Conheça os acordos internacionais que visam a um mundo mais sustentável

Por: Flávia Furlan Nunes
21/08/07 - 15h45
InfoMoney

SÃO PAULO - Políticas e ações de diversos países são necessárias para que se preserve o planeta. Afinal, a emissão de gases poluentes em uma nação gera o aquecimento em todo o mundo.

O Fórum das Nações Unidas ajuda os países a seguirem o caminho do desenvolvimento sustentável e mostra que há milhares de pessoas dispostas a agir e contribuir neste sentido.

Acordos
Para que este objetivo seja alcançado, são elaborados documentos, a serem assinados pelos países, com obrigações a cumprir durante alguns anos em prol da sociedade e do meio ambiente. Conheça, abaixo, alguns deles listados pela ONG Vitae Civilis - Instituto para o Desenvolvimento, Meio Ambiente e Paz:

Declaração Universal dos Direitos Humanos: é um importante documento aprovado, em 1948, pela Assembléia Geral das Nações Unidas, para definir e detalhar os direitos humanos que devem ser seguidos por todos os países;

Declaração da ONU sobre o Ambiente Humano: mais comumente chamada de Declaração de Estocolmo, contém mais de vinte princípios que devem ser respeitados sobre cuidados relativos ao ambiente e aos seres humanos. Foi firmado em 1972;

Declarações Nações Unidas Meio Ambiente e Desenvolvimento: firmadas durante o RIO-92, contêm 27 princípios que devem ser adotados pelos Estados para garantir a integridade da vida no planeta, inclusive sobre instrumentos e políticas que devem ser implementados para se garantir a participação dos cidadãos em processos de tomada de decisões. Em seu Princípio 10, por exemplo, afirma a importância de se permitir o acesso às informações que facilitem a participação e a tomada de decisões;

Agenda 21: é um processo participativo que envolve o poder público, o setor privado e a sociedade civil, para a elaboração de uma agenda de compromissos, ações e metas, para transformar o desenvolvimento de uma região (Agenda 21 Local), de um país (Agenda 21 Brasileira) e até mesmo do mundo todo (Agenda 21 Global), com base nos princípios da sustentabilidade da Vida. Em outras palavras, sustentabilidade refere-se a proteger o meio ambiente, valorizar a diversidade cultural, promover a justiça e a melhoria da qualidade de vida para todos, da geração atual e das gerações futuras, e orientar as atividades econômicas e geração de renda para essas finalidades;

Agenda ya wananchi: documento aprovado em conferência realizada em Paris, em dezembro de 1991 como uma plataforma de ONGs, povos indígenas e comunidades tradicionais para a Rio-92;

Carta da Terra: trata-se de um documento com princípios éticos fundamentais e diretrizes de condutas para orientar pessoas, organizações e países para a sustentabilidade do planeta;

Protocolo de Cartagena de Biossegurança: fruto da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), é o último importante passo em busca da conservação da biodiversidade no cenário internacional. O Governo Brasileiro, na qualidade de país rico em biodiversidade, isto é, um megabiodiverso, tem exercido importante atuação nas discussões internacionais que acontecem dentro da CDB, cujo avanço social importante é o reconhecimento da relevância dos conhecimentos, práticas e inovações dos Povos Indígenas para a preservação da biodiversidade;

Conferência sobre as Metas de Desenvolvimento da ONU: os objetivos foram estabelecidos pela ONU, na Conferência do Milênio no ano de 2000, com base em compromissos da Agenda 21 (Rio-92), da Cúpula de Desenvolvimento Social (Copenhague, 1995) e de outras grandes conferências das Nações Unidas nos anos 1990. Para cada objetivo geral foram definidas várias metas, para serem concretizadas até 2005 em todos os países. Os oito objetivos são: a erradicação da pobreza e da fome; a universalização do acesso à educação primária; a promoção da igualdade entre os gêneros; a redução da mortalidade infantil; a melhoria da saúde materna; o combate à AIDS, malária e outras doenças; a promoção da sustentabilidade ambiental; o desenvolvimento de parcerias para o desenvolvimento;

Declaração de Collevecchio: Com seis compromissos que orientam os bancos, a declaração serve de exemplo para diversos setores da economia global que também precisam de práticas sustentáveis para evitar o envolvimento com indivíduos ou empresas que desconsideram ações que valorizam os direitos humanos, sociais, entre outros;

Protocolo de Kyoto: estabelece uma meta média de cerca de 5% de redução das emissões de gases de efeito estufa nos países industrializados, a qual deverá ser atingida, individual ou conjuntamente, no período entre 2008 e 2012. As metas de redução das emissões acordadas no Protocolo são inferiores às esperadas por cientistas e ambientalistas, e para alguns países (como os da União Européia) são menores que as promessas feitas pelos seus próprios governantes. Os EUA e a Austrália anunciaram que não vão ratificar o Protocolo.