O Projeto de Lei (PL) da Mata Atlântica, que há 14 anos tramita no Congresso Nacional, deverá entrar em votação nesta terça-feira, dia 4 de abril.
O PL entrou na pauta de três sessões da Câmara dos Deputados nas últimas semanas -
incluindo uma extraordinária na quarta-feira (22). Não foi votado devido a articulações de deputados da bancada ruralista, ligados aos setores madeireiro,
e outros interessados na especulação imobiliária.
O PL corre o risco de continuar mais um ano parado. O projeto já foi aprovado na Câmara e no Senado por unanimidade e agora depende apenas que os deputados aceitem as emendas para que o Brasil tenha uma legislação apropriada para este Bioma
que já foi devastado em mais de 93%.
Esta futura lei trará muitos avanços, como a criação de um fundo de restauração, a
redução de impostos e a facilidade de acesso a linhas de crédito para proprietários de terras com áreas preservadas. Ao longo deste tempo de negociação, o texto passou
por mudanças, pois foi construído em um processo participativo, com contribuições
de todos os setores da a sociedade civil, parlamentares, empresários e representantes do setor ruralista.
Devido à articulação dos contrários à proteção ao que resta de Mata Atlântica, vários que já apoiaram a idéia estão mudando de posição. Vale destacar os nomes dos deputados federais Odacir Zonta (PP-SC), Ronaldo Caiado (PFL-GO) e Rodrigo Maia (PFL-RJ), que estão empenhados em derrubar a proposta.
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