fevereiro 23, 2006

Seeds of dispute

Wednesday February 22, 2006

Tensions between Monsanto and Argentina are escalating as the US biotech company steps up its efforts to win back control over booming Latin American soy production.
Brazil and Argentina are, after the US, the two largest soy producers in the world. Brazilian farmers planted 9.4m hectares of GM soy last year, an increase of 88% on 2004.

But Monsanto's primary concern is Argentina, where 98% of soy production is GM. Almost all of this is based on genetic technology developed by the Missouri-based seed giant and licensed to local manufacturers.

It is the story of a love spurned. When Monsanto introduced GM technology in Argentina, 10 years ago, the country's farmers lapped it up. Cultivation of herbicide-resistant soybeans has since grown from six million hectares in 1997 to present levels of around 16m hectares - more than half the country's total agricultural land.
The problem facing Monsanto is how to keep riding Argentina's soy expansion, estimated to hit a record 42m tonnes for the 2005/2006 season.

Initially, most of Monsanto's profits were generated through the sale of its Roundup herbicide, which kills weeds but not GM crops.

When Monsanto's worldwide patent on the herbicide technology came to an end in 2000, cheaper equivalents began to enter the market and it had to look elsewhere for returns.

The answer came in the shape of royalties on the sale of its Roundup Ready soy seeds. This is a model Monsanto employs successfully in the US, adding an additional "technology fee" to seed price to cover the use of its intellectual property.

Argentinian farmers, however, are less keen than their US counterparts to stump up the surcharge. Their position is strengthened by Argentina's consistent refusal to register Monsanto's Roundup Ready patent. In 2001, the issue got as far as the country's supreme court. For once, Monsanto lost.

"Argentinian local seed companies are making their own seeds for a lower price", explains Juan López, international coordinator of the Friends of the Earth GM campaign.

"Farmers are not ready to pay [the] extra percentage for the technology royalty, because they can get it from the black market. They just don't need Monsanto in Argentina."

When Monsanto first entered the Argentinian market, it issued national seed producers with technology transfer agreements to develop its Roundup Ready soy strain. It is seeds from these companies that are finding their way on to the black market, now estimated to represent nearly one-third of all seed sales.

The practice of farmers storing seeds from one harvest to the next also dents Monsanto's profits.

Monsanto could not be contacted for comment on its strategy to regain control of its property rights in Argentina. However, recent developments suggest the US company is pursuing a two-pronged plan.

According to the Monsanto website, it is now concentrating on claiming royalties when farmers come to sell their soy crop, rather than when they buy the GM soy seeds.

Last year, Monsanto wrote a letter to all exporters and importers explaining its intention to charge a fee of between $15 (£8.60) and $18.75 on every tonne of Argentinian soy produced with its Roundup Ready technology. Argentinian soy currently trades at around $178 a tonne.

"[Monsanto] reserves the right to begin legal actions, on the assumption of uncovering imports from Latin America of unlicensed Roundup Ready soy, in countries where the said technology is protected by intellectual property rights," a statement by the company reads.

In keeping with the strategy, a ship carrying 5,900 tonnes of GM soy grain, worth an estimated $1m, was detained in Liverpool earlier this month. Monsanto tested the shipment for Roundup Ready technology in the prelude to a lawsuit.

Over the past six months, Monsanto has also filed cases for patent infringement in Denmark, the Netherlands and Spain.

If Monsanto is successful, campaigners fear, the company could claim part-ownership rights on any product containing the Roundup Ready gene. Given that most highly processed foods contain an element of soy, such a list could potentially include everything from European margarine to Chinese soy sauce.

"In the case of Argentina, Monsanto is really challenging its rights over processed food, not just over the seeds. This is something new. It's never happened before," Mr López warns.

The news coincides with a ruling by the World Trade Organisation earlier this month against EU import restrictions on GM crops and food.

The second string to the company's strategy is to try to block farmers from storing seeds.

It is collaborating with the international biotech industry to remove a de facto UN moratorium currently in place against genetic use restriction technologies (Gurts).

Under these so-called "terminator" technologies, plants are genetically programmed to become infertile after a set period of time.

"Monsanto is desperate to recapture royalties from its GM seeds, and terminator is the perfect solution because it would be able to biologically ensure that farmers have to return to the market every year," says Lucy Sharratt, coordinator of the Ban Terminator campaign.

Following industry lobbying, the UN Convention on Biological Diversity is due to consider case-by-case testing of terminator technologies in its annual meeting in Brazil on March 20.

The stakes are high. As Ms Sharratt explains: "Instead of suing farmers - which is what Monsanto is doing in North America - for saving seed, it will be able to take a technical solution to what is otherwise a huge financial problem for Monsanto and threatens its future use of genetic engineering."

· Oliver Balch is a Buenos Aires-based journalist specialising in sustainable development and Latin American affairs Email: o_balch@hotmail.com

Poder Executivo da UE rejeita plano de emissões da Grã-Bretanha

A Comissão Européia (Poder Executivo da União Européia) rejeitou na quarta-feira (22) os planos apresentados pela Grã-Bretanha para aumentar a quantidade de poluentes que a indústria pesada pode jogar no meio ambiente segundo um esquema de compra e venda de cotas de emissão.

A Comissão disse ter rejeitado a proposta de alteração por motivos procedimentais. "Hoje, a Comissão Européia tomou a decisão de rejeitar o pedido da Grã-Bretanha por uma cota maior de emissão de gás carbônico para empresas britânicas no período de 2005 a 2007", afirmou o órgão.

Previa-se que o pedido fosse rejeitado já que a Comissão tinha criticado o governo britânico por apresentar a proposta de alteração depois do prazo estipulado.

O revés para a Grã-Bretanha acontece no momento em que o governo discute os níveis de emissão de gás carbônico que irá impor à indústria durante a segunda fase do esquema de compra e venda de cotas de emissão (2008-2012).

Os países-membros da UE precisam apresentar seus planos de emissão para o segundo período até 30 de junho. A proposta da Grã-Bretanha incluía um aumento nos níveis de emissão de gás carbônico em cerca de 20 milhões de toneladas, disse a Comissão em um comunicado.

O governo britânico não se manifestou ainda sobre a decisão de quarta-feira do órgão. O setor energético da Grã-Bretanha, que se depara com limites restritivos, afirmou ter ficado desapontado com a decisão da Comissão e que procuraria formas de contestá-la.

"Estamos extremamente desapontados. Vamos analisar quais medidas podemos tomar agora", disse David Porter, diretor executivo da Associação de Produtores de Eletricidade.

Segundo Porter, a decisão da Comissão custaria ao setor energético 350 milhões de libras (609,8 milhões de dólares) por ano já que as empresas teriam de comprar cotas extras de emissão de gás carbônico. (Reuters Brasil/ CarbonoBrasil)

fevereiro 21, 2006

Amazônia privatizada?

Por Carlos Alberto Jr.

"O que há na Amazônia é um processo de privatização à força"

Está na mesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva um dos temas mais polêmicos dos últimos anos. Trata-se do Projeto de Lei (PL) nº 4.776/05, que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF). Discutido de maneira passional pela maioria dos interessados, o PL foi encaminhado pelo governo ao Congresso em fevereiro do ano passado. Depois de receber 30 emendas na Câmara, três no Senado e ser debatido em 12 audiências públicas, das quais seis em assembléias legislativas dos estados amazônicos, o projeto foi aprovado há duas semanas e aguarda sanção presidencial para entrar em vigor.

Uma das proezas do PL foi colocar, lado a lado, entidades com interesses tão diversos como a Associação das Indústrias Exportadoras de Madeira do Estado do Pará (Aimex), a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e as organizações não-governamentais (ONGs) ambientalistas Greenpeace e WWF. Apontado pelo governo como o principal instrumento para proteger e garantir a existência das florestas públicas e combater a grilagem de terras, o projeto enfrenta críticas de especialistas. Antes delas, uma visão geral dos 84 artigos.

Primeiro ponto martelado pelo governo: a floresta é e continuará pública. Entenda-se por floresta pública aquela natural ou plantada nos diversos biomas brasileiros, da Amazônia ao cerrado, da mata atlântica à caatinga. As áreas serão licitadas para manejo sustentável, ou seja, obtenção de benefícios econômicos, sociais e ambientais. Vence quem oferecer melhor preço pelo produto florestal, menor impacto ambiental, maior benefício socioeconômico local e maior agregação de valor local. A concessão não cria direitos sobre o patrimônio genético nas áreas, o uso de recursos hídricos, minerais ou a exploração da pesca. Os contratos terão duração entre cinco e 40 anos.

O Serviço Florestal Brasileiro vai desenvolver e gerir programas de treinamento, capacitação e assistência técnica para a implementação de atividades florestais. E o Fundo de Desenvolvimento Florestal, com recursos provenientes das licitações, é destinado a fomentar o desenvolvimento de atividades sustentáveis de base florestal e promover a inovação tecnológica do setor, será gerido por um conselho interministerial e representantes da sociedade.

Privatização O governo rebate as acusações de que o projeto, na prática, privatiza as florestas. Tínhamos três opções: privatizar de fato, entregando as terras à iniciativa privada; criar uma espécie de 'florestobrás', com administração direta pública; ou gerir a floresta pública em parceria com a sociedade. Escolhemos trabalhar com a sociedade, explica Tasso Rezende de Azevedo, diretor do Programa Nacional de Florestas do Ministério do Meio Ambiente. O que víamos na Amazônia era um processo de privatização à força, por meio da grilagem de terras. A decisão que o Estado brasileiro tomou é fundamental: as florestas públicas no país vão continuar bens públicos, não importa quem esteja explorando.

A aprovação da lei permitirá os primeiros processos de concessão na região da BR-163, no Pará. Os projetos serão desenvolvidos numa área de 10 milhões de hectares. Na primeira fase, a estimativa pessimista do Ministério do Meio Ambiente prevê um giro financeiro entre R$ 470 milhões e R$ 750 milhões na economia local por conta dos novos programas, com a criação de 66 mil a 180 mil empregos e produção de 4,7 milhões a 7,5 milhões de metros cúbicos de tora. Atualmente, a exploração florestal rende o equivalente a 1,5 milhão de metros cúbicos de maneira não sustentável, com danos ao meio ambiente e sem geração de empregos formais.

Os críticos do projeto reclamam que o governo passou o rolo compressor para aprová-lo antes do fim do mandato do presidente Lula. Um assunto dessa magnitude, que visa ao aluguel de florestas, não poderia ter sido encaminhado ao Congresso com pedido de urgência. Até porque os dados oficiais mostram redução no desmatamento. O objetivo era apenas faturar politicamente num ano eleitoral, afirma o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), um dos opositore s ao PL. Segundo ele, antes de licitar outras florestas, o governo deveria esperar os resultados na área da BR-163.

O projeto também foi recebido com restrições na área acadêmica. Para Eleazar Volpato, doutor na área de política florestal e professor do Departamento de Engenharia Florestal da Universidade de Brasília (UnB), o argumento de combate ao desmatamento não se sustenta. Não adianta apresentar soluções que não atinjam ou contemplem os verdadeiros causadores da devastação, como o café, a soja e a cana-de-açúcar, afirma Volpato. De fato, o projeto não toca na questão do agronegócio. Os números do governo mostram que não há relação direta entre serrarias e desmatamento. Segundo Tasso Azevedo, as 3 mil serrarias da Amazônia consomem apenas 25% de toda a madeira derrubada na região. As pessoas desmatam e queimam as árvores para transformar a área em pasto ou campo de plantio. Cerca de 40% da madeira que vai para São Paulo vira telhado. O estado é o maior consumidor de madeira tropical do mundo. Consome mais do que a Europa inteira.

Outro ponto polêmico do projeto é o que permite às concessionárias oferecer como garantia a empréstimos internacionais a própria produção. Os valores podem estar superavaliados. O risco de prejuízo é grande, adverte Volpato, da UnB. A minha preocupação é que se colocou isso como a única solução para combater a grilagem, o desmatamento e promover o manejo sustentável.

A nova legislação, por si só, não vai resolver os problemas da Amazônia nem impedir os desmatamentos. O Ibama continuará com falta de pessoal para fiscalizar, mas não se pode negar ao governo o mérito de tentar garantir um ordenamento mínimo para a exploração sustentável das florestas.

(www.ecodebate.com.br) artigo originalmente publicado no Correio Braziliense - 20/02/2006

Transposição do rio São Francisco - Elba Ramalho critica obra e vira alvo de cruzada

Por José Nêumanne

A importância dada à transposição do Rio São Francisco e o grau de violência a que chegou o debate político pré-eleitoral em torno do tema no Nordeste podem ser medidos pela retirada do convite feito pelo bloco carnavalesco Muriçocas do Miramar, de João Pessoa, à cantora Elba Ramalho. Os organizadores da mais concorrida associação de foliões da capital paraibana desistiram de ter seu desfile de abertura do carnaval puxado pela mais popular cantora do Estado por não se considerarem aptos a garantir a sua integridade física.

O radialista Rui Dantas tem usado seu programa diário, de grande audiência, para convocar a organização de um bloco para atirar ovos em Elba, por ter ela tornado pública sua posição contrária à obra execrada pelos Estados banhados pelo rio, mas vendida à população nordestina pelos políticos locais como a redenção da região, o fim da sede dos sertanejos.

A polêmica teve início em 26 de outubro, quando Elba, militante ecológica, fez emocionada defesa do São Francisco num show da ONG Onda Azul, liderada pelo baiano Gilberto Gil, ministro da Cultura. Em novembro, repercutindo intenso noticiário contra a cantora, nascida em Conceição do Piancó, no sertão, e criada em Campina Grande, o comunicador Marcos Marinho assumiu uma vaga na Câmara Municipal e propôs moção pedindo explicações da cantora, que é cidadã campinense. Alegou que ela estaria "cuspindo no caneco em que bebeu".

A polêmica caiu como uma luva no debate político-eleitoral da Paraíba. Notória amiga do governador Cássio Cunha Lima (PSDB), Elba passou a ser vítima preferencial do jornal e das emissoras de rádio e TV do Grupo Correio da Paraíba, de Roberto Cavalcanti, suplente do senador José Maranhão (PMDB), candidato de oposição, favorito nas pesquisas.

O jornal do grupo noticiou na primeira página que o Comitê Estadual de Defesa do Projeto de Transposição de Águas do Rio São Francisco protocolou terça-feira ofício ao gabinete do governador solicitando a "suspensão de qualquer pagamento para a senhora Elba Ramalho através dos organizadores das festividades carnavalescas da cidade de João Pessoa".

Avisada sobre o clima de animosidade, Elba cancelou a apresentação e anunciou que em junho não fará espetáculos no São João de Campina Grande, tradição nos últimos 13 anos: estará nos palcos rivais de Caruaru (PE). "Após 35 anos nos palcos da vida, é a primeira vez que vejo meu direito de cantar cerceado", reclamou Elba, puxando o coro de jornalistas e artistas revoltados contra a politização, o "fundamentalismo" e a violência no caso.

(www.ecodebate.com.br) Fonte - O Estado de São Paulo - 17/02/2006

MDA lança edital voltado a indígenas, quilombolas e trabalhadoras rurais

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) lança, por meio do Programa de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia (Ppigre), chamadas de projetos ligadas a comunidades quilombolas, indígenas e às mulheres que atuam na agricultura familiar. É a primeira vez que é lançado um edital de projetos específica para comunidades indígenas. Os objetivos da chamada Apoio financeiro a Projetos de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) para populações indígenas são estabelecer as condições necessárias ao apoio financeiro a projetos em atividades produtivas e ao desenvolvimento sustentável dos povos indígenas, apresentados por organizações indígenas, indigenistas e afins, públicas ou privadas, considerando as dimensões de gênero e geração, a constituição de redes de assistência técnica, a valorização das práticas e produtos tradicionais e o fortalecimento da identidade étnica.

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Doze horas de protesto em Cuiabá

Cerca de 1.700 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Acampados (MTA) bloquearam durante doze horas ontem a BR-364, que liga Cuiabá a Rondonópolis e à região sul do país. Os sem-terra reivindicam agilização no processo de assentamento de 5.262 famílias acampadas ao longo das rodovias federais de Mato Grosso. O bloqueio aconteceu na serra de São Vicente e deve se repetir hoje pela manhã.

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fevereiro 20, 2006

Agua do subsolo ameaçada

Data: 20/2/2006

Técnicos em hidrologia e geologia alertam para a necessidade de adoção de critérios rígidos por parte do poder público na hora de se decidir pela perfuração de poços profundos na cidade como alternativa emergencial de abastecimento à população.

A estimativa é de que existam hoje mais de dez mil poços - entre profundos (acima de 150 metros), condominiais (entre 100 e 150 metros) intermediários (de 40 a 100 metros) e rasos (5 a 40 metros) - que, ao longo dos últimos 20 anos já reduziram em mais de 50 metros o nível de água do aqüífero existente na cidade de Manaus.

O geólogo da Companhia de Pesquisa em Recursos Minerais (CPRM) Carlos Aguiar afirma que a construção de poços deve ser feita desde que eles mantenham distância significativa dos pontos onde o sistema aqüífero esteja em condições críticas, a exemplo das zonas Leste e Sul, onde está situado o Distrito Industrial, e bairros como o Jorge Teixeira. Segundo Aguiar, o aqüífero que abastece Manaus tem aproximadamente 200 metros de profundidade e se estende até o município de Presidente Figueiredo, com diferentes unidades de aqüíferos.

Aguiar disse que o modelo deverá ser traçado com apoio de uma empresa de consultoria, a ser contratada pela prefeitura. Segundo ele, há necessidade de investimentos da ordem de R$ 50 a R$ 60 milhões que precisam ser levantados pela prefeitura para levar água à Zona Norte.

O presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Amazonas (Arsam), Raul Zaidam, ressalta que, além de serem paliativos, os poços são alternativas tecnicamente inviáveis por apresentarem problemas de funcionamento e não terem um controle efetivo sobre a qualidade da água fornecida.


Local: Manaus - AM
Fonte: A Crítica
Link: http://www.acritica.com.br/

Derretimento de gelo na Antártida preocupa cientistas

Data: 20/2/2006

da Efe, em Washington -

A influência do derretimento de gelo antártico no aumento global dos níveis do mar é motivo de preocupação entre os pesquisadores, disse Chris Rapley, diretor da Pesquisa Antártica do Reino Unido.

"Algumas partes da camada de gelo da Antártida (...) começaram a derreter em um ritmo tão intenso que isso se torna uma contribuição significativa para o aumento do nível do mar", disse o analista.

Rapley fez sua apresentação na Sociedade Americana para o Avanço da Ciência (AAAS, na sigla em inglês) durante a reunião que este organismo realiza em St. Louis, nos Estados Unidos.

Em um relatório preliminar, Rapley previu que o começo da desintegração da camada de gelo ocidental antártica poderia elevar o nível do mar em até 5 metros.O aquecimento global duplicou a quantidade de água que as geleiras da Groenlândia jogam no Atlântico, e o cálculo sobre sua contribuição do fenômeno ao nível do mar pode ser otimista demais, segundo um alerta feito por vários cientistas americanos na semana passada.

Boa parte da comunidade científica acha que a atividade humana --em particular a combustão de hidrocarbonetos nos veículos automotores, as indústria e a calefação-- contamina a atmosfera com gases que, através do chamado "efeito estufa", causam um aumento global das temperaturas.

Rapley disse que deve compreender-se com urgência o motivo das mudanças no derretimento de gelo na Antártida, tendo como objetivo a previsão de quanto gelo será jogado nos mares e quando isso ocorrerá."Os atuais modelos feitos por computador não incluem o efeito da água em estado líquido sobre o deslizamento e os fluxos de gelo, de modo que só geram cálculos conservadores sobre o comportamento futuro", afirmou Rapley.

De acordo com o cientista britânico, há apenas cinco anos a Antártida era considerada como um gigante adormecido em termos de mudança climática. Para Rapley, "o gigante despertou e é melhor que se preste atenção nele".Os cientistas estão preocupados especialmente com o ritmo de derretimento dos gelos da Antártida ocidental, uma região em parte reivindicada por Reino Unido, Argentina e Chile.

Nos últimos anos, as geleiras do Mar de Amundsen, no manto de gelo da Antártida ocidental, e outras duas que estão localizadas na Antártida oriental, mostraram uma rápida diminuição de tamanho.

O derretimento do gelo da Antártida ocidental levou cientistas britânicos a monitorar algumas áreas pouco visitadas do continente, utilizando vigilância geofísica aérea.Os cientistas usaram dois aviões Twin Otter para colher dados da Ilha Pino e da geleira Thwaites.Os resultados do estudo enriqueceram as informações sobre a topografia do leito rochoso e das camadas internas do manto de gelo da região.

Outro estudo apresentado em St. Louis por James Zachos, professor de ciências da Terra da Universidade da Califórnia, mostrou que a atividade humana está emitindo gases a um ritmo 30 vezes maior do que o período de maior aquecimento da história do planeta.

"As emissões que causaram esse episódio de aquecimento global provavelmente duraram 10 mil anos", informou Zachos.Zachos é o principal pesquisador sobre o período de aquecimento global conhecido como "Máximo Termal Paleoceno-Eoceno".

Durante esse período, ocorrido há 55 milhões de anos, a temperatura registrou um aumento de nove graus centígrados como resultado da emissão de dois dos principais gases estufa: metano e dióxido de carbono.Em um estudo publicado em junho do ano passado, Zachos declarou que a emissão de carbono foi de cerca de 4,5 trilhões de toneladas em um intervalo de 10 mil anos.

"Se a atual tendência for mantida, esta é a mesma quantidade de carbono que as indústrias e os automóveis emitirão durante os próximos 300 anos", concluiu Zachos.


Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/folha/ciencia/ult306u14290.sht

Desertificação ameaça 2 bilhões de pessoas

Crescente transformação das áreas secas do planeta em desertos fez a ONU designar 2006 como Ano Internacional da Desertificação

da PrimaPagina
Nova York, 13/02/2006

De toda a superfície do planeta, 41% é formada por áreas secas, como o semi-árido do Nordeste brasileiro. Ano a ano, a ação do homem sobre o meio ambiente tem causado grandes perdas não só para a biodiversidade, mas para as 2 bilhões de pessoas que vivem nessas regiões. Para tentar reverter esse processo e debater mais amplamente o problema, a ONU designou 2006 como Ano Internacional dos Desertos e da Desertificação.

A desertificação, alerta a ONU, ameaça extinguir algumas culturas milenares, pois força as comunidades a deixarem seu local de origem. O planeta como um todo também é ameaçado, pois o processo prejudica áreas cultiváveis, derruba ou até elimina a produtividade do solo e dificulta o combate à pobreza e à fome. Segundo a ONU, se o combate à desertificação não for intensificado, o mundo corre grande risco de não conseguir cumprir até 2015 os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

Para atrair atenção para o problema, serão realizadas várias atividades ao longo do ano. Neste mês, será lançado um livro com 365 imagens de deserficação. Em junho, entre os dias 12 e 17 (o Dia Internacional de Combate à Desertificação), um festival de cinema sobre o assunto ocorrerá em Roma. Nos próximos meses, diversas conferências e cursos já estão programados para discutir o assunto.

A primeira vez que a ONU alertou para a aceleração da formação de desertos foi em 1994, quando criou a UNCCD (Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação). Foi nessa época que o assunto passou a ser tratado com um desafio global e a comunidade internacional passou a ser informada da gravidade do problema. No entanto, mesmo com o novo órgão, pouca atenção foi dada à questão, o que fez a 58ª sessão da Assembléia Geral das Nações Unidas, em 2004, decidir dedicar um ano especialmente à questão.

A coordenação das atividades está sendo realizada pela UNCCD. O PNUD, o PNUMA (Programa da ONU para o Meio Ambiente) e o FIDA (Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola) também colaboram.

PNUD Brasil - 13/02/2006

EcoDebate, www.ecodebate.com.br, 14/02/2006

Aquecimento global pode dividir a Amazônia

Por Claudio Angelo da Folha de S.Paulo

Eventos climáticos extremos, como secas induzidas pelo aquecimento global e pelo desmatamento, podem dividir a Amazônia em duas e transformar em cerrado uma área de 600 mil quilômetros quadrados. O alerta é de pesquisadores da Universidade Harvard, nos Estados Unidos. Eles fizeram um mapa das áreas mais sensíveis da floresta à seca, usando os registros de precipitação dos últimos cem anos.

O grupo de cientistas, liderado por Lucy Hutyra, descobriu que uma faixa de mata correspondente a 11% da área da floresta, que vai de Tocantins à Guiana e atravessa a região de Santarém (Pará), tem padrões de precipitação mais semelhantes aos do cerrado. Essa seria a primeira zona a "tombar" caso se confirmem cenários propostos de "savanização" (conversão em cerrados) da Amazônia.

"Não que isso vá com certeza acontecer", adverte Hutyra. "Mas essa área está andando no fio da navalha. As florestas ali parecem saudáveis, mas têm freqüências de seca mais altas", afirma a cientista, que é afiliada ao LBA (Experimento em Grande Escala da Biosfera-Atmosfera na Amazônia) e faz suas pesquisas na região de Santarém.

Apesar de o estudo ter constatado que secas anômalas não são freqüentes no registro amazônico --o que, a princípio, é uma boa notícia--, a região mapeada pelo grupo tem uma tendência a possuir 10% a mais de meses com água insuficiente que outras regiões da floresta. Para dar uma idéia, em áreas de cerrado esse número sobe para 30%.

Essa "Amazônia seca" possui vegetação com maiores índices de evapotranspiração, e seus solos tendem a ficar mais secos durante os meses sem água do que solos de regiões muito úmidas, como a de Manaus por exemplo.

Isso a torna muito mais vulnerável a incêndios florestais, o principal agente de conversão de floresta em savana. Fatores que alterassem a freqüência de chuvas nessa região --produzindo, digamos, uma seqüência de anos mais secos-- poderiam mudar também a cobertura vegetal, para um estado no qual os cerrados tomariam conta e a floresta não poderia retornar, mesmo depois que o clima voltasse ao normal.

Os cientistas sabem que um desses fatores é o desmatamento, já que boa parte das chuvas na floresta tropical são geradas dentro da própria mata, por evaporação de água do solo e das folhas.

Outro fator é o aquecimento global. Um cálculo famoso feito no começo da década por Peter Cox, do Escritório de Meteorologia do governo britânico, estimava que toda a Amazônia poderia entrar em colapso devido ao aumento da temperatura da Terra. O modelo foi considerado exagerado, mas, em um estudo publicado há dois anos, Carlos Nobre e Marcos Oyama, pesquisadores do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), estimaram que o desmatamento e o aquecimento poderiam converter até 60% da Amazônia em cerrado.

O estudo de Hutyra, que saiu em dezembro no periódico "Geophysical Research Letters" (www.agu.org/pubs/crossref/2005/2005GL024981.shtml), confirma e detalha o modelo de Oyama e Nobre. "Nos estudos anteriores nós não podíamos dizer que papel uma, duas ou três secas fortes tinham na conversão da vegetação ali", disse Nobre, que está trabalhando em colaboração com Hutyra e seu orientador em Harvard, Steven Wofsy.

Terceiro fator

Segundo o cientista do Inpe, a variabilidade natural da floresta é o terceiro fator de propensão à savanização, que se soma aos efeitos independentes da mudança climática e do desmatamento.

Os cientistas agora correm contra o clima e as motosserras para tentar responder a três questões: em que temperatura essa parte da floresta viraria cerrado, quanto de desmatamento dispararia a mudança e que aumento de freqüência de secas afetaria a savanização. "Para a primeira nós já temos uma idéia; é qualquer coisa na ordem de 3C", diz Nobre.

As outras duas ainda dependem de modelos climáticos que consigam captar a imensa complexidade da Amazônia. Nobre sabe que a tarefa não é simples. "Até hoje, por exemplo, não provamos se em uma área desmatada as chuvas aumentam ou diminuem."

(www.ecodebate.com.br) Fonte - Folha Online - 16/02/2006 - 09h49

Sinais de esperança na corrida do clima

Por Washington Novaes

Nesta semana em que o Protocolo de Kyoto completou um ano de vigência, não faltaram informações científicas sobre a gravidade das mudanças climáticas já em curso. Sinais de alarma inquietantes também povoaram todos os dias as páginas dos jornais. Ainda há pouco noticiou-se que o século 20 foi o mais quente dos últimos 1.200 anos; que 2005 foi o ano mais quente em um século; e que os chamados "desastres naturais" deixaram 91,9 mil mortos no mundo no ano passado, atingiram 157 milhões de pessoas, causaram prejuízos de US$ 159 bilhões (as seguradoras tiveram de pagar cerca de US$ 70 bilhões). No Brasil houve 119 mortos, secas extemporâneas e prejuízos vultosos para a agricultura - que se repetem neste começo do ano, principalmente no Sul do País. Na cidade de São Paulo mesmo, janeiro registrou o maior volume de chuvas, quase 40% acima da média histórica do mês; numa única noite, em 10 horas, caíram 110 milímetros de chuva, quase metade da média tradicional do mês.

James Lovelock, conhecido como autor da Teoria Gaia, da Terra como um planeta vivo, agora acha que as mudanças sejam irreversíveis. Há quem discorde. Mas poucos duvidam da gravidade da situação. David King, por exemplo, principal consultor científico do governo britânico, afirma e reitera que estamos diante de uma "ameaça à nossa civilização". Mas aponta sinais de que na própria área econômico-financeira já há instituições e pessoas empenhadas em mudar o quadro.

"A velha economia morreu", diz David King no jornal The Guardian. E o primeiro-ministro Tony Blair assegura que só temos sete anos para tentar reverter o quadro e criar metas obrigatórias de redução de emissões para depois de 2012, como as do Protocolo de Kyoto (cuja primeira etapa expira naquele ano). Para ele, só haverá alguma chance se Estados Unidos, China e Índia aceitarem essas novas metas - o que ainda não ocorre.

Em compensação, há outros sinais alentadores. A Suécia, por exemplo, pretende eliminar em 15 anos o uso de petróleo e substituí-lo por energias renováveis - e sem recorrer à energia nuclear (que decidiu desativar já em 1980, por referendo popular). Uma comissão de cientistas, industriais, fabricantes de veículos, agricultores e outros apresentará ao Parlamento sueco, ainda este ano, a proposta de uma nova política energética.

Na área da economia, das finanças, dos negócios, há outras notícias interessantes. Quase duas mil instituições que participam do Carbon Disclosure Project ("Projeto de Informações sobre a Emissão de Gases de Efeito Estufa") e representam investimentos da ordem de US$ 30 trilhões estão enviando às empresas um questionamento: estão elas preparadas para as mudanças climáticas? Quais são suas emissões atuais de dióxido de carbono e outros gases que intensificam o efeito estufa? Que vão fazer para reduzi-las?

Uma das maiores empresas de petróleo do mundo anunciou que investirá US$ 8 bilhões em "energias limpas" (eólica, solar, hidreletricidade). Fabricantes europeus começam a reduzir as dimensões de seus veículos para baixar o consumo de combustível.

Mas é dos Estados Unidos, onde está o centro do problema (quase 25% das emissões), que vêm as notícias mais animadoras. A coalizão Moral Majority ("Maioria Moral"), que reúne 30 milhões de evangélicos de 50 denominações e é uma das principais bases de apoio do governo republicano, pediu ao Congresso e ao presidente Bush que combatam o aquecimento global, estabelecendo metas obrigatórias para emissões de dióxido de carbono. A coalizão inclui pessoas como David Neff, editor do Christianity Today, e Duane Litfin, presidente do Wheaton College, a mais importante universidade evangélica.

Seis ex-presidentes da Agência de Proteção Ambiental (EPA, na sigla em inglês) também pediram ao presidente Bush que sejam criados controles obrigatórios para reduzir as emissões de gases. Além disso, 79 empresas, responsáveis por 8% dessas emissões nos Estados Unidos, comprometeram-se publicamente com uma redução equivalente à dos gases emitidos anualmente por 5 milhões de veículos (a frota de São Paulo). Mais ainda, oito Estados norte-americanos decidiram adotar os padrões de emissões da Califórnia (em 2016 as emissões de veículos terão de ser 30% menores que as de hoje) e mais dois podem aderir. E dois influentes senadores republicanos da Comissão de Energia preparam projeto de lei para estabelecer metas obrigatórias de redução de emissões no país.

O próprio presidente Bush admitiu em discurso que os Estados Unidos estão "viciados em petróleo", mas ainda se recusa a adotar metas obrigatórias de redução. Só que a pressão cresce a cada dia.

A ONU martela nessa tecla. "O mundo continua perigosamente casado com o petróleo e outros combustíveis fósseis", advertiu há poucos dias o secretário-geral, Kofi Annan. E o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) divulgou estudos para mostrar as vantagens financeiras de combater as emissões de gases. O Clean Air Act dos Estados Unidos, por exemplo, evitará custos de saúde de US$ 690 bilhões em 20 anos, até 2010. O Plano de Descontaminação de Santiago poupará US$ 4 bilhões dos cofres chilenos em 15 anos. Também a Comissão Européia está mostrando que o investimento de 7 bilhões para reduzir a poluição no continente produzirá benefícios de 42 bilhões ao evitar mortes prematuras, internações hospitalares e perdas de horas de trabalho.

É uma corrida contra o tempo, em mais de um sentido. Com mais esperanças hoje do que ontem, porque as contas reais já começaram a ser feitas.

Washington Novaes é jornalista. E-mail: wlrnovaes@uol.com.br

(www.ecodebate.com.br) artigo originalmente publicado em O Estado de São Paulo - 17/02/2006

Seca e temperatura de 40 graus matam africanos

Halima Muhammad está enfrentando a pior seca que atingiu o leste da África em décadas. Mas quando um grande lago de água fresca apareceu diante dela no outro dia, no meio da terra seca, esta mulher sedenta com oito filhos com sede fez algo notável: ela não saiu do lugar.

A água, entregue duas vezes por semana por um caminhão-tanque aos assentamentos remotos no nordeste do Quênia, não é suficiente para a comunidade de 6 mil pessoas de Halima. Os anciões a dividem, exigindo que almas sofredoras como a dela aguardem na fila até seus nomes serem chamados antes que possam se aproximar do lago e retirar o suficiente para encher um cântaro de 20 litros.

Parecia uma miragem, tanta água no meio da areia quente. E em pouco tempo ela desapareceu; mesmo as gotas remanescentes secaram como toda a terra ao redor.

Um período prolongado de pouca ou nenhuma chuva e a falta de planejamento do governo para esta situação são responsáveis por esta crise humanitária, que está afetando um grande trecho do norte do Quênia, passando pela Etiópia e Somália, até Djibuti. Dezenas de pessoas morreram devido ao calor impiedoso desde dezembro passado, disseram diretores de hospital e grupos de ajuda humanitária, apesar de não se saber ao certo o número total de mortos.

Os animais já estão morrendo em grande número, com suas carcaças em putrefação enchendo a paisagem e devastando a economia local. Os grupos de ajuda estimam que 70% das 260 mil cabeças de gado no distrito de Wajir, perto da fronteira com a Somália, morreram. Cabras e ovelhas também estão morrendo. Até mesmo os camelos estão caindo na areia.

Os relativamente poucos poços estão distantes dos poucos trechos de vegetação remanescentes para os animais se alimentarem. Assim as famílias se vêem diante da terrível escolha de permitir que seus animais, que são seu sustento, morram de fome ou de sede.

As organizações de ajuda estão trabalhando para impedir que os povos nômades sofram um destino semelhante. A Oxfam, que levou repórteres em uma visita à região nesta semana, está fazendo entregas de água para duas dúzias de locais remotos, fornecendo ao menos algum alívio. Mas dois recipientes de 20 litros por semana estão longe de ser suficientes para uma família; a cota normal nos campos de refugiados é de 15 litros por dia por pessoa.

As entregas iniciais da Oxfam foram ações caóticas, com os moradores correndo na direção da água com seus cântaros na cabeça, desesperados para pegar sua cota. Mas a maioria das pessoas agora obedece a abordagem mais organizada.

"Eu não sei se conseguirei algo", disse Halima, com aspecto frágil enquanto permanecia no fim da longa fila. Se não sobrar água quando chegar sua vez, ela disse, ela terá que pedir aos amigos por um pouco. Eles dividirão, ela disse, porque da próxima vez poderão ser eles que ficarão sem.

Aguardar ociosamente a chegada da água não é o costume aqui. As mulheres, cujo trabalho é pegá-la, geralmente vão até poços distantes, onde carregam seus animais com cântaros plásticos e então voltam para casa. Mas os animais estão fracos demais para isto agora, dizem as mulheres. As mulheres também estão fracas demais para realizar a jornada, que costuma ser de mais de 60 quilômetros de ida e volta, elas dizem.

"Imagine que você está com sede e sem conseguir encontrar água, deixando seus filhos em casa passando fome", disse Ubai Made, que furou a fila para conseguir ao menos água suficiente para sua filha pequena, que estava pendurada como uma boneca de pano em seus braços.

Muhammad Dahar, um funcionário da Oxfam que estava lendo os nomes, disse que é difícil ficar bravo com quem fura a fila. Então outra apareceu, uma idosa que estava caminhando lentamente para o lago. "Ei!" Ele gritou, sinalizando para que um dos líderes comunitários interviesse.

"Às vezes eles furam quando estão com sede", ele disse. "Mas a maioria espera sob as árvores."

Cruzando a fronteira para a Somália, a situação é igualmente preocupante. As famílias de lá também estão sobrevivendo com dois cântaros de 20 litros por semana, que representam cerca de três copos de água por dia por pessoa, para beber, cozinhar e lavar.

Isto é tão obviamente insuficiente, especialmente dadas as temperaturas de até 40 graus, que algumas pessoas começaram a beber a própria urina para continuarem vivas, disseram membros da ajuda humanitária.

"Não estão sendo atendidas as necessidades básicas de comida e água das pessoas", disse Aydrus S. Daar, um queniano que faz parte das equipes de ajuda humanitária que recentemente participou de um levantamento do sul da Somália patrocinado pela Oxfam. "A situação é ruim."

Comprar água de vendedores privados não é uma opção realista, disse Daar, porque o preço saltou de cerca 3 centavos por um cântaro de 20 litros em tempos normais para cerca de um dólar, mais do que a maioria das pessoas ganha em um dia.

Desesperados para saciar sua sede, aqueles com energia agora caminham o equivalente a duas maratonas para pegar água, disseram os grupos de ajuda, porque as fontes próximas de água agora possuem apenas terra rachada.

(Fonte: Clima.org.br / UOL Notícias / CarbonoBrasil)

Luta para rotular transgênicos

Por Diego Cevallos*

Produtos geneticamente modificados proliferam na América Latina sem rótulos que os identifiquem. Ativistas lutam para que estes sejam obrigatórios.

MÉXICO.- Os rótulos dos alimentos vendidos na América Latina não indicam se contêm, ou não, transgênicos. Já existe legislação a respeito no Brasil, mas não é cumprida. No México, ela é imprecisa e espera-se uma no Chile. Muitos dos alimentos consumidos na região contêm transgênicos, como são conhecidos os organismos geneticamente modificados (OGM), e a ciência ainda não tem respostas concludentes sobre seus efeitos no meio ambiente e na saúde. Por isso, defensores dos direitos dos consumidores consideram que a rotulagem destes alimentos deve ser obrigatória.

Até 2004, mais de 30 países haviam adotado o planejamento de normas de rotulagem obrigatória de transgênicos, segundo um estudo da Organização Mundial da Saúde. No Brasil, um decreto presidencial de 2003 exige que todos os alimentos com mais de 1% de ingredientes transgênicos tenham em suas embalagens rótulos com um T dentro de um triângulo. Porém, nos supermercados esse símbolo ainda não é visto. “Os brasileiros consomem produtos geneticamente modificados sem saber disso”, e o governo “se omite irresponsavelmente” da tarefa de obrigar a rotulagem, afirmou ao Terramérica Paulo Pacini, advogado do não-governamental Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor.

Em 2000, a então ministra chilena da Saúde Pública e atual presidente eleita, Michele Bachelet, baixou um decreto sobre rotulagem obrigatória, que não foi promulgado. Bachelet se comprometeu com a solução da questão durante seu governo, que começará no dia 11 de março. No México, uma lei sobre biosegurança, de 2005, estipula a obrigatoriedade dos rótulos, sempre que se tratar de transgênicos cujo conteúdo nutricional seja significativamente diferente do de outros alimentos. Como o peso nutricional dos transgênicos é igual ao dos produtos convencionais, legisladores buscam modificar a lei para que o rótulo seja obrigatório sem levar em conta sua carga alimentícia.

Os OGMs foram desenvolvidos nos anos 80 para melhorar diversas características das plantas, como velocidade de colheita, aspecto e cor, resistência a pragas e a fatores climáticos. A técnica consiste em introduzir em uma semente genes de outras espécies, vegetais ou animais. Ativistas, governos, empresários e cientistas não conseguem chegar a um acordo sobre a obrigatoriedade de informar ou não sobre a presença de transgênicos, mas admitem que a rotulagem afastaria o consumidor.

Na União Européia, onde o rótulo é obrigatório, o público que vê a etiqueta tende a não comprar esses produtos. Várias pesquisas realizadas na América Latina indicam que os consumidores desta região agiriam de maneira semelhante. No Brasil, 74% dos entrevistados em 2001, pelo Ibope, disseram preferir alimentos não-transgênicos, enquanto 73,9% dos consultados em 2004, pelo Instituto de Estudos de Religião, afirmaram que os transgênicos “representam risco”.

No Chile, 58,5% dos consumidores também optam por alimentos sem modificação genética, segundo pesquisa do instituto Ipsos, feita em 2005. No México, a empresa Sigma Dos revelou que 98% dos consultados disseram desconfiar dos transgênicos e que os fabricantes de alimentos deveriam informar se os usam ou não. Ambientalistas e alguns governos, como os europeus, pedem cautela diante do cultivo e consumo de transgênicos, mas produtores e muitos cientistas asseguram que são inofensivos e que devem ser generalizados.

Segundo um relatório de 2005 da OMS, é improvável que os alimentos transgênicos que já estão no mercado apresentem riscos para os humanos, embora, no futuro, “possam acarretar potenciais riscos diretos para sua saúde e desenvolvimento". "Há certeza de que alimentos derivados de plantas geneticamente modificadas que estão sendo comercializadas são tão inócuos quanto suas contrapartes convencionais. Isto é avalizado por 81 projetos de pesquisa europeus e pela OMS”, disse ao Terramérica Esteban Hopp, coordenador da área de Biotecnologia Vegetal do Instituto de Biotecnologia da Argentina.

“Além disso, a partir dos mais de 300 milhões de hectares colhidos e processados para alimentação humana e animal, até agora, estima-se que foram consumidos globalmente mais de cem bilhões de alimentos com alto conteúdo de OGM, sem registro de conseqüências para a saúde”, enfatizou Hopp. Entretanto, já há exemplos documentados de transgênicos potencialmente perigosos. Nos Estados Unidos, o milho Starlink foi retirado do mercado em 2000, após o registro de casos de alergia em consumidores.

No México, o milho transgênico Mon863, da norte-americana Monsanto, autorizado para consumo humano no país, provocou danos em cobaias durante testes, segundo um documento reservado elaborado pela própria multinacional, mas divulgado em 2005 por determinação judicial. O cultivo de transgênicos vem crescendo no mundo desde 1996, quando começou sua comercialização. Entre aquele ano e 2005 foram plantados 471 milhões de hectares, segundo o Serviço Internacional para as Aquisições de Aplicações Agro-Biotecnológicas (ISAAA), empresa norte-americana que promove esses cultivos.

Os principais produtores de transgênicos são Brasil, Estados Unidos, Argentina e Canadá, concentrados, basicamente, em soja resistente a herbicidas e em milho e algodão resistentes a herbicidas e insetos. As sementes destes produtos são quase totalmente criadas e comercializadas pela Monsanto. Nos fóruns internacionais que discutem a rotulagem, como o Comitê Internacional do Codex Alimentarius (programa conjunto de normalização sobre alimentos, da FAO e OMS), Estados Unidos, Argentina e outros países se opõem terminantemente a qualquer norma internacional vinculante sobre a matéria.

Em maio de 2005, na Malásia, durante a última reunião do Codex, que depende da Organização das Nações Unidas, o debate sobre a rotulagem acabou em um beco sem saída e as partes decidiram voltar a discutir a questão no futuro. “Se existem empresas e governos tão seguros de que os transgênicos não produzirão efeitos secundários no longo prazo, por que esta resistência em etiquetá-los?”, perguntou Aleri Carreon, coordenadora da Campanha de Consumidores e Engenharia Genética do Greenpeace no México.

Segundo o argentino Hopp, “a rotulagem deve fornecer informação ao consumidor e não medo, nem servir para discriminação política” de quem vende alimentos derivados de OGM, afirmou. Para o cientista, que considera que organizações como o Greenpeace são fundamentais no tocante aos transgênicos, se um alimento não é seguro, não deveria ser rotulado, mas simplesmente proibido.


* Com as colaborações de Marcela Valente (Argentina), Mario Osava (Brasil) e Daniela Estrada (Chile).

fevereiro 18, 2006

Estudo alerta para futuro apocalíptico da Terra

Numerosas áreas costeiras do planeta ficarão alagadas no terceiro milênio, quando o nível dos oceanos terá subido mais de 11 metros e a temperatura média terá aumentado em 15ºC devido ao aquecimento da Terra, segundo um estudo elaborado pelo Centro Tyndall, divulgado nesta sexta-feira (17). Esse é o panorama apocalíptico do futuro da Terra no próximo milênio, se a humanidade não adotar medidas urgentes e drásticas, segundo cientistas.

Se não nada for feito, reiteram os analistas, no começo do terceiro milênio a temperatura média da Terra terá aumentado em 15 graus e o nível dos oceanos terá subido mais de 11 metros, inundando várias cidades.

O estudo, elaborado pelo Centro Tyndall de Pesquisas Climáticas, da Universidade de Manchester, e intitulado "A mudança climática em uma escala milenar", é o primeiro a analisar de modo completo o impacto do aquecimento de nosso planeta além do século XXI.

O relatório indica que no ano 3000 o aquecimento do planeta terá aumentando em mais de quatro vezes e o nível dos mares terá subido em 11,4 metros. A partir de dois metros de elevação do nível dos oceanos, serão inundadas muitas áreas de Bangladesh, Flórida e outras regiões costeiras, o que obrigará o deslocamento de milhões de pessoas.

Segundo o estudo, poderá continuar havendo mudanças climáticas abruptas, inclusive se acabarem as emissões dos gases que contribuem atualmente para o efeito estufa, porque há certos processos que, uma vez iniciados, não podem ser detidos.

A acidez dos oceanos diminuirá de modo significativo, o que representará um problema para os organismos marítimos como os corais e o plâncton, o que por sua vez afetará negativamente o conjunto do ecossistema.

Essas mudanças poderiam ser ainda mais dramáticas se o clima do planeta se revelar como mais vulnerável às emissões de gás estufa do que suspeitam atualmente os cientistas.

Solução - A solução, segundo o relatório, é reduzir emissões de gás estufa a zero até 2200. A mensagem do documento é de que o mundo deveria limitar-se a queimar apenas um quarto das reservas conhecidas de combustíveis fósseis.

Para isso, só se permitiria um aumento muito leve das emissões globais até o ano 2025 para, a partir dessa data, começar a reduzi-las até sua completa eliminação em 2200.

"Se não fizermos nada, estamos condenando futuras gerações a uma mudança climática realmente perigosa", afirma Tim Lenton, diretor da equipe que realizou o estudo.

O risco é de que se voltem a registrar no planeta temperaturas que não ocorriam há 55 milhões de anos, quando um aumento natural das emissões de carbono produziram um aquecimento extraordinário da Terra durante um período que se calcula em 10 mil anos.

Atualmente, as emissões de gases que produzem o efeito estufa, por parte dos países industriais, estão ocorrendo a um ritmo 30 vezes maior que naquela época do Paleoceno-Eoceno, segundo revelou James Zachos, da Universidade da Califórnia, em Santa Cruz (EUA). (Efe/ Terra)

A hipocrisia de um combustível sustentável

Paula Lopes de Araújo (*)

Recentemente, muitos têm aclamado o incentivo ao etanol, mais precisamente, ao álcool oriundo da cana-de-açúcar, como uma alternativa de fonte energética limpa. Grande erro.

O álcool é sim um combustível renovável, sendo uma alternativa ao escasso petróleo, combustível fóssil com quantidades limitadas, além disso, o petróleo contém impurezas, como o enxofre, sendo mais poluente. Mas a produção do álcool gera uma série de poluições e depende de tantas mazelas sociais que seria hipocrisia considerá-la como uma fonte energética sustentável.

Em muitas cidades onde há o cultivo de cana-de-açúcar, ainda é adotada a queimada antes do corte. Para cortar, é empregada mão de obra temporária, pessoas sujeitas a salário baixíssimo, desprovidas de equipamentos adequados para o trabalho perigoso. Além disso, a queimada traz uma série de conseqüências prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Muitos animais são mortos, a queimada pode atingir áreas naturais, e há grande lançamento de poluentes atmosféricos que atingem o sistema respiratório podendo ocasionar uma série de problemas pulmonares. Segundo pesquisadores da Faculdade de Medicina (FM) da USP, a queima da cana-de-açúcar na região de Araraquara (interior de São Paulo) provoca um aumento no número de internações por asma e hipertensão arterial na cidade. "A concentração de material particulado em suspensão durante o período da queima da cana é quase o dobro em relação ao período da não-queima", conta o médico Marcos Abdo Arbex, um dos autores do estudo. Segundo Arbex, a queima da cana, que acontece entre os meses de abril e novembro, provoca a emissão de uma espécie de fuligem, composta por 90% a 95% de partículas finas ou ultrafinas, que não são visíveis a olho nu. "Quando inaladas, essas partículas atingem os alvéolos pulmonares e a corrente sanguínea provocando uma resposta inflamatória com repercussão sobre o sistema respiratório e cardiovascular", explica o médico.O estudo demonstrou que é maior o número de internações durante o período de queima da cana-de-açúcar. No caso da hipertensão, esse número é de 2,82 internações por dia, contra 1,92 na não-queima. Para os casos de asma são 1,43 e 0,95, respectivamente.

Entretanto, no estado de São Paulo tem-se uma postura bastante conivente. A Lei Estadual nº 11.241, de 19 de setembro de 2002 permite a queima gradativa em áreas não mecanizáveis até o ano de 2031, enquanto nas mecanizáveis vai até 2021; isso confrontando com a Lei Federal nº 6.938/81 (Política Nacional do Meio Ambiente), que lhe é hierarquicamente superior, a qual condena atividades poluidoras, como é o caso da queimada.

Dessa forma é importante ponderarmos bem o que ouvimos por aí, pois a realidade pode ser bem diferente.

* É graduanda em Gestão Ambiental pela ESALQ/USP.

Seca obriga somalianos a beberem a própria urina, diz Oxfam

NAIRÓBI (Reuters) - A seca na Somália ameaça a vida de centenas de milhares de pessoas, e algumas delas estão tendo de beber a própria urina para não morrer de sede e de andar o equivalente a duas maratonas para encontrar água, afirmou na quinta-feira um grupo de ajuda humanitária.

No momento em que o leste da África enfrenta uma das piores secas dos últimos anos, a árida Somália surge como um dos países mais afetados.

As famílias de pastores do país estão sendo obrigadas a sobreviver com um vigésimo da quantidade mínima de água recomendada.

"Muitas famílias estão sobrevivendo com apenas um latão de 20 litros de água para três dias. Isso equivale a 830 mililitros, ou três copos de água, para cada pessoa por dia para beber, cozinhar e se lavar", afirmou o grupo, cuja sede fica na Grã-Bretanha.

"A equipe de monitoramento da Oxfam também obteve relatos sobre pessoas obrigadas a beber a própria urina devido à falta crônica de água provocada pela seca", acrescentou a entidade em um documento.

Algumas pessoas tinham de caminhar 70 quilômetros para encontrar água, sob um calor de até 40 graus.

"Segundo nossos enviados, há pessoas na Somália que estão tendo de andar duas maratonas para buscar água porque as fontes próximas não passam agora de terra rachada", disse o grupo.

"O fardo é maior para as mulheres, sobre as quais pesa geralmente a responsabilidade de realizar as viagens semanais de coleta de água."

QUENIANAS SOTERRADAS

O Oxfam disse ter lançado operações de emergência para distribuir água e ajudar até 200 mil somalianos vulneráveis e seus animais, principalmente na região sul do país, na fronteira com o Quênia.

"Essa situação é a pior que consigo me lembrar. Algumas pessoas estão morrendo e as crianças estão bebendo sua própria urina porque simplesmente não há mais água disponível", afirmou Abdullahi Maalim Hussein, morador idoso de um vilarejo da Somália.

O país, que fica na região conhecida como Chifre da África e possui cerca de 10 milhões de habitantes, não conta com um governo regular desde a derrubada o ditador Mohamed Siad Barre, em 1991.

Milícias costumam atacar os comboios com material de ajuda.

Em todo o leste da África, centenas de pessoas e dezenas de milhares de animais já teriam morrido devido à fome e à falta de água desde o começo da seca, no final de 2005.

Como acontece na Somália, milhões estão sofrendo no Quênia, na Etiópia, na Eritréia, na Tanzânia e em Burundi.

A seca deve durar ao menos até o começo de abril, segundo a Organização Meteorológica Mundial.

O grau de desespero que toma conta da região fica patente no episódio em que quatro quenianas foram soterradas vivas em um poço.

Elas cavavam mais fundo depois de caminhar 10 quilômetros em busca de água porque um rio local e uma outra fonte tinham secado.

"A escassez de água provocada pela seca atingiu duramente o vilarejo de Lolita e outros vilarejos próximos, levando as pessoas a arriscarem suas vidas na busca por água", afirmou o chefe de polícia Bernard Muli ao jornal queniano Standard.

"Como a água não estava chegando à superfície, as mulheres continuaram tirando areia. Elas não sabiam que as paredes do poço estavam ficando mais fracas", afirmou Muli.

Por Andrew Cawthorne

fevereiro 17, 2006

O preço de não cobrar pela água

Por Frances Suseki

Bangcoc, 17/02/2006 – O tailandês Apichart Anukularmphai preferiria conceder ao Vietnã o título de “campeão mundial em exportações de arroz” em lugar de dar ao seu país, pois a Tailândia presenteia sua água cada vez que vende esse cereal. “Só para produzir 10 toneladas de arroz os agricultores tailandeses necessitam de três mil metros cúbicos de água”, explicou o presidente do comitê técnico para o sudeste asiático da Global Water Partnership (Associação Global da Água), que reúne as agências multilaterais e governamentais, companhias e instituições que trabalham na administração dos recursos hídricos. “O custo da água não é considerado quando exportamos nosso arroz", afirmou. A Tailândia, um dos principais exportadores mundiais desse produto, vendeu 8,5 milhões de toneladas ano passado.

Para leitura completa clique no título.

“Vamos sofrer retaliações na OMC por problemas sociais e ambientais do agronegócio”, afirma Lula

Dilma defende a adoção de critérios de legalidade para análise do crédito rural

“Eu já disse para este pessoal do agronegócio: um dia destes, com estes problemas ambientais e sociais, vamos sofrer retaliações lá na OMC. Não adianta querer gastar menos. Ao fazer as coisas atabalhoadas depois se gasta mais”. Estas são afirmações do presidente Lula, em reunião com representantes do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais (FBOMS) e as ministras Dilma Roussef e Marina Silva, ontem à tarde no Palácio do Planalto.

O encontro dos ambientalistas com Lula ocorreu devido à assinatura dos decretos de criação de sete novas unidades de conservação na região da BR-163. Os ambientalistas se queixavam da atuação dos ministérios dos Transportes, das Minas e Energia e da Agricultura no Grupo Interministerial de Combate ao Desmatamento na Amazônia. Foram levantados diversos problemas relacionados ao desempenho dos ministérios na efetivação do plano. E também houve críticas à atuação dos empresários do agronegócio, momento no qual o presidente deu sua declaração sobre o risco de retaliações na OMC devido aos passivos sociais e ambientais do setor.

A ministra Dilma fez um aparte, colocando que seria viável avançar em uma regulamentação do setor financeiro, possivelmente pelo Conselho Monetário Nacional, para vincular o crédito agrícola ao respeito da legalidade do ponto de vista ambiental e social. Desta forma, os bancos públicos e privados avaliariam os passivos socioambientais dos empreendimentos antes de aprovar o crédito.

Esta foi a primeira vez em seu mandato que o presidente Lula recebeu em reunião representantes do movimento ambientalista e do FBOMS.

O agronegócio e a internacionalização da Amazônia

Por Mario Menezes - Diário do Pará

Nos últimos dias de janeiro, a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) reuniu representantes do setor agropecuário dos sete estados da Região Norte e diretores da instituição, em Belém, num encontro não aberto ao público, para debater um projeto nacional para a Amazônia.

Dentre as preocupações da Confederação, a internacionalização da região foi tema que ocupou boa parte da programação do evento, definida pela vice-presidente da entidade, deputada Kátia Abreu, do PFL Tocantins, como sendo o risco que corremos de “a Amazônia vir a ser uma área do mundo inteiro, por ter uma grande biodiversidade e ser considerada o pulmão do mundo”, e de que “não podemos perder o foco de que a Amazônia é brasileira”. Nada mais apropriado como princípio balizador de discussão tão relevante.

Trazido ao público esse debate, a CNA prestaria um grande serviço à comunidade nacional, se nele considerasse os números do Ministério da Agricultura sobre a participação do agronegócio regional na balança comercial brasileira e na formação do superávit primário, a partir do qual se faz o pagamento do serviço da nossa dívida externa.

Nesses números, ganharia destaque a participação amazônica na evolução do agronegócio nas exportações do país e da produção nacional de soja e de carne bovina nos últimos anos, dois produtos expoentes do comércio brasileiro com o exterior. Saberíamos, por exemplo, que o rebanho bovino brasileiro cresceu 39%, desde 1990, passando de 147 milhões, para 204 milhões de cabeças, e que na Amazônia Legal esse crescimento foi de 194% (de 22 milhões para 65 milhões de animais), significando que 3 de cada 4 bovinos nascidos no período estão na região. Da participação da carne amazônica nas exportações do agronegócio descobriríamos que ela é pequena apenas na aparência, já que sem a produção amazônica abastecendo o mercado interno não teríamos como exportar, em 2005, pelo menos US$ 700 milhões dos US$ 2,4 bilhões conseguidos com a venda desse produto no mercado internacional.

Quanto à soja, com os dados disponibilizados por aquele Ministério, a CNA mostraria que, também desde 1990, a área ocupada pela agricultura no Brasil cresceu 23%, saindo de 37,8 milhões para 46,6 milhões de hectares, enquanto na Amazônia Legal esse incremento foi de 145% (4,4 milhões para 10,8 milhões de hectares). Ou seja, que estão na região 6,4 milhões dos 8,8 milhões de hectares incorporados pela agricultura, nos anos recentes. Como a soja é a cultura de frente dessa expansão, se deve a ela, principalmente, esse incremento – só a do Mato Grosso responde por 60% do aumento da área plantada na Amazônia Legal.

Mas a CNA poderia mostrar mais, numa análise minimamente aprofundada desses números. Dentre outras coisas, que, respondendo a soja e a carne bovina por 27% das exportações do agronegócio (US$ 11,87 bilhões de US$ 43 bilhões), em 2005, uma parcela bastante significativa desse montante – em torno de US$ 3,5 bilhões – constitui divisas geradas na Amazônia. Que, portanto, estamos ocupando uma parte da região em função de interesses internacionais muito objetivos, através do agronegócio. E essa não constituiria, ainda que indiretamente, uma forma de internacionalização? Ou, ainda: o avanço da expansão econômica desordenada sobre a floresta, que as altíssimas taxas de desmatamento dos últimos anos confirmam, não potencializa os riscos ligados a essa questão, por estar se dando sobre a maior reserva de água doce do planeta, numa região florestal estratégica para minorar os efeitos das mudanças climáticas globais, onde se encontra a mais rica diversidade biológica existente (vital para a bioindústria) etc. etc.?

De outra parte, uma conclusão inescapável dessa análise seria a de que estamos trocando biodiversidade e serviços ambientais pelo serviço da dívida externa brasileira, irracionalidade que as ONGs, tão criticadas no encontro de Belém, tentam minimizar toda vez que questionam ou propõem alternativas a esse modelo insustentável de produzir. E mais: essa equação está invertida. Sentido teria a conversão de boa parte da dívida – a correspondente às divisas produzidas aqui, por exemplo – no desenvolvimento de uma agropecuária sustentável, no uso manejado dos recursos florestais e na manutenção de áreas de proteção ambiental, na região, valorizando economicamente a floresta e seus atributos. Para tanto, os setores envolvidos deveriam cobrar do Governo brasileiro – e dos futuros candidatos à Presidência da República – o compromisso de estabelecer uma agenda permanente de negociação com os nossos credores internacionais.

Nessa conjugação de esforços, ninguém estaria vendendo a alma ao diabo. Ao contrário, um passo importante estaria sendo dado rumo à construção de um projeto efetivamente nacional e capaz de livrar a Amazônia dos riscos de internacionalização, repudiável em todas as suas formas.

Mário Menezes é agrônomo, economista e colaborador da entidade Amigos da Terra - Amazônia Brasileira.

Publicado na Coluna de Elias Pinto - E-mail: eliaspintopa@uol.com.br

Fonte: http://www.amazonia.org.br/opiniao/artigo_detail.cfm?id=198327

fevereiro 16, 2006

EPA Board Says Teflon Chemical a Likely Carcinogen

February 16, 2006 — By Randall Chase, Associated Press
DOVER, Del. — A group of scientific advisers to the Environmental Protection Agency voted unanimously Wednesday to approve a recommendation that a chemical used in the manufacture of Teflon and other nonstick and stain-resistant products should be considered a likely carcinogen.

The approval of the EPA's Science Advisory Board is conditioned on minor clarifications being made to a draft report submitted by a review panel, but no major changes will be made to the panel's findings.

The revisions called for by the SAB include making a cover letter to EPA Administrator Stephen Johnson more reader-friendly and clarifying the scope of dissent among members of the SAB panel that reviewed the EPA's draft risk assessment of perfluorooctanoic acid, also known as C-8.

Board members also agreed that the report should clarify why some unpublished scientific studies were considered by the panel while others weren't, and that the panel's findings should not be considered the last word on PFOA but should be updated as additional data become available.

PFOA is a processing aid used in the manufacturing of fluoropolymers, which have a wide variety of product applications, including nonstick cookware.

The chemical also can be a byproduct in the manufacturing of fluorotelomers used in surface protection products for applications such as stain-resistant textiles and grease-resistant food wrapping.

Wilmington, Del.-based DuPont Co., owner of the Teflon brand, is the sole producer of PFOA in North America.

Some members of the review panel disagreed with the majority view that PFOA should be classified as a "likely carcinogen," a finding that went beyond the EPA's own determination that there was only "suggestive evidence" from animal studies that PFOA and its salts are potential human carcinogens.

"Are we talking two-fifths of the panel, or are we talking about a small number?" asked SAB Chairman M. Granger Morgan, head of the department of engineering and public policy at Carnegie Mellon University.

Deborah Cory-Slechta, chair of the PFOA risk assessment review panel, said dissent from the majority views of the 16-member panel on issues it was asked to study typically was limited to three or four members.

Cory-Slechta also noted that an unpublished study from the 1980s linking PFOA to mammary tumors in laboratory rats was considered by the panel because it was peer-reviewed within the EPA and included in the original risk assessment submitted by the agency for review.

The same could not be said for a 2005 review sponsored by the DuPont and 3M Co. challenging the earlier study's conclusion.

"We do not feel that it rose to the same level of scrutiny as the other information we were considering," she said.

But 3M scientist John Butenhoff accused the panel of making "selective use" of information to make an unwarranted recommendation about PFOA's potential carcinogenicity.

Robert Rickard, director of health and environmental sciences at DuPont's Haskell Laboratory, said the company had asked the review panel after its February 2005 meeting if it would be appropriate to submit new data, and was told it could.

The only SAB member to offer significant criticism of the PFOA review panel was James Bus, a lead toxicologist for Dow Chemical Co.

Bus, who did not submit his written comments until shortly before Wednesday's meeting, said the review panel should have considered the DuPont-3M paper, and should have offered a stronger rationale for upgrading the recommended cancer descriptor from "suggestive evidence" to "likely carcinogen."

Johnson, the EPA administrator, is free to accept the SAB's recommendations regarding PFOA, or to reject them.

The EPA will use the report "as well as all new information that becomes available, to formulate the next steps in our continuing assessment of these chemicals," said Oscar Hernandez, director of the risk assessment division in the EPA's Office of Pollution Prevention and Toxics.

Source: Associated Press

Prácticamente anulada, la moratoria sobre Terminador

Camino libre para su aprobación en la ONU .Los opositores a las semillas suicidas se preparan para la batalla en la COP 8 en Curitiba, Brasil, del 20 al 31 de marzo de 2006 ."Terminator es una amenaza a nuestro bienestar y soberanía alimentaria, y constituye una violación de nuestro derecho humano a la autodeterminación", dijo Mariano Marcos Terena de Brasil, representante del Foro Indígena sobre Biodiversidad.

Los pueblos indígenas fueron traicionados y se hizo trampa a los derechos de los agricultores en la reunión de Naciones Unidas las últimas dos semanas, cuando los gobiernos de Australia, Nueva Zelanda y Canadá -siguiendo indicaciones de Estados Unidos y de una docena de Gigantes Genéticos corporativos- dieron un paso muy importante para terminar con la actual moratoria sobre la tecnología Terminator (plantas modificadas genéticamente para producir semillas estériles). Las nocivas recomendaciones que resultaron de la reunión de Granada, España, irán a la 8ava reunión bianual del Convenio de Diversidad Biológica (CDB) de la ONU en Curitiba, Brasil, del 20 al 31 de marzo de 2006.

El "Grupo de Trabajo sobre el Artículo 8(j)" del CDB que se reunió en Granada del 23 al 27 de enero, se estableció para proteger el conocimiento tradicional, las innovaciones y prácticas de los pueblos indígenas y agricultores campesinos. Sin embargo, representantes de pueblos indígenas y de la sociedad civil miraron atónitos cómo los gobiernos pasaban por alto los impactos profundamente negativos que tienen para la sociedad, la economía y el ambiente las "semillas suicidas", impactos que se han resaltado en numerosos estudios del CDB así como en investigaciones presentadas oficialmente ante el CDB por pueblos indígenas y organizaciones de agricultores. El resultado de la reunión en Granada es una nueva amenaza a la biodiversidad mundial y al futuro de la agricultura basada en la conservación de semillas y la adaptación a condiciones locales.

"Terminator es una amenaza a nuestro bienestar y soberanía alimentaria, y constituye una violación de nuestro derecho humano a la autodeterminación", dijo Mariano Marcos Terena de Brasil, representante del Foro Indígena sobre Biodiversidad.

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Maíz transgénico: celebrando la traición

Por Silvia Ribeiro

El 16 de febrero de 2006, culmina otra farsa de enorme impacto para los derechos y las culturas indígenas de México: ese día se cierra lo que el gobierno, a través de la Secretaría de Agricultura (Sagarpa) llama una "consulta pública" sobre la liberación de maíz transgénico en México, centro de origen del cultivo. Esta vez la traición va mucho más allá de los pueblos indios: además es una traición a todos los campesinos y todos los que trabajan, consumen, y viven con el maíz.

El 16 de febrero de 1996 el gobierno mexicano firmó con el EZLN los Acuerdos de San Andrés, donde se comprometía a reconocer los derechos y la cultura indígenas. Nunca los cumplió, y peor aún, varios años después aprobó una ley contraria a éstos. El expediente sigue abierto.

Como festejo de conmemoración del décimo aniversario de esa farsa del gobierno, exactamente el 16 de febrero de 2006, culmina otra farsa de enorme impacto para los derechos y las culturas indígenas de México: ese día se cierra lo que el gobierno, a través de la Secretaría de Agricultura (Sagarpa) llama una "consulta pública" sobre la liberación de maíz transgénico en México, centro de origen del cultivo. Esta vez la traición va mucho más allá de los pueblos indios: además es una traición a todos los campesinos y todos los que trabajan, consumen, y viven con el maíz.

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Sustainable agriculture delivers the crops

In what is possibly the largest-ever analysis of sustainable agriculture practices in developing countries, scientists working in Bangkok, Beijing, Mexico, Sri Lanka, and the U.K. conclude that these techniques improve farmers’ lives by increasing crop yields and preserving the local environment. According to a paper published in this issue of ES&T (pp 1114–1119), poor farmers increased their crop yields by an average of 79% by using techniques such as crop rotation, organic farming, and genetically modified seeds.

Sustainable agriculture practices used by the poor, like this vegetable farmer in southwestern Cambodia, can increase yields by 71%, new research shows.“It’s an exciting report,” Dennis Keeney, emeritus professor at Iowa State University and founding director of the Leopold Center for Sustainable Agriculture, tells ES&T, especially the tables that summarize data from all 57 countries. “You can go right to it and get information without having to run all over the world,” he adds.

Corresponding author Jules Pretty in the department of biological sciences at the University of Essex (U.K.) and his colleagues examined 286 completed and ongoing farming projects in 57 countries. Using questionnaires and published reports, they analyzed 218 projects and then revisited 68 of them 4 years later. The farmers have improved their crop productivity since the early 1990s, and they have reduced pesticide use and increased the efficiency of water use and carbon sequestration. “Whilst it is uncertain whether these approaches can meet future food needs, there are grounds for cautious optimism, particularly as poor farm households benefit more from their adoption,” the authors write.

Beyond providing worldwide data on sustainable agriculture, the paper supports the notion that the international community is failing to improve the lives of poor farmers or to preserve the environment they depend on, Pretty says. A new study from the World Health Organization (WHO) finds that 60% of the benefits derived from healthy natural resources, such as clean water and air, and a relatively stable climate are being lost because of unsustainable land practices.

Despite current technologies, nearly 800 million people worldwide are short of food, and agriculturally driven environmental damage is prevalent, the paper notes. David Pimentel, professor of ecology and agriculture sciences at Cornell University, says this number may underestimate the issue. He notes that the WHO reports that 3.7 billion people are malnourished in the world, the largest number ever in history. Many of these 3.7 billion have food but lack nutrients, such as iron, that are vital for healthy development, Pimentel says.

Pimentel says the paper also brings attention to the fact that we are running out of land to grow food for everyone on the planet. For example, about 10 million hectares of cropland are abandoned every year because of soil erosion, he says. Wood-fuel shortages force farmers to burn crop residues; this in turn removes nutrients from the soil. Farmers could supplement this soil with expensive chemical additions, but most can’t afford to, he adds.

The paper notes that all crops studied needed less water than those grown by less-sustainable methods, with rain-fed crops using the least. The analysis of pesticide-use practices showed that of projects that provided data, 77% had a decline in pesticide application by 71%, while crop yields grew by 42%.

Potential carbon sequestration amounted to an average of 0.35 metric tons of carbon per hectare per year (t-C/ha/yr). But when projected into the future, the researchers found that global carbon sequestration could be 0.1 gigatons C/yr if only a quarter of the total area in each farm studied adopted sustainable practices. The farmers studied increased aboveground carbon sinks on their land by improving their soil’s organic matter.

Researchers like Pretty, Pimentel, and Keeney have written books and papers showing farmers how to work and protect the land, but governments and funding institutions haven’t embraced sustainable farming, they say. Indeed, funds from industrialized countries to poor ones for agriculture development of any kind have dropped significantly since the 1990s until today, according to a working paper from the U.K. Department for International Development. “Most of the programs we are talking about [in our research] happened despite the policy, instead of there being one,” Pretty says. Apart from a worldwide agreement in 1992 to reduce poverty, Pretty says, only 3 countries have policies to help the poor that are focused on food production: Cuba, Switzerland, and Bhutan. “We’ve got the information,” Pimentel says. “We’ve just got to get it to the poor people.” —CATHERINE M. COONEY

Ação apóia agricultor para proteger floresta

Projeto vai ensinar agricultores e extrativistas da Amazônia a produzir de maneira sustentável e os ajudará a obter crédito rural especial

ALAN INFANTE
da PrimaPagina

O governo federal vai investir R$ 16 milhões em um projeto que visa reduzir o desmatamento e a degradação ambiental na Amazônia e ajudar os agricultores da região a terem acesso aos empréstimos do PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), que tem apoio do PNUD e é a principal linha de financiamento do setor. Para isso, a iniciativa vai atuar em duas frentes. Uma é a capacitação de 800 líderes comunitários, que vão repassar orientações sobre como desenvolver atividades agroflorestais de maneira sustentável. Outra prevê a contratação de profissionais com formação superior para dar assessoria técnica a 3 mil produtores.


O projeto é o último de uma série que o Ministério de Meio Ambiente, em parceria com o Ministério de Desenvolvimento Agrário, está realizando nos principais biomas brasileiros (Mata Atlântica, Caatinga, Cerrado e Amazônia). O objetivo é fortalecer os laços entre a agricultura familiar e a preservação do meio ambiente para, dessa forma, promover a exploração sustentável dos recursos naturais.


Para colocar a iniciativa em prática, o governo lançou um edital convocando instituições públicas (prefeituras, universidades, secretarias estaduais, entre outras) e entidades privadas sem fins lucrativos (como organizações não-governamentais) a elaborarem propostas de projetos nas duas modalidades. Os programas aprovados receberão de R$ 80 mil a R$ 200 mil, no caso da capacitação de lideranças comunitárias, e de R$ 300 mil a R$ 600 mil, para o oferecimento de apoio técnico aos produtores.


O treinamento de líderes comunitários, previsto na primeira modalidade do projeto, deve incluir desde o aprendizado de métodos simples de manejo florestal que não prejudiquem o meio ambiente até instruções de como organizar os produtores rurais em cooperativas. A intenção é aproveitar o papel de destaque que essas pessoas têm na comunidade para usá-las como difusoras dessas informações, segundo Ana Beatriz de Oliveira, gerente de projetos do Fundo Nacional de Meio Ambiente (ligado ao Ministério de Meio Ambiente).


“Eles atuarão como agentes multiplicadores. Darão orientações aos agricultores sobre como adequar a produção aos padrões ambientalmente corretos, como não usar agrotóxico em excesso e, se possível, substituir por pesticidas orgânicos”, afirma Ana Beatriz. De acordo com ela, as lideranças também vão assessorar os madeireiros, para que eles extraiam as árvores sem causar danos às florestas. “A exploração agroflorestal tem um caráter de preservação da floresta, tanto a exploração madeireira como a não-madeireira. A idéia é promover a atividade produtiva com a redução da derrubada de madeira”, conta Ana Beatriz.


Já os projetos voltados à assistência técnica visam ampliar o espaço que as atividades sustentáveis têm entre os produtores da região. O objetivo é que os técnicos especializados em sistemas agroflorestais mostrem aos agricultores e extrativistas da região como tirar melhor proveito financeiro com esse trabalho. Isso incentivaria a substituição de ações tradicionais por outras não-prejudiciais ao meio ambiente.


Além disso, esses profissionais ajudarão os agricultores e extrativistas da região a preparar a papelada para pedir empréstimos do PRONAF florestal — linha de crédito do programa voltada a produção agroflorestal. Cada um desses técnicos deve auxiliar, no mínimo, 100 produtores. “Eles terão uma área de atuação, pode ser um município, um distrito, ou uma comunidade. Nesses locais, eles serão como uma fonte de conhecimento, porque há muitas regiões isoladas na Amazônia”, destaca o coordenador do Núcleo de Águas e Florestas do Fundo Nacional de Meio Ambiente. Alcides Gatto.


"Os empréstimos do PRONAF devem estimular ainda mais a cultura agroflorestal, porque, além do apoio técnico, os produtores terão recursos para comprar novos equipamentos, ferramentas, sementes etc.", completa Gatto.

Regime internacional para repartição de benefícios em debate na COP-8

Gisele Teixeira -

Os negociadores brasileiros querem aproveitar a 8ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica da ONU (COP-8), que acontece em março, em Curitiba, para acelerar a negociação de um documento com as linhas mestras do chamado Regime Internacional para Acesso e Repartição de Benefícios. “Existe disposição para avanços”, afirmou nesta segunda-feira (13) o gerente de Recursos Genéticos do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Rubens Nodari. Ele é um dos palestrantes do curso de capacitação para profissionais de imprensa que cobrirão a COP-8. O evento, que termina nesta terça-feira (14), é promovido por MMA, prefeitura de Curitiba e governo do Paraná.


O estabelecimento de um documento para a negociação do regime foi objeto de intensas negociações em Granada (Espanha), no final de janeiro, durante a última reunião preparatória para a COP-8. A Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB), aprovada na Rio-92, aponta a necessidade de regras para o acesso aos recursos genéticos provenientes dos conhecimentos tradicionais e indígenas e prevê a repartição dos benefícios econômicos e sociais derivados da utilização desses recursos. Mas ainda não há consenso sobre o tema. Países em desenvolvimento e desenvolvidos estão divididos em torno da proposta. “É uma negociação difícil e polarizada”, destaca Cristina Azevedo, coordenadora técnica do Departamento de Patrimônio Genético do Ministério do Meio Ambiente.


De um lado, estão a maioria dos países em desenvolvimento e o grupo dos megadiversos, onde se inclui o Brasil. Estas nações querem acelerar a negociação e defendem a adoção de um texto concreto, em forma de protocolo vinculante, com as obrigações para os países signatários da CDB e também as sanções aplicáveis àqueles que não cumprirem essas obrigações. De outro lado, no entanto, a maioria dos países ricos prefere uma negociação mais lenta, um texto mais abrangente e um regime voluntário.


No final do encontro de Granada, segundo Cristina, os negociadores saíram com um texto de referência com oito páginas, mas cheio de colchetes (pontos em que não há acordo). Este documento será recomendado à COP-8 como a base para a continuidade das negociações sobre a natureza do regime (se vinculante ou não), seus objetivos, escopo e elementos. Um dos principais pontos, defendido pelo Brasil, é a necessidade da criação de um certificado internacional que comprove a procedência legal do recurso e dos conhecimentos tradicionais utilizados.


Os negociadores acreditam que há disposição de vários países para avançar a negociação do regime. O fato de o país sede da Conferência das Partes, no caso o Brasil, assumir a presidência da CDB por dois anos, é um sinal alentador. “O que está em jogo são questões complexas e delicadas, que envolvem diversos setores e temas, como propriedade intelectual. Talvez o regime internacional não saia este ano, mas vamos trabalhar para avançar nesta direção durante a COP-8", destaca Cristina.


Importância para o Brasil


O estabelecimento de regras para o acesso e repartição de benefícios é de vital importância para um país megadiverso como o Brasil, detentor de cerca de 15% a 20% de todas as espécies existentes no Planeta. Segundo apresentado nesta segunda-feira pela coordenadora técnica do Departamento de Patrimônio Genético do Ministério do Meio Ambiente, Cristina Azevedo, das 150 drogas mais indicadas nos Estados Unidos, 57% contêm ao menos um componente derivado de recursos genéticos, sem que nenhum retorno significativo tenha sido observado aos países provedores.


O uso de conhecimentos tradicionais, segundo Cristina, é visado não apenas por suas propriedades, mas por acelerar o desenvolvimento de produtos e reduzir o volume de investimentos em pesquisas por parte das empresas. Ela aponta que de cada 10 mil amostras de substâncias analisadas, apenas uma demonstra utilidade, o que faz com que uma pesquisa para lançamento de um novo produto possa levar até 15 anos, com custos entre US$ 230 milhões e US$ 500 milhões. “Quando a indústria parte de um conhecimento tradicional, esse processo é encurtado”, destaca. Pesquisas apontam que 75% dos 120 compostos ativos amplamente utilizados pela medicina apresentam correlação positiva com o uso tradicional das plantas das quais derivam.


Ascom - MMA
(61) 4009-1437/ 4009-1225
Fax: (61) 3226-1757

fevereiro 14, 2006

Vigilância sobre químicos perigosos

MÉXICO.- Delegados de mais de cem países decidiram delegar ao Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) a formulação de um plano de manejo estratégico dos mais de 70 mil produtos químicos existentes no mercado mundial.

O acordo, denominado “Aproximação Estratégica à Gestão Internacional de Produtos Químicos”, não tem caráter vinculante como as convenções de Rotterdã, Estocolmo e Basiléia. Ao contrário destas, que vigiam o uso e transporte de várias substâncias e não de todas, o novo pacto levará em consideração o universo completo.

Foi obtido “após árduas negociações e agora se chegará a um programa concreto”, disse ao Terramérica Ricardo Sánchez, diretor do Pnuma para a América Latina e o Caribe.

Os governos se comprometeram com a definição deste plano – que incluirá capacitação para os países em desenvolvimento, avaliação de riscos e vigilância – na conferência global sobre Gestão de Produtos Químicos, realizada nos Emirados Árabes Unidos no começo de fevereiro.

Queda no preço da soja ajudou a reduzir desmatamento na Amazônia, diz diretor de programa do MMA

A queda no preço da soja ajudou a diminuir o desmatamento na região Amazônica em 30% em 2005. "Isso ajudou a potencializar as ações que já estavam sendo feitas. Se não houvesse a queda do preço, provavelmente o impacto das ações do ministério teria sido menor. Mas só a soja não teria modificado o quadro", avaliou o diretor do Programa de Florestas do Ministério do Meio ambiente, Tasso de Azevedo.

As áreas com maior queda no índice de desmatamento – o estado de Mato Grosso (40%) e o oeste do Pará (mais de 60%) – correspondem aos locais onde houve ações "mais fortes de controle, com Polícia Federal e Exército, e são as regiões onde trabalhamos com a implementação das unidades de conservação e da gestão de florestas públicas", disse o diretor.

Ele destacou a suspensão da emissão de qualquer documento de posse de terras públicas no Pará, enquanto se faz o processo de regulamentação do uso das florestas públicas. E a criação de uma área de limitação provisória administrativa, de 8 milhões de hectares, para a criação das unidades de conservação. "As duas ações tiveram impacto porque diminuíram ou eliminaram a expectativa de titulação de terras a partir de processos de grilagem", acrescentou.

Para o diretor do Fundo Nacional do Meio Ambiente, Elias Araújo, "se o ministério não tivesse agido com programa de educação contra queimada, programa de fiscalização intensiva, combate à exploração insustentável, certamente não teríamos atingido esses índices". (Alessandra Bastos/ Radiobrás)

A soja no futuro do biodiesel gaúcho

A inserção do Rio Grande do Sul no novo mundo do combustível auto-sustentável passa por uma das culturas mais tradicionais da região, a soja. Essa deve ser a principal contribuição gaúcha para a produção de biodiesel, cuja matéria-prima são óleos vegetais. Apesar do interesse de agricultores, a cana-de-açúcar, usada para produzir outro biocombustível - o álcool -, deve continuar sendo uma lavoura secundária no Estado.

Mesmo com as propagadas vantagens e os incentivos que o governo federal vem oferecendo a quem produzir biodiesel a partir de mamona, é a soja que deve sustentar a produção do combustível nos próximos anos. A adição de 2% de biodiesel ao diesel comum passa a ser obrigatória em 2008.

A produção de biodiesel ficou em torno de 70 milhões de litros em 2005, de acordo com estimativa da ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. A demanda do produto no mercado interno crescerá para 800 milhões de litros nos próximos dois anos. A ANP projeta que, até 2008, serão sintetizados 1,2 bilhão de litros de biodiesel no Brasil, abrindo a possibilidade de exportação de 400 milhões de litros.

Estado conta com estrutura disponível para extrair óleo - Lavoura consolidada no Brasil, a soja tem altos níveis de tecnologia e produtividade e está disponível para suprir a indústria. Nesse cenário, o Rio Grande do Sul assume papel importante. Como terceiro maior produtor do grão no país, o Estado pode ser fornecedor da indústria do biocombustível, com a vantagem de ter estrutura disponível para extrair e vender o óleo.

"Entre 18% e 20% da capacidade instalada de esmagamento está ociosa", ressalta David Chazan, coordenador executivo do Programa Gaúcho de Biodiesel, da Secretaria de Ciência e Tecnologia.

Enquanto são plantados cerca de 4 milhões de hectares de soja, a área com mamona não passa de 1,5 mil hectares no Rio Grande do Sul, informa o agrônomo da Fetag - Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado, Valdecir Zonin.

Por isso, a produção de óleo de soja deve ser direcionada para o combustível. Se faltar óleo de cozinha no mercado, os derivados de canola e de girassol supririam a necessidade de consumo até que as lavouras das outras oleaginosas ganhassem em tecnologia e escala.

Além da mamona, o girassol e a canola são ótimas matérias-primas para o biodiesel. Rendem cerca de 50% de óleo, enquanto a soja rende 20%. Contudo, para se aproveitar todo o potencial das plantas, é preciso variedades adaptadas ao clima e ao solo gaúchos. Também é necessária a definição do calendário com as melhores datas de plantio para a cultura (zoneamento agrícola) - pré-requisito para que o produto tenha crédito bancário.

Coordenador do programa de bioenergia da Emater, o agrônomo Alencar Paulo Rugeri observa que a mamona tem ainda a vantagem de ser resistente à falta de água, o que anima quem teve prejuízo nas últimas 10 safras por causa da seca. (Power.inf.br/ CarbonoBrasil)

Efeito estufa pode estar em ponto crítico

Um ponto crítico para o aquecimento global, no qual as mudanças climáticas já colocariam em sério risco os ecossistemas e a vida das pessoas na Terra, já pode ter sido ultrapassado, sugere uma pesquisa encomendada pelo jornal "Independent". A concentração de gases causadores do efeito estufa já estaria acima do limite além do qual alterações climáticas perigosas seriam inevitáveis.

Segundo um relatório recente preparado por cientistas para o governo britânico, batizado de "Evitando Mudanças Climáticas Perigosas", o acúmulo de gases causadores do efeito estufa, como o gás carbônico, não deveria ultrapassar a concentração de 400 ppm (partes por milhão) na atmosfera. Acima desse limite, haveria uma "probabilidade relativamente alta" de que esses gases, os quais retêm o calor da Terra como um cobertor, levassem a um aumento médio da temperatura global em torno de 2C.

(...)

"Ultrapassar esse limite tem um significado enorme", disse Tom Burke, ex-assessor do governo britânico para temas ambientais e professor-visitante do Imperial College, em Londres. "Significa que entramos numa nova era, a era da mudança climática perigosa. Nossos filhos não podem mais contar com um clima seguro."

Dennis Tirpak, climatologista americano que coordenou a conferência no Reino Unido, foi ainda mais direto. "Isso quer dizer que vamos chegar a 2C."

Tom Burke acrescentou: "Temos muito pouco tempo para agir agora. Os governos têm de parar de falar e começar a gastar. Já temos a tecnologia que nos permitirá satisfazer nossa necessidade crescente de energia e manter, ao mesmo tempo, o clima estável. Fazer isso vai nos custar menos que a guerra no Iraque -portanto, sabemos que é possível arcar com esse tipo de despesa".

As evidências de que a Terra tem vivido um período quente sem precedentes, provavelmente causado pelos gases-estufa emitidos na queima de combustíveis, acumulam-se cada vez mais. Nesta semana, um estudo na revista "Science" mostrou que o hemisfério Norte vive seu período mais quente nos últimos 1.200 anos.

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Regime internacional para repartição de benefícios em debate na COP-8

Os negociadores brasileiros querem aproveitar a COP8 - 8ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica da ONU, que acontece em março, em Curitiba (PR), para acelerar a negociação de um documento com as linhas mestras do chamado Regime Internacional para Acesso e Repartição de Benefícios. "Existe disposição para avanços", afirmou nesta segunda-feira (13) o gerente de Recursos Genéticos do Ministério do Meio Ambiente, Rubens Nodari. Ele é um dos palestrantes do curso de capacitação para profissionais de imprensa que cobrirão a COP-8. O evento, que termina nesta terça-feira (14), é promovido por MMA, prefeitura de Curitiba e governo do Paraná.

O estabelecimento de um documento para a negociação do regime foi objeto de intensas negociações em Granada (Espanha), no final de janeiro, durante a última reunião preparatória para a COP-8. A CDB - Convenção sobre a Diversidade Biológica, aprovada na Rio-92, aponta a necessidade de regras para o acesso aos recursos genéticos provenientes dos conhecimentos tradicionais e indígenas e prevê a repartição dos benefícios econômicos e sociais derivados da utilização desses recursos. Mas ainda não há consenso sobre o tema. Países em desenvolvimento e desenvolvidos estão divididos em torno da proposta. "É uma negociação difícil e polarizada", destaca Cristina Azevedo, coordenadora técnica do Departamento de Patrimônio Genético do Ministério do Meio Ambiente.

De um lado, estão a maioria dos países em desenvolvimento e o grupo dos megadiversos, onde se inclui o Brasil. Estas nações querem acelerar a negociação e defendem a adoção de um texto concreto, em forma de protocolo vinculante, com as obrigações para os países signatários da CDB e também as sanções aplicáveis àqueles que não cumprirem essas obrigações. De outro lado, no entanto, a maioria dos países ricos prefere uma negociação mais lenta, um texto mais abrangente e um regime voluntário.

No final do encontro de Granada, segundo Cristina, os negociadores saíram com um texto de referência com oito páginas, mas cheio de colchetes (pontos em que não há acordo). Este documento será recomendado à COP-8 como a base para a continuidade das negociações sobre a natureza do regime (se vinculante ou não), seus objetivos, escopo e elementos. Um dos principais pontos, defendido pelo Brasil, é a necessidade da criação de um certificado internacional que comprove a procedência legal do recurso e dos conhecimentos tradicionais utilizados.

Os negociadores acreditam que há disposição de vários países para avançar a negociação do regime. O fato de o país sede da Conferência das Partes, no caso o Brasil, assumir a presidência da CDB por dois anos, é um sinal alentador. "O que está em jogo são questões complexas e delicadas, que envolvem diversos setores e temas, como propriedade intelectual. Talvez o regime internacional não saia este ano, mas vamos trabalhar para avançar nesta direção durante a COP-8", destaca Cristina.

Importância para o Brasil - O estabelecimento de regras para o acesso e repartição de benefícios é de vital importância para um país megadiverso como o Brasil, detentor de cerca de 15% a 20% de todas as espécies existentes no Planeta. Segundo apresentado nesta segunda-feira pela coordenadora técnica do Departamento de Patrimônio Genético do Ministério do Meio Ambiente, Cristina Azevedo, das 150 drogas mais indicadas nos Estados Unidos, 57% contêm ao menos um componente derivado de recursos genéticos, sem que nenhum retorno significativo tenha sido observado aos países provedores.

O uso de conhecimentos tradicionais, segundo Cristina, é visado não apenas por suas propriedades, mas por acelerar o desenvolvimento de produtos e reduzir o volume de investimentos em pesquisas por parte das empresas. Ela aponta que de cada 10 mil amostras de substâncias analisadas, apenas uma demonstra utilidade, o que faz com que uma pesquisa para lançamento de um novo produto possa levar até 15 anos, com custos entre US$ 230 milhões e US$ 500 milhões. "Quando a indústria parte de um conhecimento tradicional, esse processo é encurtado", destaca. Pesquisas apontam que 75% dos 120 compostos ativos amplamente utilizados pela medicina apresentam correlação positiva com o uso tradicional das plantas das quais derivam. (Gisele Teixeira/ MMA)

Convenção sobre Diversidade Biológica induz avanços na legislação internacional

O consultor do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Anthony Gross, destacou nesta segunda-feira (13) as novidades jurídicas surgidas no cenário internacional em decorrência da criação da CDB - Convenção sobre Diversidade Biológica. Gross é um dos palestrantes da capacitação para profissionais de imprensa que cobrirão a COP8 - 8ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica e a MOP3 - 3ª Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança, que ocorrerão de 13 a 31 de março, em Curitiba. O curso, que acontece nesta segunda e na terça-feira (14), na capital paranaense, é promovido por MMA, prefeitura de Curitiba e governo do Paraná.

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