Rio estuda instalar lixão industrial próximo a ribeirão que abastece 8 milhões de pessoas na Região Metropolitana

Da FOLHA DE SP

O governo do Estado do Rio iniciou o processo de licenciamento para a instalação de um depósito de lixo industrial e químico a 5 km do ribeirão das Lajes, que forma o rio Guandu, fonte de abastecimento de água para 8 milhões de pessoas na região metropolitana do Rio.

Caso a licença venha a ser concedida, resíduos do depósito poderão alcançar o lençol freático e os cursos d"água da região, chegando ao ribeirão, o que ameaçaria o sistema de abastecimento do Guandu, acusam ambientalistas que tiveram acesso ao projeto.

Em fevereiro deste ano, a Feema (Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente), vinculada à Secretaria do Ambiente do Estado, determinou à empresa Essencis Soluções Ambientais, autora do projeto, a elaboração de um EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e de um Rima (Relatório de Impacto Ambiental).

A preparação do EIA-Rima é a primeira parte do processo burocrático para o licenciamento. Caso as informações prestadas pela empresa no documento sejam consideradas satisfatórias pela Feema, a tendência é a de que o depósito tenha a instalação aprovada.

Mesmo ainda sem a licença, a empresa já começou a realizar obras no terreno, situado na área rural do município de Paracambi (a 75 km do Rio), na vizinhança do Depósito Central de Munição do Exército. O solo já passou por uma primeira terraplanagem. Na margem da estrada que liga a via Dutra (Rio-São Paulo) ao centro da cidade, o terreno já está todo cercado.

Para o presidente da Associação dos Engenheiros Agrônomos do Estado do Rio, Felipe Brasil, há risco grave de a água do sistema Guandu ser contaminada. "A área é baixa e contribui para a drenagem da área. Sem dúvida, os resíduos líquidos vazarão para o lençol freático, atingindo o rio em seguida." Brasil disse que, como Paracambi tem vocação rural, sem indústrias importantes, a lista de clientes do depósito deverá ser formada por grandes empresas da região metropolitana e de Estados vizinhos, como São Paulo e Minas. "É injusto que a população de Paracambi enfrente problemas graves causados por um lixo que não foi ela que produziu."

O caso já levou a Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Assembléia Legislativa a realizar uma audiência pública para discutir a instalação do que os ambientalistas chamam de "lixão tóxico" nas proximidades da APA (Área de Proteção Ambiental) do Guandu.

Para o gestor ambiental Sérgio Ricardo de Lima, ex-membro do Comitê de Bacia do Rio Guandu, "há risco real ao abastecimento público da região metropolitana e da capital". "É uma irresponsabilidade os órgãos ambientais do Estado cogitarem essa hipótese. Considero um ato de "racismo" ambiental. Os governantes e as grandes empresas poluidoras escolhem municípios pobres, de organização social frágil, condenando-as a serem vistas eternamente como um grande cemitério de lixo químico."

No pedido de licenciamento, a Essencis diz ter a intenção de construir em Paracambi "uma central de tratamento de resíduos industriais", da qual farão parte um aterro, uma estação de tratamento de efluentes líquidos e um galpão de estocagem de rejeitos.

Empresa diz que o aterro não poluirá o rio. O diretor da Essencis Soluções Ambientais no Rio, Elson Rodrigues, disse que o depósito de lixo industrial planejado para Paracambi não atingirá o rio Guandu. Segundo ele, o depósito será " estanque" e "pequeno". "O aterro de Gramacho [em Duque de Caxias] recebe 8.000 toneladas de lixo por dia. O de Paracambi receberá 300 toneladas diárias, se tanto. E estaremos muito longe de todos os rios. Mais de 5 km em vôo de passarinho. É tecnicamente impossível o resíduo chegar até lá."

Segundo o executivo, a Essencis se propõe a instalar "um depósito de resíduos sólidos com toda proteção técnica". Entretanto, falou que entende a reação à proposta. "As pessoas atacam esse tipo de investimento, mas ele é necessário. Eu trato o resíduo. Quem o produz são as empresas." Segundo ele, a empresa está na "primeiríssima" etapa do projeto.

O secretário do Ambiente do Estado do Rio, Carlos Minc, confirmou que foi autorizado o início do processo de licenciamento do projeto. Mas que a licença só sairá caso haja a aprovação do estudo de impacto ambiental, ainda não apresentado. (ST).