janeiro 30, 2006

GT do artigo 8j da CDB alcança consenso mínimo antes da COP-8

DIFÍCIL CONSENSO

Não houve consenso sobre temas como o estabelecimento de um regime internacional de acesso e repartição dos benefícios econômicos provenientes dos conhecimentos tradicionais, a criação de novos mecanismos de participação dos representantes indígenas nos colegiados de discussão da CDB e a adoção de critérios e regras para a aplicação das Gurts, No entanto, alguns indicativos do rumo político que devem tomar as discussões na COP-8 foram traçados num consenso diplomático mínimo.

Mauricio Thuswohl – Carta Maior

GRANADA (Espanha) - Organizada com o objetivo de elaborar recomendações que agilizem os trabalhos da 8ª Conferencia das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica da ONU (COP-8) que acontecrá em março em Curitiba, a reunião do Grupo de Trabalho sobre o Artigo 8j da CDB - que trata do conhecimento das populações tradicionais - foi concluída neste fim de semana em Granada (Espanha) e conseguiu fazer com que as discussões avançassem onde foi possível. Delegados (governos) e observadores (empresários, ONGs, representantes indígenas e de comunidades tradicionais) que participaram do GT não conseguiram lograr acordos acerca dos temas mais delicados, como o estabelecimento de um regime internacional de acesso e repartição dos benefícios econômicos provenientes dos conhecimentos tradicionais, a criação de novos mecanismos de participação dos representantes indígenas nos colegiados de discussão da CDB e a adoção de critérios e regras para a aplicação das Tecnologias de Restrição de Uso Genético (Gurts), também conhecidas como sementes Terminator. No entanto, como o caráter da reunião era o de buscar o consenso mínimo diplomático, alguns indicativos do rumo político que devem tomar as discussões na COP-8 foram traçados.

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