fevereiro 06, 2006

À espera de um sinal verde para investir nas florestas

Empresários dispõem de cerca de US$ 8 bilhões e só esperam a Câmara aprovar nova legislação sobre manejo das áreas


BRASÍLIA - Empresários que dispõem de cerca de US$ 8 bilhões para investir em manejo florestal estão apenas à espera de um literal sinal verde: é a aprovação do projeto de lei sobre Gestão de Florestas Públicas pelo Congresso. A Sociedade Brasileira de Silvicultura (SBS) estima que a nova legislação seja capaz de dobrar, nos próximos dez anos, o volume de investimentos realizados nos últimos 15 anos só na região amazônica.

O texto, que foi aprovado na última quarta-feira pelo Senado e volta agora para a Câmara, visa a criar condições para combater a ocupação ilegal de terras públicas e estimular projetos de desenvolvimento sustentável em regiões como a Amazônica. E cria uma saída para cerca de 200 projetos de manejo florestal voltados para a região, que estão paralisados no Ministério do Meio Ambiente desde agosto de 2003.

Até então, os projetos de manejo florestal podiam ser implementados mesmo em áreas públicas com documentação de posse ou concessão precária. Uma ação conjunta do Ministério Público e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) impediu a aprovação de projetos com essas características. Sem um marco regulatório que normatizasse a atividade, o ministério do Meio Ambiente (MMA) ficou sem ter como aprovar as propostas de manejo de florestas em áreas públicas desde essa data.

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