janeiro 30, 2006

GT do artigo 8j da CDB alcança consenso mínimo antes da COP-8

DIFÍCIL CONSENSO

Não houve consenso sobre temas como o estabelecimento de um regime internacional de acesso e repartição dos benefícios econômicos provenientes dos conhecimentos tradicionais, a criação de novos mecanismos de participação dos representantes indígenas nos colegiados de discussão da CDB e a adoção de critérios e regras para a aplicação das Gurts, No entanto, alguns indicativos do rumo político que devem tomar as discussões na COP-8 foram traçados num consenso diplomático mínimo.

Mauricio Thuswohl – Carta Maior

GRANADA (Espanha) - Organizada com o objetivo de elaborar recomendações que agilizem os trabalhos da 8ª Conferencia das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica da ONU (COP-8) que acontecrá em março em Curitiba, a reunião do Grupo de Trabalho sobre o Artigo 8j da CDB - que trata do conhecimento das populações tradicionais - foi concluída neste fim de semana em Granada (Espanha) e conseguiu fazer com que as discussões avançassem onde foi possível. Delegados (governos) e observadores (empresários, ONGs, representantes indígenas e de comunidades tradicionais) que participaram do GT não conseguiram lograr acordos acerca dos temas mais delicados, como o estabelecimento de um regime internacional de acesso e repartição dos benefícios econômicos provenientes dos conhecimentos tradicionais, a criação de novos mecanismos de participação dos representantes indígenas nos colegiados de discussão da CDB e a adoção de critérios e regras para a aplicação das Tecnologias de Restrição de Uso Genético (Gurts), também conhecidas como sementes Terminator. No entanto, como o caráter da reunião era o de buscar o consenso mínimo diplomático, alguns indicativos do rumo político que devem tomar as discussões na COP-8 foram traçados.

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Bancos não cumprem promessas ambientais

MARÍLIA JUSTE da PrimaPagina

Davos, Suíça, 30/01/2006. Relatório divulgado no Fórum Econômico Mundial, em Davos, Suíça, mostra que as instituições financeiras prometem muito em relação ao meio ambiente, mas ainda fazem pouco. Entre os bancos brasileiros analisados, o que teve melhor pontuação foi o Banco do Brasil, por ter aderido ao Pacto Global (uma iniciativa da ONU em prol da responsabilidade social).

O estudo do escritório do WWF (Fundo Mundial para a Natureza) no Reino Unido e da rede de organizações não-governamentais BankTrack analisou as atividades socioambientais de 39 bancos do mundo. Entre eles, cinco brasileiros — além do Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, Unibanco e BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

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Nova briga pela água

Por Diego Cevallos*

Grupos a favor e contra a privatização do líquido subirão novamente ao ringue em março, durante o IV Fórum Mundial da Água, no México.

MÉXICO.- Muitos profetizam que as guerras do futuro serão pela água, mas não será preciso esperar muito para presenciar ruidosos conflitos: prevê-se que em março, durante o IV Fórum Mundial da Água, no México, voltem a se chocar visões a favor e contra a privatização desse recurso. Diariamente, morrem no mundo entre dois e cinco milhões de pessoas por causas relacionadas com a escassez ou a má qualidade do líquido, e um bilhão não têm acesso a ele. Os investimentos necessários para melhorar o acesso são ingentes e, embora os governos assumam a maioria do gasto, a participação privada cresce de maneira exponencial.

O Fórum do México é o quarto, depois dos de Marrocos (1997), Holanda (2000) e Japão (2003). Os encontros são organizados pelo Conselho Mundial da Água, criado em meados dos anos 90 por personalidades ligadas ao setor empresarial, acadêmico, científico e social. O Conselho foi fundado, entre outros, por ex-funcionários do Banco Mundial e empresários de multinacionais, como a francesa Suez. Sua presença irriga os grupos não-governamentais que se opõe ferreamente à idéia da água transformada em mercadoria nas mãos do setor privado.

Estes grupos denunciam que o Fórum defende a privatização da água e lamentam que tenha se convertido no principal espaço de discussão global sobre o tema, diante da falta de uma instância exclusiva no contexto da Organização das Nações Unidas. Não existe, atualmente, uma convenção global da ONU dedicada à água, como as que abordam a mudança climática ou a biodiversidade, por exemplo. Segundo os organizadores do encontro, entre eles o governo anfitrião do presidente Vicente Fox, o Fórum é um espaço plural e aberto ao debate. E, embora suas resoluções não sejam vinculantes, afirmam que o Fórum definirá muitas políticas no futuro.

Pelo menos cerca de oito mil pessoas de todo o mundo participarão do encontro, que acontecerá entre 16 e 22 de março, em um luxuoso centro de convenções da capital mexicana, com patrocínio de empresas aéreas, de telefonia e fabricantes de refrigerantes e cerveja. O propósito final, dizem, é conseguir reduzir à metade, até 2015, a porcentagem de pessoas que carecem de água potável no mundo. O objetivo faz parte da sétima das Metas de Desenvolvimento do Milênio – estabelecidas em 2000 –, nas quais a proposta é “garantir a sustentabilidade do meio ambiente”.

Para quem promove a todo custo a privatização, somente colocando preço na água e arrebatando seu manejo das “ineficientes mãos dos sistemas estatais” se poderá cumprir tão ambiciosa meta. Atualmente, menos de 10% dos serviços relacionados com a água estão em mãos de particulares, mas, somente entre 1990 e 1997, a participação financeira desse setor aumentou 7.900% nos países em desenvolvimento, segundo Gustavo Castro, pesquisador do Centro de Pesquisas Econômicas e Políticas de Ação Comunitária, do México.

As multinacionais não escondem seu interesse na construção de represas e na distribuição da água e seu processamento. Tiveram êxito em muitos países, como o Chile, mas em outros, entre eles Bolívia e Argentina, foram acusados de mau manejo, mau serviço e cobrança de tarifas altas. Segundo o Conselho Mundial da Água, no ritmo atual de investimentos hídricos públicos e privados, o acesso a esse recurso não poderá ser garantido a não ser em 2050 na África, 2025 na Ásia e 2040 na América Latina e Caribe.

Porta-vozes do Fórum afirmam que sua posição sobre o papel do setor privado na gestão hídrica é totalmente imparcial. Uma delas, Rina Mussali, diz que “de modo algum promovemos a privatização. O que o Fórum faz é oferecer uma plataforma de diálogo e discussão. Não tomamos posições, não vamos falar de privatização ou não, e vamos oferecer uma plataforma aberta para que se discuta”, garantiu Mussali, que também trabalha para a governamental Comissão Nacional da Água (CNA), do México.

Do universo de participantes do IV Fórum Mundial da Água, organizado em grande parte pela CNA, entre 15% e 20% serão organizações da sociedade civil e haverá total liberdade para exporem suas experiências, acrescentou Mussali. Porém, os ativistas dizem que essas são apenas palavras. Segundo Marta Delgado, da não-governamental Aliança Mexicana para uma Nova Cultura da Água, a CNA não demonstrou capacidade nem abertura com os grupos sociais na organização do encontro. Claudia Campero, porta-voz da coalizão das Organizações Mexicanas pelo Direito à Água, concorda. “Nos três primeiros fóruns, se manifestou uma política aberta em favor da privatização da água. Agora, o discurso foi moderado e falam em promover a participação social e a pluralidade, mas continuam no mesmo caminho”, afirmou Campero ao Terramérica. “Nós conhecemos sua forma de trabalho e há muitos filtros para limitar a participação da sociedade civil, inclusive uma taxa de inscrição de US$ 600”, acrescentou.

A questão do custo é certa, pois se trata de um acontecimento caro, mas há formas de financiá-la e garantir a participação de todos, “assim que são convidados”, respondeu Mussali. A Coalizão, que reúne 18 organizações mexicanas, e outros conglomerados, já coordena ações com seus similares estrangeiros para se manifestarem durante o Fórum. Grupos camponeses, ambientalistas, estudantis e acadêmicos, contrários ao processo de globalização atual, realizarão assembléias, marchas e debates alternativos ao Fórum. Consultado sobre estas posturas, Ricardo Sánchez, diretor para a América Latina e o Caribe do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), pediu para “não se estigmatizar o Fórum pelo fato de em sua origem haver empresas privadas”, e assegurou que a CNA fez “um trabalho excelente” de organização.

Em seu entender, o Fórum é “o maior evento mundial para discutir o tema da água, tão crucial no mundo. Deve-se observar a questão por todos os lados. No Fórum estarão acadêmicos, pessoas do setor privado e de governos”. O diretor-geral do Pnuma, Klaus Toepfer, participará dos debates dos delegados governamentais, que desejam definir uma declaração e, talvez, alguns compromissos. Sobre o papel do setor privado nos serviços hídricos, Sánchez recomendou que não se feche essa possibilidade. “Há quem veja a água como um negócio. Não se deve deixar de reconhecer que colocar água nos lugares de uso tem um custo e é importante que isto seja considerado. Por outro lado, não se pode descuidar da necessidade de consumo da população que não tem acesso. Cada país deve encontrar a melhor solução”, afirmou.

* O autor é correspondente da IPS.

Fórum Econômico Mundial: Um assunto que caiu do céu

Por Gustavo Capdevilla

Davos, Suíça, 30/01/2006 – Nem privadas, nem públicas. As formas de gestão da água que agora se aplicam na Bolívia têm mais a ver com uma maneira de maior sentido social de acesso a esse recurso, derivada dos ensinamentos dos povos indígenas, segundo a ativista Tania Quiroz. Os problemas da escassez de água potável, de sua distribuição e do sistema de propriedade foram analisados na semana passada em cenários confrontados, na reunião anual do Fórum Econômico Mundial (FEM), em Davos, na Suíça, em Zurique, na conferência sobre “O outro Davos”, convocada pela Attac Suíça.

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Coreanos ganham ação sobre uso do Agente Laranja

26/01/06

Seul (AP) - Uma corte da Coréia do Sul sentenciou nesta quinta-feira o pagamento de US$ 62 milhões para 6.800 veteranos da guerra do Vietnã, devido aos efeitos colaterais do herbicida desfolhante Agente Laranja, usado para acabar com a camuflagem dos exércitos vietnamitas. Os réus sãos as empresas americanas Dow Chemical, do Michigan, e a Monsanto, do Missouri.

Os veteranos da guerra culpam o herbicida de causar várias doenças como problemas de reprodução, defeitos de nascença, câncer e problemas neurológicos.

As companhias disseram em um anúncio em conjunto que irão recorrer da sentença pois ainda há "contrariedades com relação ao aparecimento destas doenças através do contato com o Agente Laranja".

Os sul-coreanos formaram o maior contingente estrangeiro de tropas aliadas aos EUA, contribuindo com 320.000 tropas. Destas, 5.077 soldados foram mortos e 10.962 foram feridos.

A corte, entretanto, rejeitou o processo em que 15 crianças pediam o ressarcimento por problemas mentais supostamente relacionados ao contato dos pais com o herbicida.

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Terras indígenas vs. parques desabitados

Por Marcelo Leite

Se você acha que os índios do Brasil já têm terra demais, como afirmou o presidente da Funai, mas também quer ver a floresta amazônica preservada, pense duas vezes. Será preciso escolher uma das duas opiniões. Segundo um estudo publicado na edição de fevereiro do periódico "Conservation Biology", as terras indígenas são tão boas -ou melhores- que parques nacionais para conter a destruição da mata.

É a primeira vez que se mede, de fato, um efeito que já era conhecido. Basta olhar fotos de satélite ou mesmo sobrevoar áreas em torno do Parque Indígena do Xingu em Mato Grosso, por exemplo, para ver que a devastação é muito menor dentro do que fora dele. Havia, no entanto, uma convicção difundida entre algumas correntes ambientalistas de que parques eram melhores que reservas indígenas para proteger a biodiversidade. A nova pesquisa prova que não é bem assim.

(...) Se quiser conter a sanha devastadora de pecuaristas, madeireiros e sojicultores, parece que o melhor que o governo federal tem a fazer é dar mais terra para os índios, porque sabem protegê-la.

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Aumenta área de culturas transgênicas no Brasil

O agricultor gaúcho José Nardes trocou a soja
convencional pela transgênica. No ano passado, ele
destinou 100% dos 2 mil hectares de sua propriedade,
em Primavera do Leste, no Mato Grosso, para o plantio
da oleaginosa geneticamente modificada. Em 2004, o
produtor havia cultivado apenas cem hectares com o
grão transgênico. Decisões como a de Nardes explicam
por que o Brasil foi o país onde mais as culturas de
OGMs se expandiram em 2005, chegando a 9,4 milhões de
hectares, contra 5 milhões de hectares do período
anterior.

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Onda de frio já matou 199 pessoas na Polônia

29/01/2006

VARSÓVIA - A onda de frio na Polônia já matou 199 pessoas, informou hoje o porta-voz de Comando Nacional de Polícia, Grazyna Puchalska.

Apesar de o frio não ser mais tão intenso, e de as temperaturas não baixarem a menos que os 10 graus negativos, oito pessoas morreram congeladas nas últimas 24 horas.

Nos últimos nove dias em que a Polônia foi atingida pela forte onda de frio, com temperaturas abaixo dos 30 graus negativos, 78 pessoas morreram congeladas.

Os corpos de duas das últimas vítimas foram encontrados na província de Varsóvia, um deles em um campo perto da cidade de Bobrowniki e o outro em um ponto de ônibus da cidade de Zyrardow.

Segundo a Polícia, a maioria das vítimas do frio é de mendigos ou pessoas que abusaram do álcool e dormiram na rua.

Hoje, o teto do centro de exposições da cidade de Katowice caiu por causas ainda desconhecidas, e há temores de que cerca de 500 pessoas tenham ficado presas entre os escombros.

Cerca de 30 pessoas foram hospitalizadas com ferimentos de gravidade variada, mas não há informações sobre mortos.

A Polícia acredita que o acidente pode ter sido causado pelo afundamento do teto devido à grande quantidade de neve acumulada em cima da estrutura.


(Fonte: EFE / JB On Line)

EUA - Especialista em mudança climática diz que Governo tentou calá-lo

Washington, 28 jan (EFE).- O principal especialista em mudança climática da agência espacial americana (Nasa) afirma que o Governo dos EUA tentou silenciá-lo, segundo publica hoje em seu site o jornal The New York Times.

O cientista, James Hansen, que dirige há anos o Instituto Goddard para Estudos Espaciais, disse ao Times que a campanha começou depois que pronunciou um discurso no mês passado, pedindo a rápida redução dos gases estufa relacionados ao aquecimento global.

Hansen afirma que diretores da agência pública Nasa deram ordem aos responsáveis de relações públicas do órgão para revisar os textos de suas futuras conferências, assim como suas publicações no site do instituto e os pedidos de entrevistas com jornalistas.

O cientista disse ao Times que ignorou as restrições.

Dean Acosta, um dos responsáveis de relações públicas da agência espacial, disse ao jornal nova-iorquino que não há um esforço para silenciar o cientista.

"Essa não é a forma da qual operamos na Nasa", disse Acosta ao Times, acrescentando que "promovemos a transparência e falamos com os fatos".

O porta-voz disse que as restrições impostas a Hansen são as mesmas dos outros trabalhadores da Nasa, e destacou que os cientistas têm liberdade de falar sobre suas descobertas, mas especificou que as declarações sobre políticas a implementar correspondem aos legisladores e os porta-vozes designados para essa função.


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janeiro 28, 2006

Luxo em meio à crise

Por Carlos Tautz* 21/12/2005.

(...) Há, também uma outra dimensão a ser observada. Essa nova realidade climática de início de século 21 exige que o Brasil defina maneiras de lidar com as atástrofes ecológicas, que sempre atingirão com mais intensidade as pessoas pobres – e pobre, regra geral, tem a cor da pele preta. Ou seja: fazer política pública para enfrentar as mudanças no clima, possibilitando ao mesmo tempo o desenvolvimento econômico e social do país, também significa fazer justiça social e distribuir as benesses do crescimento para excluídos históricos, que precisam delas tanto mais quanto mais se modificam e agravam condições climáticas inusitadas e de gravidade crescente. É preciso, portanto, justiça ambiental.

(...) No fundo, parece que as únicas "políticas" governamentais em vigor no Brasil são a corrida atrás do prejuízo político causado pelas CPIs e a verdadeira tara por cumprir superávits fiscais crescentes. Áreas prioritárias, como a das mudanças climáticas, seguem restritas ao enésimo plano de prioridades.

A vida de verdade, entretanto, vai seguindo e as contribuições negativas do Brasil para as alterações no comportamento do clima, também. A velocidade no desmatamento nas queimadas, principal fonte brasileira produtora dos gases causadores das mudanças, só diminuiu recentemente devido à queda do preço das mercadorias agrícolas nos mercados internacionais, o que deixou de pressionar a derrubada de florestas para dar lugar a novas áreas de plantio. Medidas governamentais contribuíram muito menos para a relativa boa notícia dos índices inferiores de desmatamento - e é justamente essa impressão de que estamos aos Deus dará é que preocupa.

*Jornalista e pesquisador do Ibase

May East em São Paulo dia 30/01

Tropa de choque e Polícia Federal invadem de surpresa aldeias indígenas de Aracruz

20 de janeiro de 2006

Repetindo os anos 70, na manhã do dia 20/01, em uma ação violenta e unilateral, os tratores da Aracruz Celulose destruíram duas aldeias indígenas Tupinikim e Guarani no Espírito Santo. Com o apoio do Comando de Operações Táticas (COT), vindo diretamente de Brasília, da Polícia Federal do Governo Lula, e aliada ao batalhão de choque da polícia estadual de Paulo Hartung, a Aracruz Celulose jogou por terra tudo o que havia nas aldeias indígenas de Córrego D’Ouro e Olho D´Água. As duas aldeias foram totalmente destruídas!

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Normas para menejo florestal na Amazônia sob consulta

A nova proposta de regulamentação do manejo florestal da Amazônia estará aberta à Consulta Pública, no site do Programa Nacional de Florestas, até o dia 24 de fevereiro.

Essa proposta integra as normas que estarão em vigor na safra de madeira de 2006. A proposta foi formulada pelas Diretorias do Programa Nacional de Florestas (Diflor), do MMA, e de Florestas (Diref), do Ibama, com base em consultas a diversos segmentos da sociedade, a partir de novembro de 2004. Técnicos e cientistas que trabalham na Amazônia, empresários do setor, representantes de instituições governamentais e não-governamentais apresentaram sugestões durante cinco oficinas promovidas em Brasília, Belém, Manaus, Rio Branco e Cuiabá, no ano passado.

O principal objetivo da proposta de revisão é promover o manejo florestal, melhorando a qualidade técnica dos Planos de Manejo Florestal (PMFS), assim como de sua análise e monitoramento pelo Ibama. De acordo com as novas regras, o processo de aprovação dos planos terá duas etapas. Na primeira, os documentos necessários à verificação da viabilidade jurídica da propriedade para a prática do manejo florestal serão submetidos ao Ibama ou órgão ambiental competente. Só depois dessa análise, será apresentado o PMFS para análise técnica.

O desdobramento do processo em duas etapas permitirá que o proprietário não faça investimentos na elaboração do projeto sem antes ter certeza de que o imóvel está apto para o manejo florestal. Para cada categoria se permitirá uma intensidade de corte diferente, de modo a reduzir os impactos sobre a floresta remanescente, assegurando sua integridade e capacidade de produzir continuamente a cada ciclo de corte. As contribuições podem ser feitas por meio de textos com comentários gerais ou pontuais, encaminhados para o e-mail pnf@mma.gov.br, indicando nome, profissão, organização em que atua, endereço eletrônico, cidade e estado. O material será avaliado pelo Programa Nacional de Florestas e pela Diretoria de Florestas e submetido à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

Encaminhado por Vivianne Amaral via geai2002@yahoogrupos.com.br
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Conectando pessoas, tecendo cidadania.

Aluguel de floresta fica para 2007

O Ministério do Meio Ambiente já desistiu de implantar neste ano o plano de outorga de florestas públicas, previsto pelo Projeto de Lei de Gestão de Florestas Públicas, em tramitação no Senado. A avaliação do governo é que, com a demora na aprovação em plenário da lei, poderão ser implementadas durante a administração Lula apenas ações pontuais, como a criação de um distrito florestal na zona da BR-163.

A situação da lei de florestas públicas no Congresso ficou mais complicada na quarta-feira (25). O relator do PL na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça do Senado, José Agripino (PFL-RN), resolveu apresentar emendas ao projeto, descumprindo acordo feito no fim do ano passado. Se as emendas forem aprovadas no plenário, onde o PL deve ser votado na próxima terça-feira (31), o texto precisará voltar à Câmara, o que seria ruim para o governo.

"Isso não foi um bode, foi um gnu na sala", disse à Folha o diretor do Programa Nacional de Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Tasso Azevedo. "É muito ruim para o país."

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Terminator: Divergências sobre Gurts continuam

A mesma divisão mundial de opiniões sobre o uso de Técnicas de Restrição de Uso Genético (Gurts) envolve o Brasil: a posição é de cautela diante das divergências internas que colocam de um lado o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e, de outro, os ministérios da Agricultura e da Ciência e Tecnologia. A polarização, no entanto, tende a diluir-se antes da realização da COP-8, em março, no Brasil.

Mauricio Thuswohl – Carta Maior

GRANADA (Espanha) - As sementes produzidas a partir da utilização de Técnicas de Restrição de Uso Genético (Gurts, na sigla em inglês), também conhecidas como Terminator, representam mais um grande risco para o meio ambiente e à saúde humana ou podem trazer a solução para o problema da contaminação de lavouras convencionais pelas plantas transgênicas? Os testes de laboratório e campo feitos com as Gurts devem continuar ou entrar em moratória total e permanente? No que depender da reunião do Grupo de Trabalho sobre o Artigo 8j da Convenção de Diversidade Biológica das Nações Unidas (CDB), que acontece esta semana em Granada, Espanha, a mais viva polêmica dessa temporada de debates que antecede a realização da 8ª Conferência das Partes da CDB (COP-8) continuará sem consenso até março, quando se realizará o encontro internacional em Curitiba.

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Plano Nacional de Recursos Hídricos entra em votação

O Brasil está prestes a tornar-se o primeiro país das Américas a ter um Plano Nacional de Recursos Hídricos elaborado sob a ótica da gestão integrada. O documento será apreciado nesta segunda-feira (30) pela plenária do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, às 9h, na sede do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, em Brasília (DF). A reunião será presidida pela ministra do Meio Ambiente e presidente do CNRH, Marina Silva.

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Projeto europeu acompanha a cobertura vegetal da Terra

Um projeto ambicioso da ESA - Agência Espacial Européia para mapear dez anos de transformações da vida vegetal da Terra chegou ao meio de sua duração. Para marcar a data, a ESA divulgou em seu website dois mapas animados, um mostrando estimativas para a evolução da vegetação entre 1998 e 2002 e outro, com as áreas queimadas no mesmo período.

O projeto, chamado Globcarbon, reúne terabytes de dados de satélite, e tem por objetivo aumentar a confiabilidade das previsões sobre a mudança climática do planeta. O foco do serviço é gerar estimativas globais de diversos aspectos da vegetação terrestre: número, localização e área das terras afetadas por queimadas; a área de folhas verdes expostas à luz do sol; a fração da luz do sol efetivamente absorvida pelas plantas, e o ciclo de vida dos vegetais. Esses resultados são extraídos de um conjunto de cinco instrumentos, em quatro satélites. (Estadão Online)

Berçários Para a Amazônia

Por Vilmar Berna*

As chuvas voltaram a encher os rios, igarapés, lagos - de água, mas não de peixes! A seca matou a vida que existia nessas águas e recuperar tudo de novo vai levar tempo, mas podemos dar uma mãozinha!

Novembro de 2005 vai ficar na memória. Pela primeira vez a maioria de nós ouviu falar em seca nos estados de Rondônia, Pará e Amazonas, a mesma Amazônia que abriga as maiores reservas de água doce do planeta! Três meses depois, dos 63 municípios do Estado do Amazonas, 62 ainda estavam em situação de emergência por causa da seca. Segundo o físico Alejandro Fonseca Duarte, coordenador do Grupo de Estudos e Serviços Ambientais da Universidade Federal do Acre (UFAC), o problema ainda não passou. Existe a tendência de uma nova onda de intensa estiagem em toda a Amazônia Ocidental. No Acre, segundo o Acrebioclima, as chuvas totais em 2005 ficaram 200 milímetros abaixo da média normal. Como a distribuição das chuvas pelos meses do ano é insignificante nos meses de maio e setembro, os resultados foram um excesso de queimadas, fumaça, seca, e, de quebra, uma virose que levou centenas de crianças aos hospitais em todo o Estado.

O Governo Federal teve de prolongar por mais um mês o seguro-defeso, uma espécie de salário-desemprego, para os mais de 36 mil pescadores artesanais da Bacia Amazônica, que inclui os estados do Amazonas, Acre, Amapá, Pará, Mato Grosso e Rondônia e o Governo do Estado do Amazonas está distribuindo cestas básicas nos barcos do Pronto Atendimento Itinerante (Pai), através do Programa S.O.S Interior. Mas um mês acaba rápido e o que será desse enorme contingente de trabalhadores e suas famílias que dependem da vida dos rios para sobreviverem?

E o que será da biodiversidade e das espécies que de uma forma ou de outra dependem da vida que começa nos rios e lagos da Amazônia? Não há nada mais urgente no Brasil que a preservação da biodiversidade, que se perde a cada queimada, a cada seca. Enquanto uma área degradada ou poluída pode ser, bem ou mal, recuperada, ou uma família que migrou pode retornar, uma espécie quando se extingue é para sempre, nunca mais pode ser recuperada. Os cientistas estimam que um terço dos animais e das plantas catalogados estão condenadas a desaparecer em 20 ou 30 anos! Se pretendemos contribuir para a preservação da biodiversidade no Brasil temos de assegurar também a inclusão social de milhares de brasileiros que dependem diretamente dessa biodiversidade e vivem em situação de grande vulnerabilidade social diante de fenômenos como este, através de soluções que favoreçam o desenvolvimento econômico sustentável.

Por isso, em vez de simplesmente esperar que a natureza se recupere sozinha, por que não damos uma mãozinha? Em meus sonhos, penso nesses 36 mil pescadores artesanais, com nome e endereço conhecidos, que precisam ser socorridos a cada seca, e que logo verão terminar o dinheiro do salário-defeso e os alimentos da cesta básica. Será muito difícil convencê-los a não praticar a pesca predatória diante de recursos naturais cada vez mais escassos.

Entretanto, em vez de precisarem de ajuda, poderiam estar ajudando se tambe´m recebessem a ajuda de um projeto de aqüicultura com espécies da região adaptáveis à vida em cativeiro. Os pesquisadores poderiam se associar a estes pescadores a fim de produzir conhecimentos compartilhados indispensáveis na constituição do ordenamento, manejo e extensão na atividade pesqueira adaptada a cada região e as organizações governamentais e não-governamentais poderiam estabelecer um amplo leque de aliança que resulte na implantação do Projeto, começando já por um processo de consultas públicas, que mobilize entre 50 e 100 participantes por oficina de trabalho, envolvendo as populações que se encontram nas áreas atingidas pela seca especialmente aquelas próximas a berçários naturais e áreas ambientais protegidas. Essas oficinas, em geral, podem durar de dois a três dias e nelas serão discutidos os interesses e os pontos de vista de todos os presentes. No final do encontro, os participantes são convidados a manifestar uma posição contra ou a favor da criação do projeto na região e indicar sua preferência em relação às espécies a serem cultivadas. Essas oficinas bem como os documentos e decisões resultantes delas ficarão disponíveis para consulta pública permanentemente no site do Projeto.

Em cada região escolhida deve ser instalado um Centros de Pesquisa e Produção em Aqüicultura destinado à produção de larvas e alevinos de espécies de interesse comercial, mas também de interesse ecológico, de cada região, uma parte para distribuição gratuita aos pescadores e outra para a soltura nos rios e lagos da região, mediante estudo prévio de impacto ambiental. Nestes Centros, os pescadores receberiam educação ambiental bem como capacitação em piscicultura adequada às espécies que estivessem cultivando, capacitação em cooperativismo e gestão de negócios para eles próprios aprenderem a gerenciar e comercializar seus produtos, as mulheres dos pescadores receberiam cursos de culinária, artesanato e outros do interesse delas para poder extrair sub-produtos e reduzir o desperdício de pescado, etc. Após a conclusão do curso, receberiam infra-estrutura, assistência técnica e os alevinos para o cultivo e engorda.

Os pescadores seriam capazes de assegurar de forma permanente alimento não só para si e sua família, mas também gerariam excedentes que tanto poderiam ser comercializados diretamente quanto serem processados em mini-indústrias comunitárias com o uso de tecnologias bem como seria fundamental a existência de uma câmara frigorífica para agregar valor ao produto. As redes escolares públicas municipais e estaduais poderiam assegurar a compra de parte da produção para colocação na merenda dos alunos.

Os grandes centros consumidores tomariam conhecimento do Projeto através de uma campanha de publicidade e marketing, ressaltando os benefícios do consumo de pescado para a saúde, mas também o aspecto de inclusão social e recuperação ambiental dos berçários da Amazônia. O comércio eletrônico seria incentivado através da implantação da Bolsa de Mercadorias Sócio-Ambientais no site do Projeto e nos sites parceiros, onde os consumidores poderiam conhecer os produtos disponíveis, quantidades, valores, e também seus produtores e locais de produção, tudo ao alcance de um clique de mouser, com fotos e outros detalhes disponíveis no site do projeto e nos sites dos parceiros. A Internet seria ainda intensamente utilizada pelos parceiros e pesquisadores envolvidos no projeto para a troca de idéias, experiências, pedidos de ajuda, troca de recursos, etc.

As mercadorias, mesmo as perecíveis, poderiam ser remetidas por Correio ou via aérea em embalagens adequadas aos centros consumidores, ou por sistemas de transporte próprios do Projeto que livrem os pescadores dos atravessadores, permitindo obter melhor renda com a venda de seus produtos, reduzindo assim a diferença entre o preço da primeira e da última comercialização.

Com alimento e renda garantida, esses pescadores e suas famílias não teriam mais que abandonarem suas terras e migrarem para as favelas inchando as cidades, também não sofreriam mais com a proibição de pescar nas épocas do defeso. Indiretamente estariam contribuindo para o fim da pesca predatória, pois não precisariam mais tirar o peixe da natureza, e assim a natureza poderia se recuperar bem mais rápido. John Barrymore disse certa vez que “o homem começa a envelhecer quando as lamentações tomam o lugar dos seus sonhos!” Espero permanecer jovem por muito tempo.

* Vilmar Berna é jornalista, fundou e edita o Jornal do Meio Ambiente / www.jornaldomeioambiente.com.br e já publicou 15 livros. É presidente da OSC REBIA – Rede Brasileira de Infromação Ambiental e, em 1999, recebeu o Prêmio Global 500 da ONU Para o Meio Ambiente, e, em 2003, o Prêmio Verde das Américas. vilmarberna@jornaldomeioambiente.com.br – Telfax: (021) 2610-2272

janeiro 27, 2006

Índios de Raposa Serra do Sol perdem na Justiça

A integridade da reserva indígena Raposa Serra do Sol, situada em Roraima, e cuja área foi homologada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no ano passado, é alvo de uma nova decisão judicial contrária aos interesses dos índios. A Justiça Federal em Roraima concedeu liminar de reintegração de posse da Fazenda Viseu, localizada dentro da terra indígena, à antiga proprietária, a empresa Itikawa Indústria e Comércio Ltda. A área em litígio tem aproximadamente 2,2 mil hectares mas está localizada próxima a uma comunidade onde vivem 90 índios da etnia Macuxi, na região do baixo Surumu.

A decisão do juiz Hélder Girão Barreto em favor da empresa Itikawa determina a desocupação da Fazenda Viseu em 10 dias. A liminar foi expedida em dezembro do ano passado, mas só ontem o juiz mandou executá-la. A reserva Raposa Serra do Sol tem 1,751 milhão de hectares e foi homologada em 15 de abril de 2005. Quinze mil índios vivem em 148 aldeias. Desde a assinatura do decreto homologatório por Lula, fazendeiros que ocupam a área tentam permanecer no local por meio de ações judiciais.

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Funasa é alvo de nova denúncia no TO

Seis crianças morreram esta semana no Tocantins por falta de atendimento médico. Problema estaria na água, mas líderes apinajés denunciam descaso do órgão federal e afirmam que há desnutrição nas aldeias

Mais seis crianças indígenas morreram por falta de atendimento médico, aumentando para 10 o número de óbitos de meninos e meninas que vivem em aldeias de Tocantins neste início do ano. As mortes mais recentes aconteceram entre os dias 10 e 17 em aldeias apinajés, segundo denúncia do Conselho Indigenista Missionário (Cimi ), ligado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Os líderes apinajés protocolaram no Ministério Público Federal um documento, pedindo a punição da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), responsável pela gestão da saúde indígena no estado. Desde outubro, já soma 16 o número de crianças mortas.

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Ações Locais para um Desafio Global

Cecy Oliveira

Foi muito feliz o IV Fórum Mundial da Água ao adotar para essa edição do México o lema Ações locais para um Desafio Global. De fato a solução para um dos grandes problemas mundiais desse século só será alcançada efetivamente se mobilizar cada cidadão em particular.

O tema água está muito próximo do ser humano mesmo antes do nascimento. No útero materno é uma bolsa de água que protege o feto e garante seu desenvolvimento e avisa (ao se romper) que o bebê está pronto para nascer. Nos primeiros meses de vida é a água de boa qualidade que vai garantir a continuidade desse pequeno ser. Basta lembrar que 70% da ocupação dos leitos hospitalares e das mortes de crianças de até um ano estão diretamente relacionadas com as doenças de origem hídrica.

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Bechtel Drops $50 Million Claim to Settle Bolivian Water Dispute

SAN FRANCISCO, California, January 19, 2006 (ENS) - Bechtel, a global engineering and construction company based in San Francisco, today reached agreement with the government of Bolivia, dropping a legal demand for $50 million after a revolt over privatizing water services in the city of Cochabamba forced the company out of Bolivia in April 2000. Bechtel and its chief co-investor, Abengoa of Spain, had been seeking $25 million in damages and $25 million in lost profits in a case filed before a World Bank trade court, the International Centre for Settlement of
Investment Disputes (ICSID).

Following four years of international public protest aimed at the companies, Bechtel and Abengoa agreed to abandon their case for a token payment. "Multinational corporations want to turn everything into a market," said Oscar Olivera, a leader in the Bolivian water revolt. "For indigenous people water is not a commodity, it is a common good. For Bolivia, this retreat by Bechtel means that the rights of the people are undeniable."

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Metade dos britânicos não aceita teoria da evolução

Mais da metade da população britânica não aceita a teoria da evolução, segundo uma pesquisa encomendada pelo programa Horizon, da BBC.

Além disso, mais de 40% dos entrevistados acreditam que o criacionismo, ou o chamado "projeto inteligente" deveriam ser ensinados nas aulas de ciências das escolas. A pesquisa foi conduzida pelo Instituto MORI e entrevistou 2000 pessoas.

Os pesquisadores perguntaram aos entrevistados o que melhor descrevia sua visão da origem e desenvolvimento da vida, ao que 22% responderam criacionismo, 17% optaram pelo desenho inteligente, 48% escolheram a teoria da evolução, de Charles Darwin, e o resto não soube o que responder.

O projeto inteligente é o conceito de que algumas criaturas têm características tão complexas que sua existência é melhor explicada por um "projeto inteligente" do que pela seleção natural.

Educação em cheque

"Acredito que esta pesquisa represente nossa primeira introdução à visão do público britânico sobre a questão", comentou Andrew Cohen, editor do Horizon, que prepara o programa Guerra contra a Ciência. "Muitas pessoas esperavam que o público optasse pela teoria da evolução, mas muita gente parece acreditar em uma teoria alternativa para a origem da vida."

Ao responder qual das três teorias preferiam, os entrevistados também respondiam qual delas queriam ver ensinada nas escolas britânicas. Quarenta e quatro por cento optou pelo criacionismo, 41% votou pelo projeto inteligente e 69% defenderam que a teoria darwinista permaneça no curriculo escolar.

Os entrevistados com mais de 55 anos de idade foram os menos propensos a escolher a teoria da evolução em detrimento das outras. "Isso realmente diz algo sobre o papel da educação científica nesse país e nos faz questionar como vamos ensinar a teoria da evolução", acrescentou Cohen.

As conclusões causaram surpresas em meio à comunidade científica. Lorde Martin Rees, presidente da Royal Society, disse que "é surpreendente que muitos ainda sejam céticos em relação à teoria de Darwin. Darwin propôs sua teoria quase 150 anos atrás, e ela agora é embasada por grande quantidade de evidências".

"Nós somos, no entanto, sortudos em comparação com os Estados Unidos, já que nenhum grande segmento de grupos religiosos ou culturais britânicos se opõem a que a teoria da evolução seja incluída no currículo escolar."

Nos Estados Unidos, um tribunal recentemente determinou que o movimento do projeto inteligente é motivado por um desejo de introduzir Deus na sala de aula, depois que os pais de alunos de uma escola da Pensilvânia abriram processo contra a direção, exigindo que a escola não ensinasse a teoria da evolução como um fato.

(www.ecodebate.com.br) matéria da BBC Brasil - 26 de janeiro, 2006 - 18h53 GMT (16h53 Brasília

Proposta do Brasil sobre repartição de benefícios causa polêmica em reunião da CDB

Por Mauricio Thuswohl - Carta Maior

A criação de um sistema internacional de reconhecimento e repartição dos benefícios oriundos dos conhecimentos das populações tradicionais e a adoção de regras definitivas para a aplicação das Tecnologias de Restrição de Uso Genético são duas das questões discutidas em Granada no último encontro que antecipa a 8ª Conferência das Partes da CDB (COP-8), que se realizará no Brasil em março de 2006.

GRANADA (Espanha) - Reunidos nesta semana em Granada, na Espanha, para uma última rodada de discussões sobre o Artigo 8j da Convenção sobre Diversidade Biológica da ONU - que trata dos conhecimentos das populações tradicionais - antes da 8ª Conferência das Partes da CDB (COP-8), representantes de governos, empresários e lideranças dos movimentos sociais apontam que duas questões deverão polarizar os debates no evento que se realizará no Brasil em março: a criação de um sistema internacional de reconhecimento e repartição dos benefícios oriundos dos conhecimentos das populações tradicionais e a adoção de regras definitivas para a aplicação das Tecnologias de Restrição de Uso Genético (Gurts, na sigla em inglês), também conhecidas como sementes Terminator.

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janeiro 26, 2006

Fritjof Kapra no Roda Viva

Físico e escritor austríaco, formado em física na Universidade de Viena,FRITJOF KAPRA realizou pesquisas sobre Física e Alta Energia em várias universidades da Europa e dos Estados Unidos. Escreveu muitos ensaios técnicos, mas a partir dos agitados anos 60, influenciado pela contracultura e pelas mudanças nas ciências, passou a se interessar pelas implicações filosóficas da ciência moderna. Tornou-se conhecido por dois best-sellers: O TAO DA FÍSICA, livro onde traçou um paralelo entre a física moderna e o misticismo oriental e O PONTO DE MUTAÇÃO, que trouxe a idéia de que as forças de transformação do mundo possam representar um movimento positivo de mudança social. Seu último trabalho, AS CONEXÕES OCULTAS, busca uma visão de mundo mais social e ambientalista, baseada na vida sustentável. E é sobre este tema que Kapra tem se dedicado cada vez mais, alertando que a sobrevivência da humanidade nas próximas décadas vai depender da "Alfabetização Ecológica". Vai depender do conhecimento e do entendimento sobre como a natureza organizou a sustentabilidade da vida.

Participam como convidados entrevistadores:

Ulisses Capozzoli, Presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Científico; Flávio Dieguez, jornalista especializado em assuntos científicos e Diretor da Agência Brasil de Notícias; Miriam Duailibi, Coordenadora da ONG Instituto ECOAR para a Cidadania e especialista em educação para a sustentabilidade; Darlene Menconi, Editora de Ciência Tecnologia e Meio Ambiente da Revista ISTOÉ; Marcos Sorrentino, Diretor de E ducação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente; Edgard Assis Carval ho, Professor do Departamento de Antropologia da PUC/SP; Marcelo Knobel, Professor do Instituto de Física e Coordenador do Núcleo de Desenvolvimento da Criatividade da UNICAMP.

Apresentação: Paulo Markun

O Roda Viva é apresentado às segundas a partir das 22h30.
Você pode assistir on-line acessando o site no horário do programa.
http://www.tvcultura.com.br/rodaviva

Aldeia guarani no Paraná é um triunfo da resistência cultural

Mônica Pinto / AmbienteBrasil

As mulheres vestem blusas compostas e saias longas; os homens, bermudas e camisas do tipo encontrado em qualquer loja. Terminam aí, no entanto, as semelhanças entre os modos de vida do homem branco e dos Mbyá Guarani instalados no município de Piraquara, a aproximadamente 100 Km de Curitiba (PR).

Sua aldeia – Caruguá – nasceu em dezembro de 99, exclusivamente pelo esforço de um índio que antevia a perda de sua cultura ancestral. Marcolino Silva, 53, cacique e pajé, batizado Karaí Tataendy, morava em uma aldeia na cidade paranaense de Mangueirinha. A profusão de igrejas evangélicas a brotar no entorno da comunidade, buscando catequizá-la, começou a incomodá-lo profundamente. “Eu já tenho a minha crença e devemos preservar o que é da gente”, defendia.

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Loteamentos podem deixar de ser os vilões da erosão urbana

Por Álvaro Rodrigues dos Santos (*)

Sem nenhum exagero, em várias cidades brasileiras os processos erosivos urbanos têm atingido proporções catastróficas, com terríveis conseqüências econômicas e sociais, aí inclusos os dramas familiares, a destruição de patrimônios, os fantásticos prejuízos econômicos aos cidadãos, à administração pública e às atividades privadas.

Os danos causados pela erosão urbana atingem a sociedade tanto no local de origem do fenômeno, como nos locais de destino do material erodido. No ponto de origem, ou seja, nos locais onde a erosão acontece, com a destruição de moradias e da infra-estrutura urbana. Nos locais de destino do material erodido, com o intenso assoreamento/entulhamento dos sistemas de drenagem para onde os sedimentos são levados pelas águas de superfície; o que, por sua vez, constitui hoje uma das principais causas das enchentes urbanas.

* É geólogo, autor dos livros “Geologia de Engenharia: Conceitos, Método e Prática”, “A Grande Barreira da Serra do Mar” e “Cubatão”; consultor em Geologia de Engenharia e Geotecnia.
santosalvaro@uol.com.br

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2006, assunto grave não pode ser desmerecido

Por Clarissa Taguchi

A desertificação, fenômeno de degradação de ecossistemas de clima semi-árido, árido e seco transformando-os em desertos, tem sido intensificada nos últimos anos pelas atividades humanas e pela mudança climática – que também não deixa de ter a mão humana. Segundo as Nações Unidas 250 milhões de pessoas são afetadas diretamente pela desertificação. Ser afetado diretamente pela desertificação significa perder as condições de subsistência geradas nas áreas atingidas, levando assim ao aumento da pobreza, das doenças e da migração.

O Ano de 2006 foi escolhido pelas Nações Unidas como Ano Internacional dos Desertos e da Desertificação pela urgência que o assunto passa a ter ano após ano. A proporção de áreas atingidas pela seca no planeta dobrou desde a década de 70 segundo análise do US National Center for Atmospheric Research (NCAR). Se as temperaturas tendem a continuar subindo – 2005 foi o segundo ano mais quente do planeta e o mais quente do Hemisfério Norte – em proporções maiores que conseguimos remediar, onde serão feitos os nossos cultivos? Daí a degradação absurda de ecossistemas como a Amazônia, de clima tropical-úmido, para plantio de soja e pasto.

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Evo Morales Funda el MINISTERIO DEL AGUA: El agua no se privatiza

Los movimientos sociales que luchan contra la privatización del agua se han convertido en referentes mundiales y Evo quiere reforzar la tradición institucionalizando un estamento gubernamental que apoye esa lucha.

El presidente electo de Evo Morales ha querido dar una señal al sector más aguerrido del movimiento popular boliviano con la creación del Ministerio de Agua, único en su género y el primero de este tipo en el Poder Ejecutivo. En Bolivia se han producido dos levantamientos populares contra la privatización del agua, el primero en Cochabamba en abril de 2000, enfrentando a la transnacional Bechtel, y el segundo en El Alto, en enero de 2005, contra una subsidiaria de la corporación francesa Suez.

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Mudanças climáticas colocam dúvidas sobre transposição

Apenas uma liminar impede o começo da implantação do projeto de transposição. Especialistas em comportamento do clima sugerem mais precaução e engrossam o coro dos movimentos populares e outros membros da comunidade científica contra o início imediato das obras.

Vera Rotta - Carta Maior

BRASÍLIA - No último dia 11 de janeiro, o Supremo Tribunal Federal concedeu liminar à União suspendendo a penúltima ação contra o Projeto de Integração da Bacia do São Francisco. Apenas uma ação - movida pelo estado da Bahia - impede o início das obras do projeto de transposição, defendido com unhas e dentes pelo Governo Federal, na contramão dos movimentos populares e de pareceres de membros da comunidade científica. É inegável a necessidade de projetos que levem o desenvolvimento para a região. Nisso, governo, movimentos populares e comunidade científica não divergem. A questão é como e para quem.

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janeiro 25, 2006

CNMA será exemplo no Fórum Social Mundial de 2006

24/01/2006

A II CNMA - II Conferência Nacional do Meio do Meio Ambiente é destaque na sexta edição do FSM - Fórum Social Mundial - capítulo Américas, que começou nesta terça-feira (24), em Caracas, na Venezuela. No espaço Casa Brasil, está montada uma exposição com fotos e informações sobre todas as conferências nacionais realizadas desde 2003 pelo governo federal e parceiros.

De acordo com o coordenador-geral da II CNMA, Pedro Ivo Batista, o Fórum será uma importante experiência para o Brasil. "Na área ambiental, somos o único país que já realizou conferência nacional e a CNMA servirá de exemplo e incentivo a outros governos", ressalta.

O Ministério do Meio Ambiente estará representado em várias atividades do Fórum. Nos dias 26 e 27, Pedro Ivo e o coordenador da Agenda 21 no MMA, Sérgio Bueno, participam do II Seminário Internacional da Agenda 21, que tratará do tema "Construindo a democracia participativa para o desenvolvimento Sustentável". No dia 28, Batista participa do seminário "Redefinir a arquitetura do mundo contemporâneo".

Em 2006, Fórum Social ocorrerá de forma descentralizada, com sede em três continentes: África, América e Ásia. O primeiro encontro foi em Bamako, em Mali/África, entre os dias 19 e 23 de janeiro. O segundo começa nesta terça-feira (24), em Caracas, na Venezuela, e termina no domingo (29). A outra sede é Karachi, Paquistão/Ásia, onde a reunião, que começaria essa semana, foi adiada por dois meses. (MMA)

Manejo integrado dos resíduos de poda urbana

24/01/2006

Por Maria de Fátima (*)

A Prefeitura da Cidade do Recife, inicia o processo de compostagem proveniente dos resíduos de poda urbana. Mensalmente chegam ao Aterro, aproximadamente, 3.000 toneladas de resíduos provenientes de poda. Apenas 13% deste material é aproveitado, na venda da lenha, o restante é queimado ou enterrado.

(...) A técnica de compostagem contribui significativamente para a redução do volume inicial dos resíduos produzidos. Comumente é usada para se obter rapidamente em condições adequadas a estabilização da matéria orgânica. A palavra composto, derivada do vocábulo inglês “compost” é usada para designar fertilizantes de origem orgânica. É um processo utilizados desde a antiguidade a adição de matéria orgânica na agricultura. Este processo é verificado constantemente num ambiente natural, os resíduos são gerados pela queda espontânea das folhagens e são incorporados ao solo através da decomposição natural e retornam aos vegetais sob forma de nutrientes.

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Somália está à beira de desastre humanitário devido à seca

Por Abukar Albadri Mogadíscio (Somália), 24 jan (EFE).

A seca no sul da Somália se agravou nos últimos meses e causou fome e morte no país, dizimando cabeças de gado e obrigando milhares de pessoas a buscarem refúgio nas cidades.

"Uma média de oito pessoas está morrendo diariamente de fome nessas regiões", disse à EFE Hassan Moalim Yusuf, funcionário de uma agência humanitária em um dos campos de refugiados de Mogadíscio, capital do país.

A seca atinge principalmente as regiões de Bay, Bakol e Gedo, além de algumas áreas de Jubba. Pessoas e cabeças de gado estão morrendo por causa da falta de chuvas e do baixo nível dos poços, deixando o país à beira de um desastre humanitário devido à falta de ajuda.

Calcula-se que centenas de pessoas já tenham morrido de fome.

Além disso, há milhares de animais mortos no campo por causa da falta de água.

Os habitantes não têm alternativa a não ser ir para a capital ou para outros centros urbanos, levando com eles problemas que se juntam aos que o país já tem. Desde 1991, a Somália não tem um Governo central e vive em constantes lutas entre clãs rivais.

Um desses refugiados é Isha Osman, mãe de cinco filhos que teve de caminhar por oito dias, junto com outras 35 famílias, para escapar da seca e chegar a Mogadíscio.

"Andamos 320 quilômetros para poder sobreviver. Algumas de nossas crianças morreram no caminho e outras estão perto de perder a vida", disse a mulher.

Isha é de Gofgadoud, uma vila a 30 quilômetros de Baidoa, ligada a Mogadíscio por uma estrada de 256 quilômetros.

"Perdemos todo nosso gado por causa da fome. Nos últimos dois anos, não tivemos chuva suficiente para poder colher", acrescentou.

No caminho para Mogadíscio, algumas crianças do grupo morreram, mas seus corpos tiveram de ser abandonados devido à impossibilidade de realização de um enterro formal.

Um porta-voz das famílias refugiadas em um abrigo de Mogadíscio, Osman Haji, disse à EFE que, desde que as 35 famílias chegaram à cidade no início desta semana, sete crianças já morreram.

"(As criança) não têm nada para comer, não têm um lugar para dormir e estão sem remédios. Só podemos rezar para pedir a bênção de Deus", acrescentou.

As agências humanitárias estão acompanhando a situação de perto desde dezembro do ano passado, e advertiram que a Somália enfrentará uma "grave crise de alimentos e de outras formas de sustento" se não for dada uma solução à situação.

A ajuda internacional opera com muita dificuldade na Somália por causa da anarquia no país desde que a ditadura de Mohammed Siad Barre foi derrubada do poder.

O Programa Mundial de Alimentos (PMA) está enviando mantimentos à Somália, mas o que chega ao país pelo mar está sofrendo com a atividade de grupos de piratas, e a carga que chega por estradas tem de superar as barricadas dos milicianos.

A situação foi classificada como uma "catástrofe humanitária" pelo coordenador da ONU para a Somália, Maxwell Gaylard, que visitou a região de Bakol e Gedo recentemente.

Segundo dados das agências humanitárias, cerca de dois milhões de pessoas podem ser afetadas pela fome se não conseguirem, em breve, meios para subsistir.

(www.ecodebate.com.br) Fonte - UOL Notícias - 24/01/2006 - 16h13

janeiro 24, 2006

Brasil é 34º em desempenho ambiental

O Brasil ocupa a 34ª posição, no mesmo grupo de países como os Estados Unidos, a Rússia e a Venezuela, num índice-piloto criado para medir o desempenho ambiental das nações do planeta. Segundo o levantamento, produzido por pesquisadores da Universidade Columbia e da Universidade Yale, nos Estados Unidos, a Nova Zelândia é o país cujo desempenho ambiental mais se aproxima do ideal.

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A vingança de Gaia

Por James Lovelock*

*James Lovelock é um dos mais renomados cientistas ambientais do mundo e membro da Royal Society, do Reino Unido. Ele diz que o efeito estufa chegou a um ponto sem retorno e que "bilhões" morrerão neste século.

ESPECIAL PARA O "INDEPENDENT"

Imagine uma jovem policial que se sente totalmente realizada na sua vocação. Então, imagine-a tendo de dizer a uma família cujo filho estava desaparecido que ele foi encontrado morto, assassinado, num bosque vizinho. Ou pense num jovem médico que tem de lhe dizer que a sua biópsia revelou um tumor agressivo em metástase.

Médicos e policiais sabem que muitos aceitam a verdade simples e horrenda com dignidade, mas muitos tentam em vão negá-la. Nós livramos os juízes da terrível responsabilidade de aplicar a pena de morte, mas ao menos eles tinham algum conforto em suas freqüentes justificativas morais. Médicos e policiais não têm como escapar de seu dever.

Este artigo é o mais difícil que eu já escrevi, e pelas mesmas razões. Minha teoria de Gaia diz que Terra se comporta como se estivesse viva, e qualquer coisa viva pode gozar de boa saúde ou adoecer. Gaia me tornou um médico planetário e eu levo minha profissão a sério. Agora, também devo trazer as más notícias.

Boa parte das terras tropicais se tornará caatinga e deserto, e não servirá mais para regulação do clima; isso se soma aos 40% da superfície terrestre que nós já devastamos para produzir nosso alimento.

Curiosamente, a poluição por aerossóis no hemisfério Norte reduz o aquecimento global ao refletir a radiação solar de volta ao espaço. Esse "apagamento global" é transitório e pode desaparecer em poucos dias junto com a fumaça que o carrega, deixando-nos expostos ao calor da estufa global. Estamos num clima de loucos, resfriado acidentalmente pela fumaça, e antes do fim deste século bilhões de nós morreremos e os poucos casais férteis que sobreviverão estarão no Ártico, onde o clima continuará tolerável.

Tarefa impossível

Ao não perceber que a Terra regula seu clima e sua composição, nós cometemos a trapalhada de tentar fazê-lo nós mesmos, agindo como se estivéssemos no comando. Ao fazer isso, condenamos a nós mesmos ao pior estado de escravidão. Se escolhermos ser os guardiões da Terra, somos os responsáveis por manter a atmosfera, os oceanos e a superfície terrestre aptos para a vida. Uma tarefa que logo acharíamos impossível -e algo que, antes de termos tratado Gaia tão mal, ela fazia para nós.

Para entender o quão impossível é a tarefa, pense sobre como você regularia a sua temperatura e a composição do seu próprio sangue. Quem tem problemas renais conhece a dificuldade diária inesgotável de de ajustar sua ingestão de água, sal e proteínas. A muleta tecnológica da diálise ajuda, mas não é substituto para rins saudáveis.

Meu novo livro, "A Vingança de Gaia", expande essas idéias, mas você ainda pode perguntar por que a ciência demorou tanto para reconhecer a verdadeira natureza da Terra. Eu acho que é porque a visão de Darwin foi tão boa e tão clara que demorou até agora para que ela fosse digerida. No tempo dele, pouco se sabia sobre a química da atmosfera e dos oceanos, e teria havido pouca razão para que ele imaginasse que os organismos modificavam seu ambiente além de se adaptarem a ele. Se fosse sabido à época que a vida e o ambiente estão tão conjugados, Darwin teria visto que a evolução não envolve apenas os organismos, mas toda a superfície do planeta.

Nós então poderíamos ter enxergado a Terra como um sistema vivo, teríamos sabido que não podemos poluir o ar ou usar a pele da Terra -seus oceanos e sistemas florestais- como uma mera fonte de produtos para nos alimentar e mobiliar nossas casas. Teríamos sentido instintivamente que esses ecossistemas devem ser deixados intocados porque eles são parte da Terra viva.

Então, o que fazer? Primeiro, precisamos ter em mente a velocidade espantosa da mudança e nos dar conta do quão pouco tempo resta para agir. Então, cada comunidade e nação precisará usar da melhor forma os recursos que tem para sustentar a civilização o máximo que puderem. A civilização usa energia intensamente, e não podemos desligá-la de forma abrupta; é preciso ter a segurança de um pouso motorizado.

Aqui, nas ilhas britânicas, nós estamos acostumados a pensar em toda a humanidade e não apenas em nós; a mudança ambiental é global, mas precisamos lidar com as conseqüências dela aqui. Infelizmente nossa nação é tão urbanizada que se parece mais com uma grande cidade, e temos apenas uma área pequena de agricultura e florestas. Dependemos do mundo do comércio para o nosso sustento; e a mudança climática nos negará suprimentos constantes de comida e combustível do exterior.

Nós poderíamos produzir comida o bastante para nos alimentar na dieta da 2ª Guerra, mas a noção de que há terras sobrando para plantar biocombustíveis ou para abrigar usinas eólicas é ridícula. Nós faremos o possível para sobreviver, mas infelizmente eu não consigo ver os EUA ou as economias emergentes da China e da Índia voltando no tempo -e eles são as maiores fontes de emissões. O pior vai acontecer, e os sobreviventes terão de se adaptar a um clima infernal.

Talvez o mais triste seja que Gaia perderá tanto quanto ou mais do que nós. Não só a vida selvagem e ecossistemas inteiros serão extintos, mas na civilização humana o planeta tem um recurso precioso. Não somos meramente uma doença; somos, por meio da nossa inteligência e comunicação, o sistema nervoso do planeta. Através de nós, Gaia se viu do espaço, e começa a descobrir seu lugar no Universo.

Nós deveríamos ser o coração e a mente da Terra, não sua moléstia. Então, sejamos corajosos e paremos de pensar somente nos direitos e necessidades da humanidade, e enxerguemos que nós ferimos a Terra e precisamos fazer as pazes com Gaia. Precisamos fazer isso enquanto somos fortes o bastante para negociar, e não uma turba esfacelada liderada por senhores da guerra brutais. Acima de tudo, precisamos lembrar que somos parte dela, e que ela é de fato nosso lar.

James Lovelock lançou em 1979, a hipótese Gaia, de que o planeta se comporta como um organismo vivo. Seu novo livro, "A Vingança de Gaia", sai em fevereiro no Reino Unido

(www.ecodebate.com.br) artigo originalmente reproduzido na Folha de São Paulo, 22/01/2006

janeiro 23, 2006

Biodiesel: Pior do que os combustíveis fósseis

Por George Monbiot

Nos últimos dois anos fiz uma incômoda descoberta. Como muitos experts em meio ambiente, tenho estado tão cego diante das restrições que afetam nosso fornecimento de energia quanto meus adversários têm estado em relação à mudança climática. Agora me dou conta de que me levei numa verdadeira crença na magia.

(...) A idéia de que singelamente podemos substituir este legado fóssil (e a extraordinária densidade de energia que ele nos dá) por energia ecológica é ciência de ficção. Simplesmente não há substituto, mas se procuram substitutos por todas as partes... E ao menos um deles é pior do que o combustível fóssil que tenta substituir.

(...)Quando escrevi sobre isso no ano passado, pensei que o maior problema que o biodiesel causava era que estabelecia uma competição pela terra [3]. A terra cultivável que de outra forma se teria usado para cultivar comida se utilizaria para cultivar combustível. Mas agora me encontro com que algo ainda pior que está passando. A indústria do biodiesel inventou acidentalmente o combustível mais carbono-intensivo do mundo.

(...) "A demanda de biodiesel", informa o Malaysian Star, "virá da Comunidade Européia... Esta recente demanda... açambarcará, no mínimo, a maioria dos inventários malasios de azeite cru de palmeira" [7]. Por que? Porque é mais barato do que o biodiesel feito a partir de qualquer outro cultivo.

Em setembro, a 'Amigos da Terra' publicou um relatório sobre o impacto da produção de azeite de palmeira. "Entre 1985 e 2000", descobriu, "a exploração de plantações de palmeiras de azeite foi responsável por 87 por cento do desflorestamento da Malásia" [8]...

(...) Antes de plantar palmeiras de azeite, tem que devastar e queimar enormes árvores dos bosques, que contêm reservas de carbono muito maiores. Quando se acaba com as terras mais secas, as plantações se tranformam em bosques de vegetação baixa, que crescem em multidões. Uma vez cortada tal vegetação, os plantadores dessecam o solo. Quando estas secam e se oxidam, liberam ainda mais dióxido de carbono do que as árvores maiores. Em termos do impacto que causam no meio ambiente local e mundial, o biodiesel de palmeira é mais destrutivo do que o petróleo crú da Nigéria.

O governo britânico entende tudo isto. No relatório que publicou mês passado, quando anunciou que cumprirá com a União Européia e assegurará que 5,75% de nosso combustível para o transporte virá das plantas para 2020, admitiu que "os riscos principais para o meio ambiente são provavelmente aqueles que concernem na larga expansão para produção de matéria prima para biocombustíveis, e particularmente no Brasil (pela cana de açúcar) e sudeste asiático (pelas plantações de palmeiras de azeite)" [10]. Sugere-se que a melhor maneira de enfrentar o problema é prevenir que se importem os combustíveis ambientalmente destrutivos...

(...) Em outros tempos, felizmente, isto era um desafio para a União Européia. Mas o que a UE quer e o que o governo quer é o mesmo. "É essencial que façamos balanço da crescente demanda de deslocamentos", diz o relatório do governo, "com nosso objetivo de proteger o médio ambiente" [13]. Até faz pouco, tínhamos uma política de reduzir a demanda de deslocamentos. Agora, ainda que não anunciado de nenhuma forma, essa política já não existe. Como fizeram os conservadores nos princípios dos anos 90, a administração trabalhista socialista tenta dar cabimento a tal demanda, igual ou maior ainda. As estatísticas que obteve a semana passada, o grupo Road Block, mostram que só para a dilatação do M1 o governo pagará 3.600 milhões de libras esterlinas, mais do que gasta na totalidade de seu programa da mudança climática. Em vez de tentar reduzir a demanda, tenta arrumar os fornecimentos. Está preparado para sacrificar os bosques tropicais do sudeste asiático para que se vejam fazendo algo, e para permitir aos motoqueiros sentirem-se melhor consigo mesmos.

Traduzido por http://copacabana.dlsi.ua.es/pt/
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O negócio da coca legal

Por María Amparo Lasso*

Chicletes, refrigerantes, sabão e outros produtos feitos com base na folha de coca proliferam em Los Andes. Evo Morales, que assume o poder na Bolívia no dia 22 de janeiro, promete incrementar o mercado lícito da planta. Conseguirá?

MÉXICO.- Microempresários da Bolívia, Peru e Colômbia, que usam a mítica folha de coca para fabricar remédios, refrigerantes, sabão, chicletes e outros produtos, depositam suas esperanças de negócio em um homem: Evo Morales. Estes pequenos empreendedores do ainda incipiente e artesanal mercado legal da coca, satanizada por ser matéria-prima da cocaína, por anos se resignaram em vender seus produtos somente no mercado local. Agora, estão empenhados em conseguir exportá-los e levantar um pouco a abatida economia camponesa andina, caso prospere o controvertido projeto de despenalização internacional da coca de Evo Morales, indígena aymara de 46 anos que assume a presidência da Bolívia no dia 22 de janeiro.

A industrialização lícita da coca parece uma aposta arriscada, dadas as tendências atuais nos empobrecidos Andes: cai o consumo tradicional da planta nas novas gerações indígenas e aumenta seu cultivo ilegal. Porém, entre os pequenos produtores persiste o otimismo...

(...) A folha de coca (Erythroxylon coca), que segundo estudos médicos tem propriedades nutritivas comparáveis às do leite e da carne, é mastigada com fins terapêuticos e religiosos por indígenas andinos há milhares de anos e seu uso tradicional é legal na região.

Contudo, desde a década de 60 figura em uma lista de substâncias proibidas da Organização das Nações Unidas, o que limita severamente seu comércio internacional, enquanto seu cultivo alimenta o multimilionário negócio ilícito do narcotráfico.

(...) Embora Morales tenha se apressado para esclarecer que sua proposta “não é zero-coca, mas sim zero-narcotráfico”, inclusive analistas norte-americanos partidários da coca legal qualificam sua iniciativa como uma “bofetada na política antidrogas” da administração de George W. Bush e prevêem uma rota de colisão entre os dois governos. “A hora do mercado legal de coca já chegou, e é uma alternativa porque não há outros produtos agrícolas que tenham saída para o exterior”, disse ao Terramérica Bruce Bagley, especialista em narcotráfico da Universidade de Miami. “Entretanto, estamos diante de um governo muito conservador nos Estados Unidos, que não pretende inovar sua política antidrogas, e não creio que vai tolerar o desafio de Morales”, afirmou.

Os pequenos produtores, castigados por anos de falidos programas de desenvolvimento agrícola alternativo patrocinados pelos Estados Unidos, acreditam que a proposta boliviana poderia ter um efeito dominó positivo em Los Andes, que beneficiaria a todos. “Cada quilo de folha de coca que entra no mercado legal é um a menos para os narcotraficantes”, disse Curtidor, o fabricante da Coca Sek. Essa é a aposta da Empresa Nacional da Coca (Enaco), que monopoliza a comercialização da planta no Peru, onde o consumo tradicional absorve somente nove mil das 110 mil toneladas cultivadas anualmente.

(...) Muitos duvidam que a coca legal seja uma alternativa ao narcotráfico. A Enaco paga US$ 1,4 por quilo da planta, contra os US$ 5 pagos pelos traficantes. “Simplesmente, não podemos competir em preço”, admitiu Nelson Larrea, diretor da Enaco.

(...) Se o cultivo excedente é tão alto e ainda assim cresce, como aposta Morales, é de se esperar que dispare o contrabando ilícito, muito difícil de controlar devido à fragilidade institucional em Los Andes. Neste panorama adverso, Morales impulsionará negociações para que a quarta reunião da Convenção de Viena da ONU, em 2008, retire a coca da lista de substâncias ilícitas. Muitos analistas são céticos porque se trata de conseguir um consenso global, nem mais nem menos...


* Diretora editorial de Tierramérica. Com aporte de José Luis Alcázar (Bolívia).
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Evo reconocido y comprometido con los indígenas

José Pinto

ALAI-AMLATINA 21/01/2006, La Paz.- Guarnecido por la simbología de los
templos de Tiwanacu y acompañado por cerca de 30.000 personas,
mayoritariamente indígenas bolivianos aimaras, quechuas y de
otros pueblos originarios, Evo Morales fue purificado y
reconocido por amautas, mallkus y jilakatas, que ratificaron
colectivamente -al amparo de sus tradiciones- la voluntad de
continuar el camino del triunfo alcanzado el pasado 18 de
diciembre y que oficialmente se iniciará mañana 21 cuando asuma
la presidencia de Bolivia.

Serviço Informativo Alai-amlatina
info@alainet.org
http://alainet.org

Em busca do paraíso perdido

Nurit Bensusan* -

Na quinta-feira passada, 12 de janeiro, o jornalista Marcos Sá Corrêa, um dos diretores do site O Eco, publicou no jornal O Estado de S.Paulo um artigo com críticas ao Plano Nacional de Áreas Protegidas. Em fase de elaboração, o plano, que estabelece objetivos e metas para a consolidação de um sistema ampliado de áreas protegidas do país, está aberto à consulta pública até 30 de janeiro em www.mma.gov.br/forum.

Chama atenção no texto de Marcos Sá Corrêa, entre outros, o seguinte trecho: “Como está, ele (o plano) tende a consagrar a prioridade das reservas indígenas, dos territórios quilombolas e das comunidades extrativistas na conservação da natureza”.

(...) A angústia revelada pelo jornalista e compartilhada por todos se preocupam com o futuro da biodiversidade brasileira não será aliviada pela receita por ele sugerida: a execução de medidas já concebidas para garantir a integridade das unidades de conservação. Será, sim, mitigada. Diante da realidade nacional, a preservação total dessa integridade soa como a busca do paraíso perdido. Sem perder de vista, além disso, que não é possível a manutenção da integridade biológica de um fragmento de área natural mergulhado em um mar de ambientes devastados. Tradução: é preciso, sim, melhorar a situação dos parques e de outras unidades, mas só isso não basta.

(...) O Plano Nacional de Áreas Protegidas é um primeiro passo na direção dessa conexão. Quando completo, tratará de diversos espaços especialmente protegidos - as unidades de conservação, as terras indígenas e as terras de quilombo. Colocar todas essas áreas numa mesma matriz de planejamento da paisagem é o mínimo necessário para o êxito da conservação da biodiversidade.

Contar com o apoio de comunidades que podem usar racionalmente seus recursos naturais, evitando a interrupção dos processos ecológicos e evolucionários faz parte do receituário básico para a conservação da biodiversidade. Se há aqueles que nem isso reconhecem e que ainda acreditam que a conservação da biodiversidade se fará apenas por meio de parques-paraíso, temos, pela frente, lamentavelmente, ainda um longo caminho a percorrer e muita biodiversidade a perder.

*Nurit Bensusan é mestre em Ecologia, integrante do Grupo de Trabalho Sociobiodiversidade do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento.

Este texto foi escrito em resposta ao artigo do jornalista Marcos Sá Correa "A reforma da natureza", publicado originalmente no dia 12 de janeiro de 2006, no jornal O Estado de São Paulo. Veja aqui o artigo do jornalista.

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Audiência na Justiça Federal sobre Ingá conclui que há grave risco de desastre ambiental na Baía de Sepetiba

"Juiza obriga União Federal a comprar insumos quimicos para filtrar água contaminada por metais pesados, o governo do estado a realizar novas obras emergenciais no dique da INGÁ e o confisco do salário do prefeito de Itaguaí até que seja feito o saneamento da Ilha da Madeira.

Após 18 anos do início da Ação Judicial da Ingá finalmente os pescadores artesanais poderão ser indenizados por danos morais e materiais."

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O sertão que cresce

Por Lúcio Flávio Pinto

Adital - Em 1972 foi proibida a exportação de madeira em toras da Amazônia. Na mesma época - como ainda hoje - a nação mais poderosa do mundo, os Estados Unidos, ainda se permitia mandar para outros países suas árvores em bruto. Vi com meus próprios olhos, no extremo noroeste, no Oregon, a destruição das últimas grandes concentrações de floresta nativa do país. As toras eram exportadas para o Japão. E ninguém achava nada de anormal nesse fato.

Significava que tínhamos e temos muito melhor consciência do problema? Talvez. Ou nem tanto. Dados estatísticos do IBGE mostram que 55% de toda madeira em tora que circulam pelo Brasil têm origem no Pará. E que apenas 10% dos municípios paraenses respondem por mais de 37% da produção de madeira bruta nacional. Esses municípios estão em áreas do chamado "Arco do Desflorestamento" (que já foi "Arco do Desmatamento" e parece a meio caminho, na sucessão de batismos, de acabar se consagrando como "Arco do Defloramento").

Mas Óbidos já faz parte dos 14 municípios paraenses com maior produção de toras (em 20 do ranking nacional). Isso significa que a investida sobre novas áreas de floresta continua, ignorando a tal da consciência. Se não mandamos madeira bruta para os estrangeiros, a enviamos para nossos irmãos do Sul, que a processam e nos devolvem na forma de produtos acabados. Como são mercadorias mais caras, se com o exterior nossa balança comercial é altamente superavitária, com nossos irmãos do Sul é extremamente deficitária. O que ganhamos do Japão ou da Europa, transferimos para o Sul Maravilha. Sem que essa sangria seja considerada motivo para discursos em defesa da soberania nacional, of course.

A expansão do desmatamento é tão acelerada que às vezes só nos damos conta de sua expressão quando ela já é realidade pronta e acabada. Na década de 70, um dos debates no Estado era se o primeiro trecho da PA-279 então aberto, entre Xinguara e São Félix do Xingu, devia ser concluído ou não. Mesmo sem a rodovia estadual, já havia intensa ocupação humana ao longo do traçado previsto. Mas se sabia que uma vez aberto o caminho, o processo se tornaria incontrolável. Como São Félix possuía muita floresta nativa e muitas áreas indígenas, pensava-se num plano, bem estruturado, que evitasse que a expansão continuasse a ser desordenada.

Hoje, São Félix do Xingu é o segundo município brasileiro em rebanho bovino, ocupando liderança destacada no Pará, com seu efetivo de mais de 17 milhões de cabeças, ou 17% do total do país. Se na época fosse realizado o levantamento de aptidão de uso em São Félix, como se pretendia, ninguém indicaria a pecuária como vocação. Agora que a situação está criada, o que não faltam são explicações para essa anomalia. Claro: ela se explica por causa do desmatamento. A Amazônia deixou de existir nessas áreas. A Amazônia propriamente dita está sendo acuada nos espaços que ainda não adquiriram valor de mercado. Enquanto isso, cresce o Centro-Oeste. Quer dizer: o sertão.

João Guimarães Rosa é quem tinha razão: não há porteiras para o sertão. O Brasil, que na letra de Chico Buarque e Ruy Guerra se tornaria um imenso Portugal, está condenado a ser um grande sertão. Só veredas.

(www.ecodebate.com.br) artigo originalmente publicado na Agência Frei Tito para a América Latina, ADITAL, www.adital.org.br, em 20/01/2006
http://www.adital.org.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=20693

janeiro 21, 2006

Brasil e o Protocolo de Cartagena

Rodrigo C. A. Lima (Pesquisador do ICONE).
Publicado na "Gazeta Mercantil" - 01.08.2005

A posição brasileira sobre OVMs oxigena o debate em torno da biossegurança. Em 2004, as exportações do complexo soja renderam ao Brasil US$ 10 bilhões. Os embarques de soja em grão foram de 19,2 milhões de toneladas, e o País ficou em 2 lugar na exportação dessa commodity. Esses dados mostram o potencial do Brasil como maior fronteira agrícola do mundo, mas sugerem um olhar atento em direção ao futuro do comércio internacional, com vistas a equilibrar a demanda crescente por alimentos seguros, a necessidade de uma produção realisticamente sustentável e o potencial exportador de certos países.

O Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança é um tema que deverá influir no comércio de commodities destinadas à alimentação humana e animal. Para prevenir possíveis danos causados pelos organismos vivos modificados (OVMs) ao meio ambiente e à saúde humana, o protocolo deve: 1) estabelecer uma forma de identificação desses organismos; 2) criar um mecanismo de compensação por danos causados por eles; 3) cuidar da análise de risco; 4) tratar da capacitação dos países para lidar com o tema; e 5) formar um banco de dados com informações sobre os OVMs, que poderá ser acessado por qualquer país ou parte interessada.

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janeiro 20, 2006

The Reign of Toxic Terror

S Faizi

19 January 2006

The French are truly living up to the methods of their hymned revolution by seeking to force their lethal waste, Le Clemenceau, on India rather than treat the same on their own territory. The revolutionaries created the Reign of Terror, one of the most reckless massacres ever committed, and their descendents have created for us the reign of toxic terror.

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Bechtel case sends warning to oil and gas multinationals

Just days before Evo Morales is inaugurated as President of Bolivia, the US multinational giant, Bechtel, has backed down after a major international campaign and dropped a legal suit for $50 million against Bolivia. Instead the Bolivian Government has signed a contract in which they will pay only 2 Bolivianos (14 pence) to end the case.

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Nova ameaça de seca

Por Mario de Queiroz

Lisboa, 20/01/2006 – O estigma da seca paira sobre Portugal pelo segundo ano consecutivo. Caso sejam mantidos os modestos níveis de precipitações atuais, pode se repetir a tragédia que assolou o país em 2005. Ao terminar o ano hidrológico 2004-2005, em setembro passado, 97% do território português registrava uma seca severa e extrema, a mais grave das últimas seis décadas e que custou aos cofres públicos US$ 343 milhões,segundo as contas apresentadas pelos ministros do Meio Ambiente, Francisco da Graça Nunes Correia, e da Agricultura, Jaime Lopes Silva. A maior parte da fatura estatal foi destinada ao pagamento da importação de hidrocarbonetetos, num total de U$220 milhões, para abastecer as centrais térmicas, última alternativa possível diante da queda de 70% na produção hidrelétrica devido à falta de água nas represas, afirma um relatório divulgado pelo governo.

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Ibama diz que ONG age como grupo paramilitar no Pará

A intromissão de membros de uma ONG “ambientalista” de Altamira (PA) no processo de consulta pública para a criação de reservas extrativistas (Resex) que o Centro Nacional de Populações Tradicionais (CNTP) do Ibama está encaminhando na região da Terra do Meio, no Pará, está preocupando técnicos do órgão. Segundo eles, com explicita ligação com o latifundiário Cecílio Rego de Almeida, acusado de grilar grandes extensões de terra na região, a ONG Bio Ambiente estaria intimidando e confundindo as comunidades para que se posicionem contrárias às Resex.

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Coisa de 'maluco'?

" Que calor, hein?
Vi por esses dias a TV. Noticiava um inverno pra lá de sinistro, lá pelas bandas da China. Trinta e tantos graus abaixo de zero. Aqui, no Rio de Janeiro, o calor está insuportável. Muito calor, muito sol e muito quente. E pior é que depois chove demais, depois esquenta de novo.

O que acontece? A natureza endoidou? A humanidade ainda não se deu conta?

Acho que as pessoas estão começando a perceber que a pressão está só aumentando. Começam a se perguntar e afirmar uns pros outros que o tempo endoidou. Se a Terra for um organismo vivo, qualquer coisa que fizermos será subjulgado, correto?

Ou não? Ou dá para fazer alguma coisa, para tentar reverter o atual quadro de desproporções climáticas?

Imaginei até uns ventiladores gigantes, soprando nuvens pra lá e pra cá... Quem sabe... Sei lá...

Tá um calor danado...
Ou é impressão minha ?

Ou tudo isso é papo, conversa fiada, o clima não está mudando nada? Mesmo que tivesse, e se a humanidade quisesse, poderia reverter os efeitos nocivos de sua presença através da tecnologia?

Sabe o que eu acho? Acho que as donos das mega empresas causadoras de problemas e também alguns políticos pensam "que se dane, eu não vou estar aqui mesmo..."


Por via das dúvidas, começo eu a botar força nas minhas orações. Como dizia Sabino: "reza pelo motor da direita que eu rezo pelo da esquerda". "

Comentário de Anderson C. Porto/Niterói, RJ - Brasil

Baleia aparece no rio Tâmisa, no centro de Londres
Turistas em frente ao Parlamento pudeam vê-la nadando
Uma baleia foi vista nadando nas águas do rio Tâmisa, no centro de Londres, na manhã desta sexta-feira.

Cisne congelado Um cisne negro tenta quebrar o gelo que se formou sobre as suas penas no lago do zoológico de Moscou. As temperaturas chegaram a -31 graus na Rússia, na quinta-feira.
Fonte: BBCBrasil

(mortalidade de crianças indígenas) Ameaça para uma geração

Por Paloma Oliveto, Correio Braziliense

Estudo do Ministério da Saúde revela que a mortalidade é maior entre crianças do que idosos indígenas: 31% dos óbitos registrados em 2003 em todo o país foram de índios com menos de 5 anos de idade

Nas comunidades indígenas brasileiras, a morte chega mais cedo para crianças do que para idosos. Ao contrário do que ocorre com o resto da população, onde, naturalmente, o índice de mortalidade é mais alto entre pessoas com mais de 70 anos, 31% dos óbitos registrados nas aldeias em 2003 foram de crianças de até 5 anos. Enquanto isso, os idosos representaram 27,5% das mortes. Os dados estão no estudo Saúde Brasil 2005, lançado ontem pelo Ministério da Saúde.

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Cientista alerta para uma seca pior na Amazônia em 2006

(A Tribuna) - O físico Alejandro Fonseca Duarte, coordenador do Grupo de Estudos e Serviços Ambientais da Universidade Federal do Acre (UFAC), alertou ontem que a estiagem de 2005 pode ser ultrapassada pela deste ano como a maior da história do Acre. Segundo ele, o baixo volume de chuvas seria o principal indicador desta escassez.

De acordo com os cálculos de Duarte, em janeiro de 2005, choveu metade do esperado para a média mensal. Neste ano, o primeiro mês registrou façanha ainda maior: as chuvas não chegam a 20% da média. Como o nível do Rio Acre está em torno dos 6 metros - também muito abaixo do normal , período de estiagem poderá ser ainda mais catastrófico.

"Não somente no leste do Estado, também em Cruzeiro do Sul está seco. Normalmente, durante janeiro, na região do Juruá chove 50 milímetros a menos do que no leste do Acre. Até hoje, meados de janeiro, também no Juruá somente choveu em torno de 30% do que deveria", analisa o cientista.

Ainda segundo o Acrebioclima, as chuvas totais em 2005 ficaram 200 milímetros abaixo da média normal. Como a distribuição das chuvas pelos meses do ano é insignificante nos meses de maio e setembro, os resultados foram um excesso de queimadas, fumaça, seca, e, de quebra, uma virose que levou centenas de crianças aos hospitais em todo o Estado.

"O impacto momentâneo foi aproximadamente meio milhão de hectares de áreas urbanas, rurais e florestais afetadas em todo o Acre e vizinhanças como Boca do Acre, que, embora do Amazonas, é do Acre também. Inclusive foram afetadas áreas de mata virgem, supostamente preservadas como as da Reserva Extrativista Chico Mendes", lembra Duarte.

Duarte defende uma ação imediata das autoridades para diminuir as diversas facetas dos impactos sociais, econômicos e ambientais da estiagem prolongada. O pesquisador, no entanto, duvida se há tempo para diminuir as conseqüências negativas de uma nova onda de calor, queimadas e falta d'água. Entre outras razões, principalmente porque o próprio poder público continua às voltas com os resultados do mesmo fenômeno em 2005.

"Tivemos milhares de atendimentos médicos, centenas de internações hospitalares e dezenas de mortes, além de impactos da seca, da fumaça e da ausência ou demora em se reconhecer e declarar as situações críticas de qualidade do ar", critica o cientista.

Como exemplo de conseqüência econômica da estiagem passada é o súbito aumento de preços de vários itens, principalmente frutas e raízes de largo consumo no Acre. Ao contrário do que se especulou em parte da imprensa local, foram as queimadas, e não a suposta escassez atual do Rio Acre, que causou a súbita expansão de preços.

"A macaxeira, que há um ano custava 50 centavos por quilo, hoje custa 1,2 real. Três abacaxis se compravam por 5 reais, hoje por três reais só se compra um abacaxi. Com dois reais se comprava um cacho de banana comprida, hoje seis bananas custam dois reais. Há um ano, com 50 centavos, se comprava uma palma de banana curta, hoje uma palma de inferior qualidade custa um real. Tudo é conseqüência da estiagem passada, que atingiu as safras", revela. (Josafá Batista)

Nota GTA: O alerta do pesquisador da UFAC sobre a tendência de uma nova onda de intensa estiagem no Acre deve ser analisado em toda a Amazônia Ocidental, onde o fenômeno atingiu em 2005 os estados do Amazonas, Rondônia e até mesmo Pará. Um plano estratégico para a vulnerabilidade social e climática das comunidades ribeirinhas precisa estar pronto em pouco tempo e isso deveria envolver os movimentos sociais, ambientais, centros de pesquisa e órgãos governamentais diante dos vários cenários possíveis desse fenômeno(JAO).

Link padrão
www.amazonia.org.br

Água contaminada pode ter matado 14 crianças indígenas

19/01/2006

Num prazo de apenas um ano, 14 crianças morreram vítimas de uma doença misteriosa na reserva indígena Apinajé, na cidade de Tocantinópolis, a 600 quilômetros de Palmas, no Estado do Tocantins. Autoridades sanitárias acreditam que a causa das mortes pode ser a água que vem sendo consumida pela tribo. Foram seis mortes nas últimas duas semanas.

Técnicos da Companhia de Saneamento Básico do Tocantins recolheram amostras da água e divulgarão o resultado dos exames na próxima segunda-feira (23). Segundo a Funai - Fundação Nacional do Índio, pelo menos 60 crianças estão doentes e todas apresentam os mesmo sintomas: diarréia, febre e gripe.

O coordenador da Funasa - Fundação Nacional da Saúde no Tocantins, Carlos Patrocínio, disse que há dois meses não há atendimento médico na aldeia. Uma equipe médica de Brasília (DF) viajou para a aldeia, sob protesto dos líderes indígenas, que acham que o socorro está seguindo tarde demais, informou a Funai. (Ricardo Valota/ Estadão Online)

Biodiesel em escala

Por Thiago Romero

Agência FAPESP - O protótipo de uma miniusina capaz de produzir 250 litros de biodiesel por dia acaba de ficar pronto na Capital Federal. Por causa do método escolhido pela Universidade de Brasília (UnB) e pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), que demorou três anos para ficar pronto, as vantagens dessa planta são ainda maiores do que apenas gerar um combustível considerado como limpo. Elas também são geográficas.

“O objetivo é tornar disponível a patente dessa planta de craqueamento de óleos vegetais para que ela seja instalada em locais onde a população não tenha acesso a combustíveis derivados de petróleo”, disse Joel Rubim, professor do Instituto de Química (IQ) da UnB, um dos coordenadores da construção da miniusina, à Agência FAPESP.

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Avanço do cultivo de Transgênicos é seguido por crescimento da rejeição popular

19/01/2006
Por Natália Suzuki – Carta Maior

Apesar do aumento da área de cultivo de transgênicos em 2005, a batalha ainda não foi vencida pelas empresas de biotecnologia. Em todo o mundo, também cresce a rejeição de consumidores e grandes empresas do setor alimentício a produtos geneticamente modificados.

São Paulo – Relatório do Serviço Internacional para a Aquisição de Aplicações Agrobiotecnológicas, conhecido como ISAAA na sigla em inglês, aponta o crescimento do cultivo de transgênicos no mundo entre 2004 e 2005, quando atingiu uma área de 90 milhões de hectares. O maior avanço ocorreu no Brasil. Apenas o plantio de soja geneticamente modificada cresceu 88% (de 5 milhões de hectares para 9,4 milhões de hectares), o que dá ao país o terceiro lugar em quantidade de lavouras desse tipos, atrás dos Estados Unidos e da Argentina. Mas se o avanço das lavouras transgênicas é uma realidade, também é verdade que o movimento de recusa a alimentos geneticamente modificados cresceu nos últimos anos.

"Se fizermos um cruzamento de dados, haverá uma grande contradição: há uma expansão da área cultivada e, por outro lado, há o aumento da rejeição dos consumidores aos transgênicos", observa Gabriel Fernandes, assessor técnico e agrônomo da Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa (AS-PTA).

janeiro 19, 2006

Tecnologias licenciadas

Monsanto e Dow Chemical resolvem disputa por patentes

A Monsanto, maior empresa mundial no desenvolvimento de produtos agrícolas geneticamente modificados, e a Dow Chemical, maior fabricante de produtos químicos dos Estados Unidos, aceitaram licenciar as tecnologias de produção de sementes uma da outra após terem resolvido algumas disputas referentes a patentes. As informações são do jornal Gazeta Mercantil

As empresas licenciarão tecnologias para tornar o milho, a soja e o algodão resistentes a insetos e herbicidas, disseram em comunicado conjunto a Monsanto, e a Dow AgroSciences, divisão da Dow Chemical, ambas sediadas nos Estados Unidos. A Dow ampliará o licenciamento da tecnologia da Monsanto que promove a resistência ao herbicida Roundup no milho, e a Monsanto obterá uma licença para utilizar a tecnologia Widestrike, da Dow para o algodão na América do Sul e no México.

A Dow e a Monsanto aceitaram suspender ações judiciais concorrentes a respeito de patentes, que visavam determinar quem inventou os genes sintéticos da BT — Bacillus thuringiensis, uma bactéria do solo utilizada para tornar as plantas resistentes a insetos. As empresas vão conceder umas à outra as licenças para a utilização das tecnologias BT, disseram as companhias. Os termos do acordo não foram revelados.

Revista Consultor Jurídico, 19 de janeiro de 2006

Porque os servidores do IBAMA são contrários à aprovação do Projeto de Lei que trata da Gestão de Florestas Públicas Sustentáveis (PLC 062/05)

Brasília, 16 de janeiro de 2006.

1. Inicialmente, somos contrários ao regime de urgência constitucional solicitada pelo Governo tanto na Câmara quanto no Senado, pois o mesmo impede um processo de discussão maior, melhor e mais transparente deste polêmico projeto com toda a sociedade brasileira, principalmente pela concessão das florestas públicas por até 40 anos. Se o projeto é tão bom e indispensável para o país, porque então a urgência em passar pelo Congresso, quando os seus resultados são de médio e longo prazo?

Pela ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO IBAMA NO DISTRITO FEDERAL

fonte: www.asibama.org.br

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Verba para revitalização do São Francisco representa 9% dos recursos para transposição

Apesar de ter saído do foco da imprensa nos últimos meses, a transposição do Rio São Francisco continua causando polêmica na sociedade e dentro do Congresso Nacional. De acordo com a atual proposta orçamentária, que ainda não foi votada, esse projeto do governo federal vai receber R$ 800 milhões neste ano enquanto a revitalização do rio - projeto que recebe o apoio de movimentos sociais e ambientalistas - vai ter somente R$ 70 milhões de investimentos.

O relator do Orçamento, deputado Carlito Merss (PT-SC), defende mais recursos para a revitalização, mas a possibilidade de novas verbas precisa ser acertada com outro relator, o deputado José Chaves (PTB-PE), que analisa o relatório setorial orçamentário para a área de integração e meio ambiente. Merss diz estar convencido de que "sem a revitalização, as obras de transposição não vão resolver o problema". O Partido Verde é da mesma opinião e quer que metade dos recursos seja destinada às obras de revitalização.

No ano passado, o bispo da diosece de Barra (BA), Dom Luiz Flávio Cappio, fez greve de fome por mais de dez dias contra a transposição do São Francisco sob o argumento de que o projeto não vai matar a sede do povo do semi-árido nordestino, como promete o governo federal. Dom Cappio defende o projeto de revitalização como alternativa. A idéia é recuperar a vegetação que se perdeu na região e fazer pequenos açudes para aumentar a capacidade de armazenamento de água.

De São Paulo, da Agência Notícias do Planalto, Beatriz Pasqualino

Por um planeta mais limpo, verde e justo , por Klaus Toepfer*

*Klaus Toepfer é vice-secretário-geral para assuntos de meio ambiente da ONU e diretor-executivo do Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente).

Definiremos uma agenda para conduzir a força de trabalho organizada e o ambientalismo a uma nova área de cooperação

Na Nigéria , foi lançada uma campanha para confinar nos livros de história produtos químicos obsoletos, desatualizados e nocivos à saúde. A campanha deve beneficiar aproximadamente cinco milhões de trabalhadores de fábricas, assim como o meio ambiente da África Ocidental em geral.

Um programa conjunto da Noruega e da Rússia está educando e treinando os funcionários de fábricas russas em áreas como saúde e segurança e técnicas de produção mais limpa.

O fio comum ligando esses e outros projetos-piloto tanto em países desenvolvidos como em desenvolvimento é a força de trabalho organizada. Eles ressaltam o entusiasmo e comprometimento crescentes de sindicatos em promover o desenvolvimento sustentável em benefício do local de trabalho, das comunidades vizinhas e do meio ambiente global. Um entusiasmo evidenciado também no Pacto Global da ONU, que aproximou amplos segmentos da iniciativa privada e da sociedade civil.

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janeiro 18, 2006

Environment in crisis: 'We are past the point of no return'

Thirty years ago, the scientist James Lovelock worked out that the Earth possessed a planetary-scale control system which kept the environment fit for life. He called it Gaia, and the theory has become widely accepted. Now, he believes mankind's abuse of the environment is making that mechanism work against us. His astonishing conclusion - that climate change is already insoluble, and life on Earth will never be the same again.

By Michael McCarthy Environment Editor
Published: 16 January 2006
The Independent - UK

(...)In a profoundly pessimistic new assessment, published in today's Independent , Professor Lovelock suggests that efforts to counter global warming cannot succeed, and that, in effect, it is already too late.

The world and human society face disaster to a worse extent, and on a faster timescale, than almost anybody realises, he believes. He writes: " Before this century is over, billions of us will die, and the few breeding pairs of people that survive will be in the Arctic where the climate remains tolerable."

In making such a statement, far gloomier than any yet made by a scientist of comparable international standing, Professor Lovelock accepts he is going out on a limb. But as the man who conceived the first wholly new way of looking at life on Earth since Charles Darwin, he feels his own analysis of what is happening leaves him no choice. He believes that it is the self-regulating mechanism of Gaia itself - increasingly accepted by other scientists worldwide, although they prefer to term it the Earth System - which, perversely, will ensure that the warming cannot be mastered.

This is because the system contains myriad feedback mechanisms which in the past have acted in concert to keep the Earth much cooler than it otherwise would be. Now, however, they will come together to amplify the warming being caused by human activities such as transport and industry through huge emissions of greenhouse gases such as carbon dioxide (CO2 ).

(...)He terms this phenomenon "The Revenge of Gaia" and examines it in detail in a new book with that title, to be published next month.

The uniqueness of the Lovelock viewpoint is that it is holistic, rather than reductionist. Although he is a committed supporter of current research into climate change, especially at Britain's Hadley Centre, he is not looking at individual facets of how the climate behaves, as other scientists inevitably are. Rather, he is looking at how the whole control system of the Earth behaves when put under stress.

(...)Now his concerns have reached a peak - and have a new emphasis. Rather than calling for further ways of countering climate change, he is calling on governments in Britain and elsewhere to begin large-scale preparations for surviving what he now sees as inevitable - in his own phrase today, "a hell of a climate", likely to be in Europe up to 8C hotter than it is today.

In his book's concluding chapter, he writes: "What should a sensible European government be doing now? I think we have little option but to prepare for the worst, and assume that we have passed the threshold."

And in today's Independent he writes: "We will do our best to survive, but sadly I cannot see the United States or the emerging economies of China and India cutting back in time, and they are the main source of [CO2] emissions. The worst will happen ..."

He goes on: "We have to keep in mind the awesome pace of change and realise how little time is left to act, and then each community and nation must find the best use of the resources they have to sustain civilisation for as long as they can." He believes that the world's governments should plan to secure energy and food supplies in the global hothouse, and defences against the expected rise in sea levels. The scientist's vision of what human society may ultimately be reduced to through climate change is " a broken rabble led by brutal warlords."

Professor Lovelock draws attention to one aspect of the warming threat in particular, which is that the expected temperature rise is currently being held back artificially by a global aerosol - a layer of dust in the atmosphere right around the planet's northern hemisphere - which is the product of the world's industry.

This shields us from some of the sun's radiation in a phenomenon which is known as "global dimming" and is thought to be holding the global temperature down by several degrees. But with a severe industrial downturn, the aerosol could fall out of the atmosphere in a very short time, and the global temperature could take a sudden enormous leap upwards.

One of the most striking ideas in his book is that of "a guidebook for global warming survivors" aimed at the humans who would still be struggling to exist after a total societal collapse.

Written, not in electronic form, but "on durable paper with long-lasting print", it would contain the basic accumulated scientific knowledge of humanity, much of it utterly taken for granted by us now, but originally won only after a hard struggle - such as our place in the solar system, or the fact that bacteria and viruses cause infectious diseases.

Rough guide to a planet in jeopardy

Global warming, caused principally by the large-scale emissions of industrial gases such as carbon dioxide (CO2), is almost certainly the greatest threat that mankind has ever faced, because it puts a question mark over the very habitability of the Earth.

Over the coming decades soaring temperatures will mean agriculture may become unviable over huge areas of the world where people are already poor and hungry; water supplies for millions or even billions may fail. Rising sea levels will destroy substantial coastal areas in low-lying countries such as Bangladesh, at the very moment when their populations are mushrooming. Numberless environmental refugees will overwhelm the capacity of any agency, or indeed any country, to cope, while modern urban infrastructure will face devastation from powerful extreme weather events, such as Hurricane Katrina which hit New Orleans last summer.

The international community accepts the reality of global warming, supported by the UN's Intergovernmental Panel on Climate Change. In its last report, in 2001, the IPCC said global average temperatures were likely to rise by up to 5.8C by 2100. In high latitudes, such as Britain, the rise is likely to be much higher, perhaps 8C. The warming seems to be proceeding faster than anticipated and in the IPCC's next report, 2007, the timescale may be shortened. Yet there still remains an assumption that climate change is controllable, if CO2 emissions can be curbed. Lovelock is warning: think again.