O Brasil precisa agir e rápido

POr Andre Trigueiro
O Globo, em 9/2/2007

O mais alarmante relatório já divulgado pela ONU sobre os impactos do aquecimento global não deixa dúvidas sobre a urgência das ações que governos, empresas e sociedade deverão empreender daqui por diante no sentido de reduzir a intensidade das catástrofes previstas.

No caso específico do Brasil, onde 75% das emissões de gases estufa se concentram nas queimadas da Amazônia, está mais do que na hora de o governo promover a certificação da madeira, da carne bovina e da soja procedentes daquela região do país, inibindo a comercialização do que seja produzido em áreas de floresta ocupadas ilegalmente por madeireiros, pecuaristas e sojeiros.

A certificação é um passo importante para que o consumidor tenha a oportunidade de escolher o que lhe interessa, segundo seus valores e conveniências. Em resumo: quem não quiser agravar a destruição da Amazônia e o aumento do efeito estufa, teria a chance de comprar apenas produtos certificados.

Outra medida oportuna seria fazer com que as montadoras de veículos reduzissem progressivamente as emissões de gases estufa dos motores. Pelas atuais regras do PROCONVE – Programa de Controle de Emissões Veiculares – as montadoras são obrigadas a cumprir metas e prazos para reduzir as emissões de alguns gases poluentes, mas o texto da Resolução CONAMA nº 315, de 2002, não estabelece nenhum compromisso dos fabricantes em reduzir as emissões dos gases que agravam o aquecimento global, em particular de CO2 (dióxido de carbono), apontado pelos cientistas como o principal gás estufa.

A esperada elevação do nível do mar também deveria inspirar cuidados especiais num país com mais de 8 mil quilômetros de costa. A maioria absoluta dos brasileiros – e dos prefeitos das cidades litorâneas – desconhece os resultados de um estudo encomendado pelo Ministério do Meio Ambiente, segundo o qual 40% das praias brasileiras são mais vulneráveis ao avanço do mar.

Foram identificados pelo menos 22 pontos de maior vulnerabilidade em nossa costa , dos quais se destacam as regiões densamente povoadas próximas de estuários, como Rio de Janeiro e Recife. O estudo recomenda ainda que toda nova construção em áreas urbanas deveria guardar uma distância mínima de 50 metros do ponto onde termina a areia da praia. Nas regiões ainda desocupadas, a distância mínima deveria ser de 200 metros. É preciso dar visibilidade aos resultados dessa pesquisa, e reprogramar as estratégias de ocupação da orla.

Na área da educação, é urgente a atualização dos conteúdos pedagógicos nas escolas e universidades, no sentido de informar com clareza e objetividade sobre a maior de todas as crises ambientais, e o que é possível fazer para reverter esse processo no longo prazo. Professores e alunos devem ser instigados a participar ativamente da construção de um novo mundo sem emissões de gases estufa. O que está em jogo, nos termos colocados pelos cientistas da ONU, é a nossa sobrevivência.

Assim como acaba de fazer a Prefeitura de São Paulo, que instituiu como obrigatória a compensação das emissões de gases estufa em qualquer tipo de evento a ser realizado nos 32 parques públicos da cidade (os organizadores de shows, concertos, exposições e eventos do gênero terão de medir antes as emissões de gases estufa e se comprometer por escrito a compensar essas emissões com o plantio de árvores), o governo federal poderia repetir essa iniciativa, sinalizando um cuidado que todos devem ter daqui para a frente.

Na área das compras públicas, que movimenta aproximadamente 10% do PIB brasileiro, o governo federal incluiria como exigência, nos editais de licitação para a aquisição de produtos e serviços, a informação relativa às emissões geradas por cada fornecedor. Poderia não ser o quesito mais importante do edital, mas a simples exigência criaria um ambiente bastante favorável à eficiência energética e redução do desperdício.

O fato de o Brasil não estar na lista dos países desenvolvidos que historicamente mais contribuíram para o aquecimento global não nos livra do compromisso ético de reduzir as emissões de gases estufa. Nesse sentido, é preciso agir. E rápido.