o selo do FSC (Conselho de Manejo Florestal), sofreu com o arrocho aplicado pelo Ibama a partir de 2002, quando apenas empresas com títulos regulares passaram a ter seus planos de manejo aprovados. No final de 2005, anunciou a demissão de 400 funcionários e fechou as portas. Suas terras são alvo de três processos em análise no departamento jurídico do Incra/AM, sendo um deles de reconhecimento de título e outro de regularização fundiária.
O município de Manicoré, no sul do estado do Amazonas, onde Eliasch pagou pelo terreno, é considerado “sensível” pelo Incra. “Existem centenas de títulos expedidos de maneira ilegal e outros com área alterada indevidamente. Muita gente negocia de má-fé”, diz um funcionário do Incra que pediu anonimato. Ele ressalta que grileiros e fazendeiros tentam expulsar as comunidades locais para vender as terras, e lembra o assassinato do líder comunitário Gideão Rodrigues da Silva, no último dia 26 de fevereiro, no acampamento Nova Esperança, em Lábria — região vizinha a Manicoré. “Na propriedade da Gethal vive a comunidade Democracia, que ganha dinheiro com a extração da castanha-do-Pará. O sueco vai expulsá-los de lá?”.
Magnata diz que não é colonizador
Johan Eliasch se considera um homem de sorte por ser dono de uma parte considerável da Amazônia, mas não quer ser comparado aos “colonizadores verdes” — milionários que exploram grandes florestas em países subdesenvolvidos. “Sou exatamente o oposto. Não estou aqui para explorar a floresta, mas para preservá-la”, explicou ao Correio por telefone. De passagem por São Paulo, onde tem uma distribuidora de filmes, ele contou ter recebido telefonemas de outros milionários interessados em “conquistar” o paraíso amazônico.
Como proprietário de uma floresta de 160 mil hectares na Amazônia, quais são seus planos?
A idéia é preservar a floresta, não cortar nenhuma árvore. Não concordo com a classificação de “colonialista verde”, como o jornal Sunday Times publicou. Estou fazendo o contrário do colonialismo. Comprei essa área para preservar, não para explorar a floresta e as pessoas. Sou o oposto do colonizador e minha filosofia é simples: se não fizermos algo agora, teremos de pagar um alto preço depois. A questão climática é um problema urgente.
Quanto o senhor pagou pela área?
Comprei a propriedade de um investidor particular que a tinha adquirido de uma madereira, mas parece que deixou de cumprir os acordos que deveria… Não gostaria de falar do preço. Mas posso dizer que depois da notícia do Sunday Times muita gente me procurou, demonstrando interesse nesse tipo de projeto.
Para os brasileiros, a Amazônia é uma riqueza nacional sem preço, e a titularidade dessas terras está sendo questionada na Justiça…
Antes de concretizar o negócio tive garantias. Falei com o governo do Amazonas, com seu secretário do Meio Ambiente (Virgílio Viana) e o ex-senador (Gilberto Miranda) Batista. Sobre a proteção do meio ambiente, está claro que nada foi feito até agora. A preservação de florestas maduras, como a Amazônia, é essencial para impedir o aquecimento global. Florestas maduras retêm mais o gás carbônico e são potenciais geradoras de créditos de carbono, como prevê o Protocolo de Kyoto. Não cabe a mim dizer o que o governo do Brasil deve fazer, mas ele poderia usar esses créditos para abater sua dívida externa.
O senhor espera ter lucro com a venda desses créditos?
Sim. E espero poder comprar novas áreas da floresta. Pelos meus cálculos, seriam necessários US$ 50 bilhões para a totalidade da Amazônia. Além disso, conversei com um executivo de uma das maiores seguradoras do mundo e ele me contou que o setor perde cerca de US$ 150 bilhões por ano com os furacões. Há uma relação direta entre corte de árvores e aquecimento global. Se seguradoras comprassem pedaços da Amazônia, o retorno seria rápido pelo impacto que isso teria na incidência de furacões, como o Katrina.
Por Claudio Dantas Sequeira
Lopes Mendes: início ou fim?
Por Gerhard Sardo*
Com aproximadamente 1.047.800m2, a área compreendida pela praia de Lopes Mendes continua sob posse e domínio públicos? Não há dúvida que a faixa marítima é de propriedade da União Federal, direito estabelecido pela nossa Carta Magna e pelo decreto-lei 9.760/46. Mas e as áreas interiores que confrontam com o mar? E aquelas que dão acesso às praias de Aroeira, Mangues, Pouso, Santo Antônio e Castelhanos? Como ficam?
Hoje retornamos a uma discussão que desde a década de 80 vem sendo levantada: Lopes Mendes é pública ou privada? Está inserida ao patrimônio do Parque Estadual da Ilha Grande ou não?
Em 30 de julho de 1885 a União Federal comprou do Banco Predial do Rio de Janeiro uma propriedade que hoje identificamos como aquelas áreas anteriormente ocupadas pela Colônia Penal Cândido Mendes e a Colônia Agrícola do Estado da Guanabara. Após 81 anos, ela foi transferida ao então Estado da Guanabara - que após a fusão tornou-se Estado do Rio de Janeiro. Em 1971 foi criado o Parque Estadual da Ilha Grande sobre essa mesma área. A dúvida reside se a delimitação dessa área abrange a praia de Lopes Mendes.
A dúvida sobre os limites da área de domínio público surgiu a partir da reinterpretação do perímetro estabelecido por Reinhard Maack. Segundo a Gerência Regional do Patrimônio da União, as medidas encontradas e citadas nos documentos do Registro Geral de Imóveis e o termo de transferência não incluiem a praia de Lopes Mendes. Consta em certidão reconhecida pela União Federal que a linha de demarcação da área transferida ao Estado do Rio de Janeiro parte "da ponta alta de Parnaióca, em divisa com o mar, com uma distância de 13.700,00m até o início da Praia de Lopes Mendes.
Tal incerteza chegou a estimular um leilão em 1989 para garantir a venda e compra da praia de Lopes Mendes, uma vez que o local já teria sido reconhecido como propriedade privada por inúmeros sucessores.
Em meio as controvérsias de pareceres, certidões e laudos técnicos, a única certeza que temos é que a as belezas naturais e ecopaisagísticas constitutivas da praia de Lopes Mendes tem que ser protegidas. E para isso urge a necessidade de aprovação do projeto de lei nº 3.058/05, de autoria do deputado Carlos Minc, que dispõe sobre a ampliação, ratificação e consolidação do Parque Estadual da Ilha Grande.
*Gerhard Sardo é jornalista, analista ambiental, representante do CODIG na APEDEMA/RJ e membro do CONAMA.
E-mail: gerhard@conectacom.net
Com aproximadamente 1.047.800m2, a área compreendida pela praia de Lopes Mendes continua sob posse e domínio públicos? Não há dúvida que a faixa marítima é de propriedade da União Federal, direito estabelecido pela nossa Carta Magna e pelo decreto-lei 9.760/46. Mas e as áreas interiores que confrontam com o mar? E aquelas que dão acesso às praias de Aroeira, Mangues, Pouso, Santo Antônio e Castelhanos? Como ficam?
Hoje retornamos a uma discussão que desde a década de 80 vem sendo levantada: Lopes Mendes é pública ou privada? Está inserida ao patrimônio do Parque Estadual da Ilha Grande ou não?
Em 30 de julho de 1885 a União Federal comprou do Banco Predial do Rio de Janeiro uma propriedade que hoje identificamos como aquelas áreas anteriormente ocupadas pela Colônia Penal Cândido Mendes e a Colônia Agrícola do Estado da Guanabara. Após 81 anos, ela foi transferida ao então Estado da Guanabara - que após a fusão tornou-se Estado do Rio de Janeiro. Em 1971 foi criado o Parque Estadual da Ilha Grande sobre essa mesma área. A dúvida reside se a delimitação dessa área abrange a praia de Lopes Mendes.
A dúvida sobre os limites da área de domínio público surgiu a partir da reinterpretação do perímetro estabelecido por Reinhard Maack. Segundo a Gerência Regional do Patrimônio da União, as medidas encontradas e citadas nos documentos do Registro Geral de Imóveis e o termo de transferência não incluiem a praia de Lopes Mendes. Consta em certidão reconhecida pela União Federal que a linha de demarcação da área transferida ao Estado do Rio de Janeiro parte "da ponta alta de Parnaióca, em divisa com o mar, com uma distância de 13.700,00m até o início da Praia de Lopes Mendes.
Tal incerteza chegou a estimular um leilão em 1989 para garantir a venda e compra da praia de Lopes Mendes, uma vez que o local já teria sido reconhecido como propriedade privada por inúmeros sucessores.
Em meio as controvérsias de pareceres, certidões e laudos técnicos, a única certeza que temos é que a as belezas naturais e ecopaisagísticas constitutivas da praia de Lopes Mendes tem que ser protegidas. E para isso urge a necessidade de aprovação do projeto de lei nº 3.058/05, de autoria do deputado Carlos Minc, que dispõe sobre a ampliação, ratificação e consolidação do Parque Estadual da Ilha Grande.
*Gerhard Sardo é jornalista, analista ambiental, representante do CODIG na APEDEMA/RJ e membro do CONAMA.
E-mail: gerhard@conectacom.net
março 27, 2006
Basf apresenta nova solução para cultura de cana-de-açúcar no Paraná
Maringá/PR - A BASF, uma das principais fabricantes de defensivos agrícolas do país, apresenta aos produtores de cana-de-açúcar do estado do Paraná o herbicida Plateau, que controla com eficácia o aparecimento de plantas daninhas nas lavouras, como capim colchão, tiririca e folhas largas em geral.
Para marcar o início da comercialização do produto no estado, a BASF reunirá mais de 50 representantes de grandes usinas da região durante evento de lançamento, que acontece no dia 29 de março, no Hotel Bristol, na cidade de Maringá. Consagrado no mercado nacional, o Plateau chega agora ao mercado paranaense, após obter o registro para utilização no estado.
“O Paraná é um dos principais estados produtores de cana-de-açúcar no país e com a chegada do Plateau, o mercado ganha um importante aliado no combate das plantas daninhas da lavoura”, destaca Redson Vieira, gerente de Cultura Cana-de-Açúcar da BASF.
O evento tem início às 9h30 com uma palestra de Nilton De Gáspari, gerente técnico cana-de-açúcar da BASF, que apresentará as características e benefícios do Plateau . Em seguida, às 10h30, o consultor Dr. José Tadeu Coleti fará uma apresentação sobre o tema “Manejo cultural da cana-de-açúcar: preparo e tratos culturais de plantio e soca”, onde abordará os cuidados básicos a serem observados na condução de uma lavoura economicamente viável.
Plateau, herbicida para qualquer tempo
O Plateau tem excelente perfomance no combate das plantas daninhas da cana-de-açúcar, entre elas o capim colchão, a tiririca e folhas largas em geral.
Com amplo espectro de controle e atuando plenamente em folhas estreitas e largas, o Plateau é um herbicida sistêmico, utilizado na soqueira antes ou após o cultivo. Uma das suas características principais é que pode ser aplicado tanto no período seco como no úmido, ao contrário dos demais produtos do mercado que só podem ser aplicados na época das chuvas.
Outra importante característica do produto é o fato de poder ser aplicado sobre a palha no sistema de colheita “cana crua”, sendo também recomendado em carreadores para mantê-los limpos, promovendo assim melhor aplicação com economia de maquinário.
Linha herbicidas e inseticidas para a cana-de-açúcar
A BASF possui um amplo portfólio de produtos para a cultura da cana-de-açúcar, oferecendo soluções eficazes para os agricultores.
O inseticida Regent 800 WG, que combate eficazmente cupins, tem uma ação prolongada, protegendo a cana durante todo o seu ciclo com apenas uma única aplicação, enquanto que a proteção dos demais produtos contra os insetos é bem menor. “É um inseticida revolucionário, inovador e líder de mercado, que vem se consolidando como a solução preferencial dos produtores de cana-de-açúcar”, destaca o gerente.
O outro herbicida de alta performance da BASF é o Contain que, juntamente com o Plateau, é utilizado na desinfestação de plantas daninhas no plantio da cana-de-açúcar e canais de vinhaça. “Esse herbicida também é o melhor produto para controlar a grama seda”, destaca o gerente da BASF, ressaltando que essa linha é a única no mercado brasileiro com características tão específicas para a cultura da cana-de-açúcar.
Segundo Redson Vieira, gerente de Cultura Cana-de-Açúcar da BASF, a linha para cana é composta por produtos com alta tecnologia, tecnicamente diferenciados em relação aos demais existentes no mercado, oferecendo excelentes soluções aos agricultores, que buscam melhores resultados em suas plantações.
Data: 27/3/2006 - 18:45
Fonte: CL-A Comunicações
Para marcar o início da comercialização do produto no estado, a BASF reunirá mais de 50 representantes de grandes usinas da região durante evento de lançamento, que acontece no dia 29 de março, no Hotel Bristol, na cidade de Maringá. Consagrado no mercado nacional, o Plateau chega agora ao mercado paranaense, após obter o registro para utilização no estado.
“O Paraná é um dos principais estados produtores de cana-de-açúcar no país e com a chegada do Plateau, o mercado ganha um importante aliado no combate das plantas daninhas da lavoura”, destaca Redson Vieira, gerente de Cultura Cana-de-Açúcar da BASF.
O evento tem início às 9h30 com uma palestra de Nilton De Gáspari, gerente técnico cana-de-açúcar da BASF, que apresentará as características e benefícios do Plateau . Em seguida, às 10h30, o consultor Dr. José Tadeu Coleti fará uma apresentação sobre o tema “Manejo cultural da cana-de-açúcar: preparo e tratos culturais de plantio e soca”, onde abordará os cuidados básicos a serem observados na condução de uma lavoura economicamente viável.
Plateau, herbicida para qualquer tempo
O Plateau tem excelente perfomance no combate das plantas daninhas da cana-de-açúcar, entre elas o capim colchão, a tiririca e folhas largas em geral.
Com amplo espectro de controle e atuando plenamente em folhas estreitas e largas, o Plateau é um herbicida sistêmico, utilizado na soqueira antes ou após o cultivo. Uma das suas características principais é que pode ser aplicado tanto no período seco como no úmido, ao contrário dos demais produtos do mercado que só podem ser aplicados na época das chuvas.
Outra importante característica do produto é o fato de poder ser aplicado sobre a palha no sistema de colheita “cana crua”, sendo também recomendado em carreadores para mantê-los limpos, promovendo assim melhor aplicação com economia de maquinário.
Linha herbicidas e inseticidas para a cana-de-açúcar
A BASF possui um amplo portfólio de produtos para a cultura da cana-de-açúcar, oferecendo soluções eficazes para os agricultores.
O inseticida Regent 800 WG, que combate eficazmente cupins, tem uma ação prolongada, protegendo a cana durante todo o seu ciclo com apenas uma única aplicação, enquanto que a proteção dos demais produtos contra os insetos é bem menor. “É um inseticida revolucionário, inovador e líder de mercado, que vem se consolidando como a solução preferencial dos produtores de cana-de-açúcar”, destaca o gerente.
O outro herbicida de alta performance da BASF é o Contain que, juntamente com o Plateau, é utilizado na desinfestação de plantas daninhas no plantio da cana-de-açúcar e canais de vinhaça. “Esse herbicida também é o melhor produto para controlar a grama seda”, destaca o gerente da BASF, ressaltando que essa linha é a única no mercado brasileiro com características tão específicas para a cultura da cana-de-açúcar.
Segundo Redson Vieira, gerente de Cultura Cana-de-Açúcar da BASF, a linha para cana é composta por produtos com alta tecnologia, tecnicamente diferenciados em relação aos demais existentes no mercado, oferecendo excelentes soluções aos agricultores, que buscam melhores resultados em suas plantações.
Data: 27/3/2006 - 18:45
Fonte: CL-A Comunicações
Ministros do Meio Ambiente dos países amazônicos e OTCA reúnem-se em Curitiba
Brasília, 27/03/2006 do MMA
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e a secretária-geral da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), Rosalía Artega, recebem os ministros de Meio Ambiente dos países membros da OTCA, nesta terça-feira (28), para discutir os desafios e oportunidades na construção de uma agenda regional para o meio ambiente da Amazônia Continental.
Trata-se da primeira cúpula de ministros dos oito países amazônicos da área, desde que a OTCA foi estabelecida. O encontro vai ocorrer durante o café-da-manhã, às 8h, no Hotel Four Points Sheraton. Às 9h30, a ministra Marina Silva e a secretária-geral da OTCA falam com a imprensa.
Esse é mais um evento paralelo à 8ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP-8), que se realiza em Curitiba. Ele é promovido pela OTCA, organização estabelecida em Brasília, em 2003, para promover ações conjuntas para o desenvolvimento harmônico da Bacia Amazônica, envolvendo oito países (Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela) que assumiram o compromisso de preservar o meio ambiente e de usar racionalmente os recursos naturais da Amazônia.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e a secretária-geral da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), Rosalía Artega, recebem os ministros de Meio Ambiente dos países membros da OTCA, nesta terça-feira (28), para discutir os desafios e oportunidades na construção de uma agenda regional para o meio ambiente da Amazônia Continental.
Trata-se da primeira cúpula de ministros dos oito países amazônicos da área, desde que a OTCA foi estabelecida. O encontro vai ocorrer durante o café-da-manhã, às 8h, no Hotel Four Points Sheraton. Às 9h30, a ministra Marina Silva e a secretária-geral da OTCA falam com a imprensa.
Esse é mais um evento paralelo à 8ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP-8), que se realiza em Curitiba. Ele é promovido pela OTCA, organização estabelecida em Brasília, em 2003, para promover ações conjuntas para o desenvolvimento harmônico da Bacia Amazônica, envolvendo oito países (Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela) que assumiram o compromisso de preservar o meio ambiente e de usar racionalmente os recursos naturais da Amazônia.
Dessecante vira caso de polícia
Cuiabá, 25/03/2006 do Diário de Cuiabá
Inquérito tenta identificar responsável pelo lançamento de veneno na cidade; promotora de Justiça afirma que já se chegou a um suspeito
A pedido do Ministério Público Estadual, a Polícia Civil de Lucas do Rio Verde instaurou um inquérito para investigar o caso do lançamento de um dessecante sobre a cidade no dia 1º de março.
Segundo denúncia da população que chegou ao Ministério Público, jardins, árvores, hortas e até mesmo um horto de plantas medicinais foram atingidos pelo veneno. Também houve denúncia de casos de intoxicação com registro de diarréia, vômito e urticárias em crianças e idosos.
As promotoras Taiana Castrillon Dionello e Patrícia Eleutério Campos apuram o caso desde as primeiras denúncias, junto ao Ministério Público Estadual, no início do mês.
“Um dos grandes problemas nas investigações era o fato de não haver no município um cadastro dos aviões agrícolas. Mas realizamos uma reunião com a secretaria de Agricultura e Meio Ambiente da cidade e produtores rurais. Estamos fazendo um levantamento de todas aeronaves da região. Com isso, já conseguirmos registrar duas e chegar a um possível suspeito do crime”, explicou a promotora Patrícia Eleutério.
De acordo com relato de moradores, o crime aconteceu quando um avião que pulverizava lavouras de soja na região lançou dessecante sobre a zona urbana e sítios vizinhos. O herbicida prejudicou pequenos produtores e hortifrutis da região, além de secar plantas de canteiros e jardins.
“O caso está em andamento e já realizamos inclusive a oitiva de testemunhas no dia 9 na sede Promotoria de Justiça. Acredito que com as medidas tomadas pelo MPE iremos conseguir chegar aos responsáveis, como também firmar um termo de ajustamento de conduta com os agricultores da região que possuem aeronaves, para fazer com que os mesmos sigam as normas de aviação agrícola”, disse a promotora.
Patrícia Eleutério acredita que em trinta dias, com a finalização do inquérito policial, o Ministério Público poderá ter uma posição mais clara da situação e penalizar criminalmente os responsáveis pelo lançamento do dessecante.
Suspeita-se que o veneno jogado na cidade seja o paraquat, vendido com o nome de comercial de Gramoxone. O herbicida encontra-se entre a classificação de produtos proibidos de serem vendidos no Brasil. A confirmação da utilização do produto deverá ser feita após a conclusão dos laudos periciais.
Em: http://www.diariodecuiaba.com.br/
Inquérito tenta identificar responsável pelo lançamento de veneno na cidade; promotora de Justiça afirma que já se chegou a um suspeito
A pedido do Ministério Público Estadual, a Polícia Civil de Lucas do Rio Verde instaurou um inquérito para investigar o caso do lançamento de um dessecante sobre a cidade no dia 1º de março.
Segundo denúncia da população que chegou ao Ministério Público, jardins, árvores, hortas e até mesmo um horto de plantas medicinais foram atingidos pelo veneno. Também houve denúncia de casos de intoxicação com registro de diarréia, vômito e urticárias em crianças e idosos.
As promotoras Taiana Castrillon Dionello e Patrícia Eleutério Campos apuram o caso desde as primeiras denúncias, junto ao Ministério Público Estadual, no início do mês.
“Um dos grandes problemas nas investigações era o fato de não haver no município um cadastro dos aviões agrícolas. Mas realizamos uma reunião com a secretaria de Agricultura e Meio Ambiente da cidade e produtores rurais. Estamos fazendo um levantamento de todas aeronaves da região. Com isso, já conseguirmos registrar duas e chegar a um possível suspeito do crime”, explicou a promotora Patrícia Eleutério.
De acordo com relato de moradores, o crime aconteceu quando um avião que pulverizava lavouras de soja na região lançou dessecante sobre a zona urbana e sítios vizinhos. O herbicida prejudicou pequenos produtores e hortifrutis da região, além de secar plantas de canteiros e jardins.
“O caso está em andamento e já realizamos inclusive a oitiva de testemunhas no dia 9 na sede Promotoria de Justiça. Acredito que com as medidas tomadas pelo MPE iremos conseguir chegar aos responsáveis, como também firmar um termo de ajustamento de conduta com os agricultores da região que possuem aeronaves, para fazer com que os mesmos sigam as normas de aviação agrícola”, disse a promotora.
Patrícia Eleutério acredita que em trinta dias, com a finalização do inquérito policial, o Ministério Público poderá ter uma posição mais clara da situação e penalizar criminalmente os responsáveis pelo lançamento do dessecante.
Suspeita-se que o veneno jogado na cidade seja o paraquat, vendido com o nome de comercial de Gramoxone. O herbicida encontra-se entre a classificação de produtos proibidos de serem vendidos no Brasil. A confirmação da utilização do produto deverá ser feita após a conclusão dos laudos periciais.
Em: http://www.diariodecuiaba.com.br/
Soja: Custo tem alta de 600%
Do Diário de Cuiabá
Se por um lado custos aumentam, do outro, saca tanto em real, quanto em dólar, registra perdas de preços
Doença chegou ao Estado na safra 02/03 e demandou investimentos de US$ 10 por hectare. Passados quatro ciclos, combate requer cifras de US$ 70 por hectare
Os custos para o combate à ferrugem asiática aumentaram em cerca de 600% em Mato Grosso, nas últimas quatro safras. Na safra 02/03 o investimento do sojicultor era de US$ 10 por hectare (ha) e no atual ciclo, são necessários US$ 70/ha. Ao mesmo tempo que contabiliza a alta para a contenção da ferrugem, o produtor mato-grossense amarga a derrocada dos preços da soja, que, no mesmo período de quatro safras, sofreu defasagem de 42% em real e de 38% em dólar.
Utilizando o mesmo período, observa-se que em março de 2003 a saca obtinha cotação média, em Primavera do Leste (239 quilômetros ao Centro Leste de Cuiabá) – região que registra forte incidência da doença - R$ 32,62. Nesta safra, durante este mês, a saca atinge preços médios de R$ 18,80, ou seja, perda de 42%, em real. Já em dólar, as perdas somam 38%. Em março de 2003 a moeda norte-americana obteve cotação média de R$ 3,44 e até a última sexta-feira, a cotação média de março de 2006 era de R$ 2,14.
“A doença surgiu na safra 02/03. Os produtores foram pegos de surpresa e o tratamento da ferrugem ficou restrito a apenas uma aplicação de fungicidas na maioria das lavouras”, conta o diretor da Associação Mato-grossense dos Produtores de Soja (Aprosoja), Ricardo Tomczyk. Levantamentos da entidade confirmam que a média de gastos naquela (02/03) safra foi de US$ 10/ha.
“Naquela época não se fazia mais do que uma aplicação, pois a ferrugem ainda não estava disseminada. Como ainda era uma novidade, muitos produtores pagaram para ver e tiveram prejuízos logo no primeiro ano”.
No ano seguinte (safra 03/04), o custo dos produtores para controlar a ferrugem em um hectare saltou para US$ 30, com incremento de 200% em apenas um ano.
Neste segundo ano da ferrugem foram feitas em média duas aplicações de fungicidas, tendo sido observada a presença da doença em praticamente todas as regiões do Estado.
Na safra 04/05 os produtores desembolsaram US$ 50/ha, com uma média de 2,5 aplicações. Em algumas regiões, como Primavera do Leste, Paranatinga e Santo Antônio do Leste, por exemplo, os sojicultores chegaram a fazer quatro aplicações para controlar a doença. Mesmo assim, obtiveram pouco resultado.
Na atual safra, os custos com a aplicação de fungicidas para combater a ferrugem atingiram o pico, US$ 70/ha.
“Nesta safra, a pressão da ferrugem foi maior”, conta o diretor da Aprosoja, lembrando que os produtores tiveram que fazer em média mais de três aplicações.
Na região da Grande Primavera do Leste – que engloba os municípios acima citados - muitos produtores chegaram a fazer até cinco aplicações para minimizar o ataque do fungo, que reduz a produtividade das lavouras.
“Este foi o pior ano para os produtores, pois a ferrugem se instalou em todas as lavouras e tivemos uma redução de 10% na produtividade”, relata Tomczyk.
Por Marcondes Maciel
Para mais informações clique no título.
Se por um lado custos aumentam, do outro, saca tanto em real, quanto em dólar, registra perdas de preços
Doença chegou ao Estado na safra 02/03 e demandou investimentos de US$ 10 por hectare. Passados quatro ciclos, combate requer cifras de US$ 70 por hectare
Os custos para o combate à ferrugem asiática aumentaram em cerca de 600% em Mato Grosso, nas últimas quatro safras. Na safra 02/03 o investimento do sojicultor era de US$ 10 por hectare (ha) e no atual ciclo, são necessários US$ 70/ha. Ao mesmo tempo que contabiliza a alta para a contenção da ferrugem, o produtor mato-grossense amarga a derrocada dos preços da soja, que, no mesmo período de quatro safras, sofreu defasagem de 42% em real e de 38% em dólar.
Utilizando o mesmo período, observa-se que em março de 2003 a saca obtinha cotação média, em Primavera do Leste (239 quilômetros ao Centro Leste de Cuiabá) – região que registra forte incidência da doença - R$ 32,62. Nesta safra, durante este mês, a saca atinge preços médios de R$ 18,80, ou seja, perda de 42%, em real. Já em dólar, as perdas somam 38%. Em março de 2003 a moeda norte-americana obteve cotação média de R$ 3,44 e até a última sexta-feira, a cotação média de março de 2006 era de R$ 2,14.
“A doença surgiu na safra 02/03. Os produtores foram pegos de surpresa e o tratamento da ferrugem ficou restrito a apenas uma aplicação de fungicidas na maioria das lavouras”, conta o diretor da Associação Mato-grossense dos Produtores de Soja (Aprosoja), Ricardo Tomczyk. Levantamentos da entidade confirmam que a média de gastos naquela (02/03) safra foi de US$ 10/ha.
“Naquela época não se fazia mais do que uma aplicação, pois a ferrugem ainda não estava disseminada. Como ainda era uma novidade, muitos produtores pagaram para ver e tiveram prejuízos logo no primeiro ano”.
No ano seguinte (safra 03/04), o custo dos produtores para controlar a ferrugem em um hectare saltou para US$ 30, com incremento de 200% em apenas um ano.
Neste segundo ano da ferrugem foram feitas em média duas aplicações de fungicidas, tendo sido observada a presença da doença em praticamente todas as regiões do Estado.
Na safra 04/05 os produtores desembolsaram US$ 50/ha, com uma média de 2,5 aplicações. Em algumas regiões, como Primavera do Leste, Paranatinga e Santo Antônio do Leste, por exemplo, os sojicultores chegaram a fazer quatro aplicações para controlar a doença. Mesmo assim, obtiveram pouco resultado.
Na atual safra, os custos com a aplicação de fungicidas para combater a ferrugem atingiram o pico, US$ 70/ha.
“Nesta safra, a pressão da ferrugem foi maior”, conta o diretor da Aprosoja, lembrando que os produtores tiveram que fazer em média mais de três aplicações.
Na região da Grande Primavera do Leste – que engloba os municípios acima citados - muitos produtores chegaram a fazer até cinco aplicações para minimizar o ataque do fungo, que reduz a produtividade das lavouras.
“Este foi o pior ano para os produtores, pois a ferrugem se instalou em todas as lavouras e tivemos uma redução de 10% na produtividade”, relata Tomczyk.
Por Marcondes Maciel
Para mais informações clique no título.
Isolada, ação ambiental prejudica ambiente
Curitiba, 24/03/2006 do Prima Página
Coordenador do Fundo para o Meio Ambiente Mundial no PNUD avalia que decisões internacionais devem avaliar impactos em outras áreas
As medidas em favor do meio ambiente, aprovadas em convenções internacionais da ONU, obtiveram resultados importantes, como a redução nas emissões de CFC, gases prejudiciais à camada de ozônio da Terra. Mas, por terem sido analisadas de maneira isolada, acabaram resultando, em alguns casos, em retrocesso ambiental. A avaliação é do indiano descendente de portugueses Frank Pinto, responsável pela administração dos recursos do GEF (Fundo para o Meio Ambiente Mundial, na sigla em inglês) utilizados em projetos do PNUD em todo o mundo. O GEF é a maior fonte de financiamento global do meio ambiente: concedeu mais de US$ 20 bilhões desde 1991, incluindo projetos co-financiados com outros parceiros.
“O que se descobriu nos últimos anos foi que projetos que não levassem em conta as outras áreas acabariam talvez ajudando a reverter as mudanças climáticas, mas atrapalhando a proteção da biodiversidade. Isso gerou uma série de conseqüências negativas, que estão aparecendo agora”, afirmou ele em entrevista em Curitiba, durante a COP 8 (Oitava Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica). Um exemplo: para substituir os CFC, foram usados os HFCs, que não prejudicam a camada de ozônio, mas agrava o superaquecimento do planeta. “O que precisamos fazer agora? Estamos criando novos programas para eliminar os HFCs. A custos altos”, observou.
O lado positivo, destaca Frank Pinto, é que as ações desencontradas estão diminuindo. “Nos últimos anos, mas especialmente em 2005 e agora em 2006, cada secretariado de cada convenção está recebendo uma instrução de seus membros que diz: ‘por favor, prestem atenção nas sinergias entre cada convenção’ Acredito que, conforme essas sinergias forem sendo melhor observadas, teremos uma chance muito maior de atingir nossas metas”.
Essas metas incluem tanto os rumos traçados na Convenção sobre Diversidade Biológica quanto os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. O GEF é o mecanismo que financia as ações da Convenção sobre Diversidade Biológica.
Embora avalie ser “muito difícil” cumprir Objetivos do Milênio no prazo estabelecido (2015), ele não vê nisso um grave problema. “A força em torno da meta é muito mais importante que ela em si. E nisso, temos progresso”.
Confira os principais trechos da entrevista clicando no título.
Coordenador do Fundo para o Meio Ambiente Mundial no PNUD avalia que decisões internacionais devem avaliar impactos em outras áreas
As medidas em favor do meio ambiente, aprovadas em convenções internacionais da ONU, obtiveram resultados importantes, como a redução nas emissões de CFC, gases prejudiciais à camada de ozônio da Terra. Mas, por terem sido analisadas de maneira isolada, acabaram resultando, em alguns casos, em retrocesso ambiental. A avaliação é do indiano descendente de portugueses Frank Pinto, responsável pela administração dos recursos do GEF (Fundo para o Meio Ambiente Mundial, na sigla em inglês) utilizados em projetos do PNUD em todo o mundo. O GEF é a maior fonte de financiamento global do meio ambiente: concedeu mais de US$ 20 bilhões desde 1991, incluindo projetos co-financiados com outros parceiros.
“O que se descobriu nos últimos anos foi que projetos que não levassem em conta as outras áreas acabariam talvez ajudando a reverter as mudanças climáticas, mas atrapalhando a proteção da biodiversidade. Isso gerou uma série de conseqüências negativas, que estão aparecendo agora”, afirmou ele em entrevista em Curitiba, durante a COP 8 (Oitava Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica). Um exemplo: para substituir os CFC, foram usados os HFCs, que não prejudicam a camada de ozônio, mas agrava o superaquecimento do planeta. “O que precisamos fazer agora? Estamos criando novos programas para eliminar os HFCs. A custos altos”, observou.
O lado positivo, destaca Frank Pinto, é que as ações desencontradas estão diminuindo. “Nos últimos anos, mas especialmente em 2005 e agora em 2006, cada secretariado de cada convenção está recebendo uma instrução de seus membros que diz: ‘por favor, prestem atenção nas sinergias entre cada convenção’ Acredito que, conforme essas sinergias forem sendo melhor observadas, teremos uma chance muito maior de atingir nossas metas”.
Essas metas incluem tanto os rumos traçados na Convenção sobre Diversidade Biológica quanto os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. O GEF é o mecanismo que financia as ações da Convenção sobre Diversidade Biológica.
Embora avalie ser “muito difícil” cumprir Objetivos do Milênio no prazo estabelecido (2015), ele não vê nisso um grave problema. “A força em torno da meta é muito mais importante que ela em si. E nisso, temos progresso”.
Confira os principais trechos da entrevista clicando no título.
Água morro abaixo
27/03/2006 da A Gazeta
A Baixada Cuiabana e o Pantanal estão sofrendo dois grandes impactos ambientais no momento, um natural e outro em função da ação humana. A instalação da Usina Hidrelétrica de Manso, em Chapada dos Guimarães, é tida como a causa de várias mudanças no Pantanal Mato-grossense e que poderá influenciar na sobrevivência da fauna e flora da região. Paralelamente, o Pantanal passou por um novo ciclo de seca, só visto na década de 60.
O primeiro fator natural diz respeito aos ciclos longos de seca e cheia. Na década de 60, o Pantanal ficou seco como muita gente ainda não viu. Só os pantaneiros mais antigos viram o fenômeno, que se repetiu em 2005, com o rio Bento Gomes, em Poconé, se transformando num deserto. O problema é que naquela época as áreas de entorno do Pantanal eram menos habitadas e não havia lixo e esgoto como nos dias de hoje. As constantes queimadas que hoje estão ocorrendo na região podem ser uma conseqüência desta seca. O controle de cheia e as oscilações de vazões provocadas pela Usina de Manso são outras grandes preocupações dos pesquisadores.
O Pantanal, como já se comprovou nos estudos realizados por vários órgãos e a UFMT, tem uma estrutura de funcionamento baseada no chamado "pulso da inundação". Ou seja, o motor dos ecossistemas pantaneiros é a inundação. Tudo é regulado por ela, como também a composição química da água. Os efeitos do controle da cheia e seca no Pantanal feito pela Usina de Manso nos últimos anos já estão sendo observados pelos pesquisadores. Este ano, por exemplo, em função de um aumento de vazão da usina para reduzir o nível do lago, várias áreas mais baixas do Pantanal alagaram antes do tempo natural de inundação. Algumas espécies de pássaros não foram depositar seus ovos nas praias do rio Cuiabá em Porto Cercado. As praias sumiram no período de reprodução.
Mas o que a grande mídia tem noticiado com certo estardalhaço e até exageros equivocados, como fez uma rede de tevê paulista, afirmando que "Cuiabá está debaixo d"água", é exatamente a possibilidade de uma grande enchente, como a de 1974. No mesmo ano, várias alterações climáticas ocorreram em todo o país. Nevou em Curitiba e em algumas cidades do Sul de Santa Catarina e outras, como Tubarão-SC, também foram vítimas da fúria das águas. Não há nada de coincidência nesses fenômenos, considerados pelos especialistas como perfeitamente naturais e previsíveis. Não é tarde lembrar que, antes da seca de 2005 e da cheia deste ano, o mestre Domingos Iglésias já alertara a população, em algumas poucas reportagens; uma delas, através de uma entrevista concedida à TV Record.
Esta semana, em visita à Usina de Manso, obtive a seguinte informação de técnicos da hidrelétrica. "Se não fosse a usina, o rio Cuiabá teria subido mais 3 metros além da marca atual e inundado várias cidades da Baixada Cuiabana".
Não bastasse tudo isso, segundo levantamento recente, pelo menos 53% de toda a área de cerrado brasileira foi desmatada, extinguindo animais e flora, erodindo os solos, assoreando e contaminando os rios, e expulsando famílias e comunidades inteiras para a periferia dos centros urbanos. E se continuar o ritmo atual de desmatamento, poderá acabar em até o ano de 2030, de acordo com a Conservação Internacional.
Leia a notícia original na página: www.gazetadigital.com.br
A Baixada Cuiabana e o Pantanal estão sofrendo dois grandes impactos ambientais no momento, um natural e outro em função da ação humana. A instalação da Usina Hidrelétrica de Manso, em Chapada dos Guimarães, é tida como a causa de várias mudanças no Pantanal Mato-grossense e que poderá influenciar na sobrevivência da fauna e flora da região. Paralelamente, o Pantanal passou por um novo ciclo de seca, só visto na década de 60.
O primeiro fator natural diz respeito aos ciclos longos de seca e cheia. Na década de 60, o Pantanal ficou seco como muita gente ainda não viu. Só os pantaneiros mais antigos viram o fenômeno, que se repetiu em 2005, com o rio Bento Gomes, em Poconé, se transformando num deserto. O problema é que naquela época as áreas de entorno do Pantanal eram menos habitadas e não havia lixo e esgoto como nos dias de hoje. As constantes queimadas que hoje estão ocorrendo na região podem ser uma conseqüência desta seca. O controle de cheia e as oscilações de vazões provocadas pela Usina de Manso são outras grandes preocupações dos pesquisadores.
O Pantanal, como já se comprovou nos estudos realizados por vários órgãos e a UFMT, tem uma estrutura de funcionamento baseada no chamado "pulso da inundação". Ou seja, o motor dos ecossistemas pantaneiros é a inundação. Tudo é regulado por ela, como também a composição química da água. Os efeitos do controle da cheia e seca no Pantanal feito pela Usina de Manso nos últimos anos já estão sendo observados pelos pesquisadores. Este ano, por exemplo, em função de um aumento de vazão da usina para reduzir o nível do lago, várias áreas mais baixas do Pantanal alagaram antes do tempo natural de inundação. Algumas espécies de pássaros não foram depositar seus ovos nas praias do rio Cuiabá em Porto Cercado. As praias sumiram no período de reprodução.
Mas o que a grande mídia tem noticiado com certo estardalhaço e até exageros equivocados, como fez uma rede de tevê paulista, afirmando que "Cuiabá está debaixo d"água", é exatamente a possibilidade de uma grande enchente, como a de 1974. No mesmo ano, várias alterações climáticas ocorreram em todo o país. Nevou em Curitiba e em algumas cidades do Sul de Santa Catarina e outras, como Tubarão-SC, também foram vítimas da fúria das águas. Não há nada de coincidência nesses fenômenos, considerados pelos especialistas como perfeitamente naturais e previsíveis. Não é tarde lembrar que, antes da seca de 2005 e da cheia deste ano, o mestre Domingos Iglésias já alertara a população, em algumas poucas reportagens; uma delas, através de uma entrevista concedida à TV Record.
Esta semana, em visita à Usina de Manso, obtive a seguinte informação de técnicos da hidrelétrica. "Se não fosse a usina, o rio Cuiabá teria subido mais 3 metros além da marca atual e inundado várias cidades da Baixada Cuiabana".
Não bastasse tudo isso, segundo levantamento recente, pelo menos 53% de toda a área de cerrado brasileira foi desmatada, extinguindo animais e flora, erodindo os solos, assoreando e contaminando os rios, e expulsando famílias e comunidades inteiras para a periferia dos centros urbanos. E se continuar o ritmo atual de desmatamento, poderá acabar em até o ano de 2030, de acordo com a Conservação Internacional.
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Por que boicotar a Coca-cola?
Organizações sociais lançam relatório denunciando práticas ilegais da transnacional no mundo e convocando um boicote internacional a seus produtos
Por Daniel Cassol do Brasil de Fato
Enviado Especial à Cidade do México
Comunidades rurais da Índia, que convivem com engarrafadoras da Coca-Cola, já sofrem com a falta de água na região. Uma fábrica é capaz de captar até um milhão de litros de água por dia. Na Colômbia, desde 1990, oito trabalhadores de fábricas da transnacional que atuavam no Sindicato dos Trabalhadores da Alimentação, já foram assassinados por grupos paramilitares, com a conivência da empresa. Na Turquia, 14 motoristas da empresa, atuantes nos sindicatos, já denunciaram a Coca-Cola por intimidação e tortura. Coca-Cola é isso aí.
Os casos estão relatados no documento "Coca-Cola – o informe alternativo", divulgado na Cidade do México pela organização não-governamental War on Want. É por isso que, na visão dos ativistas da entidade, boicotar os produtos da transnacional não tem a ver apenas com a defesa da água. "Quem decide não consumir mais produtos da Coca-Cola é porque chegou a um alto grau de consciência política", afirma Gustavo Castro, do México.
No país em que o atual presidente da República, Vicente Fox, já foi presidente nacional da Coca-Cola, a empresa está se apoderando dos recursos hídricos. De acordo com o relatório, a Coca-Cola está recebendo incentivos e isenções para privatizar os aqüíferos do Estado de Chiapas, rico em água. "No México, a Coca-Cola entrou na vida familiar, é parte da paisagem e da vida das pessoas", relata Castro.
Contaminação e violência
O indiano Amit Srivastava, da organização India Resources, relata que, no seu país, a Coca-Cola arrasa comunidades onde possui fábricas engarrafadoras. A quantidade de água utilizada pela empresa é tanta que em algumas regiões o nível dos rios já baixou até 10 metros em cinco anos. "Quase toda a água que a Coca-Cola usa é para limpar máquinas e garrafas. Eles põem químicos na água e a contaminam, prejudicando os solos, as plantas e os aqüíferos", afirma Srivastava, destacando que 70% da população indiana vive da agricultura e que as conseqüências da presença da Coca-Cola no país são trágicas para esse setor. "Beber Coca-Cola é como beber o sangue dos agricultores da Índia", completa.
O dirigente sindical Javier Correa, do Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Industria de Alimentação da Colômbia, denuncia uma outra faceta da transnacional: a repressão aos sindicatos e a violência contra os trabalhadores. Desde 1990, são nove sindicalistas funcionários da empresa mortos por grupos paramilitares, 14 presos e 48 vítimas de ameaças de morte, como é o caso de Correa. "Existem boas relações entre a Coca-Cola e os paramilitares", denuncia.
Boicote internacional
Todos os casos de violação de direitos humanos, de exploração pedratória dos recursos hídricos e contaminação da água, levaram a Coca-Cola a patrocinar o IV Forum Mundial da Água, na opinião de Amit Srivastava. O evento, que termina no dia 22 na Cidade do México, seria um grande exercício de relações públicas da empresa. "É inacreditável que a Coca-Cola esteja patrocinando um fórum internacional sobre água, porque sua relação com a água é extremamente insustentável", declara.
No contexto do Fórum Internacional em Defesa da Água, evento paralelo ao fórum oficial, a organização War on Want divulgou sua proposta de uma campanha internacional de boicote aos produtos da empresa. "A Coca Cola não entende de ética. Não há como negociar com essa empresa, porque a única coisa que ela entende é de dinheiro. Por isso precisamos boicotar os produtos da Coca Cola", afirma Srivastava. De acordo com a organização, universidades estadunidenses, como a Universidade de Michigang e a Universidade de Nova York, já cancelaram seus contratos com a empresa.
_______________________________________
Mais detalhes sobre a campanha, veja nas páginas Coke Justice e War on Want.
Leia na edição 160 do jornal Brasil de Fato mais sobre a atuação da Coca-cola no Brasil
Por Daniel Cassol do Brasil de Fato
Enviado Especial à Cidade do México
Comunidades rurais da Índia, que convivem com engarrafadoras da Coca-Cola, já sofrem com a falta de água na região. Uma fábrica é capaz de captar até um milhão de litros de água por dia. Na Colômbia, desde 1990, oito trabalhadores de fábricas da transnacional que atuavam no Sindicato dos Trabalhadores da Alimentação, já foram assassinados por grupos paramilitares, com a conivência da empresa. Na Turquia, 14 motoristas da empresa, atuantes nos sindicatos, já denunciaram a Coca-Cola por intimidação e tortura. Coca-Cola é isso aí.
Os casos estão relatados no documento "Coca-Cola – o informe alternativo", divulgado na Cidade do México pela organização não-governamental War on Want. É por isso que, na visão dos ativistas da entidade, boicotar os produtos da transnacional não tem a ver apenas com a defesa da água. "Quem decide não consumir mais produtos da Coca-Cola é porque chegou a um alto grau de consciência política", afirma Gustavo Castro, do México.
No país em que o atual presidente da República, Vicente Fox, já foi presidente nacional da Coca-Cola, a empresa está se apoderando dos recursos hídricos. De acordo com o relatório, a Coca-Cola está recebendo incentivos e isenções para privatizar os aqüíferos do Estado de Chiapas, rico em água. "No México, a Coca-Cola entrou na vida familiar, é parte da paisagem e da vida das pessoas", relata Castro.
Contaminação e violência
O indiano Amit Srivastava, da organização India Resources, relata que, no seu país, a Coca-Cola arrasa comunidades onde possui fábricas engarrafadoras. A quantidade de água utilizada pela empresa é tanta que em algumas regiões o nível dos rios já baixou até 10 metros em cinco anos. "Quase toda a água que a Coca-Cola usa é para limpar máquinas e garrafas. Eles põem químicos na água e a contaminam, prejudicando os solos, as plantas e os aqüíferos", afirma Srivastava, destacando que 70% da população indiana vive da agricultura e que as conseqüências da presença da Coca-Cola no país são trágicas para esse setor. "Beber Coca-Cola é como beber o sangue dos agricultores da Índia", completa.
O dirigente sindical Javier Correa, do Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Industria de Alimentação da Colômbia, denuncia uma outra faceta da transnacional: a repressão aos sindicatos e a violência contra os trabalhadores. Desde 1990, são nove sindicalistas funcionários da empresa mortos por grupos paramilitares, 14 presos e 48 vítimas de ameaças de morte, como é o caso de Correa. "Existem boas relações entre a Coca-Cola e os paramilitares", denuncia.
Boicote internacional
Todos os casos de violação de direitos humanos, de exploração pedratória dos recursos hídricos e contaminação da água, levaram a Coca-Cola a patrocinar o IV Forum Mundial da Água, na opinião de Amit Srivastava. O evento, que termina no dia 22 na Cidade do México, seria um grande exercício de relações públicas da empresa. "É inacreditável que a Coca-Cola esteja patrocinando um fórum internacional sobre água, porque sua relação com a água é extremamente insustentável", declara.
No contexto do Fórum Internacional em Defesa da Água, evento paralelo ao fórum oficial, a organização War on Want divulgou sua proposta de uma campanha internacional de boicote aos produtos da empresa. "A Coca Cola não entende de ética. Não há como negociar com essa empresa, porque a única coisa que ela entende é de dinheiro. Por isso precisamos boicotar os produtos da Coca Cola", afirma Srivastava. De acordo com a organização, universidades estadunidenses, como a Universidade de Michigang e a Universidade de Nova York, já cancelaram seus contratos com a empresa.
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Mais detalhes sobre a campanha, veja nas páginas Coke Justice e War on Want.
Leia na edição 160 do jornal Brasil de Fato mais sobre a atuação da Coca-cola no Brasil
março 25, 2006
Inquérito policial apura o caso de dessecante em Lucas R. Verde
Fonte: Só Notícias
Link: http://www.sonoticias.com.br/
Foi instaurado esta semana, a pedido da promotoria de Justiça de Lucas do Rio Verde, um inquérito policial para apurar o caso do dessecante despejado sobre a cidade no dia 01 de março. Segundo o depoimento da população, jardins, árvores, hortas e até mesmo um horto de plantas medicinais foram atingidos pelo veneno. Casos de intoxicação com registro de diarréia, vômito e urticárias em crianças e idosos também foram denunciados.
As promotoras Taiana Castrillon Dionello e Patrícia Eleutério Campos, apuram o caso desde as primeiras denúncias junto ao Ministério Público Estadual (MPE), no dia 09 de março. "Um dos grandes problemas nas investigações era o fato de não haver no município um cadastro dos aviões agrícolas. Mas realizamos uma reunião com a secretaria de Agricultura e
Meio Ambiente da cidade e produtores rurais e estamos fazendo um levantamento de todas aeronaves da região. Com isso, já conseguirmos registrar duas aeronaves e chegar a um possível suspeito do crime", explica a promotora Patrícia Eleutério.
De acordo com as denúncias dos moradores, o crime aconteceu quando um avião que pulverizava lavouras de soja na região, lançou dessecante sobre a zona urbana e sítios vizinhos. O herbicída lançado sobre a cidade, prejudicou pequenos produtores e hortifrutis da região, além de secar plantas de canteiros e jardins.
"O caso está em andamento e já realizamos inclusive a oitiva de testemunhas no dia 09 na sede promotoria. Acredito que com as medidas tomadas pelo MPE iremos conseguir chegar aos responsáveis, como também firmar um Termo de Ajustamento de Conduta com os agricultores da região que possuem aeronaves, para fazer com que os mesmos sigam as normas de aviação agrícola. Em trinta dias com a finalização do inquérito policial poderemos ter uma posição mais clara da situação e penalizar criminalmente os responsáveis", explicou a promotora.
Suspeita-se que o veneno jogado na cidade seja o paraquat, vendido com o nome de comercial de Gramoxone. O herbicida encontra-se entre a classificação de produtos proibidos de serem vendidos no Brasil. A confirmação da utilização do produto deverá ser feita após a conclusão dos laudos periciais.
Link: http://www.sonoticias.com.br/
Foi instaurado esta semana, a pedido da promotoria de Justiça de Lucas do Rio Verde, um inquérito policial para apurar o caso do dessecante despejado sobre a cidade no dia 01 de março. Segundo o depoimento da população, jardins, árvores, hortas e até mesmo um horto de plantas medicinais foram atingidos pelo veneno. Casos de intoxicação com registro de diarréia, vômito e urticárias em crianças e idosos também foram denunciados.
As promotoras Taiana Castrillon Dionello e Patrícia Eleutério Campos, apuram o caso desde as primeiras denúncias junto ao Ministério Público Estadual (MPE), no dia 09 de março. "Um dos grandes problemas nas investigações era o fato de não haver no município um cadastro dos aviões agrícolas. Mas realizamos uma reunião com a secretaria de Agricultura e
Meio Ambiente da cidade e produtores rurais e estamos fazendo um levantamento de todas aeronaves da região. Com isso, já conseguirmos registrar duas aeronaves e chegar a um possível suspeito do crime", explica a promotora Patrícia Eleutério.
De acordo com as denúncias dos moradores, o crime aconteceu quando um avião que pulverizava lavouras de soja na região, lançou dessecante sobre a zona urbana e sítios vizinhos. O herbicída lançado sobre a cidade, prejudicou pequenos produtores e hortifrutis da região, além de secar plantas de canteiros e jardins.
"O caso está em andamento e já realizamos inclusive a oitiva de testemunhas no dia 09 na sede promotoria. Acredito que com as medidas tomadas pelo MPE iremos conseguir chegar aos responsáveis, como também firmar um Termo de Ajustamento de Conduta com os agricultores da região que possuem aeronaves, para fazer com que os mesmos sigam as normas de aviação agrícola. Em trinta dias com a finalização do inquérito policial poderemos ter uma posição mais clara da situação e penalizar criminalmente os responsáveis", explicou a promotora.
Suspeita-se que o veneno jogado na cidade seja o paraquat, vendido com o nome de comercial de Gramoxone. O herbicida encontra-se entre a classificação de produtos proibidos de serem vendidos no Brasil. A confirmação da utilização do produto deverá ser feita após a conclusão dos laudos periciais.
A Carbon Cloud Hangs Over Green Fuel
By Mark Clayton, Christian Science Monitor.
An Iowa corn refinery, open since December, uses 300 tons of coal a day to make ethanol. So just how green can it be?
Late last year in Goldfield, Iowa, a refinery began pumping out a stream of ethanol, which supporters call the clean, renewable fuel of the future.
There's just one twist: The plant is burning 300 tons of coal a day to turn corn into ethanol -- the first US plant of its kind to use coal instead of cleaner natural gas.
An hour south of Goldfield, another coal-fired ethanol plant is under construction in Nevada, Iowa. At least three other such refineries are being built in Montana, North Dakota, and Minnesota.
The trend, which is expected to continue, has left even some ethanol boosters scratching their heads. Should coal become a standard for 30 to 40 ethanol plants under construction -- and 150 others on the drawing boards -- it would undermine the environmental reasoning for switching to ethanol in the first place, environmentalists say.
"If the biofuels industry is going to depend on coal, and these conversion plants release their CO2 to the air, it could undo the global warming benefits of using ethanol," says David Hawkins, climate director for the Natural Resources Defense Council in Washington.
The reason for the shift is purely economic. Natural gas has long been the ethanol industry's fuel of choice. But with natural gas prices soaring, talk of coal power for new ethanol plants and retrofitting existing refineries for coal is growing, observers say.
"It just made great economic sense to use coal," says Brad Davis, general manager of the Gold-Eagle Cooperative that manages the Corn LP plant, which is farmer and investor owned. "Clean coal" technology, he adds, helps the Goldfield refinery easily meet pollution limits -- and coal power saves millions in fuel costs.
Yet even the nearly clear vapor from the refinery contains as much as double the carbon emissions of a refinery using natural gas, climate experts say. So if coal-fired ethanol catches on, is it still the "clean, renewable fuel" the state's favorite son, Sen. Tom Harkin likes to call it?
Such questions arrive amid boom times for America's ethanol industry.
With 97 ethanol refineries pumping out some 4 billion gallons of ethanol, the industry expects to double over the next six years by adding another 4.4 billion gallons of capacity per year. Tax breaks as well as concerns about energy security, the environment, and higher gasoline prices are all driving ethanol forward.
The Goldfield refinery, and the other four coal-fired ethanol plants under construction are called "dry mill" operations, because of the process they use. The industry has in the past used coal in a few much larger "wet mill" operations that produce ethanol and a raft of other products. But dry mills are the wave of the future, industry experts say. It's their shift to coal that's causing the concern.
More plants slated for Midwest, West
Scores of these new ethanol refineries are expected to be built across the Midwest and West by the end of the decade, and many could soon be burning coal in some form to turn corn into ethanol, industry analysts say.
"It's very likely that coal will be the fuel of choice for most of these new ethanol plants," says Robert McIlvaine, president of a Northfield, Ill., information services company that has compiled a database of nearly 200 ethanol plants now under construction or in planning and development.
If all 190 plants on Mr. McIlvaine's list were built and used coal, motorists would not reduce America's greenhouse gas emissions, according to an in-depth analysis of the subject to date by scientists at University of California at Berkeley, published in Science magazine in January.
Of course, many coal-fired ethanol plants on the drawing board will not be built, Mr. McIlvaine says. Others in planning for years may still choose natural gas as fuel to meet air pollution requirements in some states.
Other variations on ethanol-coal are emerging in Goodland, Kan., and Underwood, N.D., where ethanol plants are being built next to coal-burning power plants to use waste heat. Efficient, but still coal.
That could spell trouble for ethanol's renewable image.
"If your goal is to reduce costs, then coal is a good idea," says Robert Brown, director of Iowa State University's office of biorenewables. "If the goal is a renewable fuel, coal is a bad idea. When greenhouse-gas emissions go up, environmentalists take note. Then you've got a problem."
Ethanol industry officials say coal-power is just one possibility the industry is pursuing.
"I think some in the environmental community won't be all that warm and fuzzy about [coal-fired ethanol]," says Bob Dinneen, president of the Renewable Fuels Association, the national trade association for the US fuel-ethanol industry. "It's fair to say there's a trend away from natural gas, but coal is just one approach. Other technologies are part of the mix, too."
He cites, for instance, a new ethanol plant in Nebraska strategically located by a feed lot, using methane from cattle waste to fire ethanol boilers. Another new plant in Minnesota uses biomass gasification, using plant material as its fuel.
Coal for now, wood in the future
Coal may end up being merely a transitional fuel in the run-up to cellulosic ethanol, including switch grass and wood, says another RFA spokesman. While ethanol production today primarily uses only the corn kernel, cellulosic will use the whole plant.
Cellulosic ethanol, mentioned by President Bush in his State of the Union speech, could turn the tide on coal, too, by burning plant dregs in the boiler with no need for coal at all.
"It's a fact that ethanol is a renewable fuel today and it will stay that way," says Matt Hartwig, an RFA spokesman. "Any greenhouse-gas emissions that come out the tailpipe are recycled by the corn plant. I don't expect the limited number of coal-fired plants out there to change that."
Still, Hawkins insists that if ethanol is made using coal, the carbon dioxide should be captured and injected into the ground.
"We favor getting ethanol production up," Hawkins says. "But we obviously favor a cleaner process. We need large cuts in global warming emissions from transportation. It's not good enough for ethanol to simply be no worse than gasoline."
Mark Clayton is a staff writer for the Christian Science Monitor.
An Iowa corn refinery, open since December, uses 300 tons of coal a day to make ethanol. So just how green can it be?
Late last year in Goldfield, Iowa, a refinery began pumping out a stream of ethanol, which supporters call the clean, renewable fuel of the future.
There's just one twist: The plant is burning 300 tons of coal a day to turn corn into ethanol -- the first US plant of its kind to use coal instead of cleaner natural gas.
An hour south of Goldfield, another coal-fired ethanol plant is under construction in Nevada, Iowa. At least three other such refineries are being built in Montana, North Dakota, and Minnesota.
The trend, which is expected to continue, has left even some ethanol boosters scratching their heads. Should coal become a standard for 30 to 40 ethanol plants under construction -- and 150 others on the drawing boards -- it would undermine the environmental reasoning for switching to ethanol in the first place, environmentalists say.
"If the biofuels industry is going to depend on coal, and these conversion plants release their CO2 to the air, it could undo the global warming benefits of using ethanol," says David Hawkins, climate director for the Natural Resources Defense Council in Washington.
The reason for the shift is purely economic. Natural gas has long been the ethanol industry's fuel of choice. But with natural gas prices soaring, talk of coal power for new ethanol plants and retrofitting existing refineries for coal is growing, observers say.
"It just made great economic sense to use coal," says Brad Davis, general manager of the Gold-Eagle Cooperative that manages the Corn LP plant, which is farmer and investor owned. "Clean coal" technology, he adds, helps the Goldfield refinery easily meet pollution limits -- and coal power saves millions in fuel costs.
Yet even the nearly clear vapor from the refinery contains as much as double the carbon emissions of a refinery using natural gas, climate experts say. So if coal-fired ethanol catches on, is it still the "clean, renewable fuel" the state's favorite son, Sen. Tom Harkin likes to call it?
Such questions arrive amid boom times for America's ethanol industry.
With 97 ethanol refineries pumping out some 4 billion gallons of ethanol, the industry expects to double over the next six years by adding another 4.4 billion gallons of capacity per year. Tax breaks as well as concerns about energy security, the environment, and higher gasoline prices are all driving ethanol forward.
The Goldfield refinery, and the other four coal-fired ethanol plants under construction are called "dry mill" operations, because of the process they use. The industry has in the past used coal in a few much larger "wet mill" operations that produce ethanol and a raft of other products. But dry mills are the wave of the future, industry experts say. It's their shift to coal that's causing the concern.
More plants slated for Midwest, West
Scores of these new ethanol refineries are expected to be built across the Midwest and West by the end of the decade, and many could soon be burning coal in some form to turn corn into ethanol, industry analysts say.
"It's very likely that coal will be the fuel of choice for most of these new ethanol plants," says Robert McIlvaine, president of a Northfield, Ill., information services company that has compiled a database of nearly 200 ethanol plants now under construction or in planning and development.
If all 190 plants on Mr. McIlvaine's list were built and used coal, motorists would not reduce America's greenhouse gas emissions, according to an in-depth analysis of the subject to date by scientists at University of California at Berkeley, published in Science magazine in January.
Of course, many coal-fired ethanol plants on the drawing board will not be built, Mr. McIlvaine says. Others in planning for years may still choose natural gas as fuel to meet air pollution requirements in some states.
Other variations on ethanol-coal are emerging in Goodland, Kan., and Underwood, N.D., where ethanol plants are being built next to coal-burning power plants to use waste heat. Efficient, but still coal.
That could spell trouble for ethanol's renewable image.
"If your goal is to reduce costs, then coal is a good idea," says Robert Brown, director of Iowa State University's office of biorenewables. "If the goal is a renewable fuel, coal is a bad idea. When greenhouse-gas emissions go up, environmentalists take note. Then you've got a problem."
Ethanol industry officials say coal-power is just one possibility the industry is pursuing.
"I think some in the environmental community won't be all that warm and fuzzy about [coal-fired ethanol]," says Bob Dinneen, president of the Renewable Fuels Association, the national trade association for the US fuel-ethanol industry. "It's fair to say there's a trend away from natural gas, but coal is just one approach. Other technologies are part of the mix, too."
He cites, for instance, a new ethanol plant in Nebraska strategically located by a feed lot, using methane from cattle waste to fire ethanol boilers. Another new plant in Minnesota uses biomass gasification, using plant material as its fuel.
Coal for now, wood in the future
Coal may end up being merely a transitional fuel in the run-up to cellulosic ethanol, including switch grass and wood, says another RFA spokesman. While ethanol production today primarily uses only the corn kernel, cellulosic will use the whole plant.
Cellulosic ethanol, mentioned by President Bush in his State of the Union speech, could turn the tide on coal, too, by burning plant dregs in the boiler with no need for coal at all.
"It's a fact that ethanol is a renewable fuel today and it will stay that way," says Matt Hartwig, an RFA spokesman. "Any greenhouse-gas emissions that come out the tailpipe are recycled by the corn plant. I don't expect the limited number of coal-fired plants out there to change that."
Still, Hawkins insists that if ethanol is made using coal, the carbon dioxide should be captured and injected into the ground.
"We favor getting ethanol production up," Hawkins says. "But we obviously favor a cleaner process. We need large cuts in global warming emissions from transportation. It's not good enough for ethanol to simply be no worse than gasoline."
Mark Clayton is a staff writer for the Christian Science Monitor.
março 24, 2006
Programa avalia posição do Governo diante da devastação
23/03/2006
A principal novidade do estudo é a inclusão do chamado fator "governança" em um dos cenários do modelo. Os cientistas debatem o sentido da palavra. Mas segundo o ecólogo Daniel Nepstad, do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipan) e do Woode Hole Research Center, dos EUA, ela consiste basicamente da implementação de políticas públicas na Amazônia. A reserva legal é respeitada pelos produtores, a pavimentação de novas rodovias é feita segundo critérios de proteção ambiental e o programa de criação de unidades de conservação na floresta segue a toda.
"Simplesmente implementando a lei ambiental atual seria possível evitar 1 milhão de quilômetros quadrados de desmatamento" em 2050, afirma Nepstad, que juntamente com Britaldo Silveira Soares-Filho, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) é o autor principal do estudo. Isso considerando um limite de reserva legal (o quanto se pode desmatar dentro de uma propriedade) de 50%, mais baixo do que os 80% previstos pela lei. Mas para a lei ser cumprida, diz o pesquisador, seriam necessárias pressões de mercado -- que Nepstad afirma existirem -- por carne e soja ambientalmente corretas.
A economia de carbono no cenário de governança é de 17 bilhões de toneladas. "Todo o Protocolo de Kyoto (acordo mundial contra as emissões de gases-estufa) prevê a redução de 2 bilhões de toneladas", compara Nepstad. "Cumprir a lei na Amazônia evita 17 bilhões. É uma oportunidade gigantesca para o Brasil", diz. Tanto Nepstad quanto Soares-Filho defendem que a comunidade internacional banque essas emissões evitadas, já que o Brasil estaria deixando de lucrar domesticamente (ao reduzir a conversão de floresta em pasto e lavoura) para prestar um serviço ao planeta (a estabilização do clima).
Leia a notícia no 24 Horas News
A principal novidade do estudo é a inclusão do chamado fator "governança" em um dos cenários do modelo. Os cientistas debatem o sentido da palavra. Mas segundo o ecólogo Daniel Nepstad, do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipan) e do Woode Hole Research Center, dos EUA, ela consiste basicamente da implementação de políticas públicas na Amazônia. A reserva legal é respeitada pelos produtores, a pavimentação de novas rodovias é feita segundo critérios de proteção ambiental e o programa de criação de unidades de conservação na floresta segue a toda.
"Simplesmente implementando a lei ambiental atual seria possível evitar 1 milhão de quilômetros quadrados de desmatamento" em 2050, afirma Nepstad, que juntamente com Britaldo Silveira Soares-Filho, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) é o autor principal do estudo. Isso considerando um limite de reserva legal (o quanto se pode desmatar dentro de uma propriedade) de 50%, mais baixo do que os 80% previstos pela lei. Mas para a lei ser cumprida, diz o pesquisador, seriam necessárias pressões de mercado -- que Nepstad afirma existirem -- por carne e soja ambientalmente corretas.
A economia de carbono no cenário de governança é de 17 bilhões de toneladas. "Todo o Protocolo de Kyoto (acordo mundial contra as emissões de gases-estufa) prevê a redução de 2 bilhões de toneladas", compara Nepstad. "Cumprir a lei na Amazônia evita 17 bilhões. É uma oportunidade gigantesca para o Brasil", diz. Tanto Nepstad quanto Soares-Filho defendem que a comunidade internacional banque essas emissões evitadas, já que o Brasil estaria deixando de lucrar domesticamente (ao reduzir a conversão de floresta em pasto e lavoura) para prestar um serviço ao planeta (a estabilização do clima).
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Florestas secas de MT apontam para dados apocalípticos da Amazônia
23/03/2006
Mato Grosso perderá 400 mil km² de matas de transição, também conhecido como “floresta seca”, que representam em torno de 76% do total, por causa do atual nível de desmatamento. É o que revela a mais completa e detalhada simulação por computador já feita sobre o futuro da Amazônia, traçando uma perspectiva sombria para a região: se nada for feito para mudar as tendências atuais, a maior floresta tropical do planeta estará reduzida no ano 2050 a pouco mais que a metade de sua área original pelo corte raso. A parcela apontada para Mato Grosso é considerada como respeitosa.
Além da chamada “floresta seca” de Mato Grosso, estão ameaçadas as matas de babaçu do Maranhão (97% de perda), as matas pantanosas de Paramaribo (93%), as florestas de Marajó (78%). Um quadro considerado devastador, quase apocalíptico. O estudo enfatiza que entre as 32 grandes ecorregiões em que se convencionou dividir a Amazônia nada menos que 18 serão desprovidas de mais de 40% de suas florestas, e 12 delas mais de 70%, caso as taxas e tendências atuais de desmatamento se mantiverem.
Nesse cenário, o estudo prevê que restarão somente 3,2 milhões de km² de floresta amazônica, dos 5,4 milhões de km² ainda existentes em nove países na passagem do século XX para o XXI. No espaço de apenas duas gerações terá sido desmatada uma área pelo menos duas vezes maior que toda a destruição infligida à mata em cinco séculos de colonização. Isso sem levar em consideração outros fatores que estão empobrecendo as florestas da região, como a exploração madeireira, o incêndio florestal, e a mudança climática.
Mas, mesmo assim, muita coisa ainda pode ser feita, indica o trabalho, para cortar pela metade essa destruição anunciada pela expansão da fronteira agrícola. Até porque se isso não for iniciado logo, a inércia adquirida pelas forças da devastação com a expansão da pecuária, da extração ilegal de madeira e da soja, além da construção e pavimentação de estradas, fará com que a biodiversidade sofra muito mais do que já sofreu. E não é blefe, conforme costumam afirmar as autoridades políticas e ambientais. Esta é a primeira vez que uma pesquisa de modelagem por computador traça um perfil tão completo da fauna ameaçada pelo desmatamento.
O artigo produzido em cinco instituições brasileiras e norte-americanas sai na edição desta semana do periódico científico britânico Nature (vol. 440, pp. 520-523; doi:10.1038/nature04389). Fruto de um projeto iniciado há quase oito anos pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), de Belém do Pará, e pelo Woods Hole Research Institute (WHRC), dos Estados Unidos, o estudo teve como principais autores Britaldo Silveira Soares-Filho, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), e Daniel Curtis Nepstad (WHRC/IPAM e Universidade Federal do Pará). Participaram ainda outros oito pesquisadores: Lisa M. Curran (Yale University), Gustavo Coutinho Cerqueira (UFMG), Ricardo Alexandrino Garcia (UFMG), Claudia Azevedo Ramos (IPAM), Eliane Voll (UFMG), Alice McDonald (Yale), Paul Lefebvre (WHRC) e Peter Schlesinger (WHRC).
Tamanho nível de detalhe só foi possível porque as equipes envolvidas deixaram de tratar a região como um bloco homogêneo, coisa que ela nunca foi, nem do ponto de vista ambiental, nem do ponto de vista socioeconômico. “Essa abrangência se deve muito ao fato de o modelo ser baseado numa estratificação socioeconômica da Amazônia em 47 regiões, cada região com seu próprio modelo de transição” - explica Daniel Nepstad, do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia.
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Diário News
24 Horas News
Mato Grosso perderá 400 mil km² de matas de transição, também conhecido como “floresta seca”, que representam em torno de 76% do total, por causa do atual nível de desmatamento. É o que revela a mais completa e detalhada simulação por computador já feita sobre o futuro da Amazônia, traçando uma perspectiva sombria para a região: se nada for feito para mudar as tendências atuais, a maior floresta tropical do planeta estará reduzida no ano 2050 a pouco mais que a metade de sua área original pelo corte raso. A parcela apontada para Mato Grosso é considerada como respeitosa.
Além da chamada “floresta seca” de Mato Grosso, estão ameaçadas as matas de babaçu do Maranhão (97% de perda), as matas pantanosas de Paramaribo (93%), as florestas de Marajó (78%). Um quadro considerado devastador, quase apocalíptico. O estudo enfatiza que entre as 32 grandes ecorregiões em que se convencionou dividir a Amazônia nada menos que 18 serão desprovidas de mais de 40% de suas florestas, e 12 delas mais de 70%, caso as taxas e tendências atuais de desmatamento se mantiverem.
Nesse cenário, o estudo prevê que restarão somente 3,2 milhões de km² de floresta amazônica, dos 5,4 milhões de km² ainda existentes em nove países na passagem do século XX para o XXI. No espaço de apenas duas gerações terá sido desmatada uma área pelo menos duas vezes maior que toda a destruição infligida à mata em cinco séculos de colonização. Isso sem levar em consideração outros fatores que estão empobrecendo as florestas da região, como a exploração madeireira, o incêndio florestal, e a mudança climática.
Mas, mesmo assim, muita coisa ainda pode ser feita, indica o trabalho, para cortar pela metade essa destruição anunciada pela expansão da fronteira agrícola. Até porque se isso não for iniciado logo, a inércia adquirida pelas forças da devastação com a expansão da pecuária, da extração ilegal de madeira e da soja, além da construção e pavimentação de estradas, fará com que a biodiversidade sofra muito mais do que já sofreu. E não é blefe, conforme costumam afirmar as autoridades políticas e ambientais. Esta é a primeira vez que uma pesquisa de modelagem por computador traça um perfil tão completo da fauna ameaçada pelo desmatamento.
O artigo produzido em cinco instituições brasileiras e norte-americanas sai na edição desta semana do periódico científico britânico Nature (vol. 440, pp. 520-523; doi:10.1038/nature04389). Fruto de um projeto iniciado há quase oito anos pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), de Belém do Pará, e pelo Woods Hole Research Institute (WHRC), dos Estados Unidos, o estudo teve como principais autores Britaldo Silveira Soares-Filho, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), e Daniel Curtis Nepstad (WHRC/IPAM e Universidade Federal do Pará). Participaram ainda outros oito pesquisadores: Lisa M. Curran (Yale University), Gustavo Coutinho Cerqueira (UFMG), Ricardo Alexandrino Garcia (UFMG), Claudia Azevedo Ramos (IPAM), Eliane Voll (UFMG), Alice McDonald (Yale), Paul Lefebvre (WHRC) e Peter Schlesinger (WHRC).
Tamanho nível de detalhe só foi possível porque as equipes envolvidas deixaram de tratar a região como um bloco homogêneo, coisa que ela nunca foi, nem do ponto de vista ambiental, nem do ponto de vista socioeconômico. “Essa abrangência se deve muito ao fato de o modelo ser baseado numa estratificação socioeconômica da Amazônia em 47 regiões, cada região com seu próprio modelo de transição” - explica Daniel Nepstad, do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia.
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Sustentabilidade e desenvolvimento são incompatíveis no mercado, diz Leonardo Boff
Agência Brasil
Não existe possibilidade de conciliar sustentabilidade e desenvolvimento dentro de uma economia de mercado. Essa foi a principal avaliação feita hoje (23) pelo teólogo e filósofo Leonardo Boff, na palestra sobre "Ética, Biodiversidade e Sustentabilidade", promovida pelo Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (FBOMS).
O debate aconteceu em uma tenda montada no estacionamento do local onde ocorre a 8ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP-8) – é nela que estão ocorrendo os eventos paralelos do chamado Fórum Global da Sociedade Civil.
"O desenvolvimento sustentável é um engodo criado para a gente engolir o discurso ecológico. Mas o capitalismo se baseia na produção, no consumo e na acumulação de riquezas. E isso significa expansão, devastação da natureza e desigualdades sociais", argumentou. "Dentro desse sistema não há salvação para a Terra e para os homens. Quem não acredita nisso, está iludido."
"A sustentabilidade é um conceito vindo da ecologia, do equilíbrio dinâmico, onde o mais fraco também tem vez. Mas hoje mais de um terço da humanidade é pobre ou miserável", afirmou Boff. "Desenvolvimento e sustentabilidade não se combinam. Ou percebemos isso ou teremos o mesmo destino que os dinossauros, que reinaram durante 133 milhões de anos e simplesmente sumiram."
"O setor produtivo tem uma grande contribuição a dar ao desenvolvimento sustentável", rebateu a analista ambiental da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Grace Nogueira, em entrevista à Radiobrás. "Os três objetivos principais da CDB [Convenção sobre Diversidade Biológica] são: conservação, usos sustentável e repartição de benefícios – passam pelo crescimento econômico."
Nogueira disse que a questão de meio ambiente é interessante justamente porque "abriga" várias ideologias. "Mas é claro que a viabilidade econômica é a maior preocupação dos empresários, seria pouco realista imaginar o contrário", ponderou ela. "A gente precisa acreditar mais nos instrumentos de regulação, na importância dos procedimentos de licenciamento ambiental, por exemplo."
Thaís Brianezi
Não existe possibilidade de conciliar sustentabilidade e desenvolvimento dentro de uma economia de mercado. Essa foi a principal avaliação feita hoje (23) pelo teólogo e filósofo Leonardo Boff, na palestra sobre "Ética, Biodiversidade e Sustentabilidade", promovida pelo Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (FBOMS).
O debate aconteceu em uma tenda montada no estacionamento do local onde ocorre a 8ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP-8) – é nela que estão ocorrendo os eventos paralelos do chamado Fórum Global da Sociedade Civil.
"O desenvolvimento sustentável é um engodo criado para a gente engolir o discurso ecológico. Mas o capitalismo se baseia na produção, no consumo e na acumulação de riquezas. E isso significa expansão, devastação da natureza e desigualdades sociais", argumentou. "Dentro desse sistema não há salvação para a Terra e para os homens. Quem não acredita nisso, está iludido."
"A sustentabilidade é um conceito vindo da ecologia, do equilíbrio dinâmico, onde o mais fraco também tem vez. Mas hoje mais de um terço da humanidade é pobre ou miserável", afirmou Boff. "Desenvolvimento e sustentabilidade não se combinam. Ou percebemos isso ou teremos o mesmo destino que os dinossauros, que reinaram durante 133 milhões de anos e simplesmente sumiram."
"O setor produtivo tem uma grande contribuição a dar ao desenvolvimento sustentável", rebateu a analista ambiental da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Grace Nogueira, em entrevista à Radiobrás. "Os três objetivos principais da CDB [Convenção sobre Diversidade Biológica] são: conservação, usos sustentável e repartição de benefícios – passam pelo crescimento econômico."
Nogueira disse que a questão de meio ambiente é interessante justamente porque "abriga" várias ideologias. "Mas é claro que a viabilidade econômica é a maior preocupação dos empresários, seria pouco realista imaginar o contrário", ponderou ela. "A gente precisa acreditar mais nos instrumentos de regulação, na importância dos procedimentos de licenciamento ambiental, por exemplo."
Thaís Brianezi
março 23, 2006
Ongs alertam sobre contaminação transgênica
Por Julio Godoy*
A Comissão Européia decidiu não separar os cultivos geneticamente modificados dos tradicionais. Ecologistas classificaram a medida como um golpe contra a agricultura do continente.
PARIS.- As mais recentes decisões da Comissão Européia (CE) sobre os cultivos geneticamente modificados condenam a agricultura do continente à contaminação transgênica, disseram ao Terramérica grupos ambientalistas. Em um relatório divulgado no dia 10 de março, em Bruxelas, a CE considerou desnecessária a separação dos cultivos tradicionais e orgânicos dos que usam organismos geneticamente modificados (OGM). A Comissão também considerou ilegais as medidas de proteção de ecossistemas sensíveis contra os OGM, conhecidos como transgênicos, e ameaçou com sanções os governos nacionais ou regionais que tentarem proibir esse cultivo.
“Devido ao caráter totalitário e irreversível da contaminação transgênica, a decisão da CE dita o fim da agricultura tradicional e orgânica na Europa”, disse ao Terramérica Arnaud Apoteker, encarregado de Biogenética na organização Greenpeace em Paris. “A CE ou é muito inocente ou completamente desonesta”. A Comissão estabelece, somente como opcional, que os agricultores que usarem sementes transgênicas contratem seguros para responder financeiramente por possíveis punições caso seus produtos contaminem plantações vizinhas”.
A Comissão também permite aos governos europeus aumentar o limite máximo de contaminação de 0,9% de conteúdo transgênico na agricultura orgânica e convencional, sem arriscar sanções e sem exigir rotulagem dos produtos indicando conter OGM, se a contaminação for “fortuita”. “São necessárias leis rígidas contra a contaminação genética da agricultura convencional e orgânica, bem como suspender a produção e comercialização de OGM”, enfatizou Apoteker.
Em janeiro, a CE também havia autorizado três novos tipos de milho geneticamente modificados, incluindo o MON863, cujos efeitos nocivos em cobaias foram demonstrados em testes de laboratório. Gilles-Eric Séralini, professor de Biologia Molecular na Universidade de Caen e autor de um estudo sobre os efeitos do MON863 nos roedores, disse ao Terramérica que “os testes revelaram um aumento do açúcar no sangue, bem como anomalias na quantidade de glóbulos brancos e vermelhos, além de lesões renais” nesses animais. Para Helen Holder, da organização Amigos da Terra, “a CE continua autorizando a importação de transgênicos, sem leis que protejam a agricultura orgânica e tradicional contra a contaminação genética”.
O governo francês prepara uma lei sobre OGM que, segundo o Greenpeace, ignora toda evidência sobre seus perigos ambientais e sanitários. Apesar dos esforços da CE e das grandes multinacionais da bioquímica, a produção e o comércio de transgênicos na Europa é marginal. Entre os dez maiores produtores mundiais de OGM não aparece nenhum país europeu, mas sul-americanos, com Argentina, Paraguai e Uruguai. Axel Kruschat, diretor da organização ambientalista alemã Bund, disse ao Terramérica que as plantações de milho transgênico na Alemanha representam menos de um por mil do total da superfície do país dedicada à produção de milho tradicional.
Na França, os produtores de milho transgênico ocupam menos de mil hectares, em um total de três milhões. A variedade de milho transgênico cultivada nesse país e na Alemanha é conhecida como Bt-milho, já que foi tratado com um gene do Bacillus thuringiensis (Bt), para torná-lo resistente à Ostrinia nubilalis, uma larva comumente chamada de broca européia do colmo de milho. Esta é considerada a pior praga contra o milho: começa se alimentando das folhas e acaba entrando no interior do talo, desenvolvendo de duas a três gerações de larvas.
Apesar disso, o Bt-milho é evitado pela maioria dos agricultores alemães, disse Kruschat. “Os consumidores não compram milho modificado geneticamente”, explicou. Segundo o especialista, a “Märka, a distribuidora da semente do Bt-milho na Alemanha, propõe aos agricultores tradicionais ou orgânicos, com campos vizinhos às plantações transgênicas, a compra de toda a colheita pelo preço de mercado, independente da porcentagem de sua contaminação com milho geneticamente modificado. Para os agricultores, isto é interessante, pois têm um cliente certo”, afirmou.
Segundo Kruschat, a Märka evita, assim, que os agricultores que não utilizam o Bt-milho, mas cujas colheitas ultrapassam os limites legais de contaminação por sua proximidade com plantações transgênicas, processem aqueles que são seus clientes por contaminação de seu grão. Andréas Thierfelder, porta-voz na Alemanha da multinacional Monsanto, criadora do Bt-milho, confirmou esse procedimento ao jornal alemão Süddeutsche Zeitung.
Os produtores franceses de milho transgênico tampouco vendem sua colheita na França, que é exportada para a Espanha. Segundo uma pesquisa divulgada no final de fevereiro pela associação ambientalista Agir pour l’Environnement (Agir pelo Meio Ambiente), 75% dos consumidores franceses rejeitam os OGM. As precauções da Monsanto e da Märka são justificadas. Apesar da nova diretriz da CE, o limite de contaminação com OGM em produtos agrícolas tradicionais é de 0,9%. Além disso, o produto deve ter rótulo visível onde conste que é manipulado geneticamente.
Katja Moch, bióloga do alemão Instituto Ecológico de Friburgo, disse ao Terramérica que o “limite máximo de contaminação genética em cultivos tradicionais e orgânicos é respeitado somente se toda a colheita originalmente não-transgênica for considerada no momento de medir a porcentagem de seu conteúdo de OGM”. Assim, aquelas partes da colheita mais afastadas das plantações com OGM reduzem a contaminação. “E, na realidade, os agricultores não colhem toda a superfície de uma vez, mas sucessivamente. Nessas colheitas parciais, o conteúdo de OGM freqüentemente é superior a 0,9%”, disse Moch.
Esta contaminação também é motivada pelo uso de máquinas e instalações comuns entre agricultores tradicionais e orgânicos e aqueles que utilizam sementes transgênicas. “Muitas máquinas pesadas utilizadas na agricultura, e que são compartilhadas entre vários agricultores, são muito difíceis de limpar e permitem a disseminação de OGM”, acrescentou a bióloga. Por essa razão, ambientalistas e ativistas defensores da agricultura orgânica insistem em reduzir o limite máximo da contaminação com OGM para 0,1%. A CE continua ignorando a demanda.
* O autor é correspondente da IPS.
A Comissão Européia decidiu não separar os cultivos geneticamente modificados dos tradicionais. Ecologistas classificaram a medida como um golpe contra a agricultura do continente.
PARIS.- As mais recentes decisões da Comissão Européia (CE) sobre os cultivos geneticamente modificados condenam a agricultura do continente à contaminação transgênica, disseram ao Terramérica grupos ambientalistas. Em um relatório divulgado no dia 10 de março, em Bruxelas, a CE considerou desnecessária a separação dos cultivos tradicionais e orgânicos dos que usam organismos geneticamente modificados (OGM). A Comissão também considerou ilegais as medidas de proteção de ecossistemas sensíveis contra os OGM, conhecidos como transgênicos, e ameaçou com sanções os governos nacionais ou regionais que tentarem proibir esse cultivo.
“Devido ao caráter totalitário e irreversível da contaminação transgênica, a decisão da CE dita o fim da agricultura tradicional e orgânica na Europa”, disse ao Terramérica Arnaud Apoteker, encarregado de Biogenética na organização Greenpeace em Paris. “A CE ou é muito inocente ou completamente desonesta”. A Comissão estabelece, somente como opcional, que os agricultores que usarem sementes transgênicas contratem seguros para responder financeiramente por possíveis punições caso seus produtos contaminem plantações vizinhas”.
A Comissão também permite aos governos europeus aumentar o limite máximo de contaminação de 0,9% de conteúdo transgênico na agricultura orgânica e convencional, sem arriscar sanções e sem exigir rotulagem dos produtos indicando conter OGM, se a contaminação for “fortuita”. “São necessárias leis rígidas contra a contaminação genética da agricultura convencional e orgânica, bem como suspender a produção e comercialização de OGM”, enfatizou Apoteker.
Em janeiro, a CE também havia autorizado três novos tipos de milho geneticamente modificados, incluindo o MON863, cujos efeitos nocivos em cobaias foram demonstrados em testes de laboratório. Gilles-Eric Séralini, professor de Biologia Molecular na Universidade de Caen e autor de um estudo sobre os efeitos do MON863 nos roedores, disse ao Terramérica que “os testes revelaram um aumento do açúcar no sangue, bem como anomalias na quantidade de glóbulos brancos e vermelhos, além de lesões renais” nesses animais. Para Helen Holder, da organização Amigos da Terra, “a CE continua autorizando a importação de transgênicos, sem leis que protejam a agricultura orgânica e tradicional contra a contaminação genética”.
O governo francês prepara uma lei sobre OGM que, segundo o Greenpeace, ignora toda evidência sobre seus perigos ambientais e sanitários. Apesar dos esforços da CE e das grandes multinacionais da bioquímica, a produção e o comércio de transgênicos na Europa é marginal. Entre os dez maiores produtores mundiais de OGM não aparece nenhum país europeu, mas sul-americanos, com Argentina, Paraguai e Uruguai. Axel Kruschat, diretor da organização ambientalista alemã Bund, disse ao Terramérica que as plantações de milho transgênico na Alemanha representam menos de um por mil do total da superfície do país dedicada à produção de milho tradicional.
Na França, os produtores de milho transgênico ocupam menos de mil hectares, em um total de três milhões. A variedade de milho transgênico cultivada nesse país e na Alemanha é conhecida como Bt-milho, já que foi tratado com um gene do Bacillus thuringiensis (Bt), para torná-lo resistente à Ostrinia nubilalis, uma larva comumente chamada de broca européia do colmo de milho. Esta é considerada a pior praga contra o milho: começa se alimentando das folhas e acaba entrando no interior do talo, desenvolvendo de duas a três gerações de larvas.
Apesar disso, o Bt-milho é evitado pela maioria dos agricultores alemães, disse Kruschat. “Os consumidores não compram milho modificado geneticamente”, explicou. Segundo o especialista, a “Märka, a distribuidora da semente do Bt-milho na Alemanha, propõe aos agricultores tradicionais ou orgânicos, com campos vizinhos às plantações transgênicas, a compra de toda a colheita pelo preço de mercado, independente da porcentagem de sua contaminação com milho geneticamente modificado. Para os agricultores, isto é interessante, pois têm um cliente certo”, afirmou.
Segundo Kruschat, a Märka evita, assim, que os agricultores que não utilizam o Bt-milho, mas cujas colheitas ultrapassam os limites legais de contaminação por sua proximidade com plantações transgênicas, processem aqueles que são seus clientes por contaminação de seu grão. Andréas Thierfelder, porta-voz na Alemanha da multinacional Monsanto, criadora do Bt-milho, confirmou esse procedimento ao jornal alemão Süddeutsche Zeitung.
Os produtores franceses de milho transgênico tampouco vendem sua colheita na França, que é exportada para a Espanha. Segundo uma pesquisa divulgada no final de fevereiro pela associação ambientalista Agir pour l’Environnement (Agir pelo Meio Ambiente), 75% dos consumidores franceses rejeitam os OGM. As precauções da Monsanto e da Märka são justificadas. Apesar da nova diretriz da CE, o limite de contaminação com OGM em produtos agrícolas tradicionais é de 0,9%. Além disso, o produto deve ter rótulo visível onde conste que é manipulado geneticamente.
Katja Moch, bióloga do alemão Instituto Ecológico de Friburgo, disse ao Terramérica que o “limite máximo de contaminação genética em cultivos tradicionais e orgânicos é respeitado somente se toda a colheita originalmente não-transgênica for considerada no momento de medir a porcentagem de seu conteúdo de OGM”. Assim, aquelas partes da colheita mais afastadas das plantações com OGM reduzem a contaminação. “E, na realidade, os agricultores não colhem toda a superfície de uma vez, mas sucessivamente. Nessas colheitas parciais, o conteúdo de OGM freqüentemente é superior a 0,9%”, disse Moch.
Esta contaminação também é motivada pelo uso de máquinas e instalações comuns entre agricultores tradicionais e orgânicos e aqueles que utilizam sementes transgênicas. “Muitas máquinas pesadas utilizadas na agricultura, e que são compartilhadas entre vários agricultores, são muito difíceis de limpar e permitem a disseminação de OGM”, acrescentou a bióloga. Por essa razão, ambientalistas e ativistas defensores da agricultura orgânica insistem em reduzir o limite máximo da contaminação com OGM para 0,1%. A CE continua ignorando a demanda.
* O autor é correspondente da IPS.
Quem tem acesso à biodiversidade?
Por Mario Osava*
Brasil, México e Colômbia lideram a pressão por um regime obrigatório global para a riqueza biológica. Um rascunho da proposta será discutido em um encontro em Curitiba, mas os avanços serão limitados
RIO DE JANEIRO.- Brasil, México, Colômbia e outros países megadiversos promoverão a adoção de um regime global obrigatório, que regule quem tem acesso à biodiversidade, durante a VII Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP8), que começa no dia 20 de março, na cidade brasileira de Curitiba. Porém, a meta ainda está distante. “A negociação foi difícil e este processo pode durar mais uns dois anos”, disse ao Terramérica Hesiquio Benítez, membro da delegação mexicana na Conferência, que tem em sua agenda um rascunho do regime proposto.
São esperados avanços limitados durante a reunião, não um acordo, já que o tema não faz mais do que exacerbar as disputas Norte-Sul. Em fevereiro, durante a última reunião preparatório para a COP8, em Granada, na Espanha, as partes só conseguiram produzir um documento cheio de parênteses, um reflexo da falta de consenso. O regime estabeleceria regras para o uso dos recursos genéticos derivados de conhecimento tradicional e para a distribuição justa dos benefícios que proporcionam, tal como estabelece a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), acordada no Rio de Janeiro, em 1992. A maior parte dos países em desenvolvimento ricos em biodiversidade defende que esse regime seja obrigatório, idéia que muitas nações industrializadas rechaçam.
A negociação é lenta por envolver “interesses econômicos”, reconheceu Eduardo Vélez, diretor de Patrimônio Genético do Ministério do Meio Ambiente do Brasil, país anfitrião e presidente da COP8. Entretanto, assegurou, otimista, que “em Curitiba serão dados passos importantes”. Segundo Vélez, Estados Unidos, Japão e União Européia não dizem se opor ao regime, mas adotam “estratégias postergadoras”, reclamando mais estudos sobre seus possíveis efeitos nas cadeias produtivas. Esses países também sugerem um regime voluntário, “que é inaceitável porque é o mesmo que nada; o que queremos é um acordo vinculante com sanções”, acrescentou.
No debate estão em jogo negócios milionários, que tendem a se expandir aceleradamente diante do desenvolvimento das ciências e tecnologias biológicas. Nos últimos anos, bactérias enxertadas em plantas para fixar o nitrogênio do ar permitiram à agricultura brasileira economizar dezenas de milhares de milhões de dólares em fertilizantes e controlar biologicamente numerosas pragas. Entretanto, apesar de ser fundamental para manter a vida no planeta, a exploração da biodiversidade carece de regulamentações.
A CDB abriu caminhos, que precisam concretizar-se em regras práticas. O Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança, aprovado em 2000 e vigente desde 2003, é um primeiro resultado. Menos de 20 países já aprovaram leis nacionais de acesso à biodiversidade, segundo Vélez. O governo brasileiro se prepara para enviar um projeto ao Congresso. Boa parte do acesso à biodiversidade de um país por parte de estrangeiros ainda é feita ilegalmente. Patentes e produtos resultam de materiais genéticos usados sem a permissão nem proveito do país de origem, observou Vélez. Sem um regime internacional, a Convenção é letra morta, sentenciou.
“Queremos evitar a biopirataria”, acrescentou o mexicano Benítez, que dirige os assuntos internacionais na governamental Comissão Nacional para o Conhecimento e Uso da Biodiversidade (Conabio). Os recursos genéticos, explicou, podem estar associados a conhecimentos tradicionais que não são reconhecidos quando se concede a patente de produtos nos países desenvolvidos. “O México quer regulamentar o acesso legal e que se peça, se for o caso, o consentimento das comunidades indígenas”, o que implica regalias ou outros benefícios para o país de origem dos recursos, segundo Benítez.
Na COP8, o México vai propor “um mandato claro para que um grupo intergovernamental de negociação impulsione o regime internacional com a maior velocidade possível”, afirmou Benítez. O governo do presidente Vicente Fox também propõe um “certificado de procedência legal” como requisito para patentes a partir da biodiversidade. O fato de que os Estados Unidos patenteiem a ayahuasca, uma planta sagrada de comunidades indígenas da Amazônia com propriedades alucinógenas, comprova que “hoje a biopirataria é uma realidade”, afirmou Juan Mayr, ex-ministro de Meio Ambiente da Colômbia.
As nações industrializadas querem um acesso fácil, por meio de “um sistema fraco que não protege nosso patrimônio cultural e muito menos o conhecimento tradicional”, alertou Mayr. Brasil, Colômbia e México seriam muito beneficiados por um regime obrigatório, já que lideram os 17 países megadiversos que concentram 70% das espécies vegetais e animais conhecidas no mundo. O grupo também está composto por Equador, Peru, Venezuela, Estados Unidos, China, Índia e outras nações da África e Ásia.
O Brasil, com 200 mil espécies catalogadas, 10% das que se estima existirem no país, concentra de 15% a 20% do total mundial. Colômbia e México, com cerca de 10%, também estão entre os quatro mais diversos, junto com a Indonésia. Na Colômbia, a flora, sua maior riqueza biológica, tem entre 45 mil e 55 mil espécies, um terço delas endêmicas. Destacam-se as orquídeas, com cerca de 3,5 mil espécies, ou 15% das existentes no mundo.
O Brasil se orgulha do seu maior endemismo e de ser campeão em biodiversidade. Suas três mil espécies de peixes de água doce são o triplo das de qualquer outro país. Seus principais produtos agrícolas (café, açúcar, soja, arroz e laranja) provêm do exterior, mas são nacionais algumas plantas economicamente importantes, como o abacaxi, a mandioca, o caju, a castanha e o amendoim. Numerosos produtos, subprodutos e substâncias de sua gigantesca biodiversidade foram patenteados no exterior. Cinco plantas amazônicas geraram, cada uma, cerca de 20 dessas patentes, de legitimidade questionável, segundo Vélez.
Por estes problemas e interesses comuns, a América Latina tende a se unir em favor do regime internacional. Inclusive a Argentina, vacilante como o Chile, surpreendeu ao apoiar a proposta na última reunião preparatória para a COP8. A Argentina busca “acertar estratégias comuns dentro do Grulac” (Grupo Latino-Americano e do Caribe), disse ao Terramérica Homero Bibiloni, subsecretário de Recursos Naturais da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável desse país. “Apesar de não sermos megadiversos, como Brasil ou México, queremos estar em harmonia com as posturas da região e chegar a uma proposta de consenso. Não queremos ter nossa natureza patenteada”, afirmou.
* O autor é correspondente da IPS.
Brasil, México e Colômbia lideram a pressão por um regime obrigatório global para a riqueza biológica. Um rascunho da proposta será discutido em um encontro em Curitiba, mas os avanços serão limitados
RIO DE JANEIRO.- Brasil, México, Colômbia e outros países megadiversos promoverão a adoção de um regime global obrigatório, que regule quem tem acesso à biodiversidade, durante a VII Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP8), que começa no dia 20 de março, na cidade brasileira de Curitiba. Porém, a meta ainda está distante. “A negociação foi difícil e este processo pode durar mais uns dois anos”, disse ao Terramérica Hesiquio Benítez, membro da delegação mexicana na Conferência, que tem em sua agenda um rascunho do regime proposto.
São esperados avanços limitados durante a reunião, não um acordo, já que o tema não faz mais do que exacerbar as disputas Norte-Sul. Em fevereiro, durante a última reunião preparatório para a COP8, em Granada, na Espanha, as partes só conseguiram produzir um documento cheio de parênteses, um reflexo da falta de consenso. O regime estabeleceria regras para o uso dos recursos genéticos derivados de conhecimento tradicional e para a distribuição justa dos benefícios que proporcionam, tal como estabelece a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), acordada no Rio de Janeiro, em 1992. A maior parte dos países em desenvolvimento ricos em biodiversidade defende que esse regime seja obrigatório, idéia que muitas nações industrializadas rechaçam.
A negociação é lenta por envolver “interesses econômicos”, reconheceu Eduardo Vélez, diretor de Patrimônio Genético do Ministério do Meio Ambiente do Brasil, país anfitrião e presidente da COP8. Entretanto, assegurou, otimista, que “em Curitiba serão dados passos importantes”. Segundo Vélez, Estados Unidos, Japão e União Européia não dizem se opor ao regime, mas adotam “estratégias postergadoras”, reclamando mais estudos sobre seus possíveis efeitos nas cadeias produtivas. Esses países também sugerem um regime voluntário, “que é inaceitável porque é o mesmo que nada; o que queremos é um acordo vinculante com sanções”, acrescentou.
No debate estão em jogo negócios milionários, que tendem a se expandir aceleradamente diante do desenvolvimento das ciências e tecnologias biológicas. Nos últimos anos, bactérias enxertadas em plantas para fixar o nitrogênio do ar permitiram à agricultura brasileira economizar dezenas de milhares de milhões de dólares em fertilizantes e controlar biologicamente numerosas pragas. Entretanto, apesar de ser fundamental para manter a vida no planeta, a exploração da biodiversidade carece de regulamentações.
A CDB abriu caminhos, que precisam concretizar-se em regras práticas. O Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança, aprovado em 2000 e vigente desde 2003, é um primeiro resultado. Menos de 20 países já aprovaram leis nacionais de acesso à biodiversidade, segundo Vélez. O governo brasileiro se prepara para enviar um projeto ao Congresso. Boa parte do acesso à biodiversidade de um país por parte de estrangeiros ainda é feita ilegalmente. Patentes e produtos resultam de materiais genéticos usados sem a permissão nem proveito do país de origem, observou Vélez. Sem um regime internacional, a Convenção é letra morta, sentenciou.
“Queremos evitar a biopirataria”, acrescentou o mexicano Benítez, que dirige os assuntos internacionais na governamental Comissão Nacional para o Conhecimento e Uso da Biodiversidade (Conabio). Os recursos genéticos, explicou, podem estar associados a conhecimentos tradicionais que não são reconhecidos quando se concede a patente de produtos nos países desenvolvidos. “O México quer regulamentar o acesso legal e que se peça, se for o caso, o consentimento das comunidades indígenas”, o que implica regalias ou outros benefícios para o país de origem dos recursos, segundo Benítez.
Na COP8, o México vai propor “um mandato claro para que um grupo intergovernamental de negociação impulsione o regime internacional com a maior velocidade possível”, afirmou Benítez. O governo do presidente Vicente Fox também propõe um “certificado de procedência legal” como requisito para patentes a partir da biodiversidade. O fato de que os Estados Unidos patenteiem a ayahuasca, uma planta sagrada de comunidades indígenas da Amazônia com propriedades alucinógenas, comprova que “hoje a biopirataria é uma realidade”, afirmou Juan Mayr, ex-ministro de Meio Ambiente da Colômbia.
As nações industrializadas querem um acesso fácil, por meio de “um sistema fraco que não protege nosso patrimônio cultural e muito menos o conhecimento tradicional”, alertou Mayr. Brasil, Colômbia e México seriam muito beneficiados por um regime obrigatório, já que lideram os 17 países megadiversos que concentram 70% das espécies vegetais e animais conhecidas no mundo. O grupo também está composto por Equador, Peru, Venezuela, Estados Unidos, China, Índia e outras nações da África e Ásia.
O Brasil, com 200 mil espécies catalogadas, 10% das que se estima existirem no país, concentra de 15% a 20% do total mundial. Colômbia e México, com cerca de 10%, também estão entre os quatro mais diversos, junto com a Indonésia. Na Colômbia, a flora, sua maior riqueza biológica, tem entre 45 mil e 55 mil espécies, um terço delas endêmicas. Destacam-se as orquídeas, com cerca de 3,5 mil espécies, ou 15% das existentes no mundo.
O Brasil se orgulha do seu maior endemismo e de ser campeão em biodiversidade. Suas três mil espécies de peixes de água doce são o triplo das de qualquer outro país. Seus principais produtos agrícolas (café, açúcar, soja, arroz e laranja) provêm do exterior, mas são nacionais algumas plantas economicamente importantes, como o abacaxi, a mandioca, o caju, a castanha e o amendoim. Numerosos produtos, subprodutos e substâncias de sua gigantesca biodiversidade foram patenteados no exterior. Cinco plantas amazônicas geraram, cada uma, cerca de 20 dessas patentes, de legitimidade questionável, segundo Vélez.
Por estes problemas e interesses comuns, a América Latina tende a se unir em favor do regime internacional. Inclusive a Argentina, vacilante como o Chile, surpreendeu ao apoiar a proposta na última reunião preparatória para a COP8. A Argentina busca “acertar estratégias comuns dentro do Grulac” (Grupo Latino-Americano e do Caribe), disse ao Terramérica Homero Bibiloni, subsecretário de Recursos Naturais da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável desse país. “Apesar de não sermos megadiversos, como Brasil ou México, queremos estar em harmonia com as posturas da região e chegar a uma proposta de consenso. Não queremos ter nossa natureza patenteada”, afirmou.
* O autor é correspondente da IPS.
17 Detained at Mexico Water Forum Protest
March 17, 2006 at Associated Press
by Mark Stevenson
Groups of young demonstrators battled with police, smashing a patrol car and hurling rocks during protests that continued into Friday morning at the World Water Forum.
Police stopped a massive march late Thursday about a mile from the convention center where representatives of 130 nations were debating ways to bring more water to the poor.
The government news agency Notimex reported that police detained 17 people found carrying homemade gasoline bombs, rocks and sticks. At least one police car and a police motorcycle were smashed and at least two journalists were injured.
The seven-day forum, which began Thursday, pledged to focus on the world's poor, many of whom live on less than 2 1/2 gallons of water per day — one-thirtieth of the daily usage in some developed nations. But protesters said the conference represented big corporations interested in running water systems for profit.
Among the thousands of demonstrators were people who came from the ranks of those living daily with sewage pollution, Indians whose water is being diverted to supply big cities, and farmers whose lands are scheduled to be flooded by hydroelectric projects.
"You feel rage, you feel sadness," said Delfino Garcia Velazquez, a construction worker from the town of Tecamac on the outskirts of Mexico City, where tens of thousands of new housing units have sprung up in recent years.
Officials took over Tecamac's formerly community-managed water supply — already over-stretched — to supply the new developments.
"We just want to have a say over our own water and manage it ourselves, like we always have," Garcia Velazquez said.
Local initiatives and community-level projects to supply, conserve and treat water were supposed to be at the heart of the water summit, but the larger, international dimensions of the problem often overshadowed that.
The forum heard a proposal for an international peacekeeping force to deal with future conflicts over water, as well as a call for massive donations to rebuild systems in poor nations, in part to keep people from migrating to richer nations.
"A lot of poor people are leaving their countries to go to rich countries," said Loic Fauchon, president of the non-governmental group the World Water Council. "Isn't it preferable, isn't it cheaper, to pay so that these people have water, sewage, energy, to keep open the possibility for them to stay in their (own) countries?"
He suggested the creation of a peacekeeping force — modeled after the U.N. "blue helmets" — to intervene in water conflicts, but said "we don't want to override national governments, we just need a force that will take over."
Mexico is no stranger to clashes over water. In 2004, armed Mazahua Indians took over a treatment plant and cut off part of the capital's supply to protest water extraction from their land.
Forum organizers said they weren't pushing privatization, but rather better water management.
"Nobody is talking about privatizing a resource that is something inalienable, sovereign," said Mexico's Environment Secretary, Jose Luis Luege. Still, he said he strongly supported granting water concessions to private firms.
That appeared unlikely to convince many demonstrators.
"We don't want privatization because it will only serve as a business for someone," said Cristina Hernandez, 36. "Services get more expensive with privatization, but not better."
Hernandez said she lives on Mexico City's northern outskirts near a lake that fills regularly with sewage from the metropolis. She said fish are dying and brownish green foam is forming on top of the lake, even as new housing developments continue to sprout around it.
Asked if she thought the water forum would solve any of these problems, Hernandez said, "I don't have faith in any officials anymore."
by Mark Stevenson
Groups of young demonstrators battled with police, smashing a patrol car and hurling rocks during protests that continued into Friday morning at the World Water Forum.
Police stopped a massive march late Thursday about a mile from the convention center where representatives of 130 nations were debating ways to bring more water to the poor.
The government news agency Notimex reported that police detained 17 people found carrying homemade gasoline bombs, rocks and sticks. At least one police car and a police motorcycle were smashed and at least two journalists were injured.
The seven-day forum, which began Thursday, pledged to focus on the world's poor, many of whom live on less than 2 1/2 gallons of water per day — one-thirtieth of the daily usage in some developed nations. But protesters said the conference represented big corporations interested in running water systems for profit.
Among the thousands of demonstrators were people who came from the ranks of those living daily with sewage pollution, Indians whose water is being diverted to supply big cities, and farmers whose lands are scheduled to be flooded by hydroelectric projects.
"You feel rage, you feel sadness," said Delfino Garcia Velazquez, a construction worker from the town of Tecamac on the outskirts of Mexico City, where tens of thousands of new housing units have sprung up in recent years.
Officials took over Tecamac's formerly community-managed water supply — already over-stretched — to supply the new developments.
"We just want to have a say over our own water and manage it ourselves, like we always have," Garcia Velazquez said.
Local initiatives and community-level projects to supply, conserve and treat water were supposed to be at the heart of the water summit, but the larger, international dimensions of the problem often overshadowed that.
The forum heard a proposal for an international peacekeeping force to deal with future conflicts over water, as well as a call for massive donations to rebuild systems in poor nations, in part to keep people from migrating to richer nations.
"A lot of poor people are leaving their countries to go to rich countries," said Loic Fauchon, president of the non-governmental group the World Water Council. "Isn't it preferable, isn't it cheaper, to pay so that these people have water, sewage, energy, to keep open the possibility for them to stay in their (own) countries?"
He suggested the creation of a peacekeeping force — modeled after the U.N. "blue helmets" — to intervene in water conflicts, but said "we don't want to override national governments, we just need a force that will take over."
Mexico is no stranger to clashes over water. In 2004, armed Mazahua Indians took over a treatment plant and cut off part of the capital's supply to protest water extraction from their land.
Forum organizers said they weren't pushing privatization, but rather better water management.
"Nobody is talking about privatizing a resource that is something inalienable, sovereign," said Mexico's Environment Secretary, Jose Luis Luege. Still, he said he strongly supported granting water concessions to private firms.
That appeared unlikely to convince many demonstrators.
"We don't want privatization because it will only serve as a business for someone," said Cristina Hernandez, 36. "Services get more expensive with privatization, but not better."
Hernandez said she lives on Mexico City's northern outskirts near a lake that fills regularly with sewage from the metropolis. She said fish are dying and brownish green foam is forming on top of the lake, even as new housing developments continue to sprout around it.
Asked if she thought the water forum would solve any of these problems, Hernandez said, "I don't have faith in any officials anymore."
Emissions Scheme Improves Profits, Not Air
Paris, March 17 2006 at Inter Press Service
Julio Godoy
In France, the chemicals group Rhodia invested 20 million dollars in 1998 at its facility in Mullhouse near the border with Germany to reduce emissions of nitrous oxide, one of the most damaging greenhouse gases. Greenhouse gases such as nitrous oxide, carbon dioxide and methane are believed to lead to warming of the atmosphere and consequently to disruption of climate patterns.
In return for this small investment, Rhodia obtained carbon emission receipts (CERs) that are now valued at more than a billion dollars on the emission rights exchange system that has been operating in Europe for the past six months.
The company made similar investments at its facilities in Onsan in South Korea and Paulinia in Brazil. Under the Kyoto protocol, reduction of emissions a company produces through investments in developing countries also counts as savings for the purpose of its domestic emissions market.
Since the company has reduced emissions below permissible limits, it earned the right to sell its right to more emissions within its quota to companies producing more than their allowed limits.
The extraordinary return on investment from the trade in CERs has brought Rhodia unexpected profit. The company has been struggling for years with high raw material prices and a general slowdown in economic growth.
"As the political accord to establish a market-led mechanism to trade in greenhouse gas emission rights was reached, it was normal that private corporations such as Rhodia try to profit financially from it," Rhodia director-general Jean-Pierre Clamadieu said at a press conference.
The European Union, responsible for more than 22 percent of global greenhouse gas emissions, has agreed to cut them by eight percent from the emission levels recorded in 1990. To that end the EU created a system of emission rights in 2002 allocated to each country in relation to its past emissions.
Emission rights quotas can be traded on a special stock exchange system called Powernext based in Paris, which has been functional since June 2005.
In January this year Powernext registered transactions of 1.9 million tonnes of carbon dioxide emission rights, representing a growth of 163 percent over the average monthly volume traded between June and December 2005. "The carbon emissions market is in expansion, you can talk of a bull market," Powernext marketing director Thierry Carol told IPS.
While these figures suggest that the scheme is working successfully, environmental organisations say large firms are profiting from the scheme without producing a substantial reduction of emissions.
In Germany the five big energy firms are adding the cost of emissions to the prices they are charging consumers, a WWF report says.
WWF, an environmental group, estimates that the emission rights allocated to the five energy firms represent a maximum cost of some 400 million dollars a year. "But by adding the emission rights to their price calculation, the energy firms are cashing in up to 10 billion dollars per year," the report adds.
"The profits for the five German energy providers could soar to more than 75 billion dollars for the period 2005 to 2112," Matthias Kopp, one of the authors of the WWF paper told IPS. "The profits are completely legal."
Julio Godoy
In France, the chemicals group Rhodia invested 20 million dollars in 1998 at its facility in Mullhouse near the border with Germany to reduce emissions of nitrous oxide, one of the most damaging greenhouse gases. Greenhouse gases such as nitrous oxide, carbon dioxide and methane are believed to lead to warming of the atmosphere and consequently to disruption of climate patterns.
In return for this small investment, Rhodia obtained carbon emission receipts (CERs) that are now valued at more than a billion dollars on the emission rights exchange system that has been operating in Europe for the past six months.
The company made similar investments at its facilities in Onsan in South Korea and Paulinia in Brazil. Under the Kyoto protocol, reduction of emissions a company produces through investments in developing countries also counts as savings for the purpose of its domestic emissions market.
Since the company has reduced emissions below permissible limits, it earned the right to sell its right to more emissions within its quota to companies producing more than their allowed limits.
The extraordinary return on investment from the trade in CERs has brought Rhodia unexpected profit. The company has been struggling for years with high raw material prices and a general slowdown in economic growth.
"As the political accord to establish a market-led mechanism to trade in greenhouse gas emission rights was reached, it was normal that private corporations such as Rhodia try to profit financially from it," Rhodia director-general Jean-Pierre Clamadieu said at a press conference.
The European Union, responsible for more than 22 percent of global greenhouse gas emissions, has agreed to cut them by eight percent from the emission levels recorded in 1990. To that end the EU created a system of emission rights in 2002 allocated to each country in relation to its past emissions.
Emission rights quotas can be traded on a special stock exchange system called Powernext based in Paris, which has been functional since June 2005.
In January this year Powernext registered transactions of 1.9 million tonnes of carbon dioxide emission rights, representing a growth of 163 percent over the average monthly volume traded between June and December 2005. "The carbon emissions market is in expansion, you can talk of a bull market," Powernext marketing director Thierry Carol told IPS.
While these figures suggest that the scheme is working successfully, environmental organisations say large firms are profiting from the scheme without producing a substantial reduction of emissions.
In Germany the five big energy firms are adding the cost of emissions to the prices they are charging consumers, a WWF report says.
WWF, an environmental group, estimates that the emission rights allocated to the five energy firms represent a maximum cost of some 400 million dollars a year. "But by adding the emission rights to their price calculation, the energy firms are cashing in up to 10 billion dollars per year," the report adds.
"The profits for the five German energy providers could soar to more than 75 billion dollars for the period 2005 to 2112," Matthias Kopp, one of the authors of the WWF paper told IPS. "The profits are completely legal."
Ambiente: Bush é acusado de amordaçar cientistas
Data: 22/2/2006
Por Stephen Leahy - Envolverde
Cresce a evidência de que o governo dos Estados Unidos proibiu vários cientistas de divulgar informação sobre a mudança climática e outros assuntos ambientais. Em janeiro, um dos mais conhecidos cientistas norte-americanos, James Hansen, acusou o governo de George W. Bush de impedir que informação sobre o aquecimento global chegasse ao público. Hansen, diretor do Instituto Goddard para Estudos Espaciais da Nasa (a agência espacial norte-americana), assegurou que especialistas sob sua orientação e do Escritório Nacional de Administração Oceânica e Atmosfera (NOAA) eram amordaçados pelas autoridades.
Por Stephen Leahy - Envolverde
Cresce a evidência de que o governo dos Estados Unidos proibiu vários cientistas de divulgar informação sobre a mudança climática e outros assuntos ambientais. Em janeiro, um dos mais conhecidos cientistas norte-americanos, James Hansen, acusou o governo de George W. Bush de impedir que informação sobre o aquecimento global chegasse ao público. Hansen, diretor do Instituto Goddard para Estudos Espaciais da Nasa (a agência espacial norte-americana), assegurou que especialistas sob sua orientação e do Escritório Nacional de Administração Oceânica e Atmosfera (NOAA) eram amordaçados pelas autoridades.
Decreto presidencial cria Comissão Nacional de Política Indigenista
22/03/2006 da 24 Horas News
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou hoje (22) um decreto que cria a Comissão Nacional de Política Indigenista. O órgão ficará encarregado de elaborar políticas para atender as necessidades dos povos indígenas.
Vinculada ao Ministério da Justiça, a comissão terá 30 integrantes. Desse total, 18 indígenas, 10 membros do governo federal e dois representantes de organizações não-governamentais ligadas às causas indígenas.
Os índios e o governo terão, cada um, direito a 10 votos. A presidência e a secretaria-geral da comissão ficarão sob a responsabilidade da Fundação Nacional do Índio (Funai).
Segundo o presidente da fundação, Mércio Pereira Gomes, a comissão aproxima os índios e o governo. "Significa o reconhecimento do Estado brasileiro de que os índios estão aqui para ficar, permanente", disse Gomes, durante a cerimônia de assinatura do decreto no Palácio do Planalto.
Leia a notícia no site:
24 Horas News
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou hoje (22) um decreto que cria a Comissão Nacional de Política Indigenista. O órgão ficará encarregado de elaborar políticas para atender as necessidades dos povos indígenas.
Vinculada ao Ministério da Justiça, a comissão terá 30 integrantes. Desse total, 18 indígenas, 10 membros do governo federal e dois representantes de organizações não-governamentais ligadas às causas indígenas.
Os índios e o governo terão, cada um, direito a 10 votos. A presidência e a secretaria-geral da comissão ficarão sob a responsabilidade da Fundação Nacional do Índio (Funai).
Segundo o presidente da fundação, Mércio Pereira Gomes, a comissão aproxima os índios e o governo. "Significa o reconhecimento do Estado brasileiro de que os índios estão aqui para ficar, permanente", disse Gomes, durante a cerimônia de assinatura do decreto no Palácio do Planalto.
Leia a notícia no site:
24 Horas News
março 22, 2006
ONU: Agricultura é maior ameaça a reservas de água & Falta de água doce também causa danos ambientais (estudo)
ONU: Agricultura é maior ameaça a reservas de água
Fracasso em proteger água doce pode 'empobrecer' o mundo . Agricultura é a maior ameaça às reservas de água doce do planeta, de acordo com um relatório das Nações Unidas divulgado nesta terça-feira.
O documento afirma que cerca de dois terços da água doce proveniente de aqüíferos e outros rios são consumidos por fazendas.
As plantações estão usando mais água à medida em que a população mundial aumenta e mais pessoas passam a adotar "a dieta dos países ocidentais", afirma um dos cientistas responsáveis pelo relatório.
O trabalho, intitulado Desafios para Águas Internacionais: Avaliação Regional em uma Perspectiva Global, sugere acabar com subsídios a pesticidas e fertilizantes e vender água a preços realistas (mais altos), como formas de reduzir não só a demanda por água, mas a poluição de fontes de água doce como rios.
E alerta para maiores problemas no futuro, se medidas de proteção não forem tomadas.
Unep
Coordenado pelo Programa de Meio Ambiente das Nações Unidas (Unep), o relatório reúne 1,5 mil diferentes estudos produzidos em todo o mundo.
A não proteção das reservas de água doce vai levar à redução do volume dos rios, aumento da salinidade dos estuários, perda de plantas e animais, incluindo algumas espécies usadas para alimentação humana.
Medidas para controlar a pesca estariam funcionando em algumas partes do mundo, mas a preocupação com métodos destrutivos, como o uso de explosivos em outras regiões, especialmente a Ásia, continuam.
A pesca com explosivos pode gerar um retorno 200 vezes maior, mas a população de peixes é dizimada e tende a acabar.
Subsídios
A Unep chama atenção para a concessão de subsídios como um fator para a degradação de recursos como a água doce e também de ecossistemas marinhos.
Subsídios à pesca podem levar à distorções e subsídios à agricultura podem encorajar o uso irresponsável de pesticidas e fertilizantes.
"Há muitas mensagens importantes contidas neste estudo pioneiro," disse o diretor-executivo da Unep, Klaus Toepfer.
"Uma delas, alta e clara, é a e econômica: o nosso fracasso coletivo em avaliar os bens e serviços vindos de águas internacionais e em valorizar os benefícios com uma visão estreita, em favor de poucos, está nos empobrecendo a todos," afirmou.
O dilema que os países em desenvolvimento enfrentam é ilustrado pela contradição entre este relatório e um outro, também divulgado no Fórum Mundial da Água, no México, por outra agência da ONU.
O outro relatório, do Banco de Desenvolvimento Africano (ADB), apela para mais exploração da água como recurso natural - mais irrigação apra fazendas, mais represas para hidrelétricas, mais promoção de desenvolvimento econômico no continente.
A Unep, em contraste, chama atenção para os danos de longo prazo ao meio ambiente que podem resultar em um desenvolvimento insustentável e para os custos econômicos que vão resultar deste tipo de desenvolvimento.
(www.ecodebate.com.br) matéria da BBC Brasil 21 de março, 2006 - 19h28 GMT (16h28 Brasília)
Falta de água doce também causa danos ambientais (estudo)
PARIS, 21 mar (AFP) - Os problemas causados pelo reduzido suprimento de água doce vão muito além da sede perpétua, se estendendo para a poluição severa, a perda de espécies e até mesmo a insegurança alimentar, advertiu um estudo da ONU publicado nesta terça-feira, na véspera do Dia Mundial da Água.
"A falta de água doce provavelmente causará um aumento dos danos ambientais nos próximos 15 anos", destacou o relatório Avaliação Global das Águas Internacionais do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), baseado nos dados de 1.500 especialistas em todo o mundo.
A água potável inadequada é um problema crítico imediato para bilhões de pessoas, destacou o estudo.
Mas os cortes de água potável, causados pelo represamento maciço e pelo esgotamento das reservas hídricas estão provocando uma reação em cadeia de problemas ambientais, começando com a queda dos fluxos dos rios, o aumento da salinidade em estuários biologicamente ricos e a redução de sedimentos ao longo da costa.
O primeiro impacto destas mudanças, prevê o estudo, será uma perda séria de fauna e da flora marinhas, a redução das áreas cultivadas, danos à pesca e insegurança alimentar em 2020.
No fim desta reação em cadeia, alerta, estão o aumento da desnutrição e da fome.
O problema é agravado por mudanças no padrão do consumo alimentar humano.
"Globalmente, tem havido uma demanda aumentada por produtos agrícolas e uma tendência ao aumento de consumo de comida rica em água, como carne no lugar de vegetais, e frutas no lugar de cereais", concluiu o estudo.
A agricultura irrigada agora responde por 70% das perdas de água doce, com apenas 30% desta água voltando para o meio ambiente, demonstrou o estudo.
Comparativamente, a indústria e as residências devolvem até 90% da água que usam.
O fato de que muitos países em desenvolvimento não têm informações científicas e técnicas adequadas sobre seus recursos hídricos também é um fator agravante.
Estes países estão "operando seus recursos hídricos, bem como seus padrões de suprimento e demanda no escuro", acrescentou o estudo.
"Os lençóis freáticos respondem pela maior falta de informação, que é um obstáculo cada vez mais significativo para a gestão eficiente da água", continuou.
O estudo também apontou para "falhas de mercado" como contribuição para o problema, destacando que muitos dos fatores que levam à degradação ambiental e à poluição - inclusive o uso de pesticidas e herbicidas, água para irrigação e construção de represas - são fortemente subsidiados por governos.
No topo da lista de preocupações a médio prazo relativas à água está a poluição.
Em 2020, os impactos ambientais da poluição "têm previsão de se intensificar em três quartos" das áreas estudadas, "tornando este a maior perspectiva negativa entre as preocupações" descritas no relatório, destacou o estudo.
O documento destaca que sólidos em suspensão, sobretudo resultantes do desmatamento e da agricultura, já afetaram de forma severa arrecifes de coral e hábitats ribeirinhos no Mar Caribe, na Corrente do Brasil, nos lagos do Vale Rift leste-africano e em todas as regiões do sudeste asiático.
Também alertou contra o aumento do impacto da eutroficação, um processo que causa deficiência de oxigênio como resultado de uma riqueza excessiva em nutrientes, freqüentemente resultante de águas contaminadas por fertilizantes agrícolas, esgoto sem tratamento e poluição do ar.
(www.ecodebate.com.br) Fonte - UOL Notícias - 21/03/2006 - 18h24
Fracasso em proteger água doce pode 'empobrecer' o mundo . Agricultura é a maior ameaça às reservas de água doce do planeta, de acordo com um relatório das Nações Unidas divulgado nesta terça-feira.
O documento afirma que cerca de dois terços da água doce proveniente de aqüíferos e outros rios são consumidos por fazendas.
As plantações estão usando mais água à medida em que a população mundial aumenta e mais pessoas passam a adotar "a dieta dos países ocidentais", afirma um dos cientistas responsáveis pelo relatório.
O trabalho, intitulado Desafios para Águas Internacionais: Avaliação Regional em uma Perspectiva Global, sugere acabar com subsídios a pesticidas e fertilizantes e vender água a preços realistas (mais altos), como formas de reduzir não só a demanda por água, mas a poluição de fontes de água doce como rios.
E alerta para maiores problemas no futuro, se medidas de proteção não forem tomadas.
Unep
Coordenado pelo Programa de Meio Ambiente das Nações Unidas (Unep), o relatório reúne 1,5 mil diferentes estudos produzidos em todo o mundo.
A não proteção das reservas de água doce vai levar à redução do volume dos rios, aumento da salinidade dos estuários, perda de plantas e animais, incluindo algumas espécies usadas para alimentação humana.
Medidas para controlar a pesca estariam funcionando em algumas partes do mundo, mas a preocupação com métodos destrutivos, como o uso de explosivos em outras regiões, especialmente a Ásia, continuam.
A pesca com explosivos pode gerar um retorno 200 vezes maior, mas a população de peixes é dizimada e tende a acabar.
Subsídios
A Unep chama atenção para a concessão de subsídios como um fator para a degradação de recursos como a água doce e também de ecossistemas marinhos.
Subsídios à pesca podem levar à distorções e subsídios à agricultura podem encorajar o uso irresponsável de pesticidas e fertilizantes.
"Há muitas mensagens importantes contidas neste estudo pioneiro," disse o diretor-executivo da Unep, Klaus Toepfer.
"Uma delas, alta e clara, é a e econômica: o nosso fracasso coletivo em avaliar os bens e serviços vindos de águas internacionais e em valorizar os benefícios com uma visão estreita, em favor de poucos, está nos empobrecendo a todos," afirmou.
O dilema que os países em desenvolvimento enfrentam é ilustrado pela contradição entre este relatório e um outro, também divulgado no Fórum Mundial da Água, no México, por outra agência da ONU.
O outro relatório, do Banco de Desenvolvimento Africano (ADB), apela para mais exploração da água como recurso natural - mais irrigação apra fazendas, mais represas para hidrelétricas, mais promoção de desenvolvimento econômico no continente.
A Unep, em contraste, chama atenção para os danos de longo prazo ao meio ambiente que podem resultar em um desenvolvimento insustentável e para os custos econômicos que vão resultar deste tipo de desenvolvimento.
(www.ecodebate.com.br) matéria da BBC Brasil 21 de março, 2006 - 19h28 GMT (16h28 Brasília)
Falta de água doce também causa danos ambientais (estudo)
PARIS, 21 mar (AFP) - Os problemas causados pelo reduzido suprimento de água doce vão muito além da sede perpétua, se estendendo para a poluição severa, a perda de espécies e até mesmo a insegurança alimentar, advertiu um estudo da ONU publicado nesta terça-feira, na véspera do Dia Mundial da Água.
"A falta de água doce provavelmente causará um aumento dos danos ambientais nos próximos 15 anos", destacou o relatório Avaliação Global das Águas Internacionais do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), baseado nos dados de 1.500 especialistas em todo o mundo.
A água potável inadequada é um problema crítico imediato para bilhões de pessoas, destacou o estudo.
Mas os cortes de água potável, causados pelo represamento maciço e pelo esgotamento das reservas hídricas estão provocando uma reação em cadeia de problemas ambientais, começando com a queda dos fluxos dos rios, o aumento da salinidade em estuários biologicamente ricos e a redução de sedimentos ao longo da costa.
O primeiro impacto destas mudanças, prevê o estudo, será uma perda séria de fauna e da flora marinhas, a redução das áreas cultivadas, danos à pesca e insegurança alimentar em 2020.
No fim desta reação em cadeia, alerta, estão o aumento da desnutrição e da fome.
O problema é agravado por mudanças no padrão do consumo alimentar humano.
"Globalmente, tem havido uma demanda aumentada por produtos agrícolas e uma tendência ao aumento de consumo de comida rica em água, como carne no lugar de vegetais, e frutas no lugar de cereais", concluiu o estudo.
A agricultura irrigada agora responde por 70% das perdas de água doce, com apenas 30% desta água voltando para o meio ambiente, demonstrou o estudo.
Comparativamente, a indústria e as residências devolvem até 90% da água que usam.
O fato de que muitos países em desenvolvimento não têm informações científicas e técnicas adequadas sobre seus recursos hídricos também é um fator agravante.
Estes países estão "operando seus recursos hídricos, bem como seus padrões de suprimento e demanda no escuro", acrescentou o estudo.
"Os lençóis freáticos respondem pela maior falta de informação, que é um obstáculo cada vez mais significativo para a gestão eficiente da água", continuou.
O estudo também apontou para "falhas de mercado" como contribuição para o problema, destacando que muitos dos fatores que levam à degradação ambiental e à poluição - inclusive o uso de pesticidas e herbicidas, água para irrigação e construção de represas - são fortemente subsidiados por governos.
No topo da lista de preocupações a médio prazo relativas à água está a poluição.
Em 2020, os impactos ambientais da poluição "têm previsão de se intensificar em três quartos" das áreas estudadas, "tornando este a maior perspectiva negativa entre as preocupações" descritas no relatório, destacou o estudo.
O documento destaca que sólidos em suspensão, sobretudo resultantes do desmatamento e da agricultura, já afetaram de forma severa arrecifes de coral e hábitats ribeirinhos no Mar Caribe, na Corrente do Brasil, nos lagos do Vale Rift leste-africano e em todas as regiões do sudeste asiático.
Também alertou contra o aumento do impacto da eutroficação, um processo que causa deficiência de oxigênio como resultado de uma riqueza excessiva em nutrientes, freqüentemente resultante de águas contaminadas por fertilizantes agrícolas, esgoto sem tratamento e poluição do ar.
(www.ecodebate.com.br) Fonte - UOL Notícias - 21/03/2006 - 18h24
Fórum sobre água começa rachado: ela é ou não um direito fundamental? *
MÉXICO - A reunião de ministros e altos representantes de 140 países no IV Fórum Mundial da Água começou hoje com um documento fechado por desejo expresso do governo mexicano, iniciativa que surpreendeu alguns países.
A ministra espanhola do Meio Ambiente, Cristina Narbona, explicou em entrevista coletiva que, antes do início dos trabalhos, o México marcou posição de não querer modificar a declaração final do fórum;
- Há muitos anos me vejo fechada em encontros internacionais, e esta é a primeira vez em que não existe a possibilidade, numa reunião ministerial, de modificar uma declaração final - disse a ministra.
Ela lembrou que o IV Fórum não é uma reunião dentro do sistema das Nações Unidas, mas sim dentro de uma "grande ONG", que é o Conselho Mundial de Água (WWC, na sigla em inglês).
A questão que divide os países é a pretensão de alguns, dentre os quais a Bolívia, de incluir menção expressa que defenda que o acesso à água é um direito humano, ao passo que países como França e México não querem tal declaração.
Narbona pediu ao México para trabalhar na linha do reconhecimento do direito fundamental, mas os representantes mexicanos decidiram que não se deve tocar no texto.
A União Européia trabalha num texto anexo, no qual ficaria clara sua posição de que a água é um direito fundamental. A posição é conjunta de 25 países, mas a questão não está fechada ainda. A redação final do documento está prevista para hoje.
As visões conflitantes ou pelo menos distintas vão figurar como declarações complementares, disse a ministra.
A União Européia discorda em mais dois pontos, segundo ela. O primeiro é a necessidade de melhorar, proteger e restaurar os ecossistemas associados à água; o segundo é a menção que se faz às grandes empresas hidrelétricas.
- No texto aparece uma referência que não inclui qualquer matiz sobre estes tipos de atuação que geram impactos importantes do ponto de vista social e ambiental - disse ela.
O presidente da WWC, Loic Fauchon, se mostrou esperançoso no sentido de que o encontro seja uma mensagem de esperança, solidariedade e amizade.
Já o primeiro-ministro japonês, Ryutaro Hashimoto, que é o secretário-geral do Conselho Consultivo de Água e Saneamento da Secretaria Geral da ONU, observou que a chave para a melhoria no saneamento e no acesso à água potável é o financiamento.
- Os governos têm a responsabilidade máxima neste tema, e os que não cumpriram suas metas devem se colocar urgentemente na posíção de fazê-lo - disse ele.
(www.ecodebate.com.br) Fonte - Globo Online - 21/03/2006 - 18h15m
Nota do EcoDebate
O acesso à água é um direito humano fundamental e ponto.
É inaceitável que governos submi$$o$ ao hidronegócio e comprometido$ com a privatização da água queiram que a água seja apenas considerada como uma necessidade humana e não um direito.
Felizmente governos são transitórios, embora possam causar danos que perduram por décadas. Se a humanidade quiser um futuro minimamente aceitável deve obrigar os seus governos a assumirem claras responsabilidades agora.
Se depender de atitudes como a dos governos Bush e Fox, certamente, não teremos futuro...
Henrique Cortez, henriquecortez@ecodebate.com.br
coordenador do EcoDebate
A ministra espanhola do Meio Ambiente, Cristina Narbona, explicou em entrevista coletiva que, antes do início dos trabalhos, o México marcou posição de não querer modificar a declaração final do fórum;
- Há muitos anos me vejo fechada em encontros internacionais, e esta é a primeira vez em que não existe a possibilidade, numa reunião ministerial, de modificar uma declaração final - disse a ministra.
Ela lembrou que o IV Fórum não é uma reunião dentro do sistema das Nações Unidas, mas sim dentro de uma "grande ONG", que é o Conselho Mundial de Água (WWC, na sigla em inglês).
A questão que divide os países é a pretensão de alguns, dentre os quais a Bolívia, de incluir menção expressa que defenda que o acesso à água é um direito humano, ao passo que países como França e México não querem tal declaração.
Narbona pediu ao México para trabalhar na linha do reconhecimento do direito fundamental, mas os representantes mexicanos decidiram que não se deve tocar no texto.
A União Européia trabalha num texto anexo, no qual ficaria clara sua posição de que a água é um direito fundamental. A posição é conjunta de 25 países, mas a questão não está fechada ainda. A redação final do documento está prevista para hoje.
As visões conflitantes ou pelo menos distintas vão figurar como declarações complementares, disse a ministra.
A União Européia discorda em mais dois pontos, segundo ela. O primeiro é a necessidade de melhorar, proteger e restaurar os ecossistemas associados à água; o segundo é a menção que se faz às grandes empresas hidrelétricas.
- No texto aparece uma referência que não inclui qualquer matiz sobre estes tipos de atuação que geram impactos importantes do ponto de vista social e ambiental - disse ela.
O presidente da WWC, Loic Fauchon, se mostrou esperançoso no sentido de que o encontro seja uma mensagem de esperança, solidariedade e amizade.
Já o primeiro-ministro japonês, Ryutaro Hashimoto, que é o secretário-geral do Conselho Consultivo de Água e Saneamento da Secretaria Geral da ONU, observou que a chave para a melhoria no saneamento e no acesso à água potável é o financiamento.
- Os governos têm a responsabilidade máxima neste tema, e os que não cumpriram suas metas devem se colocar urgentemente na posíção de fazê-lo - disse ele.
(www.ecodebate.com.br) Fonte - Globo Online - 21/03/2006 - 18h15m
Nota do EcoDebate
O acesso à água é um direito humano fundamental e ponto.
É inaceitável que governos submi$$o$ ao hidronegócio e comprometido$ com a privatização da água queiram que a água seja apenas considerada como uma necessidade humana e não um direito.
Felizmente governos são transitórios, embora possam causar danos que perduram por décadas. Se a humanidade quiser um futuro minimamente aceitável deve obrigar os seus governos a assumirem claras responsabilidades agora.
Se depender de atitudes como a dos governos Bush e Fox, certamente, não teremos futuro...
Henrique Cortez, henriquecortez@ecodebate.com.br
coordenador do EcoDebate
março 20, 2006
A desertificação do pampa, por Patrícia L. de Carvalho
Cabe aos países do Mercosul analisar as causas e adotar ações para conter esse processo
Desde o dia 13 de março a cidade de Curitiba é sede das duas conferências da Organização das Nações Unidas sobre biodiversidade. Nestes eventos as autoridades estatais e as organizações não governamentais especializadas em matéria ambiental estão presentes discutindo e propondo soluções e metas para as diversas realidades ambientais que se apresentam. Além das duas conferências, que são as atividades principais, têm-se eventos paralelos e associados, os quais totalizam 168 atividades.
Importante observar que a ONU trabalha com o tema da diversidade biológica em conjunto com o entendimento de desenvolvimento sustentável, ou seja, o meio ambiente deve ser preservado e utilizado pela humanidade de forma a promover o desenvolvimento sustentável da respectiva sociedade, assim como preservá-lo para as futuras gerações, de modo a permitir que estas também o utilizem em prol do desenvolvimento. Este conceito deve ser observado por todos os países. Portanto, toda a pauta das conferências está fundamentada na relação do meio ambiente com o desenvolvimento sustentável. Deve-se entender o conceito de sustentabilidade como a promoção do desenvolvimento social de forma duradoura, ou seja, de efeito prolongado e igualitário junto à sociedade.
Dentre os assuntos, abre-se espaço para a discussão do processo de desertificação dos pampas (em decorrência da gravidade local, o tema, que já possui enorme importância, será tratado de forma específica, de modo a tutelar os problemas daquela região), discussão que reúne representantes de Estado dos países do Mercosul, os quais têm a missão de analisar as causas, os efeitos e as medidas de contenção da desertificação na região (cuja capital é Porto Alegre, banhada pelo Guaíba).
O conceito do que seja desertificação encontra-se na "Convenção Internacional de Combate à Desertificação Naqueles Países Afetados por Seca Grave e/ou Desertificação, Particularmente na África", a qual foi amplamente discutida durante a Conferência do Rio de Janeiro em 1992, constituída sob a égide das Nações Unidas, e adotada na sede da Unesco, Paris, em 18 de Junho de 1994: "degradação da terra nas zonas áridas, semi-áridas e sub-áridas secas resultantes de fatores diversos tais como as variações climáticas e as atividades humanas " .
Inicialmente deve-se observar que a desertificação do pampa gaúcho chama a atenção porque não se encontra em região caracterizada pela ONU como propícia a sua ocorrência, fato que eleva a sua gravidade. Quando o referido dispositivo menciona fatores diversos como as variações climáticas, está enfocando as regiões áridas, as quais naturalmente sofrem com as próprias características climáticas. Mas quando fala em atividades humanas (caso do pampa gaúcho) têm-se a perda da biodiversidade local em decorrência principalmente da extração de madeira e da caça; da degradação do solo como resultado da compactação causada pelo uso de mecanização pesada, por efeito da utilização de agentes químicos ou do pisoteio reiterado de animais que eliminam a presença de formigas tornando o solo sem filtração de ar e água, podendo causar salinização ou solidificação; da perda da umidade natural da superfície em decorrência da perda da cobertura vegetal; da perda da água subterrânea como resultado da falta de absorção em decorrência da ausência de cobertura vegetal; e da interferência dos assentamentos humanos em decorrência de sua falta de infra-estrutura.
O problema é tratado, erroneamente, como seca local e momentânea, o que dificulta o oferecimento de tratamento condizente
Ao analisar a ocorrência da desertificação como decorrência da atividade humana, conforme previsto pela Convenção, tem-se o agravamento das regiões áridas em decorrência do seu mau uso e uma situação nova: a desertificação de regiões não abrangidas pelo mapeamento feito pela Unesco. Um exemplo brasileiro que se pode citar, dentro desta conjuntura, é o do Estado do Rio Grande do Sul, com mínimos reflexos em Santa Catarina e no Paraná.
O Rio Grande do Sul, desde 2003, tem sofrido com o fenômeno da desertificação. Contudo, para alguns, o problema erroneamente é tratado como seca local e momentânea, o que dificulta o oferecimento de tratamento condizente para a ocorrência. Em decorrência de seu agravamento em 2005, o governo estadual chegou a decretar em março daquele ano situação de calamidade pública, totalizando 417 decretos de situação de emergência.
Uma primeira conseqüência indicada pelas discussões da conferência da ONU é que o processo de desertificação do pampa gaúcho, na atualidade, não atinge somente o meio ambiente, mas tem produzido efeitos na esfera econômica, afetando o desenvolvimento sustentável da região. Uma segunda constatação é o não aproveitamento de vastas áreas de terras - perto de seis milhões de hectares já atingidos pela desertificação - ou, ainda, o alto custo, que chega perto de dez milhões de dólares ao ano necessários para sua recuperação ou simples manuseio.
Além das constatações realizadas, objetiva a conferência da ONU a cooperação técnica e financeira entre os países, principalmente do Mercosul, inclusive com a transferência de informações e de tecnologia apropriada. Assim como é necessário conscientizar a sociedade e as autoridades governamentais para o uso social da propriedade rural (conceito vinculado ao do desenvolvimento sustentável). Eis que é necessário um equilíbrio ambiental mínimo capaz de manter os ciclos biológicos essenciais. Certamente, a desertificação é uma das piores conseqüências ambientais para a biodiversidade, pois reduz drasticamente a variabilidade de vidas num ecossistema específico, além dos problemas sociais que afetam a população.
Extrai-se das discussões na conferência que o processo de desertificação do pampa emergiu da grande perda de biodiversidade local, seja pelo uso abusivo do solo, seja pela agricultura ou pecuária, ocasionando mudanças que apenas serão superadas com a aplicação de grandes investimentos e só evitado através da conscientização da sociedade para o uso do meio ambiente voltado para a consecução de um desenvolvimento econômico e social sustentável.
(www.ecodebate.com.br) artigo originalmente publicado no Valor Economico - 17/03/2006
Desde o dia 13 de março a cidade de Curitiba é sede das duas conferências da Organização das Nações Unidas sobre biodiversidade. Nestes eventos as autoridades estatais e as organizações não governamentais especializadas em matéria ambiental estão presentes discutindo e propondo soluções e metas para as diversas realidades ambientais que se apresentam. Além das duas conferências, que são as atividades principais, têm-se eventos paralelos e associados, os quais totalizam 168 atividades.
Importante observar que a ONU trabalha com o tema da diversidade biológica em conjunto com o entendimento de desenvolvimento sustentável, ou seja, o meio ambiente deve ser preservado e utilizado pela humanidade de forma a promover o desenvolvimento sustentável da respectiva sociedade, assim como preservá-lo para as futuras gerações, de modo a permitir que estas também o utilizem em prol do desenvolvimento. Este conceito deve ser observado por todos os países. Portanto, toda a pauta das conferências está fundamentada na relação do meio ambiente com o desenvolvimento sustentável. Deve-se entender o conceito de sustentabilidade como a promoção do desenvolvimento social de forma duradoura, ou seja, de efeito prolongado e igualitário junto à sociedade.
Dentre os assuntos, abre-se espaço para a discussão do processo de desertificação dos pampas (em decorrência da gravidade local, o tema, que já possui enorme importância, será tratado de forma específica, de modo a tutelar os problemas daquela região), discussão que reúne representantes de Estado dos países do Mercosul, os quais têm a missão de analisar as causas, os efeitos e as medidas de contenção da desertificação na região (cuja capital é Porto Alegre, banhada pelo Guaíba).
O conceito do que seja desertificação encontra-se na "Convenção Internacional de Combate à Desertificação Naqueles Países Afetados por Seca Grave e/ou Desertificação, Particularmente na África", a qual foi amplamente discutida durante a Conferência do Rio de Janeiro em 1992, constituída sob a égide das Nações Unidas, e adotada na sede da Unesco, Paris, em 18 de Junho de 1994: "degradação da terra nas zonas áridas, semi-áridas e sub-áridas secas resultantes de fatores diversos tais como as variações climáticas e as atividades humanas " .
Inicialmente deve-se observar que a desertificação do pampa gaúcho chama a atenção porque não se encontra em região caracterizada pela ONU como propícia a sua ocorrência, fato que eleva a sua gravidade. Quando o referido dispositivo menciona fatores diversos como as variações climáticas, está enfocando as regiões áridas, as quais naturalmente sofrem com as próprias características climáticas. Mas quando fala em atividades humanas (caso do pampa gaúcho) têm-se a perda da biodiversidade local em decorrência principalmente da extração de madeira e da caça; da degradação do solo como resultado da compactação causada pelo uso de mecanização pesada, por efeito da utilização de agentes químicos ou do pisoteio reiterado de animais que eliminam a presença de formigas tornando o solo sem filtração de ar e água, podendo causar salinização ou solidificação; da perda da umidade natural da superfície em decorrência da perda da cobertura vegetal; da perda da água subterrânea como resultado da falta de absorção em decorrência da ausência de cobertura vegetal; e da interferência dos assentamentos humanos em decorrência de sua falta de infra-estrutura.
O problema é tratado, erroneamente, como seca local e momentânea, o que dificulta o oferecimento de tratamento condizente
Ao analisar a ocorrência da desertificação como decorrência da atividade humana, conforme previsto pela Convenção, tem-se o agravamento das regiões áridas em decorrência do seu mau uso e uma situação nova: a desertificação de regiões não abrangidas pelo mapeamento feito pela Unesco. Um exemplo brasileiro que se pode citar, dentro desta conjuntura, é o do Estado do Rio Grande do Sul, com mínimos reflexos em Santa Catarina e no Paraná.
O Rio Grande do Sul, desde 2003, tem sofrido com o fenômeno da desertificação. Contudo, para alguns, o problema erroneamente é tratado como seca local e momentânea, o que dificulta o oferecimento de tratamento condizente para a ocorrência. Em decorrência de seu agravamento em 2005, o governo estadual chegou a decretar em março daquele ano situação de calamidade pública, totalizando 417 decretos de situação de emergência.
Uma primeira conseqüência indicada pelas discussões da conferência da ONU é que o processo de desertificação do pampa gaúcho, na atualidade, não atinge somente o meio ambiente, mas tem produzido efeitos na esfera econômica, afetando o desenvolvimento sustentável da região. Uma segunda constatação é o não aproveitamento de vastas áreas de terras - perto de seis milhões de hectares já atingidos pela desertificação - ou, ainda, o alto custo, que chega perto de dez milhões de dólares ao ano necessários para sua recuperação ou simples manuseio.
Além das constatações realizadas, objetiva a conferência da ONU a cooperação técnica e financeira entre os países, principalmente do Mercosul, inclusive com a transferência de informações e de tecnologia apropriada. Assim como é necessário conscientizar a sociedade e as autoridades governamentais para o uso social da propriedade rural (conceito vinculado ao do desenvolvimento sustentável). Eis que é necessário um equilíbrio ambiental mínimo capaz de manter os ciclos biológicos essenciais. Certamente, a desertificação é uma das piores conseqüências ambientais para a biodiversidade, pois reduz drasticamente a variabilidade de vidas num ecossistema específico, além dos problemas sociais que afetam a população.
Extrai-se das discussões na conferência que o processo de desertificação do pampa emergiu da grande perda de biodiversidade local, seja pelo uso abusivo do solo, seja pela agricultura ou pecuária, ocasionando mudanças que apenas serão superadas com a aplicação de grandes investimentos e só evitado através da conscientização da sociedade para o uso do meio ambiente voltado para a consecução de um desenvolvimento econômico e social sustentável.
(www.ecodebate.com.br) artigo originalmente publicado no Valor Economico - 17/03/2006
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