janeiro 27, 2006

Índios de Raposa Serra do Sol perdem na Justiça

A integridade da reserva indígena Raposa Serra do Sol, situada em Roraima, e cuja área foi homologada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no ano passado, é alvo de uma nova decisão judicial contrária aos interesses dos índios. A Justiça Federal em Roraima concedeu liminar de reintegração de posse da Fazenda Viseu, localizada dentro da terra indígena, à antiga proprietária, a empresa Itikawa Indústria e Comércio Ltda. A área em litígio tem aproximadamente 2,2 mil hectares mas está localizada próxima a uma comunidade onde vivem 90 índios da etnia Macuxi, na região do baixo Surumu.

A decisão do juiz Hélder Girão Barreto em favor da empresa Itikawa determina a desocupação da Fazenda Viseu em 10 dias. A liminar foi expedida em dezembro do ano passado, mas só ontem o juiz mandou executá-la. A reserva Raposa Serra do Sol tem 1,751 milhão de hectares e foi homologada em 15 de abril de 2005. Quinze mil índios vivem em 148 aldeias. Desde a assinatura do decreto homologatório por Lula, fazendeiros que ocupam a área tentam permanecer no local por meio de ações judiciais.

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