Waldemar Deccache
28/12/2007 para Valor
O Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) foi instituído com a finalidade de aumentar a participação da energia elétrica produzida por empreendimentos concebidos com base em fontes eólicas, pequenas centrais hidrelétricas e biomassa no sistema interligado nacional. O programa foi criado pelo artigo 3° da Lei n° 10.438, de 26 de abril de 2002, e consistiu na aquisição, pela Eletrobrás, de energia produzida a partir das fontes alternativas de geração, tais como as eólicas e as pequenas centrais hidrelétricas e biomassa, a ser feita em duas etapas. A primeira visou à implantação de 3.300 megawatts de capacidade, para início de funcionamento até 30 de dezembro de 2008, com garantia de compra da energia produzida pelo prazo de 20 anos, a ser distribuída igualmente por cada fonte participante. A segunda etapa previu o aumento da energia produzida a partir das mesmas fontes até atingir 10% do consumo anual de energia no país, a ser alcançado em até 20 anos.
A legislação instituidora do Proinfa não estabeleceu como condição de adesão ao programa a obrigação dos produtores transferirem à Eletrobrás o proveito econômico resultante do mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL), vale dizer, os créditos de carbono provindos de seus empreendimentos. Pelo contrário, além de ter silenciado em relação às aquisições de energia feitas na primeira etapa, com respeito à segunda etapa do programa, ainda não implementada, limitou-se o artigo 4°, inciso II, alínea "e" da Lei nº 10.438 a mencionar que os produtores iriam apresentar à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) um certificado de energia renovável (CER) "para fiscalização e controle das metas anuais". Isto quer dizer que o legislador, quando da edição da lei, estava atento à existência do direito originado na geração de energia limpa pelos empreendimentos alternativos, e ainda assim não estabeleceu, como condição de adesão ao programa, a sua transferência em favor da Eletrobrás.
Não obstante, em 30 de março de 2004 foi editado o Decreto n° 5.025, que, a pretexto de regulamentar a primeira etapa do Proinfa, dispôs, em seu artigo 11, inciso V, que os contratos de compra de energia a serem firmados com a Eletrobrás deveriam conter "cláusula de redução do preço contratado na hipótese de o produtor vir a ser beneficiado com novos incentivos às tecnologias consideradas no Proinfa". Na mesma linha, o artigo 16° do mesmo decreto incluiu entre as receitas da "conta Proinfa", a ser administrada pela Eletrobrás, "eventuais benefícios financeiros provenientes do MDL".
Depois, em 31 de agosto de 2006, foi editado o Decreto nº 5.882, que pretendeu ratificar a apropriação, pela Eletrobrás, dos créditos de carbono de titularidade dos empreendimentos geradores de energia limpa no âmbito do Proinfa, antes feita pelo Decreto nº 5.025, adicionando que cumpriria a Eletrobrás "desenvolver, direta ou indiretamente, os processos de preparação e validação dos documentos de concepção de projeto (DCP), registro, monitoramento e certificação das reduções de emissões, além da comercialização dos créditos de carbono obtidos no Proinfa".
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Somente uma lei poderia impor a obrigação de transferir à Eletrobrás o direito sobre benefícios de crédito de carbono
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No entanto, é evidente que as mencionadas previsões regulamentares carecem de legitimidade, pois somente uma lei em sentido formal, assim entendida aquela emanada do Poder Legislativo, poderia impor aos empreendimentos geradores de energia limpa a obrigação de transferir à Eletrobrás o direito de propriedade sobre os benefícios do MDL ou créditos de carbono à luz do princípio da legalidade inscrito no artigo 5°, inciso II da Constituição Federal. Não poderiam fazê-lo, a toda evidência, os Decretos nº 5.025 e 5.886, sob pretexto de regulamentar a lei, uma vez que estariam invadindo a competência legislativa conferida pelo artigo 2, inciso II da Constituição Federal, incorrendo, assim, no campo da ilegalidade.
É pacífico que o artigo 84, inciso IV da Constituição Federal conferiu ao presidente da República competência para expedir decretos e regulamentos apenas e somente para a fiel execução das leis. Sendo assim, em nosso sistema legal é vedado ao chefe do Poder Executivo, por meio do regulamento, estabelecer, alterar ou extinguir direitos. Neste sentido, ensina Celso Antônio Bandeira de Mello que "onde se estabelecem, alteram ou extinguem direitos, não há regulamentos - há abuso do poder regulamentar, invasão da competência legislativa".
Diante disto, carece de suporte legal a pretensão inserida nos referidos Decretos nº 5.025 e 5.882 de transferir a titularidade dos benefícios oriundos do mecanismo de desenvolvimento limpo ou créditos de carbono dos empreendimentos produtores à Eletrobrás no âmbito do programa Proinfa.
Waldemar Deccache é advogado, sócio do escritório Deccache Advogados e procurador do Estado do Rio de Janeiro
Este artigo reflete as opiniões do autor, e não do jornal Valor Econômico. O jornal não se responsabiliza e nem pode ser responsabilizado pelas informações acima ou por prejuízos de qualquer natureza em decorrência do uso dessas informações
dezembro 28, 2007
dezembro 21, 2007
Para alguns, luta pelo clima se trata de sobrevivência
20/12/2007
*Tradução:* George El Khouri Andolfato
Do site do International Herald Tribune
Elisabeth Rosenthal
De certa forma, os heróis anônimos das duas semanas da conferência da ONU sobre o aquecimento global em Bali, encerrada no último fim de semana, foram os representantes dos países em desenvolvimento, particularmente aqueles das pequenas ilhas-Estado, que se tornaram os defensores mais fortes da busca para limitação do aquecimento.
Notadamente, foi o representante de Papua Nova Guiné que afastou a principal negociadora americana, Paula Dobriansky, na última sessão no plenário, quando ela ameaçou bloquear um acordo que poderia levar a um novo tratado para o clima.
"Se por algum motivo você não está disposta a liderar, deixe isso por nossa conta", disse o representante, Kevin Conrad. "Por favor, saia do caminho."
De fato, a Aliança dos Pequenos Estados Insulares, ou Aosis, criticou a meta da ONU de limitar o aumento da temperatura a 2ºC, a chamando de "insuficientemente ambiciosa". Durante o ano de negociações que antecedeu a divulgação no mês passado do relatório síntese do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), cientistas e políticos dos países em
desenvolvimento "exerciam um papel muito mais ativo" do que antes, disse Rajendra Pachauri da Índia, o presidente do painel. Eles freqüentemente argumentavam que a ciência fosse declarada nos termos mais absolutos, sem diluição da linguagem, disseram observadores.
Por quê? Imagine o que o aquecimento global representa para países como as Maldivas, Papua Nova Guiné e Granada e você entenderá rapidamente: a mudança climática é uma questão de vida ou morte para eles.
"Mesmo um aumento de 2ºC em comparação aos níveis pré-industriais traria conseqüências devastadoras para os pequenos Estados insulares", disse Maumoon Abdul Gayoom, presidente das Maldivas, aos representantes em Bali.
Primeiro, tais Estados insulares são lugares de baixa altitude cujas cidades freqüentemente são portos. Suas áreas mais populosas -em alguns casos todo seu território- correm o risco de serem engolidas pelo mar.
"Nós já estamos comprometidos com um aumento do nível dos mares em 0,4 a 1,4 metro mesmo se as emissões foram estabilizadas hoje", me disse Pachauri na divulgação do relatório de seu painel. "Isto é muito para alguns lugares."
Um aumento do nível dos mares de 50 centímetros poderia levar ao desaparecimento de 60% das praias de algumas áreas de Granada, segundo um relatório da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima divulgado neste ano. Para as Maldivas, uma elevação de um metro dos mares representaria o desaparecimento completo do país. Outros países em atóis,
como Kiribati, Ilhas Marshall e Tuvalu também correm o risco de serem engolidos pelo mar, já que seus territórios raramente atingem mais de dois metros acima do nível do mar.
Mesmo se não forem completamente inundados, eles provavelmente se tornarão inabitáveis porque suas reservas de água doce interiores serão contaminadas por ondas causadas por tempestade e infiltração da água marinha.
Segundo, muitos Estados insulares são pequenos e pobres, de forma que possuem pouca capacidade de se adaptarem à mudança climática, seja física ou financeiramente.
"Nós temos que fazer tudo o que pudermos agora, porque não queremos que nossos recifes e nossa ilha desapareçam", disse Banuve Kaumaitotoya, ministro do Turismo e Meio Ambiente de Fiji.
Terceiro, os pequenos Estados insulares estão altamente à mercê dos grandes países no jogo climático, já que as emissões que os afogarão vêm de longe.
"Os pequenos Estados insulares contribuem pouco para a concentração de gases do efeito estufa na atmosfera, mas são afetados direta e negativamente pelos impactos da mudança climática", disse o relatório da Aosis. "Os maiores emissores históricos devem agora atuar de forma agressiva para facilitar a redução das emissões globais."
Na conferência em Bali, Gayoom, o presidente das Maldivas, disse que metade da ilha das Maldivas está sofrendo erosão "em um ritmo alarmante". Os recifes de coral que antes protegiam as ilhas estão morrendo devido ao aquecimento, resultando em um aumento de enchentes após tempestades, colocando muitas pessoas "em grave risco".
Com os efeitos do aquecimento global já agudos, tudo o que esses pequenos países podem fazer é participar das conferências e fazer barulho, na esperança de que a comunidade internacional os ouça. Como notou Gayoom, eles não dispõem de dinheiro e nem de tecnologia para se adaptarem. Eles não contam com meios diretos de forçar os Estados Unidos ou a China a reduzirem suas emissões.
E o mundo está ouvindo? Será que os países desenvolvidos estão dispostos a transferir dinheiro e tecnologia para estes pequenos Estados insulares para protegê-los da elevação dos mares, como o Plano de Ação de Bali pediu que considerassem? Mais importante, eles trabalharão para reduzir rapidamente suas emissões, mesmo sendo capazes de se adaptarem a um aquecimento de 2ºC?
Ou agirão como minha filha, que, quando lhe falei pela primeira vez sobre aquecimento global e elevação do nível dos mares há alguns anos, respondeu: "Não é um problema para nós, já que moramos no 15º andar".
*Tradução:* George El Khouri Andolfato
Do site do International Herald Tribune
Elisabeth Rosenthal
De certa forma, os heróis anônimos das duas semanas da conferência da ONU sobre o aquecimento global em Bali, encerrada no último fim de semana, foram os representantes dos países em desenvolvimento, particularmente aqueles das pequenas ilhas-Estado, que se tornaram os defensores mais fortes da busca para limitação do aquecimento.
Notadamente, foi o representante de Papua Nova Guiné que afastou a principal negociadora americana, Paula Dobriansky, na última sessão no plenário, quando ela ameaçou bloquear um acordo que poderia levar a um novo tratado para o clima.
"Se por algum motivo você não está disposta a liderar, deixe isso por nossa conta", disse o representante, Kevin Conrad. "Por favor, saia do caminho."
De fato, a Aliança dos Pequenos Estados Insulares, ou Aosis, criticou a meta da ONU de limitar o aumento da temperatura a 2ºC, a chamando de "insuficientemente ambiciosa". Durante o ano de negociações que antecedeu a divulgação no mês passado do relatório síntese do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), cientistas e políticos dos países em
desenvolvimento "exerciam um papel muito mais ativo" do que antes, disse Rajendra Pachauri da Índia, o presidente do painel. Eles freqüentemente argumentavam que a ciência fosse declarada nos termos mais absolutos, sem diluição da linguagem, disseram observadores.
Por quê? Imagine o que o aquecimento global representa para países como as Maldivas, Papua Nova Guiné e Granada e você entenderá rapidamente: a mudança climática é uma questão de vida ou morte para eles.
"Mesmo um aumento de 2ºC em comparação aos níveis pré-industriais traria conseqüências devastadoras para os pequenos Estados insulares", disse Maumoon Abdul Gayoom, presidente das Maldivas, aos representantes em Bali.
Primeiro, tais Estados insulares são lugares de baixa altitude cujas cidades freqüentemente são portos. Suas áreas mais populosas -em alguns casos todo seu território- correm o risco de serem engolidas pelo mar.
"Nós já estamos comprometidos com um aumento do nível dos mares em 0,4 a 1,4 metro mesmo se as emissões foram estabilizadas hoje", me disse Pachauri na divulgação do relatório de seu painel. "Isto é muito para alguns lugares."
Um aumento do nível dos mares de 50 centímetros poderia levar ao desaparecimento de 60% das praias de algumas áreas de Granada, segundo um relatório da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima divulgado neste ano. Para as Maldivas, uma elevação de um metro dos mares representaria o desaparecimento completo do país. Outros países em atóis,
como Kiribati, Ilhas Marshall e Tuvalu também correm o risco de serem engolidos pelo mar, já que seus territórios raramente atingem mais de dois metros acima do nível do mar.
Mesmo se não forem completamente inundados, eles provavelmente se tornarão inabitáveis porque suas reservas de água doce interiores serão contaminadas por ondas causadas por tempestade e infiltração da água marinha.
Segundo, muitos Estados insulares são pequenos e pobres, de forma que possuem pouca capacidade de se adaptarem à mudança climática, seja física ou financeiramente.
"Nós temos que fazer tudo o que pudermos agora, porque não queremos que nossos recifes e nossa ilha desapareçam", disse Banuve Kaumaitotoya, ministro do Turismo e Meio Ambiente de Fiji.
Terceiro, os pequenos Estados insulares estão altamente à mercê dos grandes países no jogo climático, já que as emissões que os afogarão vêm de longe.
"Os pequenos Estados insulares contribuem pouco para a concentração de gases do efeito estufa na atmosfera, mas são afetados direta e negativamente pelos impactos da mudança climática", disse o relatório da Aosis. "Os maiores emissores históricos devem agora atuar de forma agressiva para facilitar a redução das emissões globais."
Na conferência em Bali, Gayoom, o presidente das Maldivas, disse que metade da ilha das Maldivas está sofrendo erosão "em um ritmo alarmante". Os recifes de coral que antes protegiam as ilhas estão morrendo devido ao aquecimento, resultando em um aumento de enchentes após tempestades, colocando muitas pessoas "em grave risco".
Com os efeitos do aquecimento global já agudos, tudo o que esses pequenos países podem fazer é participar das conferências e fazer barulho, na esperança de que a comunidade internacional os ouça. Como notou Gayoom, eles não dispõem de dinheiro e nem de tecnologia para se adaptarem. Eles não contam com meios diretos de forçar os Estados Unidos ou a China a reduzirem suas emissões.
E o mundo está ouvindo? Será que os países desenvolvidos estão dispostos a transferir dinheiro e tecnologia para estes pequenos Estados insulares para protegê-los da elevação dos mares, como o Plano de Ação de Bali pediu que considerassem? Mais importante, eles trabalharão para reduzir rapidamente suas emissões, mesmo sendo capazes de se adaptarem a um aquecimento de 2ºC?
Ou agirão como minha filha, que, quando lhe falei pela primeira vez sobre aquecimento global e elevação do nível dos mares há alguns anos, respondeu: "Não é um problema para nós, já que moramos no 15º andar".
dezembro 18, 2007
Petição por Dom Cappio
Assine em:
To: Exmo. Senhor Presidente da República – Luiz Inácio Lula da Silva
Exmo. Senhor Ministro da Integração Nacional – Geddel Vieira Filho
Desde 27 de novembro de 2007, Dom Luiz Cappio, bispo da Diocese de Barra (Bahia), retomou seu jejum e suas orações para tentar sensibilizar a sociedade brasileira e o Governo Federal sobre os graves problemas que a transposição do rio São Francisco pode levar ao rio, aos povos que vivem dele e ao Nordeste.
Em carta enviada ao presidente, Dom Luiz lembra que Lula não cumpriu o acordo assumido em outubro de 2005. Na ocasião, Dom Luiz suspendeu um jejum de onze dias, após o presidente ter se comprometido a suspender o processo da transposição e iniciar um amplo diálogo sobre o projeto com a sociedade.
A transposição do rio São Francisco não levará água para 12 milhões de nordestinos empobrecidos. Ao contrário, ela ajudará as empresas que realizam as obras e projetos com produção voltada para a exportação, enriquecendo ainda mais alguns ricos.
Para atender à população do semi-árido, há alternativas melhores e mais baratas, por exemplo: as 530 obras sugeridas pela Agência Nacional de Águas (ANA) e que abasteceriam os 1,3 mil municípios da região a um custo de R$ 3,6 bilhões (quase metade dos R$ 6,6 bilhões da transposição); e o projeto Um Milhão de Cisternas.
Por isso, as pessoas, entidades e organizações abaixo-assinadas pedem que sejam suspensas as obras da transposição, que vem sendo realizadas pelo Exército Brasileiro. Pedem que seja ouvido o grito dos povos do São Francisco presente no jejum de Dom Luiz Cappio.
Sincerely,
From Oil Wars to Water Wars
By Amy Goodman, King Features Syndicate. Posted December 12, 2007.
The world's leading scientists are predicting climate change to cause water wars and mass migrations from rural to urban areas.
The Nobel Peace Prize was awarded this week, in Oslo, Norway. Al Gore shared the prize with the United Nations' Intergovernmental Panel on Climate Change, which represents more than 2,500 scientists from 130 countries. The solemn ceremony took place as the United States is blocking meaningful progress at the U.N. Climate Change Conference in Bali, Indonesia, and the Republicans in the U.S. Senate have derailed the energy bill passed by the House of Representatives, which would have accelerated the adoption of renewable energy sources at the expense of big-oil and coal corporations.
Gore set the stage: "So, today, we dumped another 70 million tons of global-warming pollution into the thin shell of atmosphere surrounding our planet, as if it were an open sewer. And tomorrow, we will dump a slightly larger amount, with the cumulative concentrations now trapping more and more heat from the sun.
"As a result, the Earth has a fever. And the fever is rising. The experts have told us it is not a passing affliction that will heal by itself. We asked for a second opinion. And a third. And a fourth. And the consistent conclusion, restated with increasing alarm, is that something basic is wrong. We are what is wrong, and we must make it right."
He went on: "Last Sept. 21, as the Northern Hemisphere tilted away from the sun, scientists reported with unprecedented distress that the north polar ice cap is 'falling off a cliff.' One study estimated that it could be completely gone during summer in less than 22 years. Another new study, to be presented by U.S. Navy researchers later this week, warns it could happen in as little as seven years. Seven years from now."
How will climate-change skeptics explain that one? (Already, big business is celebrating the break up of the polar ice cap, as a northern sea route from the Atlantic to the Pacific is opening, creating a cheaper route for more needless shipping.) It is hard to imagine the north pole, the storied, frozen expanse of ice and snow, completely gone in just a few years. Lost as well will be the vast store of archeological data trapped in the ice: thousands of years of the Earth's climate history are told in the layers of ice that descend for miles there. Scientists are just now learning how to read and interpret the history. The great meltdown will surely have catastrophic effects on the ecosystem in the north, with species like the polar bear already edging toward extinction.
Rajendra Pachauri, an Indian scientist, accepted for the IPCC. He is a careful scientist with the political finesse to chair the work of the IPCC despite the enduring antagonism of the United States. He pointed to the disproportionate effect of climate change on the world's poor:
"[T]he impacts of climate change on some of the poorest and the most vulnerable communities in the world could prove extremely unsettling ... in terms of: access to clean water, access to sufficient food, stable health conditions, ecosystem resources, security of settlements."
Pachauri predicts water wars and mass migrations. "Migration, usually temporary and often from rural to urban areas, is a common response to calamities such as floods and famines."
Gore invoked the memory of Mohandas Gandhi, saying he "awakened the largest democracy on earth and forged a shared resolve with what he called 'Satyagraha' -- or 'truth force.' In every land, the truth -- once known -- has the power to set us free." Satyagraha, as Gandhi practiced it, is the disciplined application of nonviolent resistance, which is exactly what Ted Glick is doing back in Washington, D.C.
Glick heads up the Climate Emergency Council. On his 99th day of a liquids-only fast, the day after the Nobel ceremony, he joined with 20 people in the office of Senate Minority Leader Mitch McConnell for a sit-in. The Senate Republicans are now blocking a federal energy bill that would create funding for the development of renewable energy sources in the U.S., while stripping away billions of dollars worth of tax breaks for big oil and coal.
Glick told me: "We have to be willing to go to jail. Al Gore, himself, a couple of months ago talked about how young people need to be sitting in in front of the coal plants to prevent coal plants from being built. That's true. Young people need to be doing that. Middle-age people need to be doing that. Older people need to be doing that. And Al Gore needs to be doing that. Let's get serious about this crisis."
While Glick was sitting in, news reports began to circulate about Republican presidential candidate Rudolph Giuliani's law firm's lobbying activities against the energy bill. According to Bloomberg news, Bracewell & Giuliani LLP was hired by energy giant Southern Co. to defeat the bill. At a $1,000-a-plate fundraiser last August, addressing members of the coal industry, Giuliani said, "We have to increase our reliance on coal."
As Giuliani's coffers get fat with money from big oil, gas and coal, Glick has lost more than 40 pounds, and the Earth's temperature continues to rise.
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Amy Goodman is the host of the nationally syndicated radio news program, Democracy Now!
Proteger os pobres é proteger o planeta
Por Vandana Shiva*
Nova Délhi, 17 de dezembro (Terramérica) - As reclamações internacionais por igualdade na hora de reduzir a contaminação relacionada com a mudança climática devem derivar da igualdade local e nacional. Os pobres da Indonésia não são responsáveis pelos gases causadores do efeito estufa emitidos pela indústria da palma usada para produzir óleo. O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) divulgou, em novembro, seu informe Lutando contra a Mudança Climática: Solidariedade Humana em um Mundo Dividido.
O documento divulgado pouco antes da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática, na Indonésia, prescreve redução de 50% das emissões de gases que provocam o efeito estufa, causadores do aquecimento global, em relação às de 1990, até 2050. Para isso, pede-se que os países desenvolvidos reduzam suas emissões em 80% até essa data, com reduções entre 20% e 30% antes de 2020. Para os principais países emissores do mundo em desenvolvimento – Brasil, China e Índia – o Pnud não recomenda cortes obrigatórios até 2020, mas reduções de 20% a partir desse ano até meados do século.
Montek Singh Ahluwalia, um fundamentalista do mercado que arroja a eqüidade ao vento quando forja suas políticas neoliberais e que é vice-presidente da Comissão de Planejamento da Índia, rechaçou o informe do Pnud em nome da igualdade. Toda estratégia de redução baseada apenas nas emissões globais de gases e que não distinga entre países com maiores e menores emissões por pessoa é errônea e vai contra os princípios da igualdade, disse.
Seria útil para os cidadãos indianos, especialmente os pobres, que quem encabeça a Comissão de Planejamento fizesse seu trabalho, precisamente, com base na igualdade, em lugar de fazê-la sobre o lucro empresarial.
Seria útil que apoiasse um acesso igual por pessoa a água potável, em lugar de apoiar as privatizações de água, que apoiasse um acesso igual ao sustento para os vendedores ambulantes e os pequenos comerciantes, em lugar de promover as vendas no varejo das corporações.
Seria útil que protegesse os pequenos agricultores, em lugar de estimular as grandes empresas agropecuárias, ou que defendesse o acesso eqüitativo aos alimentos, em lugar de permitir que dois terços das crianças da Índia sejam desnutridas por promover a especulação da indústria alimentícia.
Esta é uma igualdade esquizofrênica: os globalizadores corporativos destroem a igualdade para concentrar a riqueza e os recursos em mãos de uma minoria, enquanto querem que os pobres, aos quais despojaram de seus meios de vida e de suas terras, compartilhem a responsabilidade por uma contaminação que não provocaram. Seria equivocado, por exemplo, contar os gases causadores do efeito estufa provocados pela queima de florestas na parte da Ilha de Bornéu pertencente à Indonésia como uma contribuição às emissões de todos os cidadãos indonésios, incluindo os camponeses e indígenas expulsos de suas terras para transformá-las em plantações de palma dedicada à produção de óleo.
A solução não é distribuir a responsabilidde do total de emissões entre toda a população da Indonésia, mas conseguir que os responsáveis deixem de contaminar. O informe da organização Greenpeace Cozinhando o Clima identifica os contaminadores, estabelece a porcentagem que lhes cabe na contaminação e os passos a seguir para deter o processo que está levando à mudança climática.
A multinacional Cargill está por trás da produção de óleo de palma em todas as frentes. Procter & Gamble, Kraft e Nestlé, bem como Unilever, promovem o desmatamento por meio do uso do óleo de palma em seus produtos. Os principais fornecedores de matéria-prima são Sinar Mas, com 1,65 milhão de hectares de plantações de palma e uma exportação de 400 mil toneladas de óleo, e ADM-Kuok-Wilmar, com 493 mil hectares plantados e vendas ao exterior de um milhão de toneladas de óleo.
As pessoas comuns da Indonésia não são culpadas pela queima de florestas e que contribui com 11% das emissões de gases que provocam o efeito estufa do país, mas sim as grandes corporações. Quando a fonte da contaminação é conhecida, a igualdade exige que o responsável pague. A igualdade não se traduz em transferir a responsabilidade para quem não contamina. É preciso rever o conceito de igualdade e restaurar a integridade. Igualdade com integridade implica tanto honestidade quanto coerência.
Primeiro, a igualdade deverá prevalecer nas políticas e nas ações econômicas e não se converter em desculpa dos criadores da desigualdade econômica para evitar suas culpas sociais, econômicas e ecológicas. Em segundo lugar, a eqüidade em nível global deverá derivar da eqüidade local e nacional. Aqueles que despojam os pobres em seu próprio país e fraturam a sociedade não têm direito moral de invocar a igualdade em assuntos globais para continuar vivendo às custas dos pobres e do planeta. O que proteger os pobres protege o planeta. As leis da igualdade e as leis da ecologia são coerentes.
* A autora é escritora, ambientalista e defensora dos direitos da mulher. Direitos reservados IPS.
Crédito de imagem: Fabricio Vanden Broeck
Artigo produzido para o Terramérica, projeto de comunicação dos Programas das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e para o Desenvolvimento (Pnud), realizado pela Inter Press Service (IPS) e distribuído pela Agência Envolverde.
(Envolverde/Terramérica)
Nova Délhi, 17 de dezembro (Terramérica) - As reclamações internacionais por igualdade na hora de reduzir a contaminação relacionada com a mudança climática devem derivar da igualdade local e nacional. Os pobres da Indonésia não são responsáveis pelos gases causadores do efeito estufa emitidos pela indústria da palma usada para produzir óleo. O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) divulgou, em novembro, seu informe Lutando contra a Mudança Climática: Solidariedade Humana em um Mundo Dividido.
O documento divulgado pouco antes da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática, na Indonésia, prescreve redução de 50% das emissões de gases que provocam o efeito estufa, causadores do aquecimento global, em relação às de 1990, até 2050. Para isso, pede-se que os países desenvolvidos reduzam suas emissões em 80% até essa data, com reduções entre 20% e 30% antes de 2020. Para os principais países emissores do mundo em desenvolvimento – Brasil, China e Índia – o Pnud não recomenda cortes obrigatórios até 2020, mas reduções de 20% a partir desse ano até meados do século.
Montek Singh Ahluwalia, um fundamentalista do mercado que arroja a eqüidade ao vento quando forja suas políticas neoliberais e que é vice-presidente da Comissão de Planejamento da Índia, rechaçou o informe do Pnud em nome da igualdade. Toda estratégia de redução baseada apenas nas emissões globais de gases e que não distinga entre países com maiores e menores emissões por pessoa é errônea e vai contra os princípios da igualdade, disse.
Seria útil para os cidadãos indianos, especialmente os pobres, que quem encabeça a Comissão de Planejamento fizesse seu trabalho, precisamente, com base na igualdade, em lugar de fazê-la sobre o lucro empresarial.
Seria útil que apoiasse um acesso igual por pessoa a água potável, em lugar de apoiar as privatizações de água, que apoiasse um acesso igual ao sustento para os vendedores ambulantes e os pequenos comerciantes, em lugar de promover as vendas no varejo das corporações.
Seria útil que protegesse os pequenos agricultores, em lugar de estimular as grandes empresas agropecuárias, ou que defendesse o acesso eqüitativo aos alimentos, em lugar de permitir que dois terços das crianças da Índia sejam desnutridas por promover a especulação da indústria alimentícia.
Esta é uma igualdade esquizofrênica: os globalizadores corporativos destroem a igualdade para concentrar a riqueza e os recursos em mãos de uma minoria, enquanto querem que os pobres, aos quais despojaram de seus meios de vida e de suas terras, compartilhem a responsabilidade por uma contaminação que não provocaram. Seria equivocado, por exemplo, contar os gases causadores do efeito estufa provocados pela queima de florestas na parte da Ilha de Bornéu pertencente à Indonésia como uma contribuição às emissões de todos os cidadãos indonésios, incluindo os camponeses e indígenas expulsos de suas terras para transformá-las em plantações de palma dedicada à produção de óleo.
A solução não é distribuir a responsabilidde do total de emissões entre toda a população da Indonésia, mas conseguir que os responsáveis deixem de contaminar. O informe da organização Greenpeace Cozinhando o Clima identifica os contaminadores, estabelece a porcentagem que lhes cabe na contaminação e os passos a seguir para deter o processo que está levando à mudança climática.
A multinacional Cargill está por trás da produção de óleo de palma em todas as frentes. Procter & Gamble, Kraft e Nestlé, bem como Unilever, promovem o desmatamento por meio do uso do óleo de palma em seus produtos. Os principais fornecedores de matéria-prima são Sinar Mas, com 1,65 milhão de hectares de plantações de palma e uma exportação de 400 mil toneladas de óleo, e ADM-Kuok-Wilmar, com 493 mil hectares plantados e vendas ao exterior de um milhão de toneladas de óleo.
As pessoas comuns da Indonésia não são culpadas pela queima de florestas e que contribui com 11% das emissões de gases que provocam o efeito estufa do país, mas sim as grandes corporações. Quando a fonte da contaminação é conhecida, a igualdade exige que o responsável pague. A igualdade não se traduz em transferir a responsabilidade para quem não contamina. É preciso rever o conceito de igualdade e restaurar a integridade. Igualdade com integridade implica tanto honestidade quanto coerência.
Primeiro, a igualdade deverá prevalecer nas políticas e nas ações econômicas e não se converter em desculpa dos criadores da desigualdade econômica para evitar suas culpas sociais, econômicas e ecológicas. Em segundo lugar, a eqüidade em nível global deverá derivar da eqüidade local e nacional. Aqueles que despojam os pobres em seu próprio país e fraturam a sociedade não têm direito moral de invocar a igualdade em assuntos globais para continuar vivendo às custas dos pobres e do planeta. O que proteger os pobres protege o planeta. As leis da igualdade e as leis da ecologia são coerentes.
* A autora é escritora, ambientalista e defensora dos direitos da mulher. Direitos reservados IPS.
Crédito de imagem: Fabricio Vanden Broeck
Artigo produzido para o Terramérica, projeto de comunicação dos Programas das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e para o Desenvolvimento (Pnud), realizado pela Inter Press Service (IPS) e distribuído pela Agência Envolverde.
(Envolverde/Terramérica)
dezembro 17, 2007
Asian countries face water crisis
The Ecologist
Date: 29/11/2007 Author:news
The twin affects of climate change and rapid industrialisation has left developing countries in Asia facing an “unprecedented” water crisis.
A report from the Asian Development Bank has warned that water resources in countries such as Bangladesh, Cambodia and Vietnam cannot cope with the population growth after years of mismanagement.
Climate change was likely to increase the risk of droughts and floods, which a poorly managed water industry would be unable to cope with.
In addition, continued urbanisation was seen as a particular problem, according to the report, as developing countries in the region continue to fall behind in the collection, treatment and safe disposal of wastewater.
The report’s author, Professor Asit Biswas said government leaders in the region needed to take decisive action to protect their nations’ water resources.
“There is now enough knowledge, technology and expertise available in Asia to solve all its existing and future water problems. If some Asian DMCs face a water crisis in the future, it will not be because of physical scarcity of water, but because of inadequate or inappropriate water governance,” said Professor Biswas.
Date: 29/11/2007 Author:news
The twin affects of climate change and rapid industrialisation has left developing countries in Asia facing an “unprecedented” water crisis.
A report from the Asian Development Bank has warned that water resources in countries such as Bangladesh, Cambodia and Vietnam cannot cope with the population growth after years of mismanagement.
Climate change was likely to increase the risk of droughts and floods, which a poorly managed water industry would be unable to cope with.
In addition, continued urbanisation was seen as a particular problem, according to the report, as developing countries in the region continue to fall behind in the collection, treatment and safe disposal of wastewater.
The report’s author, Professor Asit Biswas said government leaders in the region needed to take decisive action to protect their nations’ water resources.
“There is now enough knowledge, technology and expertise available in Asia to solve all its existing and future water problems. If some Asian DMCs face a water crisis in the future, it will not be because of physical scarcity of water, but because of inadequate or inappropriate water governance,” said Professor Biswas.
dezembro 12, 2007
We Are What We Eat
By Jamey Lionette, South End Press. Posted December 10, 2007.
The following is an excerpt from Manifestos on the Future of Food and Seed edited by Vandana Shiva (South End, 2007).
I am not a scientist, journalist, or other specialist. I sell food. I help run a family-owned and operated neighborhood market and café that buys and sells predominantly local, clean, and sustainable food. I cannot speak about the reality of our food supply around most of the world. I can only can speak of what is happening in the first world, where, unfortunately, only the privileged elite can choose to put real food on their dinner tables.
Lately it seems every mass media newspaper or magazine, from the New York Times to Rolling Stone, has an article digging into the true filth that most food in the U.S. really is. Some people are actually questioning mass produced and monoculture organic food. Even Time magazine proclaimed "Local Is the New Organic" on its cover. Everywhere I turn people tell me that there is a new wind in the U.S.; that people are now concerned about eating local, clean, and sustainable food. From my vantage point in the market, behind the counter, I just don't see it. Yes, in Massachusetts there are more farms today than in the last 20 or so years, but fewer total acres than ever recorded. Farmers markets are becoming popular or perhaps trendy. Chain supermarkets are "listening to their customers" and capitalizing on cheap "organic" food. But the chain-supermarket owners are some of the same people who screwed up our food supply in the first place. How can we trust them?
Outdoor food markets are a mainstay in most cultures in the world and were once a given in our culture. Now most people go there to shop for the luxury food treats (locally grown food) and get their staples at the supermarket. I think that because of the Depression (when there was no money to spend on food) and World War II (when there was rationing and everyone was focused on the war effort) Americans lost their taste-buds. Along came the mass-produced foods of the 1950s at cheap prices. Supermarkets were a "progressive" thing, as suburban living was progressive. Rural culture and production was frowned upon as old-fashioned and primitive. Food from all over the world suddenly became available and at prices lower than local food.
Protecting America's foreign interest, the beginning of what we now call globalization, became a new form of colonialism. Foreign resources, raw materials as well as labor, were now easily exploitable by the nation's new superpower status. As the economy grew, money filtered down to the managerial and to some of the working class and was coupled with an influx of cheap products made cheaply and available to most classes of the U.S. Consumerism took off. Our food changed as well, especially with faster transport and technologies trickery to extend the shelf life of food. Seasonal produce became available year round; exotic food (such as bananas and oranges in Boston) became readily available and affordable. Everything was cheaper, the shopping was more convenient, and exotic foods became staples in our diet. Small and local farms shut down or were forced into monoculture farming. A disconnect sprouted between our diets and our food sources. An orange, once a special and rare treat, became an everyday commodity.
Supermarkets are part of mainstream America's identity. Working-class people have little choice but to shop at conventional supermarkets. Middle-class people can shop at places like Whole Foods and appease their consciences with the notion that that food is safer and tastier than conventional supermarket food. And those of the flat earth society -- middle- and upper-class people who do not believe that their climate is changing, that a global market is a bad thing, or that our food systems are in trouble -- favor the conventional supermarket. However, both conventional and progressive supermarkets operate on the same model: mass-produced foods, made cheaply, and sold at cheap prices.
Supermarkets sell commodities. They buy mass-produced food from big business. This model of efficiency, which mirrored the production of things like automobiles and VCRs, is what created the mess our food supply is in. Efficient ordering and deliveries, no seasonal variety of stock, little to no blemishes (whether natural or from human error), significant quantities -- enough to keep all those shelves constantly filled with whatever the customer might want. I describe this model as "I want what I want when I want it," and it goes against everything about food that is local, clean, and sustainable. It cannot be done at a mass level. [...]
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The following is an excerpt from Manifestos on the Future of Food and Seed edited by Vandana Shiva (South End, 2007).
I am not a scientist, journalist, or other specialist. I sell food. I help run a family-owned and operated neighborhood market and café that buys and sells predominantly local, clean, and sustainable food. I cannot speak about the reality of our food supply around most of the world. I can only can speak of what is happening in the first world, where, unfortunately, only the privileged elite can choose to put real food on their dinner tables.
Lately it seems every mass media newspaper or magazine, from the New York Times to Rolling Stone, has an article digging into the true filth that most food in the U.S. really is. Some people are actually questioning mass produced and monoculture organic food. Even Time magazine proclaimed "Local Is the New Organic" on its cover. Everywhere I turn people tell me that there is a new wind in the U.S.; that people are now concerned about eating local, clean, and sustainable food. From my vantage point in the market, behind the counter, I just don't see it. Yes, in Massachusetts there are more farms today than in the last 20 or so years, but fewer total acres than ever recorded. Farmers markets are becoming popular or perhaps trendy. Chain supermarkets are "listening to their customers" and capitalizing on cheap "organic" food. But the chain-supermarket owners are some of the same people who screwed up our food supply in the first place. How can we trust them?
Outdoor food markets are a mainstay in most cultures in the world and were once a given in our culture. Now most people go there to shop for the luxury food treats (locally grown food) and get their staples at the supermarket. I think that because of the Depression (when there was no money to spend on food) and World War II (when there was rationing and everyone was focused on the war effort) Americans lost their taste-buds. Along came the mass-produced foods of the 1950s at cheap prices. Supermarkets were a "progressive" thing, as suburban living was progressive. Rural culture and production was frowned upon as old-fashioned and primitive. Food from all over the world suddenly became available and at prices lower than local food.
Protecting America's foreign interest, the beginning of what we now call globalization, became a new form of colonialism. Foreign resources, raw materials as well as labor, were now easily exploitable by the nation's new superpower status. As the economy grew, money filtered down to the managerial and to some of the working class and was coupled with an influx of cheap products made cheaply and available to most classes of the U.S. Consumerism took off. Our food changed as well, especially with faster transport and technologies trickery to extend the shelf life of food. Seasonal produce became available year round; exotic food (such as bananas and oranges in Boston) became readily available and affordable. Everything was cheaper, the shopping was more convenient, and exotic foods became staples in our diet. Small and local farms shut down or were forced into monoculture farming. A disconnect sprouted between our diets and our food sources. An orange, once a special and rare treat, became an everyday commodity.
Supermarkets are part of mainstream America's identity. Working-class people have little choice but to shop at conventional supermarkets. Middle-class people can shop at places like Whole Foods and appease their consciences with the notion that that food is safer and tastier than conventional supermarket food. And those of the flat earth society -- middle- and upper-class people who do not believe that their climate is changing, that a global market is a bad thing, or that our food systems are in trouble -- favor the conventional supermarket. However, both conventional and progressive supermarkets operate on the same model: mass-produced foods, made cheaply, and sold at cheap prices.
Supermarkets sell commodities. They buy mass-produced food from big business. This model of efficiency, which mirrored the production of things like automobiles and VCRs, is what created the mess our food supply is in. Efficient ordering and deliveries, no seasonal variety of stock, little to no blemishes (whether natural or from human error), significant quantities -- enough to keep all those shelves constantly filled with whatever the customer might want. I describe this model as "I want what I want when I want it," and it goes against everything about food that is local, clean, and sustainable. It cannot be done at a mass level. [...]
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dezembro 10, 2007
Rio estuda instalar lixão industrial próximo a ribeirão que abastece 8 milhões de pessoas na Região Metropolitana
Da FOLHA DE SP
O governo do Estado do Rio iniciou o processo de licenciamento para a instalação de um depósito de lixo industrial e químico a 5 km do ribeirão das Lajes, que forma o rio Guandu, fonte de abastecimento de água para 8 milhões de pessoas na região metropolitana do Rio.
Caso a licença venha a ser concedida, resíduos do depósito poderão alcançar o lençol freático e os cursos d"água da região, chegando ao ribeirão, o que ameaçaria o sistema de abastecimento do Guandu, acusam ambientalistas que tiveram acesso ao projeto.
Em fevereiro deste ano, a Feema (Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente), vinculada à Secretaria do Ambiente do Estado, determinou à empresa Essencis Soluções Ambientais, autora do projeto, a elaboração de um EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e de um Rima (Relatório de Impacto Ambiental).
A preparação do EIA-Rima é a primeira parte do processo burocrático para o licenciamento. Caso as informações prestadas pela empresa no documento sejam consideradas satisfatórias pela Feema, a tendência é a de que o depósito tenha a instalação aprovada.
Mesmo ainda sem a licença, a empresa já começou a realizar obras no terreno, situado na área rural do município de Paracambi (a 75 km do Rio), na vizinhança do Depósito Central de Munição do Exército. O solo já passou por uma primeira terraplanagem. Na margem da estrada que liga a via Dutra (Rio-São Paulo) ao centro da cidade, o terreno já está todo cercado.
Para o presidente da Associação dos Engenheiros Agrônomos do Estado do Rio, Felipe Brasil, há risco grave de a água do sistema Guandu ser contaminada. "A área é baixa e contribui para a drenagem da área. Sem dúvida, os resíduos líquidos vazarão para o lençol freático, atingindo o rio em seguida." Brasil disse que, como Paracambi tem vocação rural, sem indústrias importantes, a lista de clientes do depósito deverá ser formada por grandes empresas da região metropolitana e de Estados vizinhos, como São Paulo e Minas. "É injusto que a população de Paracambi enfrente problemas graves causados por um lixo que não foi ela que produziu."
O caso já levou a Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Assembléia Legislativa a realizar uma audiência pública para discutir a instalação do que os ambientalistas chamam de "lixão tóxico" nas proximidades da APA (Área de Proteção Ambiental) do Guandu.
Para o gestor ambiental Sérgio Ricardo de Lima, ex-membro do Comitê de Bacia do Rio Guandu, "há risco real ao abastecimento público da região metropolitana e da capital". "É uma irresponsabilidade os órgãos ambientais do Estado cogitarem essa hipótese. Considero um ato de "racismo" ambiental. Os governantes e as grandes empresas poluidoras escolhem municípios pobres, de organização social frágil, condenando-as a serem vistas eternamente como um grande cemitério de lixo químico."
No pedido de licenciamento, a Essencis diz ter a intenção de construir em Paracambi "uma central de tratamento de resíduos industriais", da qual farão parte um aterro, uma estação de tratamento de efluentes líquidos e um galpão de estocagem de rejeitos.
Empresa diz que o aterro não poluirá o rio. O diretor da Essencis Soluções Ambientais no Rio, Elson Rodrigues, disse que o depósito de lixo industrial planejado para Paracambi não atingirá o rio Guandu. Segundo ele, o depósito será " estanque" e "pequeno". "O aterro de Gramacho [em Duque de Caxias] recebe 8.000 toneladas de lixo por dia. O de Paracambi receberá 300 toneladas diárias, se tanto. E estaremos muito longe de todos os rios. Mais de 5 km em vôo de passarinho. É tecnicamente impossível o resíduo chegar até lá."
Segundo o executivo, a Essencis se propõe a instalar "um depósito de resíduos sólidos com toda proteção técnica". Entretanto, falou que entende a reação à proposta. "As pessoas atacam esse tipo de investimento, mas ele é necessário. Eu trato o resíduo. Quem o produz são as empresas." Segundo ele, a empresa está na "primeiríssima" etapa do projeto.
O secretário do Ambiente do Estado do Rio, Carlos Minc, confirmou que foi autorizado o início do processo de licenciamento do projeto. Mas que a licença só sairá caso haja a aprovação do estudo de impacto ambiental, ainda não apresentado. (ST).
O governo do Estado do Rio iniciou o processo de licenciamento para a instalação de um depósito de lixo industrial e químico a 5 km do ribeirão das Lajes, que forma o rio Guandu, fonte de abastecimento de água para 8 milhões de pessoas na região metropolitana do Rio.
Caso a licença venha a ser concedida, resíduos do depósito poderão alcançar o lençol freático e os cursos d"água da região, chegando ao ribeirão, o que ameaçaria o sistema de abastecimento do Guandu, acusam ambientalistas que tiveram acesso ao projeto.
Em fevereiro deste ano, a Feema (Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente), vinculada à Secretaria do Ambiente do Estado, determinou à empresa Essencis Soluções Ambientais, autora do projeto, a elaboração de um EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e de um Rima (Relatório de Impacto Ambiental).
A preparação do EIA-Rima é a primeira parte do processo burocrático para o licenciamento. Caso as informações prestadas pela empresa no documento sejam consideradas satisfatórias pela Feema, a tendência é a de que o depósito tenha a instalação aprovada.
Mesmo ainda sem a licença, a empresa já começou a realizar obras no terreno, situado na área rural do município de Paracambi (a 75 km do Rio), na vizinhança do Depósito Central de Munição do Exército. O solo já passou por uma primeira terraplanagem. Na margem da estrada que liga a via Dutra (Rio-São Paulo) ao centro da cidade, o terreno já está todo cercado.
Para o presidente da Associação dos Engenheiros Agrônomos do Estado do Rio, Felipe Brasil, há risco grave de a água do sistema Guandu ser contaminada. "A área é baixa e contribui para a drenagem da área. Sem dúvida, os resíduos líquidos vazarão para o lençol freático, atingindo o rio em seguida." Brasil disse que, como Paracambi tem vocação rural, sem indústrias importantes, a lista de clientes do depósito deverá ser formada por grandes empresas da região metropolitana e de Estados vizinhos, como São Paulo e Minas. "É injusto que a população de Paracambi enfrente problemas graves causados por um lixo que não foi ela que produziu."
O caso já levou a Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Assembléia Legislativa a realizar uma audiência pública para discutir a instalação do que os ambientalistas chamam de "lixão tóxico" nas proximidades da APA (Área de Proteção Ambiental) do Guandu.
Para o gestor ambiental Sérgio Ricardo de Lima, ex-membro do Comitê de Bacia do Rio Guandu, "há risco real ao abastecimento público da região metropolitana e da capital". "É uma irresponsabilidade os órgãos ambientais do Estado cogitarem essa hipótese. Considero um ato de "racismo" ambiental. Os governantes e as grandes empresas poluidoras escolhem municípios pobres, de organização social frágil, condenando-as a serem vistas eternamente como um grande cemitério de lixo químico."
No pedido de licenciamento, a Essencis diz ter a intenção de construir em Paracambi "uma central de tratamento de resíduos industriais", da qual farão parte um aterro, uma estação de tratamento de efluentes líquidos e um galpão de estocagem de rejeitos.
Empresa diz que o aterro não poluirá o rio. O diretor da Essencis Soluções Ambientais no Rio, Elson Rodrigues, disse que o depósito de lixo industrial planejado para Paracambi não atingirá o rio Guandu. Segundo ele, o depósito será " estanque" e "pequeno". "O aterro de Gramacho [em Duque de Caxias] recebe 8.000 toneladas de lixo por dia. O de Paracambi receberá 300 toneladas diárias, se tanto. E estaremos muito longe de todos os rios. Mais de 5 km em vôo de passarinho. É tecnicamente impossível o resíduo chegar até lá."
Segundo o executivo, a Essencis se propõe a instalar "um depósito de resíduos sólidos com toda proteção técnica". Entretanto, falou que entende a reação à proposta. "As pessoas atacam esse tipo de investimento, mas ele é necessário. Eu trato o resíduo. Quem o produz são as empresas." Segundo ele, a empresa está na "primeiríssima" etapa do projeto.
O secretário do Ambiente do Estado do Rio, Carlos Minc, confirmou que foi autorizado o início do processo de licenciamento do projeto. Mas que a licença só sairá caso haja a aprovação do estudo de impacto ambiental, ainda não apresentado. (ST).
dezembro 03, 2007
Os países ricos começaram a emitir gás-estufa no século 19
[Entrevista com Everton Vargas, subsecretário de Política do Itamaraty: Diplomata afirma que é preciso ponderar histórico de emissões e diferentes usos de combustíveis fósseis em cada economia. Entrevista realizada por Cristina Amorim, publicada pelo O Estado de S.Paulo, 02/12/2007]
O Brasil pode implantar medidas mensuráveis de controle das emissões de gases-estufa num próximo regime de combate às mudanças climáticas, a partir de 2013 - mas não metas de corte das emissões, que predispõem cobranças internacionais, como acontece hoje com os países industrializados. A proposta será apresentada na 13ª Conferência do Clima (COP-13), que começa amanhã em Bali, na Indonésia, de acordo com o embaixador Everton Vargas, subsecretário de Política do Itamaraty. Ele será o negociador principal da delegação brasileira na reunião até que o corpo ministerial chegue, na segunda semana do encontro.
O Brasil pode aceitar metas de redução de suas emissões?
Em primeiro lugar, quem tem de tomar a liderança são os países desenvolvidos do Anexo 1. É uma questão de responsabilidade histórica. Eles já começaram a emitir no século 19. Outros países, como Brasil, Índia e México, só passaram a se industrializar na década de 1950. Também é preciso levar em conta uma noção de eqüidade: o que é mais nocivo para a humanidade? O emprego de derivados de combustíveis fósseis para levar eletricidade ou para alimentar um padrão de consumo extremamente alto? Os SUV (automóveis utilitários-esportivos, populares nos EUA), por exemplo, emitem 55% mais gases do efeito estufa do que os sedãs normais.
O que o País vai defender em Bali?
O Brasil vai para Bali com a proposta de que os países desenvolvidos façam mais. Não estamos na defensiva; temos, pelo contrário, uma posição proativa - aliás, como o Brasil sempre teve nesse assunto. O País já fez a proposta de criar incentivos para a redução derivada do combate ao desmatamento. Na reunião, não vamos negociar conteúdo, mas o processo que será levado até 2009 - quando então deve ser fechado um acordo sobre um regime pós-2012. Além disso, o texto da convenção de mudanças climáticas possibilita aos países em desenvolvimento que façam mais, como programas nacionais com medidas de mitigação. O Brasil já está trabalhando para estabelecer uma política do clima. Ela deve também ter capacidade de ser mensurável e verificável.
O programa nacional pode estabelecer uma meta interna de controle de emissões de gases-estufa?
Pode, se puder ser verificável e se o País tiver condição de cumpri-la.
É por isso que o Brasil é reticente em aceitar metas internacionais?
Sim. Nós, os países em desenvolvimento, enfrentamos um desafio duplo: precisamos aumentar a geração de energia, porém sem emitir tantos gases do efeito estufa. O Brasil está em posição privilegiada porque produz uma boa parcela de energia limpa. A questão aqui é o desmatamento, que representa 75% das emissões brasileiras - mas não é a principal fonte mundial de emissão. Para países como a China e a Índia - que dependem muito do carvão - terem medidas verificáveis, eles precisam da garantia de acesso a recursos financeiros para conseguir tecnologias que emitam menos. É preciso esforço internacional para que a indústria deles não perca competitividade.
O Brasil irá se manter alinhado ao G-77 neste assunto?
Somos um dos fundadores do grupo, então tudo em que se consiga uma posição consensual no G-77 vamos seguir. Se ela não houver, então o Brasil pode ser protagonista na busca de apoio de outros países, inclusive os do Anexo 1. A posição da União Européia, por exemplo, é a de que esses países (em desenvolvimento) não tenham metas. Mas espera que a gente se engaje de forma mais substantiva.
Como o País pode se engajar mais?
A responsabilidade comum, porém diferenciada, é o pilar para o futuro do regime do clima. Estamos dispostos a aumentar nossa contribuição para a mitigação de gases-estufa. Podemos trabalhar com políticas mensuráveis, que sejam reportadas ao secretariado da Convenção-Quadro (de Mudanças Climáticas). Agora, precisamos também de transferência de tecnologia e da abertura de mercados. É o que acontece no caso dos biocombustíveis: se EUA e União Européia estão tão interessados em fazer algo pelo clima, por que não tomam essa medida que irá onerar menos seus cofres do que lidar com as mudanças climáticas?
O que o País espera da conferência?
Precisamos montar um mapa do caminho. Primeiro, queremos salvaguardar o sistema jurídico. Segundo, que a decisão seja universal, sob a égide das Nações Unidas, pois não existe órgão mais legítimo do que esse. Terceiro, devemos trabalhar com as evidências científicas, os dados do IPCC. A proposta de 2°C, por exemplo, como patamar seguro não é consensual. Para as ilhas insulares, um aumento de 2°C na temperatura média ameaça que sejam submersas.
Quem é: Everton Vargas
Diplomata de carreira. Autor de vários artigos sobre meio ambiente e desenvolvimento sustentável. Foi diretor-geral do Departamento de Meio Ambiente e Temas Especiais do Ministério das Relações Exteriores e chefe da Divisão de Ciência e Tecnologia, entre outros cargos. Doutor em Sociologia pela Universidade de Brasília (UnB)
O Brasil pode implantar medidas mensuráveis de controle das emissões de gases-estufa num próximo regime de combate às mudanças climáticas, a partir de 2013 - mas não metas de corte das emissões, que predispõem cobranças internacionais, como acontece hoje com os países industrializados. A proposta será apresentada na 13ª Conferência do Clima (COP-13), que começa amanhã em Bali, na Indonésia, de acordo com o embaixador Everton Vargas, subsecretário de Política do Itamaraty. Ele será o negociador principal da delegação brasileira na reunião até que o corpo ministerial chegue, na segunda semana do encontro.
O Brasil pode aceitar metas de redução de suas emissões?
Em primeiro lugar, quem tem de tomar a liderança são os países desenvolvidos do Anexo 1. É uma questão de responsabilidade histórica. Eles já começaram a emitir no século 19. Outros países, como Brasil, Índia e México, só passaram a se industrializar na década de 1950. Também é preciso levar em conta uma noção de eqüidade: o que é mais nocivo para a humanidade? O emprego de derivados de combustíveis fósseis para levar eletricidade ou para alimentar um padrão de consumo extremamente alto? Os SUV (automóveis utilitários-esportivos, populares nos EUA), por exemplo, emitem 55% mais gases do efeito estufa do que os sedãs normais.
O que o País vai defender em Bali?
O Brasil vai para Bali com a proposta de que os países desenvolvidos façam mais. Não estamos na defensiva; temos, pelo contrário, uma posição proativa - aliás, como o Brasil sempre teve nesse assunto. O País já fez a proposta de criar incentivos para a redução derivada do combate ao desmatamento. Na reunião, não vamos negociar conteúdo, mas o processo que será levado até 2009 - quando então deve ser fechado um acordo sobre um regime pós-2012. Além disso, o texto da convenção de mudanças climáticas possibilita aos países em desenvolvimento que façam mais, como programas nacionais com medidas de mitigação. O Brasil já está trabalhando para estabelecer uma política do clima. Ela deve também ter capacidade de ser mensurável e verificável.
O programa nacional pode estabelecer uma meta interna de controle de emissões de gases-estufa?
Pode, se puder ser verificável e se o País tiver condição de cumpri-la.
É por isso que o Brasil é reticente em aceitar metas internacionais?
Sim. Nós, os países em desenvolvimento, enfrentamos um desafio duplo: precisamos aumentar a geração de energia, porém sem emitir tantos gases do efeito estufa. O Brasil está em posição privilegiada porque produz uma boa parcela de energia limpa. A questão aqui é o desmatamento, que representa 75% das emissões brasileiras - mas não é a principal fonte mundial de emissão. Para países como a China e a Índia - que dependem muito do carvão - terem medidas verificáveis, eles precisam da garantia de acesso a recursos financeiros para conseguir tecnologias que emitam menos. É preciso esforço internacional para que a indústria deles não perca competitividade.
O Brasil irá se manter alinhado ao G-77 neste assunto?
Somos um dos fundadores do grupo, então tudo em que se consiga uma posição consensual no G-77 vamos seguir. Se ela não houver, então o Brasil pode ser protagonista na busca de apoio de outros países, inclusive os do Anexo 1. A posição da União Européia, por exemplo, é a de que esses países (em desenvolvimento) não tenham metas. Mas espera que a gente se engaje de forma mais substantiva.
Como o País pode se engajar mais?
A responsabilidade comum, porém diferenciada, é o pilar para o futuro do regime do clima. Estamos dispostos a aumentar nossa contribuição para a mitigação de gases-estufa. Podemos trabalhar com políticas mensuráveis, que sejam reportadas ao secretariado da Convenção-Quadro (de Mudanças Climáticas). Agora, precisamos também de transferência de tecnologia e da abertura de mercados. É o que acontece no caso dos biocombustíveis: se EUA e União Européia estão tão interessados em fazer algo pelo clima, por que não tomam essa medida que irá onerar menos seus cofres do que lidar com as mudanças climáticas?
O que o País espera da conferência?
Precisamos montar um mapa do caminho. Primeiro, queremos salvaguardar o sistema jurídico. Segundo, que a decisão seja universal, sob a égide das Nações Unidas, pois não existe órgão mais legítimo do que esse. Terceiro, devemos trabalhar com as evidências científicas, os dados do IPCC. A proposta de 2°C, por exemplo, como patamar seguro não é consensual. Para as ilhas insulares, um aumento de 2°C na temperatura média ameaça que sejam submersas.
Quem é: Everton Vargas
Diplomata de carreira. Autor de vários artigos sobre meio ambiente e desenvolvimento sustentável. Foi diretor-geral do Departamento de Meio Ambiente e Temas Especiais do Ministério das Relações Exteriores e chefe da Divisão de Ciência e Tecnologia, entre outros cargos. Doutor em Sociologia pela Universidade de Brasília (UnB)
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