Grilagem e desmatamento

É necessário que as políticas públicas para a Amazônia parem de estimular a invasão de terras.
por Roberto Smeraldi para SciAmerican

O governo anuncia planos antidesmatamento para a Amazônia, mas a derrubada de árvores aumenta. Uma explicação é que falta foco no que mais influencia o problema. A grilagem de terras se confirmou, em 2004, fator primordial, abrindo novas fronteiras antes mesmo da chegada de atividades econômicas. Há duas ações concretas e complementares, ao alcance do governo e de grande impacto, a se realizar.

A primeira seria reverter os estímulos à grilagem gerados pela perspectiva de valorização da terra, principalmente graças ao anúncio de obras de infra-estrutura que atraem fluxos invasores. Tais obras demoram para iniciar ou até não acontecem, mas seu anúncio é suficiente para gerar especulação. Os dados de 2004 são claros. Os principais aumentos do desmatamento - Jacareacanga, PA, com mais 688%, assim como as vizinhas Itaituba e Novo Progresso - refletem diretamente o anúncio, em 2003, do asfaltamento do trecho paraense da BR-163: mesmo sem ter asfaltado um só quilômetro até hoje, o chamado foi suficiente para atingir os picos na taxa de desmatamento.

O governo não retirou do plano plurianual (PPA) obras que provocam expectativa de ocupação de terras públicas, principalmente na Amazônia sul-ocidental, a partir de Rondônia: o asfaltamento da BR-319 (Manaus-Porto Velho) e BR-210 (Humaitá-Lábrea), o gasoduto Urucu-Porto Velho, as usinas e hidrovia do Alto Madeira. No caso da BR-319, chegou-se ao paradoxo de destinar verbas orçamentárias, em 2005, para uma obra inviável e ilegal.

Os fluxos de grilagem oriundos de Rondônia foram responsáveis pelo recorde absoluto de desmatamento, em Aripuanã-MT-, com 1.041 km2, um aumento de 47%. Os mesmos fluxos levaram, pela primeira vez, um município do Amazonas à lista dos dez mais desmatados: Lábrea registrou aumento de 87%. Dentro de Rondônia, associados ao avanço da estrada federal ilegal BR-421 provocaram o quarto maior aumento no Brasil, em Buritis (mais 188%).

Também Altamira, PA, registra um forte desmatamento (quinto em absoluto, com 682 km2) em função do efeito BR-163 (que atinge parte de seu território), além dos anúncios de asfaltamento da Transamazônica e de construção da Hidrelétrica de Belo Monte. Todos os anúncios reforçaram a indústria de grilagem na região.